Licenciamento ambiental é discutido em Brasília

As novas propostas para o licenciamento ambiental estão sendo discutidas hoje, em Brasília, durante o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental.
O objetivo é promover a discussão do tema para subsidiar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao governo Federal, o Congresso e a sociedade, como contribuição dos Estados para aperfeiçoar o Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País.
“As crescentes demandas do setor privado e dos próprios Órgãos Ambientais de aperfeiçoamento e adequação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, e a importância do papel institucional desempenhado pelos Estados na Política Nacional de Meio Ambiente – responsáveis pela maior parte do licenciamento dos empreendimentos do País – demandam o posicionamento e as contribuições da Abema, para aperfeiçoar e adequar o Marco Legal às demandas socioambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável do País” , explicou o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti.
 O evento é uma realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e conta com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e de secretários e dirigentes de órgãos ambientais dos 27 Estados da Federação, bem como importantes nomes da área ambiental, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil.
No Paraná, a resolução que prevê a descentralização do licenciamento ambiental para os muncípios, será discutida no dia 9 de julho, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA).

PROGRAMAÇÃO
26/06 –Quarta-feira

Governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal)

Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente)

Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunalde Justiça)

Deputado Federal José Luiz de França Penna (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável da Câmarados Deputados)

Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Distrito Federal)

Hélio Gurgel Cavalcanti (Presidente da Associação Brasileira de

Entidades Estaduais de Meio Ambiente- Abema)

Read more »