Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica em suas políticas públicas

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos
 Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública.
 Na foto, Serra do Mar.Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve na noite desta segunda-feira (08) com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria.

A Fundação SOS Mata Atlântica - juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente - irá capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar seus planos, assumindo a competência da gestão ambiental local.

De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. 

“A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada no Paraná pelo então governador José Richa, ainda antes da Constituição. Esta atitude representou uma virada na história do meio ambiente no Brasil, com a inclusão dos governos estaduais e a criação de uma articulação nacional, modelo para o mundo”, relatou Mario. “Então era natural esta aproximação da SOS Mata Atlântica com o Paraná”, completou Mario.

O QUE É - No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. 

“O plano também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses”, informou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Além disso, os planos de Mata Atlântica, segundo Cheida, poderão fornecer informações para elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões.

Outro benefício para os municípios, segundo Cheida, está relacionado à Lei Complementar 140, que prevê a descentralização de atividades, que hoje competem aos órgãos ambientais estaduais, para os municípios. 

“A metodologia de trabalho da SOS Mata Atlântica é simples e valoriza os técnicos locais na elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, que também deverão ser aprovados pelos Conselhos Municipais do Meio Ambiente”, conta Cheida.

Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. “É um instrumento que estaremos colocando nas mãos da sociedade, tornando o processo eficaz e constitucional”, finaliza Cheida.

Cenário – Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que esta é a possibilidade para o Paraná reverter um quadro histórico de degradação de um dos biomas mais ameaçados do país. Ele lembra que, por duas vezes consecutivas, o Paraná apareceu com os maiores índices de desmatamento do país.

“Vamos dar subsídio, orientação e acompanhamento para que o Paraná possa mudar o histórico de Estado que um dia desmatou para o de Estado que recuperou a Mata Atlântica. Esta iniciativa tornará o Paraná referência para os 17 estados que possuem Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do planeta”, resumiu Mantovani.

Ele informou que, até o momento, todas as iniciativas de Planos da Mata Atlântica são dos municípios. “A partir de agora, os Planos Municipais passam a ser uma política pública do Estado, onde toda a sociedade ganhará. Isso é inédito”, comemorou Mantovani.

Benefícios - O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É importante que este levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o Estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e, a União, o grande fiscal destas ações”, informou Paulo de Tarso.

O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais.

Fonte: AEN

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Obama prioriza combate às mudanças climáticas em discurso no Congresso

Obama anunciou suas metas de combate às
 mudanças climáticas para os próximos doze meses. 

Durante seu discurso de posse, o presidente Barack Obama foi criticado pelo pouco espaço dado às questões ligadas ao combate do aquecimento global. Obama se redimiu na última quarta-feira (13.02) quando, durante do discurso do Estado da União, anunciou suas metas para os próximos doze meses.

A imprensa local classificou a preleção como a política ambiental mais profunda já estabelecida por um presidente norte-americano. O democrata ainda aproveitou a oportunidade para desafiar outras autoridades nacionais, dizendo que se o Congresso não tomar atitudes, ele as tomará por conta própria.

“Exorto este congresso a seguir um modelo bipartidário em busca de solução de mercado para a mudança climática. Mas, se o Congresso não agir mais cedo para proteger as gerações futuras, eu vou. Eu dirigirei o meu gabinete para chegar a ações plausíveis, agora e no futuro, para reduzir a poluição, preparar nossas comunidades para as consequências das alterações climáticas e acelerar a transição para fontes energéticas mais sustentáveis”, anunciou o presidente.

Entre outras coisas, Obama disse que os EUA devem importar menos petróleo e investir em energia eólica e solar, como forma de aumentar também a quantidade de empregos disponíveis à população. Ele exaltou o esforço feito para aumentar a produção de gás natural e reconheceu que as mudanças climáticas têm sido ignoradas.

“Para o bem de nossas crianças e pelo nosso futuro, temos que fazer mais para combater a mudança climática. Agora, é verdade que nenhum único evento solucionará o problema. Mas, o fato é que os 12 anos mais quentes foram registrados nos últimos 15 anos. Ondas de calor, secas, incêndios florestal, inundações e outros desastres são mais frequentes e intensos. Podemos acreditar que eles são coincidências ou acreditar no que diz a ciência, antes que seja tarde demais”, finalizou Obama.

