Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano


A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.

O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.


Agricultura e Pesca

Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.

A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.


Gado e Arroz

A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.

A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.


Economia Verde

O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.

O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 mi de brasileiros


Apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência

Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres.

No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males desencadeados pelas tragédias.

Apesar disso, apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência. De acordo com o pesquisador, nesse grupo, encontram-se principalmente municípios com mais de 500 mil habitantes.

Ao analisar casos como a tragédia que deixou mais de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2009, Machado chama a atenção para a recorrência dos deslizamentos, que, em 1987, já tinham causado 282 mortes nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. De 1987 até 2009, lembrou o professor, houve mais cinco episódios com mais de 300 vítimas.

Mesmo assim, no ano do maior desastre, 35 unidades de saúde (81% das localizadas nos maiores municípios atingidos) estavam em áreas de risco, sendo 14 em locais de altíssimo risco. Segundo ele, mais de 90% dos pontos em que os deslizamentos provocaram acidentes eram de preservação ambiental.

Sobre as 20 mortes ocorridas nos últimos dias em Petrópolis, novamente em consequência das chuvas, Machado ressaltou a responsabilidade das autoridades: "É necessário um investimento rápido e urgente na construção de novas casas e em medidas de engenharia para tornar essas áreas [de risco] menos vulneráveis. O poder público em nível municipal, estadual e federal tem responsabilidade nesse processo." Para o professor, existe espaço para realocação negociada das pessoas, com participação da comunidade. "Ainda há muitas casas e mesmo estabelecimentos de saúde que são vulneráveis", destacou.

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mara Oliveira, chamou a atenção para o problema dos escombros gerados pelos desastres naturais, que se acumulam durante meses nos municípios, com riscos para a saúde, e resumiu a questão multifacetada da ocupação do solo na região serrana: "É um problema de planejamento urbano e uma questão de saneamento ambiental. Mas tem também o lado cultural de como a cidade cresceu, como ela se desenvolveu.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 1 de março de 2013

Depois de 12 anos de debate STF decide: saneamento é dever de Estados e municípios


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada na prestação de serviços de saneamento. A decisão foi tomada ontem, após 12 anos de debates na Corte.

O STF está discutindo o assunto desde 1998, quando o PDT ingressou com ação contra Lei Estadual do Rio de Janeiro que autorizou a criação de uma região metropolitana para prestar os serviços do setor. Seis anos depois de a ação chegar à Corte, o então ministro Maurício Corrêa, já falecido, votou a favor da lei estadual e, portanto, a favor da competência dos Estados no saneamento.

Em seguida, o ministro Nelson Jobim, já aposentado do STF, defendeu a competência de municípios reunidos para a prestação dos serviços.

Em abril de 2008, o ministro Gilmar Mendes propôs outra solução. Para Mendes, os governos estaduais deveriam ter 24 meses para implementar um novo modelo de planejamento para o saneamento no qual aceitem propostas de regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerados urbanos. Esse prazo seria contado a partir da decisão do STF.

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista do processo, defendeu que os serviços de saneamento sejam prestados após reunião entre Estado, municípios, regiões metropolitanas e também pela participação popular. Segundo ele, seriam criadas entidades locais para tratar da questão. "Para mim, as futuras entidades criadas devem levar em consideração a participação popular", justificou.

Ao fim, a maioria dos ministros do STF votou pela competência compartilhada. "O tribunal decidiu que não pode haver preponderância nem do Estado e nem dos municípios", explicou o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. A solução, segundo ele, é a de criação de entidades, unindo o Estado local e os municípios para tratar do saneamento e definir quem fará a prestação dos serviços.

A única questão que ainda não foi definida é o prazo para a criação dessas entidades. O ministro Luiz Fux pediu vista a respeito da definição desse prazo. Mendes havia proposto que ele deveria ser de 24 meses a contar da decisão do STF. Lewandowski concordou com esse prazo. Mas, para fixá-lo, o STF precisa de maioria de dois terços dos ministros. Como Mendes e Celso de Mello estavam fora da sessão, a opção foi adiar a definição do prazo para quando eles estiverem presentes.

Fonte: Valor Econômico

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