A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva será uma das palestrantes do seminário “A Atuação do Ministério Público em Busca da Sustentabilidade”. Destinado a promotores e procuradores de Justiça, o evento será realizado no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, das 8h30 às 18h, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.
Durante o seminário, será lançado o projeto estratégico da instituição para a área do Meio Ambiente, o de “Revitalização das Promotorias Ambientais por Bacias Hidrográficas”. O projeto, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (CAOPMA), prevê uma atuação mais regionalizada e a reestruturação das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, cujo trabalho será distribuído de acordo com a localização dos principais rios e afluentes que banham os municípios.
Os planos setoriais a serem iniciados no ano de 2012 também serão apresentados no evento e pretendem alcançar três grandes metas, que deverão influenciar diretamente na preservação dos recursos naturais do Estado. São elas: a recomposição da área de preservação permanente (mata clilar) e área de reserva legal, o incentivo à arborização dos centros urbanos e a implementação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos em todos os municípios paranaenses. Algumas palestras e debates do seminário servirão para o aprofundamento desses temas. Também será distribuído manual, elaborado pela equipe do Centro de Apoio, que deverá orientar as ações das Promotorias nas ações do projeto.
Os membros do MP-PR devem fazer sua inscrição na página do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional).
Confira abaixo a programação completa:
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