Fonte: CicloVivo

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21 de março: Dia Internacional das Florestas 2013

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 21 de março como Dia Internacional das Florestas. A partir de 2013, esse dia será observado a cada ano para comemorar e despertar conscientização acerca da importância das florestas e árvores para todas as formas de vida na Terra.

Descubra como você pode participar das comemorações e ajudar a manter as florestas do mundo: www.fao.org

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Mudanças climáticas: Brasil tem dois cenários preocupantes

O Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveu dois cenários de mudanças climáticas para todas as regiões do Brasil até o fim do século 21: um mostra a realidade caso as emissões dos gases do efeito estufa continuem altas e o outro prevê o que ocorrerá em caso de redução. (Veja mapa, que também pode ser acessado pelo link http://www.ccst.inpe.br/sumario-mud-clima)

O pesquisador titular do CCST, Jean Ometto, ressalta que o aquecimento global e as mudanças climáticas são um problema particularmente preocupante para o Brasil.

“O gelo vai derreter com o calor e haverá possibilidade real de alteração no nível do mar. Muitas cidades litorâneas podem sofrer com isso em época de ressaca”, cita. Por outro lado, se o padrão de chuvas mudar, a produção de energia, que vem essencialmente de usinas hidrelétricas, ficará prejudicada. As alterações do clima também poderão trazer prejuízos para a produção agropecuária, que ainda é a base da economia brasileira.

Ometto explica que o aquecimento global se manifesta a partir do acúmulo de gases vindos, essencialmente, da queima de combustíveis fósseis e biomassa (tudo que tem vida) na atmosfera. Isso aumenta a espessura da camada que envolve a Terra, fazendo com que a energia fique retida embaixo. “Céticos dizem que uma coisa não está necessariamente ligada à outra, mas a grande maioria acredita que o processo de aquecimento pode interferir nos padrões climáticos. Os meteorologistas defendem que o calor muda a termodinâmica da atmosfera”, esclarece o pesquisador do Inpe. As emissões dos gases do efeito estufa tendem a acelerar o processo.

A boa notícia é que as emissões brasileiras diminuíram desde 2004. Ometto revela que a redução está associada à biomassa, já que em oito anos o desmatamento da Amazônia caiu quase 70%. O balanço é positivo mesmo com o aumento da queima de combustíveis fósseis, que tem ligação com o crescimento da frota, uso majoritário de transporte de carga por caminhão (alimentado por diesel) e o desenvolvimento industrial. “A incerteza é muito alta. Há estudos dizendo que o calor vai aumentar e o que se espera com as negociações internacionais é que as emissões se limitem a tal ponto que, até 2050, a temperatura não suba dois graus acima da marca de 1750, quando começa a medição”, diz. No último século, já houve um aumento de 1 grau.

Para chegar lá, o pesquisador do Inpe acredita que é preciso haver mais conhecimento científico e vontade política. Além disso, deve-se contar com a colaboração da população, que pode ajudar a administração pública a buscar o uso racional dos recursos naturais.

Mais informações no site do Centro de Ciência do Sistema Terrestre 

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Ibama: decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.

"A decisão do STJ não contradiz a lógica que foi concebida pelos diversos setores que construíram o novo Código Florestal", disse. Segundo Varejão, está lógica prevê que as autuações aplicadas até 2008, quando foi publicado o decreto anterior à atual legislação, podem ser convertidas em serviços de melhoria de proteção e conservação ambiental.

A Segunda Turma do STJ, em julgamento do ano passado, decidiu que multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] deve publicar uma portaria criando o cadastro ambiental rural que vai ter informações sobre o que é e como estão as APPs [áreas de preservação permanente], reservas legais e áreas de uso restrito. Todas as situações de irregularidade vão ficar claras. O Executivo federal e estatual precisa criar programas de recuperação", disse Varejão.

Com esta regra, segundo ele, os prorpietários que assinarem termos em que se comprometem a recuperar áreas podem ter o valor da multa substituído. "Enquanto eles estiverem cumprindo a obrigação, o auto da multa vai ser suspenso, e quando concluir a recuperação, o valor será extinto. Com isto, fica claro que o temor da anistia é infundado", disse

Gilman Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão do STJ, baseada em um processo de um produtor do Paraná que pedia anulação de uma multa, deve ainda ser considerada em um posicionamento nacional da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República apresentou ação no STF [Supremo Tribunal Federal] defendendo que as multas não podem ser negociáveis, mas o pedido ainda não foi acolhido", disse.

