Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Sistema de monitoramento de chuvas completa um ano ainda longe do ideal


Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), novos pluviômetros e radares meteorológicos só estarão em plena operação em meados do ano

 (Foto: Vladimir Platonov. Agência Brasil)
As fortes chuvas e as inundações que nos primeiros dias do ano castigaram a Baixada Fluminense e a região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, repetem um surrado roteiro de filme de verão em que os personagens principais são a ocupação desordenada do solo pela população de baixa renda e o aparente descaso das autoridades públicas com os problemas habitacionais de suas cidades. Novidade em meio a uma história tantas vezes vista, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou um ano de operações em dezembro comemorando os avanços conquistados, mas ciente das carências que ainda precisam ser superadas.

Em 2012, mais de 250 alertas de risco para enxurradas, inundações ou deslizamentos foram emitidos pelo Cemaden às defesas civis nos 280 municípios atualmente monitorados pela equipe de técnicos do Centro. Os alertas sinalizam quatro níveis de risco: os dois mais altos são usados quando o volume de chuva em uma área de risco sobe abruptamente ou quando fica acima da média por dois ou três dias seguidos. Para a confirmação de uma emissão de alerta, o Cemaden cruza informações do mapeamento das áreas feito pela CPRM (Serviço Geológico do Brasil) com as previsões meteorológicas de órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Um ano após o início de suas operações, no entanto, a capacidade de trabalho do Cemaden ainda é insuficiente. Em consequência disso, a meta do governo de que 100% das áreas de risco no Brasil estejam monitoradas nos próximos anos ainda parece distante: “A meta de ampliação do universo de municípios monitorados é contínua. Esse é um trabalho de fôlego que vai continuar sendo desenvolvido, e a ideia é chegarmos a mais de mil municípios mapeados até 2015, o que garantirá o monitoramento e controle da quase totalidade dos municípios brasileiros onde existem áreas de risco e podem ser registrados desastres naturais”, afirma Agostinho Ogura, diretor do Cemaden.

Para aumentar a capacidade do Cemaden em 2013, está prevista a entrada em operação de novos equipamentos: foram adquiridos nove radares meteorológicos, 1.500 pluviômetros automáticos, 1.100 pluviômetros semi-automáticos, 280 censores geotécnicos para áreas em risco de deslizamento e estações hidrológicas para os cursos d’água sujeitos a enxurradas e inundações bruscas.

“Além da capacitação de nossos recursos humanos, estamos melhorando a rede observacional de dados, fundamental para que a equipe do Cemaden possa ter mais subsídios para a tomada de decisões sobre a emissão de alertas de risco. Essa melhoria na rede observacional só será passível de ser auferida ainda este ano durante o período chuvoso no Nordeste ou somente no verão de 2014 para as regiões Sul e Sudeste. Os primeiros pluviômetros automáticos estarão à disposição do Cemaden a partir de março. A melhoria da rede observacional será mais efetiva a partir de meados deste ano”, avalia Ogura.

O diretor do Cemaden é otimista em relação ao desenvolvimento do trabalho a partir de 2013: “A estrutura tende a melhorar cada vez mais, principalmente pelo amadurecimento da equipe técnica que foi montada a partir de julho de 2011. Temos uma estrutura de operação 24 horas, com uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em deslizamentos, em enchentes e inundações, em meteorologia e em desastres naturais trabalhando juntos. Isso é uma inovação sob o ponto de vista da gestão de monitoramento e alerta de risco no Brasil. Essas equipes têm amadurecido ao longo do tempo e, a partir desse amadurecimento, encontram condições de desenvolver um trabalho melhor do que o realizado no início das operações”, diz.

Balanço
Apesar das dificuldades inerentes ao início das operações, Agostinho Ogura faz um balanço positivo do primeiro ano de existência do Cemaden: “Estamos cumprindo o que determina nossa missão, ou seja, fazer esse monitoramento de risco e passar em tempo hábil a ocorrência de um alerta em uma determinada localidade onde existe uma área de risco mapeada. Isso permite que as autoridades municipais recebam esse alerta e façam o trabalho necessário para evitar que as pessoas fiquem expostas ao perigo”, diz.

Ogura ressalta os avanços do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde o Cemaden está inserido: “O Brasil está atuando em todas as frentes, do mapeamento das áreas de risco até a montagem de um sistema de monitoramento e alerta e a melhoria da capacidade das defesas civis nacional, estaduais e, principalmente, municipais para as ações de resposta. Além disso, há todo um programa para a execução de obras de contenção de encostas, reorganização ou eliminação de áreas de risco, melhoria de drenagem dos cursos d’água, eliminação de ocupações ribeirinhas e atuação em reurbanização”.

O Cemaden, segundo Ogura, tenta cumprir o seu papel para o desenvolvimento do Plano Nacional ao melhorar a sua qualificação técnico-científica e fazer parcerias com diversos órgãos técnicos brasileiros e internacionais: “Estamos lidando com órgãos de países com cultura de prevenção a desastres naturais, como Japão, Itália, Estados Unidos, Áustria e Suíça. É um trabalho de fôlego em diversas frentes, e ao Cemaden cabe trazer todo o conhecimento técnico e científico de gestão de riscos para alicerçar e subsidiar o Plano Nacional da melhor maneira possível”, diz.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva


Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)
Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

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