CDP faz pesquisa global sobre impacto das mudanças climáticas nas cidades

Maiores cidades brasileiras já receberam questionário para participarem do CDP Cities 2013. Os resultados da pesquisa serão publicados em junho.

Curitiba está entre as cidades participantes

Mais de 30 cidades latino-americanas, dentre as quais 12 brasileiras, já receberam o convite para responder ao questionário do CDP Cities. Promovida pela ONG britânica CDP, que trabalha para prevenir as mudanças climáticas e proteger os recursos naturais através da alocação eficiente de capital, a pesquisa reúne informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas das maiores cidades do mundo.

Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) receberam em janeiro o convite para participar. O prazo para entrega das respostas vai até 28 de março. Os resultados da pesquisa são divulgados no próximo mês de junho. Destaca-se também a participação voluntária de algumas cidades, como é o caso de Aparecida do Norte (SP).

Este ano, foram convidadas mais de 240 cidades no mundo todo, a grande maioria delas foi selecionada com base no critério de maior população. No entanto, qualquer município pode participar – aqueles que não receberam o questionário podem obter mais informações através do email cities@cdproject.net. A equipe local do CDP encontra-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao projeto. As cidades têm o dia 28 de março para reportarem ao CDP Cities.

“É muito importante que os municípios divulguem seus dados sobre emissões de gases de efeito estufa e sobre suas ações relacionadas a recursos naturais, como a água, por exemplo”, afirma Fernando Eliezer Figueiredo, diretor do CDP Brasil. “O CDP Cities oferece uma ferramenta para as cidades divulgarem e, ao mesmo tempo, entenderem riscos e oportunidades provenientes das mudanças climáticas para seus cidadãos e para os negócios locais. Muitos investidores e empresários, inclusive, já enxergam a importância financeira da análise das informações de como as cidades se preparam e combatem os efeitos destas mudanças. Para o Brasil, atual palco de diversos eventos e investimentos internacionais, disponibilizar estes dados em projetos de alcance global como o CDP Cities é fundamental”, completa o executivo. 

Outras edições

Com ocupação de apenas 2% da superfície da Terra[i] e mais de 50% da população mundial[ii], as cidades enfrentam atualmente um enorme desafio para se transformarem em economias de baixo carbono. Neste contexto, o CDP Cities, promovido anualmente desde 2011, ajuda a divulgar as ações que estão sendo tomadas no sentido de mitigar as mudanças climáticas para promover a transparência com diferentes stakeholders e aumentar a conscientização sobre a importância do tema entre cidadãos e negócios locais.   

No ano passado, 73 metrópoles do mundo todo responderam ao questionário, entre elas, três brasileiras – Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os dados revelados pelo estudo, descobriu-se, por exemplo, que 82% das cidades identificam potencial de crescimento econômico como resultado do combate e das adaptações provocadas pelas mudanças climáticas. Mais da metade das cidades que respondeu ao questionário em 2012 disse que identificava oportunidades na criação de empregos verdes e em novas iniciativas de negócios.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Programa Em Tese UFPR - Desastres Ambientais

Enxurradas, deslizamentos de terra, grandes secas: nos últimos 22 anos, o Brasil sofreu mais de 30.000 catástrofes ambientais. Esse número revela o aumento das mudanças no clima, mas também denuncia a ação indevida do homem na natureza.

Acompanhe o Em Tese sobre desastres ambientais:

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Os desafios dos próximos gestores municipais e o novo Código Florestal

Artigo publicado na Gazeta do Povo - Autor: Paulo de Tarso de Lara Pires

A questão ambiental é tema prioritário na agenda dos administradores públicos no Brasil e no mundo. Desde a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, no início da década de 80, passando pela consagração do meio ambiente equilibrado como essencial à qualidade de vida, até os recentes debates provocados pela nova lei florestal, caminhamos a passos largos em direção à sustentabilidade.