Para Viana, o cenário não mudou com a decisão do STJ, mas deixou uma interrogação. "A CNA entende que o texto do novo código ainda precisa avançar. É mais avançado que o código antigo, mas depois de aplicar regras vamos ter que examinar e aplicar novas exigências", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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Novo Código Florestal não anula multas anteriores, decide STJ

Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do ano passado. A decisão foi divulgada apenas ontem (31.01).

Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

Mesmo com o cumprimento integral das obrigações, as multas não são anuladas, mas convertidas em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente, explicou o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Ele ainda destacou que o cumprimento das regras deve ser checado pelos órgãos fiscalizadores da autoridade ambiental e não pelo Poder Judiciário.

O tribunal analisou o pedido de um proprietário rural do Paraná que queria anular multa de R$ 1,5 mil. Ele foi autuado por explorar de forma irregular área de preservação permanente nas margens do Rio Santo Antônio (PR).

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Árvores amazônicas já sobreviveram a extremos climáticos, afirma estudo

Na semana passada, a NASA alertou que já era possível ver a degradação da Floresta Amazônica causada pelo aumento da frequência das secas, o que, por sua vez, seria uma das consequências do aquecimento global. 

Porém, agora um novo estudo afirma que as espécies que formam a floresta são muito mais antigas do que se pensava e, por isso, já teriam atravessado e sobrevivido períodos climáticos extremos. 

Publicado no periódico  Ecology and Evolution, o trabalho aponta que há registros fósseis de árvores ainda existentes que chegam a 15 milhões de anos, sendo que a maioria das espécies da Amazônia estaria na faixa dos 2,6 milhões a 5,6 milhões de anos. Isso é acima da idade estimada anteriormente, que afirmava que as espécies não superavam os dois milhões de anos. 

Segundo o estudo, durante a época chamada de Plioceno, a última fase do período Neogeno, por volta de três milhões de anos atrás, as temperaturas na região amazônica eram similares às que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) projeta para 2100. E que mesmo assim, a floresta sobreviveu.

“Nosso estudo proporciona uma perspectiva histórica da tolerância das árvores ao calor e demostra que muitas espécies da Amazônia moderna são o suficientemente antigas para haver sobrevivido a muitas transformações climáticas importantes”, explicou Christopher Dick, biólogo evolucionista da Universidade de Michigan e líder do estudo.

Uma das conclusões do trabalho é que, ao contrário do que afirmam muitas simulações atuais, a floresta sobreviveria ao aquecimento global. 

Mas o texto deixa claro que o conjunto de perigos para a floresta, como o aumento das atividades humanas diretas, resultando em desmatamento e fragmentação, é uma ameaça real e importante para a Amazônia e deve ser evitado. 

“As políticas de conservação devem ter como grande objetivo minimizar os impactos do homem na floresta”, concluiu Dick. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Santa Catarina pode flexibilizar legislação do corte da araucária

Os resultados obtidos pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina podem alterar significativamente algumas medidas ambientais altamente restritivas no estado. Um exemplo é a relação dos moradores de áreas próximas a florestas e até própria legislação em relação à araucária, espécie com corte proibido.

A pesquisa, além de coletar material, também conversou com os moradores das regiões no entorno das florestas para saber quais as espécies de plantas nativas mais utilizadas, os usos atuais e potenciais e a importância que estas espécies têm para a população, do ponto de vista econômico, social e cultural. Foram feitas mais de 700 entrevistas ao longo de 2010.

“A gente observou que o número de araucárias, que é uma espécie com corte proibido, por exemplo, é muito maior do que se imaginava”, disse Daniel Piotto, gerente executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Apesar disto, a restrição é mantida. O resultado, segundo relatos de moradores locais, é que, muitas vezes, proprietários de terra eliminam as araucárias ainda pequenas que brotam no meio de pastos para evitar problemas com a lei posteriormente, quando se tornarem árvores.

“A ideia da lei é proteger, mas você está restringindo cada vez mais desta forma”, avaliou Piotto, explicando que o volume de novas árvores da espécie não tem aumentado como ocorreria se as restrições fossem flexibilizadas. O gerente do SFB disse que a conclusão acendeu um debate no estado. Autoridades ambientais e de outras áreas estão reavaliando as medidas em relação à araucária para avaliar se realmente é possível e necessário flexibilizar as regras.

