Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 mi de brasileiros

Apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência

Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres.

No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males desencadeados pelas tragédias.

Apesar disso, apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência. De acordo com o pesquisador, nesse grupo, encontram-se principalmente municípios com mais de 500 mil habitantes.

Ao analisar casos como a tragédia que deixou mais de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2009, Machado chama a atenção para a recorrência dos deslizamentos, que, em 1987, já tinham causado 282 mortes nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. De 1987 até 2009, lembrou o professor, houve mais cinco episódios com mais de 300 vítimas.

Mesmo assim, no ano do maior desastre, 35 unidades de saúde (81% das localizadas nos maiores municípios atingidos) estavam em áreas de risco, sendo 14 em locais de altíssimo risco. Segundo ele, mais de 90% dos pontos em que os deslizamentos provocaram acidentes eram de preservação ambiental.

Sobre as 20 mortes ocorridas nos últimos dias em Petrópolis, novamente em consequência das chuvas, Machado ressaltou a responsabilidade das autoridades: "É necessário um investimento rápido e urgente na construção de novas casas e em medidas de engenharia para tornar essas áreas [de risco] menos vulneráveis. O poder público em nível municipal, estadual e federal tem responsabilidade nesse processo." Para o professor, existe espaço para realocação negociada das pessoas, com participação da comunidade. "Ainda há muitas casas e mesmo estabelecimentos de saúde que são vulneráveis", destacou.

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mara Oliveira, chamou a atenção para o problema dos escombros gerados pelos desastres naturais, que se acumulam durante meses nos municípios, com riscos para a saúde, e resumiu a questão multifacetada da ocupação do solo na região serrana: "É um problema de planejamento urbano e uma questão de saneamento ambiental. Mas tem também o lado cultural de como a cidade cresceu, como ela se desenvolveu.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Sistema de monitoramento de chuvas completa um ano ainda longe do ideal

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), novos pluviômetros e radares meteorológicos só estarão em plena operação em meados do ano

 (Foto: Vladimir Platonov. Agência Brasil)

As fortes chuvas e as inundações que nos primeiros dias do ano castigaram a Baixada Fluminense e a região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, repetem um surrado roteiro de filme de verão em que os personagens principais são a ocupação desordenada do solo pela população de baixa renda e o aparente descaso das autoridades públicas com os problemas habitacionais de suas cidades. Novidade em meio a uma história tantas vezes vista, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou um ano de operações em dezembro comemorando os avanços conquistados, mas ciente das carências que ainda precisam ser superadas.

Em 2012, mais de 250 alertas de risco para enxurradas, inundações ou deslizamentos foram emitidos pelo Cemaden às defesas civis nos 280 municípios atualmente monitorados pela equipe de técnicos do Centro. Os alertas sinalizam quatro níveis de risco: os dois mais altos são usados quando o volume de chuva em uma área de risco sobe abruptamente ou quando fica acima da média por dois ou três dias seguidos. Para a confirmação de uma emissão de alerta, o Cemaden cruza informações do mapeamento das áreas feito pela CPRM (Serviço Geológico do Brasil) com as previsões meteorológicas de órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Um ano após o início de suas operações, no entanto, a capacidade de trabalho do Cemaden ainda é insuficiente. Em consequência disso, a meta do governo de que 100% das áreas de risco no Brasil estejam monitoradas nos próximos anos ainda parece distante: “A meta de ampliação do universo de municípios monitorados é contínua. Esse é um trabalho de fôlego que vai continuar sendo desenvolvido, e a ideia é chegarmos a mais de mil municípios mapeados até 2015, o que garantirá o monitoramento e controle da quase totalidade dos municípios brasileiros onde existem áreas de risco e podem ser registrados desastres naturais”, afirma Agostinho Ogura, diretor do Cemaden.

Para aumentar a capacidade do Cemaden em 2013, está prevista a entrada em operação de novos equipamentos: foram adquiridos nove radares meteorológicos, 1.500 pluviômetros automáticos, 1.100 pluviômetros semi-automáticos, 280 censores geotécnicos para áreas em risco de deslizamento e estações hidrológicas para os cursos d’água sujeitos a enxurradas e inundações bruscas.

“Além da capacitação de nossos recursos humanos, estamos melhorando a rede observacional de dados, fundamental para que a equipe do Cemaden possa ter mais subsídios para a tomada de decisões sobre a emissão de alertas de risco. Essa melhoria na rede observacional só será passível de ser auferida ainda este ano durante o período chuvoso no Nordeste ou somente no verão de 2014 para as regiões Sul e Sudeste. Os primeiros pluviômetros automáticos estarão à disposição do Cemaden a partir de março. A melhoria da rede observacional será mais efetiva a partir de meados deste ano”, avalia Ogura.

O diretor do Cemaden é otimista em relação ao desenvolvimento do trabalho a partir de 2013: “A estrutura tende a melhorar cada vez mais, principalmente pelo amadurecimento da equipe técnica que foi montada a partir de julho de 2011. Temos uma estrutura de operação 24 horas, com uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em deslizamentos, em enchentes e inundações, em meteorologia e em desastres naturais trabalhando juntos. Isso é uma inovação sob o ponto de vista da gestão de monitoramento e alerta de risco no Brasil. Essas equipes têm amadurecido ao longo do tempo e, a partir desse amadurecimento, encontram condições de desenvolver um trabalho melhor do que o realizado no início das operações”, diz.

Balanço

Apesar das dificuldades inerentes ao início das operações, Agostinho Ogura faz um balanço positivo do primeiro ano de existência do Cemaden: “Estamos cumprindo o que determina nossa missão, ou seja, fazer esse monitoramento de risco e passar em tempo hábil a ocorrência de um alerta em uma determinada localidade onde existe uma área de risco mapeada. Isso permite que as autoridades municipais recebam esse alerta e façam o trabalho necessário para evitar que as pessoas fiquem expostas ao perigo”, diz.

Ogura ressalta os avanços do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde o Cemaden está inserido: “O Brasil está atuando em todas as frentes, do mapeamento das áreas de risco até a montagem de um sistema de monitoramento e alerta e a melhoria da capacidade das defesas civis nacional, estaduais e, principalmente, municipais para as ações de resposta. Além disso, há todo um programa para a execução de obras de contenção de encostas, reorganização ou eliminação de áreas de risco, melhoria de drenagem dos cursos d’água, eliminação de ocupações ribeirinhas e atuação em reurbanização”.

O Cemaden, segundo Ogura, tenta cumprir o seu papel para o desenvolvimento do Plano Nacional ao melhorar a sua qualificação técnico-científica e fazer parcerias com diversos órgãos técnicos brasileiros e internacionais: “Estamos lidando com órgãos de países com cultura de prevenção a desastres naturais, como Japão, Itália, Estados Unidos, Áustria e Suíça. É um trabalho de fôlego em diversas frentes, e ao Cemaden cabe trazer todo o conhecimento técnico e científico de gestão de riscos para alicerçar e subsidiar o Plano Nacional da melhor maneira possível”, diz.

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Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Fonte: Folha de S. Paulo

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