Apesar das críticas, o ordenamento jurídico ambiental brasileiro é dos mais avançados em matéria de técnica legislativa. No entanto, os maiores problemas que vivemos não têm como causa principal a norma jurídica, mas a aplicação da lei, ora pela prevalência de interesses econômicos e políticos – que por vezes se opõem à preservação do meio ambiente –, ora pelo sucateamento dos órgãos ambientais e pela crônica carência de pessoal e equipamentos. Esta situação se repete nos quatro cantos do país. A centralização política é uma enfermidade que afeta a concreta aplicação da política ambiental.

Aos poucos este quadro se transforma. A edição da Lei Complementar 140/2011 trouxe avanço. Ela prevê a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações da competência comum relativas à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. A nova lei florestal também prega a descentralização, facultando aos estados e municípios competências anteriormente restritas à União, seguindo uma tendência mundial.

O primeiro obstáculo a ser vencido é a falta de recursos humanos e materiais adequados, principalmente nas cidades de médio e pequeno porte, para atuar nas diferentes atividades. Outro desafio é a falta de ferramentas legais para adequação das normas às questões regionais e locais. Por último, e não menos grave, destaca-se a falta de recursos para adequação a esta nova realidade. Diante deste quadro, sobressairão os gestores que enxergarem nos desafios oportunidades de desenvolvimento.

Precisamos lembrar que atualmente sobram recursos de fundos públicos e privados para conservação do meio ambiente pela falta de capacidade técnica para desenvolver projetos elegíveis. No futuro, prefeituras bem organizadas, com estrutura administrativa eficiente para atuar em questões ambientais, podem aproveitar esse excedente para se estruturar, tornar mais ágeis processos de licenciamento, desafogando um dos maiores gargalos para o desenvolvimento local. Abre-se uma imensa janela para a aplicação municipal dos recursos obtidos por meio de instrumentos de controle, como multas e medidas compensatórias de grandes empreendimentos hidrelétricos e de mineração.

Finalmente, vale ressaltar que a formação de consórcios intermunicipais é medida essencial, notadamente para municípios menores e que atualmente se encontram impossibilitados de montar equipe própria para trabalhar, seja pela falta de estrutura municipal, seja pelo porte do município. O bom gestor público é aquele que acompanha a mudança e que tem uma visão realista e otimista do futuro.

Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal e advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR, doutor em Ciências Florestais pela UFPR e pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade da Califórnia, Berkeley.

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ONU: América Latina é região mais urbanizada do mundo e das mais desiguais

A América Latina e o Caribe se consolidaram como a região mais urbanizada do mundo, com 80% de sua população vivendo em cidades, mas o crescimento urbano desordenado impediu a redução das desigualdades, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONU-Habitat.

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) calcula que, apesar de crescer a um ritmo mais lento, a taxa de urbanização na região será de quase 89 % da população em 2050 e que o número de pessoas vivendo em favelas, hoje em 111 milhões, aumentará em vez de reduzir.

"O maior problema apontado pelo estudo é que as cidades não estão combatendo as desigualdades. Algumas das cidades latino-americanas têm os maiores índices de desigualdade do planeta", assegurou o Oficial Principal de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Erik Vittrup, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, quando apresentou o relatório.

"As cidades continuarão crescendo e esse crescimento se concentrará nas favelas porque nem o mercado nem os governos têm capacidade de atender a atual demanda por moradias", explicou o especialista em declaração à Agência Efe.

De acordo com o relatório do ONU-Habitat, o déficit de habitação na América Latina passou de 38 milhões de imóveis em 1990 para algo entre 42 e 51 milhões em 2011.

"Sem uma profunda mudança de tendência, a escassez de habitação continuará sendo um dos maiores desafios para a América Latina e o Caribe nos próximos anos", adverte o relatório.

A queda da porcentagem de população em situação de pobreza e miséria da região, de 41% em 1990 para 26% em 2010, permitiu que a porcentagem de pessoas vivendo em favelas nas cidades caísse de 33% para 24% no mesmo período.

Essa melhoria, no entanto, não impediu que em números absolutos o número de pessoas vivendo em favelas na América Latina crescesse de 106 milhões em 1990 até 111 milhões em 2010.

A projeção do programa ONU-Habitat é que esse número continue crescendo até 2050 se a região não adotar medidas específicas.

