Árvores podem ajudar a diminuir o crime nas grandes cidades

Um estudo da Universidade de Temple, nos EUA, indica que, além de melhorar a qualidade do ar e deixar a paisagem urbana mais agradável, as árvores também podem combater a criminalidade nas grandes cidades, reduzindo, principalmente, o número de casos de agressão, furto e roubo.

Segundo os cientistas da universidade, localizada na Pensilvânia, as árvores, os arbustos, praças e parques com a vegetação bem cuidada incentivam a interação social e a ocupação da comunidade nos espaços públicos, coibindo práticas violentas. Além disso, as áreas verdes costumam transmitir calma para a maior parte das pessoas, eliminando comportamentos que poderiam levá-la à violência ou à prática criminosa.

Porém, nem todo mundo acredita que a pesquisa seja viável. Muitas pessoas não consideram as áreas verdes das metrópoles como locais seguros, uma vez que existe a ideia de que a vegetação possa encobrir e aumentar o consumo e o tráfico de drogas, além de algumas atividades criminosas, como estupros e homicídios.

Para as pessoas que não acreditam na pesquisa serem contrariadas, as autoridades responsáveis devem investir não apenas na segurança destas áreas de convivência, mas também nas condições da vegetação, que precisa de estudos e planejamentos que levem em conta os aspectos geográficos e sociais de cada região.

“Isso só vem reiterar a necessidade das autoridades públicas levarem mais a sério o paisagismo urbano. O aumento de áreas de vegetação nas cidades não só melhora os indicadores ambientais e a qualidade de vida, como também pode ajudar a reduzir os níveis de criminalidade”, afirma Jeremy Mennis, professor associado de estudos de geografia urbana da Universidade de Temple. Com informações da INFO.

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Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que a cidade do Rio de Janeiro

Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais

Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões.

A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres", "Resposta aos Desastres e Reconstrução", "Prevenção e Preparação para Desastres" e "Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial". Petrópolis recebeu R$ 31,8 mil pelo "Gestão de Risco" e somente R$ 9,4 mil pelo "Resposta aos Desastres".

Na prática, conforme a ONG, só R$ 2,1 bilhões (36,8%) dos R$ 5,7 bilhões previstos para todo o País foram distribuídos. Esse dinheiro não foi apenas para prefeituras, mas também para entidades públicas ou privadas. Excluído o Distrito Federal, que movimentou R$ 378 milhões por ser sede da Caixa (banco que distribui verbas a todo o País), o Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.

No desastre ocorrido na região serrana do Rio em janeiro de 2011 morreram 918 pessoas (429 em Nova Friburgo, 392 em Teresópolis, 71 em Petrópolis e as demais em outros municípios). Petrópolis registrou 6.956 desalojados e 187 desabrigados. Teresópolis, que não recebeu nenhum valor do Ministério em 2012, teve 9.110 desalojados e 6.727 desabrigados.

O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou em visita à região serrana que o governo vai liberar recursos para Petrópolis.

Presidente. Em Roma, a presidente Dilma Rousseff, que defendeu "medidas mais drásticas" para evitar tragédias, voltou ontem a falar do assunto, ressaltando que é necessário identificar as zonas de risco e "garantir condições" para as pessoas saírem. "E tem de ter uma posição de não construir. Não pode deixar construir." / AGÊNCIA ESTADO

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Novo Código Florestal não anula multas anteriores, decide STJ

Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do ano passado. A decisão foi divulgada apenas ontem (31.01).

Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

Mesmo com o cumprimento integral das obrigações, as multas não são anuladas, mas convertidas em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente, explicou o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Ele ainda destacou que o cumprimento das regras deve ser checado pelos órgãos fiscalizadores da autoridade ambiental e não pelo Poder Judiciário.

O tribunal analisou o pedido de um proprietário rural do Paraná que queria anular multa de R$ 1,5 mil. Ele foi autuado por explorar de forma irregular área de preservação permanente nas margens do Rio Santo Antônio (PR).

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Mapa com rota segura em dias de inundação está disponível na internet

Mapa pode ser baixado no site da Prefeitura e da Defesa Civil de Joinville.

