Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica em suas políticas públicas

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos
 Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública.
 Na foto, Serra do Mar.Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve na noite desta segunda-feira (08) com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria.

A Fundação SOS Mata Atlântica - juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente - irá capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar seus planos, assumindo a competência da gestão ambiental local.

De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. 

“A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada no Paraná pelo então governador José Richa, ainda antes da Constituição. Esta atitude representou uma virada na história do meio ambiente no Brasil, com a inclusão dos governos estaduais e a criação de uma articulação nacional, modelo para o mundo”, relatou Mario. “Então era natural esta aproximação da SOS Mata Atlântica com o Paraná”, completou Mario.

O QUE É - No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. 

“O plano também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses”, informou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Além disso, os planos de Mata Atlântica, segundo Cheida, poderão fornecer informações para elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões.

Outro benefício para os municípios, segundo Cheida, está relacionado à Lei Complementar 140, que prevê a descentralização de atividades, que hoje competem aos órgãos ambientais estaduais, para os municípios. 

“A metodologia de trabalho da SOS Mata Atlântica é simples e valoriza os técnicos locais na elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, que também deverão ser aprovados pelos Conselhos Municipais do Meio Ambiente”, conta Cheida.

Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. “É um instrumento que estaremos colocando nas mãos da sociedade, tornando o processo eficaz e constitucional”, finaliza Cheida.

Cenário – Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que esta é a possibilidade para o Paraná reverter um quadro histórico de degradação de um dos biomas mais ameaçados do país. Ele lembra que, por duas vezes consecutivas, o Paraná apareceu com os maiores índices de desmatamento do país.

“Vamos dar subsídio, orientação e acompanhamento para que o Paraná possa mudar o histórico de Estado que um dia desmatou para o de Estado que recuperou a Mata Atlântica. Esta iniciativa tornará o Paraná referência para os 17 estados que possuem Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do planeta”, resumiu Mantovani.

Ele informou que, até o momento, todas as iniciativas de Planos da Mata Atlântica são dos municípios. “A partir de agora, os Planos Municipais passam a ser uma política pública do Estado, onde toda a sociedade ganhará. Isso é inédito”, comemorou Mantovani.

Benefícios - O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É importante que este levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o Estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e, a União, o grande fiscal destas ações”, informou Paulo de Tarso.

O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais.

Fonte: AEN

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DIA MUNDIAL DA ÁGUA: ANA lança conteúdo multimídia para estimular uso consciente da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou uma campanha multimídia para abordar a importância da água. Além de produzir podcasts gratuitos para download, que ficam disponíveis em uma rádio colaborativa na web, o órgão fiscalizador também aproveita seu site para dar dicas de economia de água aos internautas.

A campanha “Água é Vida. E vida não se desperdiça” traz 45 spots de rádio que incentivam o uso consciente do recurso natural, seja em casa, nas empresas, nas indústrias, ou ainda, nos campos de lavoura. A campanha é realizada pela agência reguladora em parceria com a Rádio Câmara e qualquer emissora tem direito de veicular as informações, desde que seja citada a fonte.

Os podcasts abordam questões de saneamento básico, falta de água, enchentes e geração de energia. Outro produto desenvolvido pela ANA é a Rádio Web Água, que fala sobre diversos assuntos relacionados ao recurso natural no Brasil, como a qualidade da água nas principais bacias hidrográficas.

O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta, concentrando 12% do total mundial. Além dos corpos d’água superficiais (como rios e represas), o país ainda conta com o Aquífero Guarani, maior manancial do mundo, que se estende por uma área de 1,2 milhão de km² no subsolo nacional. Mesmo assim, o brasileiro está entre os povos que mais desperdiçam o recurso natural.

FONTE: CATRACA LIVRE

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Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta.

Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.

Chinesa pedala com máscara para se proteger da forte poluição em Pequim
 (Foto: China Daily/Reuters)

Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.

No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).

Mudanças climáticas e pressões

As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.

O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como "ouro do século 21", por serem raros, valiosos e de grande utilidade.

O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.

Desastres naturais em alta

Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.

Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.

O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.

Amazônia dá sinais de degradação por causa das mudanças climáticas (Foto: Divulgação/NASA/JPL-Caltech)

Desafios mundiais

O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.

Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.

Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.

Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.

Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada "pegada ambiental", ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.

Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.

Acordos e investimentos

Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.

Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.

Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).

Promessas

Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.

Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.

No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.

Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.

Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.

Fonte: Globo Natureza

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TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX

Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição

Leia aqui o relatório:

As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades.

Quem informa é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2007 para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade.

Segundo o documento, durante o século passado cerca de 50% de todos os ecossistemas que formam as áreas úmidas, incluindo pântanos, manguezais, charcos e turfeiras, foram destruídos pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia.

“São as pessoas mais pobres que sofrem quando a biodiversidade é perdida, porque sua sobrevivência depende da riqueza da natureza. Quando destruímos as áreas úmidas, acabamos com o ciclo da água e com o fornecimento deste recurso para residências e fazendas, aumentando ainda mais o sofrimentos dos pobres”, afirmou Pavan Sukhdev, embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e atual presidente da diretoria do TEEB.

Para piorar, ainda estamos destruindo as áreas úmidas em uma taxa alarmante. Citando dados da Convenção Ramsar - primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação das zonas úmidas -, o relatório afirma que dos 127 países participantes da convenção, apenas 19% apresentam melhoras nas condições da conservação desses ecossistemas.