"Apesar da diminuição das taxas de pobreza na região, uma em cada quatro pessoas em áreas urbanas é pobre e os índices de desigualdade da região estão entre os mais altos do mundo", assegura o relatório.

"As cidades da região são divididas social e fisicamente. Essa divisão se manifesta na desigualdade de renda e na segregação entre a cidade formal e a informal", acrescenta.

Segundo o organismo da ONU, a falta de planejamento e a fragilidade das políticas urbanas causou a expansão das cidades em modelos pouco sustentáveis "que privilegiam o automóvel em detrimento do transporte em comum e mantêm ou reforçam a segregação social e espacial".

Segundo Vittrup, o novo modelo tem que privilegiar o aumento da densidade, ou seja, da construção de imóveis com mais apartamentos, e não a busca de novos terrenos nas periferias para construir casas de um andar.

"Não precisamos de mais terras para crescer. Uma cidade pode crescer para cima ou aproveitando áreas degradadas. Se a Cidade do México aumentasse a média de seus prédios de dois para quatro andares poderia duplicar o número de habitantes na região sem necessidade de expandir-se horizontalmente", disse.

Segundo a ONU, o aumento da densidade populacional nas cidades da América Latina permitirá reduzir os custos e os impactos ambientais, assim como acabar com a especulação imobiliária, um dos maiores problemas da região, provocado por construtoras interessadas em agregar áreas da periferia às cidades.

O aumento horizontal das cidades estimula o uso dos transportes individuais em vez dos públicos, o que, por sua vez, provoca engarrafamentos, poluição e crescimento desordenado.

Segundo o estudo, o número de automóveis particulares na América Latina dobrou nos últimos dez anos sem que as cidades ampliassem suas ruas ou planificassem o aumento da frota.

Por esse motivo, uma das principais recomendações do relatório, de acordo com Vittrup, é que o desenvolvimento urbano tenha como prioridade o interesse coletivo e não o dos mercados imobiliários.

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Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo em infraestrutura urbana

Um projeto brasileiro da área de energia está entre os dez melhores projetos de infraestrutura urbana inovadores, que podem tornar as cidades habitáveis e sustentáveis. Os projetos constam de uma lista incluída no relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG na Cúpula das Cidades do Mundo, em Cingapura, no início deste mês.

O relatório mostra como projetos pioneiros na área da infraestrutura podem fazer diferença, contribuindo para o surgimento das chamadas cidades do futuro, locais onde as pessoas querem morar e trabalhar. O Brasil aparece com dez entre os 100 projetos selecionados, metade das iniciativas apresentadas pela América do Sul.

Considerado um dos dez mais relevantes do mundo, o projeto Cidade Inteligente Búzios foi incluído na categoria infraestrutura de energia urbana e, de acordo com a publicação, responde a um dos maiores desafios do século 21, que é o desenvolvimento da infraestrutura urbana sustentável.

Os outros projetos inspiradores listados no relatório são os de Acesso pelo Lado Leste, da cidade de Nova York, na categoria mobilidade urbana; Corredor Industrial Delhi-Mumbai, na Índia, em conectividade global; Desenvolvimento Regional de Oresund, Dinamarca e Suécia, sobre recuperação urbana; Universidade Princess Nora Bint AbdulRahman para Mulheres, de Riad, capital da Arábia Saudita, que trata de educação; Royal London Hospital, de Londres, sobre saúde; Planta de Dessalinização Tuas II, de Cingapura, relativo à água; Cidade Ecológica de Tianjin, Tianjin, da China, sobre cidades novas e ampliadas; Sistema de Esgoto em Túneis Profundos, de Kranji para Changi, de Cingapura, que trata de reciclagem e gerenciamento de resíduos; e Projeto de Cabo do Briocs, da África do Sul e Ilhas Maurício, sobre infraestrutura de comunicações.

Segundo a diretora da KPMG no Brasil, Iêda Novais, a questão da sustentabilidade foi determinante na escolha dos melhores projetos mundiais de infraestrutura urbana, que são modelos para serem copiados em outras cidades e regiões. “O fundamental é trazer projetos que ajudem os países a ter boas práticas. Ter um modelo.” Para ela, muitas vezes, o que falta às cidades é uma metodologia que possa ser adotada localmente, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com financiamentos diversos. "Esses projetos podem criar uma nova fronteira, em termos de gestão das cidades”.

