Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva


Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)
Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais


Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.



Fonte: Folha de S. Paulo

quarta-feira, 18 de abril de 2012

População indígena volta a crescer na zona rural em 2010, diz IBGE


Comparação entre últimos Censos mostra menos índios nas cidades.
Quantidade de indígenas no país é de 817.963, segundo instituto.


Índigenas vivem mais na zona rural, segundo o
Censo (Foto: Divulgação/Secom)


Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18) mostra que a população indígena voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas cidades.

Os dados apresentados não são novos. Segundo o IBGE, o estudo comparativo entre os Censos 1991, 2000 e 2010 foi divulgado nesta quarta em comemoração ao Dia do Índio, que ocorre nesta quinta (19).


Das 817.963 pessoas entrevistadas pelo instituto no último recenseamento que se denominaram indígenas no Brasil, 502.783 viviam na região rural – uma elevação de 43% se comparado com o Censo de 2000 (350.829) e de 125% ao número apresentado em 1991 (confira tabela abaixo).

Desde 1991, o Brasil ganhou 523.832 indígenas. O maior crescimento demográfico ocorreu entre 1991 e 2000, quando 439.996 índios foram incorporados aos cálculos do IBGE. Já entre 2000 e 2010, esta população cresceu de 734.127 para 817.963.

“Houve uma estabilização no crescimento demográfico, seguindo a tendência da população brasileira”, disse Wagner Silveira, supervisor de disseminação de informações do IBGE São Paulo.

As informações utilizadas pelo instituto são referentes ao questionamento “cor da pele".


Sobre a migração da zona urbana para a zona rural, Silveira diz que é possível que muitos indígenas podem estar rumando para reservas criadas pelo governo. “É uma das probabilidades, mas uma melhor análise sobre isso deve ser divulgadas em breve pelo IBGE”, explica.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 688 terras indígenas (áreas demarcadas pela União onde existem aldeias) distribuídas pelo país, que abrigam 220 diferentes etnias.


Por região
Em 2010, a região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas (305.873), seguido do Nordeste (208.691) e Centro-Oeste (130.494). Na comparação entre os três últimos Censos, houve crescimento na quantidade de índios nestas regiões, segundo o IBGE.

Já no Sudeste e Sul houve redução a partir de 2000. Enquanto os estados que compõem o Sudeste perderam 63.229 indígenas até 2010, a soma desta população em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná caiu em 9.802.

O documento divulgado pelo IBGE afirma que este deslocamento pode caracterizar "um retorno às terras de origem" dos indígenas. Entretanto, dados sobre a migração serão melhor analisados e divulgados pelo instituto nos próximos meses.

Cidades
Entre dez cidades brasileiras que mais abrigam indígenas, apenas quatro não estão no Amazonas.
São Gabriel da Cachoeira (que concentra a maior quantidade de índios no Brasil), São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e Barcelos têm juntas 87.795 índios.

Completam a lista São Paulo (SP), Pesqueira (PE), Boa Vista (RR) e São João das Missões (MG), que, somadas, abrigam uma população de 38.798 indígenas.

Fonte: Globo Natureza

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