“Todos no planeta dependem de água para sobreviver e para seus negócios. As áreas úmidas são as infraestruturas naturais que gerenciam e providenciam a nossa água. Este relatório confirma o quanto elas são valiosas e como, mesmo sabendo disso, continuamos a destruí-las para nosso próprio prejuízo”, declarou Nick Davidson, secretário-geral da Convenção Ramsar.

O TEEB afirma que os custos de não proteger as áreas úmidas seriam astronômicos.

Por exemplo, somente nos Estados Unidos, esses ecossistemas fornecem o equivalente a US$ 23,2 bilhões anuais em serviços de proteção a tempestades. A perda de um hectare de área úmida significaria um aumento de US$ 33 mil em prejuízos com fortes chuvas.

Outro exemplo citado foram os prejuízos causados pela inundação no Reino Unido em 2007, que chegaram a US$ 5,2 bilhões. A maior parte dessas perdas aconteceram em regiões que costumavam ser cobertas por áreas úmidas que foram convertidas em zonas urbanas.

Boas Iniciativas

Mas o relatório não fala apenas em perdas, são apresentados também casos bem sucedidos de medidas que recuperaram áreas degradadas.

No Senegal, 45 mil hectares de manguezais foram destruídos nos estuários de Casamance e Sine Saloum entre 1970 e 2008 devido à expansão das atividades agrícolas e do uso de madeira na construção civil. Essa perda resultou na queda dos estoques de pescado e no aumento da salinidade da já escassa água potável. Diante disso, a ONG Oceanium deu início a uma estratégia de recuperação da região e começou a replantar os mangues.

Em 2008 foram replantados 163 hectares, que serviram para atrair a atenção de apoiadores, como a Danone. Em 2009 já foram 1700 hectares, e em 2010 e 2011 mais 4900 hectares. O projeto atualmente está registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas e gera créditos de carbono.

Nos Estados Unidos, a região conhecida como Napa Valley, na Califórnia, costumava sofrer com enchentes frequentes, sendo que apenas uma em 1986 resultou em US$ 100 milhões em prejuízos. Por isso, no ano de 2000 foi dado início a um projeto de US$ 400 milhões para expandir a vegetação ao longo do rio Napa em substituição aos muros que existiam no local. Mais de 700 acres de zona urbana foram convertidos em pântanos, que além de ajudarem a reter a água do rio viraram uma atração turística.

“A degradação e perda das áreas úmidas é devida em grande parte à limitada percepção de quanto são valiosas e a políticas ineficientes. Está claro que já sofremos prejuízos socioeconômicos suficientes por causa dessa postura. A boa notícia é que esse relatório mostra de forma convincente o valor de proteger e restaurar esses ecossistemas”, concluiu Braulio Dias, secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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CDP faz pesquisa global sobre impacto das mudanças climáticas nas cidades

Maiores cidades brasileiras já receberam questionário para participarem do CDP Cities 2013. Os resultados da pesquisa serão publicados em junho.

Curitiba está entre as cidades participantes

Mais de 30 cidades latino-americanas, dentre as quais 12 brasileiras, já receberam o convite para responder ao questionário do CDP Cities. Promovida pela ONG britânica CDP, que trabalha para prevenir as mudanças climáticas e proteger os recursos naturais através da alocação eficiente de capital, a pesquisa reúne informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas das maiores cidades do mundo.

Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) receberam em janeiro o convite para participar. O prazo para entrega das respostas vai até 28 de março. Os resultados da pesquisa são divulgados no próximo mês de junho. Destaca-se também a participação voluntária de algumas cidades, como é o caso de Aparecida do Norte (SP).

Este ano, foram convidadas mais de 240 cidades no mundo todo, a grande maioria delas foi selecionada com base no critério de maior população. No entanto, qualquer município pode participar – aqueles que não receberam o questionário podem obter mais informações através do email cities@cdproject.net. A equipe local do CDP encontra-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao projeto. As cidades têm o dia 28 de março para reportarem ao CDP Cities.

“É muito importante que os municípios divulguem seus dados sobre emissões de gases de efeito estufa e sobre suas ações relacionadas a recursos naturais, como a água, por exemplo”, afirma Fernando Eliezer Figueiredo, diretor do CDP Brasil. “O CDP Cities oferece uma ferramenta para as cidades divulgarem e, ao mesmo tempo, entenderem riscos e oportunidades provenientes das mudanças climáticas para seus cidadãos e para os negócios locais. Muitos investidores e empresários, inclusive, já enxergam a importância financeira da análise das informações de como as cidades se preparam e combatem os efeitos destas mudanças. Para o Brasil, atual palco de diversos eventos e investimentos internacionais, disponibilizar estes dados em projetos de alcance global como o CDP Cities é fundamental”, completa o executivo. 

Outras edições

Com ocupação de apenas 2% da superfície da Terra[i] e mais de 50% da população mundial[ii], as cidades enfrentam atualmente um enorme desafio para se transformarem em economias de baixo carbono. Neste contexto, o CDP Cities, promovido anualmente desde 2011, ajuda a divulgar as ações que estão sendo tomadas no sentido de mitigar as mudanças climáticas para promover a transparência com diferentes stakeholders e aumentar a conscientização sobre a importância do tema entre cidadãos e negócios locais.   

No ano passado, 73 metrópoles do mundo todo responderam ao questionário, entre elas, três brasileiras – Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os dados revelados pelo estudo, descobriu-se, por exemplo, que 82% das cidades identificam potencial de crescimento econômico como resultado do combate e das adaptações provocadas pelas mudanças climáticas. Mais da metade das cidades que respondeu ao questionário em 2012 disse que identificava oportunidades na criação de empregos verdes e em novas iniciativas de negócios.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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