Orientação é que o motorista imprima e tente memorizar suas alternativas.

Mapa 'Rota Segura" está disponível na internet

O mapa com rotas seguras em caso de inundações em Joinville está disponível no site da Prefeitura, no site da Defesa Civil e na página da Prefeitura no Facebook. O mapa traz vias inundáveis, as ruas que não apresentam problemas (chamadas vias seguras), as rotas de fuga, rotas seguras e cursos de água em toda a área urbana do município.

A Defesa Civil de Joinville orienta que o motorista imprima o mapa e visualize para memorizar suas alternativas. E ainda dá outras orientações como fazer um simulado de utilização das rotas, informar-se sobre as condições climáticas e alertas da Defesa Civil e buscar um lugar seguro (pontos verdes do mapa) e aguardar a normalidade da situação em caso de inundações.

“A ideia é que a pessoa só saia de casa em caso de extrema necessidade. E, se encontrar alagamentos, não tente atravessar. O mapa é uma inovação, poucos municípios brasileiros têm esse tipo de ferramenta”, explica o agente da Defesa Civil, Maiko Richter. Joinville é o primeiro município no Brasil a ter uma base cartográfica de todo o município, inclusive da área rural.

A Defesa Civil alerta que a mancha de inundação é dinâmica e pode variar. Novos pontos podem surgir com o aumento da urbanização ou pelo assoreamento e obstrução do sistema de drenagem. “Por isso, pedimos que a comunidade comunique a Prefeitura quando encontrar o rompimento de uma tubulação”, disse Maiko.

Fonte: G1

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Menos de 1% da verba para desastres naturais foi executado

O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. 

Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.

No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

Falta de qualidade dos projetos é justificativa

A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas prefeituras que receberão os recursos.

Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta

Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos.

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Paraná vai receber R$ 1 bilhão para obras de drenagem

Rio Belém em Curitiba,PR

O Paraná vai receber um investimento federal de quase R$ 1 bilhão para obras de drenagem. São R$ 647 milhões para Curitiba, em um contrato firmado com a prefeitura da capital, e R$ 318,5 milhões para outras cinco cidades da região metropolitana, contratados com o governo estadual. Os recursos pertencem ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do orçamento da União, e haviam sido realocados para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo Executivo em agosto deste ano.

Este é o segundo investimento mais alto do PAC em Curitiba, atrás apenas do R$ 1 bilhão destinado à construção do metrô. Ambos os valores serão repassados a fundo perdido (quando o dinheiro não precisa ser devolvido).

Na capital, os projetos aprovados focam as sub-bacias dos rios Belém, Atuba, Barigui, Ponta Grossa e Ribeirão dos Padilhas, e da bacia do Alto do Rio Iguaçu. Além da drenagem, consta do plano a instalação de bacias de contenção de água pluvial ao longo desses rios. No Alto Iguaçu, divisa entre Curitiba e os municípios de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, está prevista também a instalação de um parque linear. As famílias que moram na beira desses rios serão realocadas para imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. São 1,9 mil unidades destinadas para os moradores das seis bacias.

Alto Iguaçu

O repasse estadual­­ prevê obras na Região Me­­tropolitana de Curitiba (RMC), em Fazenda Rio Grande, na bacia do Alto Iguaçu (desassoreamento, barragens, canalizações e parques lineares), em São José dos Pinhais, também na bacia do Alto Iguaçu, na divisa entre Pinhais e Colombo, no rio Palmital, e em Almirante Tamandaré, no Rio Barigui.

Do total de projetos apresentados pelo governo do estado, foram recusadas apenas drenagens para os municípios de Capitão Leônidas Marques (Oeste do estado) e Francisco Beltrão (Sudoeste), além de dois projetos em Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais. Essas obras haviam sido orçadas em R$ 40 milhões.

O desassoreamento do Córrego Aparecida, em Leônidas Marques, foi recusado por já existir um sistema de ampliação disponível, segundo a justificativa oficial do governo. Francisco Beltrão foi apontado como município “não elegível”.

Fonte: Gazeta do Povo

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Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Fonte: Folha de S. Paulo

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