Um pouco acima do mapa brasileiro, no Distrito Federal um levantamento semelhante foi realizado nas florestas do cerrado, com apoio de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB). “No DF, fizemos mais um teste metodológico. O inventario nacional tem grade de 20 por 20 quilômetros [distância entre os pontos onde as equipes definem para coleta e análise]. No Distrito Federal temos grades mais densas de 5 ou 10 quilômetros de distância porque a área é menor e muito urbanizada”, explicou Piotto.

Os dados oficiais do cerrado ainda não foram consolidados, mas, segundo o gerente do SFB não foram constatadas tantas novidades como em Santa Catarina. “Com muita interferência do homem, a vegetação em volta das cidades sofre com incêndios florestais quase todo ano. Do ponto de vista de volume de madeira temos pouco material, mas temos uma quantidade significativa de espécies. É totalmente diferente de Santa Catarina”.

O levantamento no Distrito Federal foi realizado em três meses, por três equipes formadas por 15 pessoas cada. Ainda sem a consolidação dos dados oficiais, Piotto adianta que o cerrado deve trazer importantes detalhes sobre o uso de produtos não madeireiros.

Fonte: Agência Brasil

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Biodiversidade arbórea de Santa Catarina reduziu drasticamente, mostra Inventário Florístico Florestal

As equipes responsáveis pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina monitoraram mais de 400 áreas entre 2007 e 2011. Neste período profissionais de várias áreas, como engenheiros florestais, biólogos, escaladores, auxiliares e estudantes, coletaram materiais e entrevistas e analisaram estes dados. Foram registradas mais de 2,3 mil espécies de plantas vasculares, entre as quais 860 espécies arbóreas e arbustivas, 560 epífitos, 270 lianas, 315 pteridófitas (samambaias), além de 707 ervas terrícolas.

Os números mostram que 50% de todas as espécies registradas em levantamentos feitos há 23 anos ainda estão presentes nestas áreas. Apesar disto, os pesquisadores alertam que existe uma drástica redução da biodiversidade de espécies arbóreas na comparação com os levantamentos realizados há 50 anos, principalmente entre as espécies naturalmente raras, que sempre ocorreram em pequena quantidade e em poucos locais ou locais muito restritos. Pelo menos 32% das espécies arbóreas e arbustivas foram encontrados com menos de dez indivíduos.

A principal razão apontada pelos pesquisadores para a situação alarmante é a redução da área florestal no estado. De acordo com o levantamento, menos de 5% das florestas tem características de florestas maduras, enquanto mais de 95% dos remanescentes florestais do estado são florestas secundárias, formadas por árvores jovens de espécies pioneiras e secundárias, com troncos finos e altura de até 15 metros e baixo potencial de uso.

“Estas florestas têm menos da metade do estoque original de madeira e de biomassa e um número muito reduzido de espécies arbóreas e arbustivas. Pesa assim o fato de 90% dos fragmentos florestais de Santa Catarina terem área menor que 50 hectares. Os efeitos do pequeno tamanho das áreas florestais e de seu uso inadequado resultam em um significativo empobrecimento da floresta e na simplificação de sua estrutura”, destaca o Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina. Estas interferências e novas características, segundo especialistas, podem prejudicar as funções protetoras do solo e dos mananciais e a função da floresta como reservatório de carbono e guardião da biodiversidade.

Os vilões responsáveis por estas mudanças nas florestas catarinenses, segundo a conclusão das equipes, são as constantes intervenções humanas na floresta, como a exploração indiscriminada de madeira, roçadas e o pastoreio de bovinos.

O Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina foi realizado entre 2007 e 2011 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Fundação de Amparo à Pesquisa  e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Universidade Federal de Santa Catarina,  Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e governo de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

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CAR fortalece Cerrado

US$ 32 milhões financiarão projetos de regularização ambiental no bioma 

O Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês), ação internacional de apoio à gestão sustentável de florestas, está investindo US$ 32 milhões em financiamento de projetos de regularização ambiental nos estados do bioma Cerrado. O objetivo é fortalecer a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), apoiando a agenda de regularização ambiental de imóveis rurais. Para discutir como devem ser elaborados os projetos e ouvir os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, responsáveis pela elaboração das propostas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta quinta-feira (24/01), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, oficina de consulta pública e discussão da ação, conhecida como Projeto CAR-FIP. 