Esta foi a segunda edição do relatório sobre infraestrutura nas cidades mundiais. Na primeira, divulgada no ano passado, o Brasil entrou com seis projetos – um deles, o do trem de alta velocidade, que ligará os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, apareceu também entre as dez principais iniciativas globais. De acordo com Iêda, a edição deste ano incluiu projetos "mais encorpados" do Brasil, alguns vinculados a megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Iêda diz que acordos como o que foi firmado em junho entre as 20 maiores cidades do mundo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que vão determinar a adoção de práticas sustentáveis no mundo. “Esse tipo de acordo é que vai fazer com que a questão da sustentabilidade nas grandes cidades venha a tomar forma, a partir de agora, para atender às exigências futuras das populações."

Para ela, tais práticas determinarão o surgimento de novas “fronteiras” entre cidades, regiões e países, que ultrapassarão a questão geográfica. “As cidades vão competir entre si economicamente e na geração de empregos. As cidades sustentáveis têm melhor clima para atrair investimentos e oferecer mais qualidade de vida às pessoas.”  De acordo com Iêda, o objetivo de todos os projetos selecionados é gerar benefícios para as populações. Os países que têm práticas de infraestrutura mais desenvolvidas foram selecionados em todas as  regiões do mundo.

Os demais projetos brasileiros selecionados na publicação deste ano foram a modernização do Hospital do Subúrbio e o Projeto Integrado de Gestão de Água e Saúde, na Bahia; o Centro de Operações Rio da IBM, o corredor de transporte coletivo Transolímpica, o Porto Maravilha, e o Parque Olímpico, todos no Rio de Janeiro; a primeira parceria público-privada (PPP) do país para a construção e operação de escolas, em Belo Horizonte; a Linha 4 do Metrô de São Paulo; e o Embraport, maior terminal privado multiuso do Brasil, no Porto de Santos, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

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Serviço Geológico do Brasil: 158 mil vivem em áreas de alto risco

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil identificaram 158 mil moradias em áreas de alto risco, onde vivem 658 mil pessoas, nos 138 municípios mapeados até agora. O levantamento foi pedido pela presidente Dilma Rousseff após a tragédia de janeiro do ano passado na região serrana do Rio.

“O objetivo é concluir o trabalho nos 286 municípios considerados mais críticos até o fim do ano. Temos muita gente morando em áreas de risco alto e muito alto, suscetíveis a desastres naturais”, disse o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico, Thales Sampaio. “As áreas identificadas não são próprias para moradia, exigem ação estrutural ou remoção (de moradores)”, completou.

Os dados, levantados por um grupo de 50 geólogos, são encaminhados para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ocupação desordenada

“A favelização é uma decorrência da ocupação inadequada do território, um problema histórico no Brasil. O nosso trabalho é identificar as áreas de risco. No fim do governo vamos saber onde estão as mais perigosas do país. Serão 821 municípios até 2014. Não vai ter mais como um prefeito dizer que não sabia [que havia casas em áreas de risco]”, acrescentou Sampaio.

Entre os municípios já analisados estão dois considerados críticos no Acre, 58 nos nove estados da Região Nordeste e o restante em todos os estados do Sudeste e Sul do país. “Embora tenhamos problemas em toda a parte, a situação mais critica é no Sudeste, em função da maior concentração populacional e da ocupação de encostas e morros”, disse.

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Cidades e Soluções - Especial – Os riscos de exploração do pré-sal

O novo vazamento de óleo na Bacia de Campos reforçou a onda de desconfiança sobre os atuais protocolos de segurança para a exploração do pré-sal. O que poderia ser feito para reduzir os riscos de novos vazamento?

No Cidades e Soluções Especial foram ouvidas as opiniões do Secretário do Ambiente do Estado do RJ, Carlos Minc, e do especialista em gerenciamento de riscos, Moacyr Duarte.

Assista aqui.

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