“O projeto prevê ações relacionadas à implantação de campanhas de divulgação e mobilização dos agricultores e a coordenação de infraestrutura de apoio aos estados e municípios que farão o CAR”, destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Segundo ele, dessa forma, será possível contribuir e fortalecer a implantação do CAR nos onze estados inseridos no bioma Cerrado e Pantanal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Piauí e Distrito Federal. “

ESCALA

O CAR nos estados e municípios do Cerrado dá escala as ações que reduzem o desmatamento, a degradação florestal e, por consequência, as emissões de gases de efeito estufa. “Ao apoiar a agenda de regularização ambiental de imóveis rurais, será possível aprimorar a gestão ambiental de forma ampla, sobretudo a fiscalização e o monitoramento do desmatamento e a degradação da vegetação natural”, diz Cabral. Para ele, a regularização ambiental também permite aos proprietários dos imóveis ter acesso aos recursos financeiros do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), propiciando o uso sustentável das áreas degradadas e contribuindo para a redução da pressão para o desmatamento em outras áreas florestais. 

Esta é a segunda de uma série de quatro oficinas voltadas à elaboração de Projetos CAR-FIP. O primeiro encontro foi em Palmas (TO), e envolveu representantes dos estados de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As próximas três oficinas serão em Brasília. Nesta quinta-feira (24/01) reunirá representantes do setor do agronegócio. Dia 30/01 o debate será com entidades da agricultura familiar e de populações tradicionais, organizações do terceiro setor e instituições acadêmicas. Já o encontro do dia 31/01 será com órgãos governamentais de meio ambiente, agricultura, assistência técnica rural, entre outros, dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Piauí, Bahia e Distrito Federal. 

SAIBA MAIS

O Projeto CAR-FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF, sigla em inglês), ação internacional que visa catalisar políticas, medidas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal. Neste caso, o Brasil foi selecionado como país piloto para o recebimento de investimento e definiu o Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, para aplicação desses recursos. O Projeto CAR-FIP será financiado por meio de empréstimo de US$ 32,5 milhões, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para o detalhamento do Projeto CAR-FIP, além da realização das oficinas de consulta pública, várias ações estão sendo realizadas para levantamento, organização e sistematização de dados e informações junto aos órgãos públicos estaduais e federais e demais entidades envolvidas, em especial para o planejamento em cada um dos estados abrangidos, incluindo visitas técnicas in loco. “Ressaltamos aqui a importância desse processo participativo para a elaboração dos projetos, a fim de conhecer as demandas, oportunidades e dificuldades dos diferentes atores envolvidos”, finaliza o secretário Paulo Cabral.

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Desmatamento na Mata Atlântica cai 57%, sobretudo em Goiás e no Paraná

Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica aponta que o desmatamento no bioma diminuiu 57% entre 2010 e 2011, sobretudo em Goiás e no Paraná

Mata Atlântica perdeu o equivalente a mais de 13 mil campos de futebol no período por conta de práticas ilegais de desflorestamento

A nova edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta terça-feira (29) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), trouxe uma boa notícia para os brasileiros: entre 2010 e 2011, o bioma perdeu 133 km² de floresta, o que representa um queda de 57% no desmatamento da região, com relação ao último período de medição, entre 2008 e 2010, quando 311 km² de área foram devastados.

Já os estados que aparecem no ranking do Atlas como os "maiores inimigos" do bioma, entre 2010 e 2011, são Minas Gerais e Bahia, que desmataram 63 e 46 km², respectivamente, no período analisado. No último levantamento divulgado pelas organizações, referente a 2008-2010, os dois estados também foram os campeões de desflorestamento no bioma.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica avaliou 10 dos 17 estados brasileiros que abrigam parte do bioma, por conta da cobertura de nuvens.

De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, nos últimos 25 anos, o bioma perdeu cerca de 17.350 km² - o equivalente a quase três vezes o tamanho do Distrito Federal -, ficando reduzida a 7,9% de sua área original, se considerarmos os remanescentes florestais com fragmentos acima de 100 hectares, que são representativos para a conservação da biodiversidade.

Fonte: Revista Exame

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'Diário Oficial' publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

Texto da lei ambiental com mudanças saiu nesta segunda-feira.
Segundo a presidente, vetos parciais atendem 'interesse público'.



A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara.

Com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao novo código.

Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º.

Os vetos terão de passar pela análise dos parlamentares, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney. Não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados.

Definição do Código Florestal
No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei".

O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas.

Descanso dos solos
Dilma vetou o inciso XI do artigo 3º, que trata sobre o pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias para recuperar a capacidade de uso dos solos. Segundo a justificativa da Presidência, o inciso não estabelece um período de descanso da terra. Essa ausência, segundo o texto do "Diário Oficial", impede fiscalização efetiva sobre a prática de descanso do solo.

Apicuns, salgados e zonas úmidas
O parágrafo 3º do artigo 4º também foi vetado, segundo o "Diário Oficial". A regra não considerava apicuns e salgados (planícies salinas encontradas no litoral que são continuidade dos mangues) como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e excluía ainda as zonas úmidas.

O texto da Câmara passava a considerar margem natural de rios a partir da borda da calha do leito regular (fio de água) e não mais o nível mais alto dos cursos d’água (zonas consideradas úmidas, mas que ficam inundadas nos períodos de cheia).

Segundo Dilma isso afetaria os serviços ecossistêmicos de proteção a criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como crustáceos e outras espécies.

Margens de rios em zonas urbanas
O despacho trouxe ainda o veto aos parágrafos 7º e 8º do artigo 4, que se referem à delimitação das áreas de inundação em rios localizados em regiões urbanizadas (cidades). De acordo com o projeto da Câmara, a delimitação seria determinada pelos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo dos municípios.

De acordo com a justificativa de veto da Presidência, a falta de observação de critérios mínimos de proteção ambiental nessas áreas marginais (que evitariam construções de imóveis próximos a margens de cursos d’água, por exemplo) poderia afetar a prevenção de desastres naturais e proteção de infraestrutura.

Uso de reservatórios artificiais
Sobre a criação de parques aquícolas (criação de espécies aquáticas, como peixes, crustáceos e outros organismos) e polos turísticos em regiões próximas a reservatórios artificiais (barragens), o veto se refere ao possível “engessamento” do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”. Entretanto, deixa em aberto a discussão sobre como  melhor adequar essas atividades.


Desmate autorizado em florestas da União e dos municípios
Segundo justificativa da presidente Dilma para vetar os parágrafos 1º e 2º do artigo 26, que tratam da definição de quais áreas de preservação podem ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo (como atividades agropecuárias), o projeto da Câmara aborda de forma “parcial e incompleta” essas normas.
De acordo com o "Diário Oficial", já existem regras disciplinadas sobre o assunto na Lei Complementar 140, de 8 dezembro de 2011.

A norma citada prevê cooperação entre os poderes municipal, estadual e federal na proteção de paisagens naturais, combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e flora, dando mais autonomia, por exemplo, aos governos estaduais e/ou municipais em ações que fiscalizam atividades ilegais de desmate ou caça.

Recomposição de bacias hidrográficas
No artigo 43, sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente para empresas concessionárias de serviço de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, o veto se deu pois “o dispositivo impõe o dever de recuperar APPs em toda bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas na área no qual este está instalado”. De acordo com o veto, “trata-se de obrigação desproporcional".

Recuperação das margens de rios
No artigo 61, que trata das regras de recomposição da vegetação nas beiras de rio, e que levantou polêmica no Congresso devido à possibilidade de anistia a quem desmatou antes de 22 de julho de 2008, o veto foi feito “devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação”.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o dispositivo “parece conceder uma ampla anistia” a quem desmatou de forma ilegal até 22 de julho de 2008. A justificativa da presidente Dilma afirma ainda que tal fato “elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país”.

Sobre a recomposição das margens de rios, a justificativa da presidente informa que ao incluir regras apenas para rios com até dez metros de largura, “silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs”, o texto do projeto da Câmara deixaria uma “grande incerteza” aos produtores brasileiros.

O despacho informa ainda que o texto da Câmara não levou em conta a desigualdade fundiária do país para estabelecer o tamanho das áreas para reflorestamento e informa dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando que 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do país.

Conservação dos biomas brasileiros
No artigo 76, sobre a criação de projeto de conservação e regeneração dos biomas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado, Dilma vetou alegando que o dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes ao firmar prazo para que o Chefe do Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa. No projeto da Câmara, previa-se que o governo teria prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para elaborar proposta.

Impacto de empreendimentos no meio ambiente
Sobre a criação de um instrumento de apreciação do poder público para medir possíveis impactos ambientais na instalação de obras, denominado “Diretrizes de Ocupação do Imóvel”, apresentado no artigo 77 do projeto da Câmara, Dilma vetou alegando que o dispositivo foi aprovado sem que houvesse definição sobre seu conteúdo o que poderia causar "insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados”.

Fonte: G1

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