Brasil terá seu primeiro modelo climático na ONU

Programa desenvolvido pelo Inpe será o primeiro a ter aval do IPCC na América Latina. Elevação do nível do mar no Rio e previsão de enchentes são algumas das simulações previstas na nova modelagem.

Pela primeira vez, o Brasil vai contribuir com um modelo climático para as previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) que reúne estudos do mundo inteiro sobre o assunto. O modelo, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará do país o primeiro da América Latina a ter um programa de previsões climáticas reconhecido pelo órgão da ONU.

O Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre - nome oficial que, em inglês, recebe a sigla Besm -OA 2.3 - oferece resultados que são fruto da interação entre oceanos, atmosfera, biosfera e criosfera. Trata-se de um acompanhamento dos ciclos dos gases e das mudanças que eles podem sofrer. É possível estimar a variação da concentração de gases de efeito estufa para as próximas décadas, explica o climatologista Paulo Nobre, do Inpe:

- É uma simulação que nos mostrará o que virá pela frente. Dados de Desmatamento, por exemplo, serão utilizados no modelo, porque as mudanças causadas não são apenas instantâneas. Se a quantidade de carbono na atmosfera aumenta, a vegetação é afetada, e todo o bioma também. A partir desse modelo, poderemos estimar consequências para biomas específicos, como os Pampas, a Mata Atlântica, o Cerrado.

Uma equipe de cientistas trabalha em conjunto para começar a rodar no novo programa dados regionais específicos. Leva tempo até que as variáveis associadas sejam incluídas, mas, logo que isso for feito, será possível estimar, por exemplo, qual será a elevação do nível do mar na costa do Rio de Janeiro ou em que locais estão previstas chuvas mais concentradas, que têm gerado tragédias na Região Serrana.

Ou seja, trata-se de uma tentativa de representar a realidade futura para que haja tempo hábil de planejar adaptações, remoções de locais de risco ou planos de contingência.

Embora alguns especialistas ressaltem que o programa não tem ainda o mesmo grau de sofisticação dos modelos produzidos no Hemisfério Norte, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, o projeto brasileiro trará informações detalhadas sobre fenômenos tropicais importantes, que hoje são ponto fraco de modelos internacionais.

Fenômeno El Niño Além de ser bom para o país, esse olhar sobre as florestas tropicais é importante para o mundo inteiro, já que uma mudança na Amazônia terá consequências não apenas locais, mas também globais. Os gases de efeito estufa são lançados na atmosfera e lá permanecem por até 40 anos.

O artigo dos pesquisadores sobre o lançamento do modelo acaba de ser aprovado para publicação na "Journal of Climate", uma revista científica da Sociedade Americana de Meteorologia. Após a divulgação, ele será enviado para o IPCC. Entre as previsões que já podem ser apontadas pelo modelo, está o aumento de ocorrência do fenômeno El Niño, devido ao Desmatamento da Amazônia.

- Ele irá aumentar, se o Desmatamento continuar. Em uma das simulações que fizemos, removemos toda a Floresta Amazônica.

Nesse caso, haveria chuvas localizadas com o El Niño, mas em um panorama geral, haveria redução de 20% das chuvas - disse Nobre.

O modelo brasileiro está em desenvolvimento desde 2008 por uma força-tarefa de cientistas ligados ao Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, à Rede Clima do governo federal e ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas.

O trabalho no IPCC é compilar e analisar as informações obtidas pelos diferentes modelos de previsão.


Fonte: O Globo

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Nasa faz sobrevoo pela América Latina para evitar desastres naturais

Nasa vai percorrer desde as Ilhas Galápagos (acima)
 até floresta amazônica (Foto: Rede Globo)

A agência espacial americana (Nasa) está iniciando um sobrevoo pela América Latina, em várias regiões do Equador, para estudar as mudanças ocorridas na crosta terrestre e avaliar os riscos naturais, anunciou a embaixada americana em Quito no fim da semana passada.

Os cientistas da Nasa armazenaram os dados fornecidos por um aparelho equipado com "um sistema de radar especial", que percorre até o dia 31 de março o espaço aéreo equatoriano, desde as Ilhas Galápagos, a mil km da costa do Oceano Pacífico, até a Amazônia.

Até 3 de abril, a missão percorrerá a América Central (Honduras, Guatemala, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua), além de Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Bolívia.

O projeto atual, realizado com autorização do governo equatoriano, permitirá fazer "mapas da superfície de regiões florestais e formações geológicas" para detectar as mudanças ocorridas na superfície do planeta.

O estudo busca, sobretudo, a avaliar e prevenir os "riscos naturais em potencial provocados por vulcões, deslizamentos de terra e falhas sísmicas" nessa região andina, situada no Cinturão de Fogo do Pacífico, uma área que concentra cerca de 85% dos terremotos da Terra.

Fonte: Globo Natureza

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Uma UPP para acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia

Foto: Tiago Jara/Ibama

Não é exatamente uma UPP – a Unidade de Polícia Pacificadora que o governo do Rio está utilizando para controlar a violência nos morros cariocas -, mas a ideia é a mesma. O Ibama iniciou neste ano uma nova operação que tem como objetivo ocupar permanentemente a Amazônia para controlar o desmatamento ilegal. “A ideia é fazer uma ocupação territorial. Esta operação será 365 dias por ano, não vai folgar nem no Natal nem Ano Novo”, diz o diretor do Ibama Luciano Menezes de Evaristo, um dos coordenadores da operação Onda Verde.

A operação Onda Verde vai manter um efetivo de fiscalização permanente em pelo menos seis áreas de maior desmatamento: três no Pará, duas no Mato Grosso e uma que cobre Rondônia e o sul do Amazonas. Essas equipes vão atuar diretamente no combate ao desmatamento ilegal. No momento, as seis bases contam com 240 profissionais, mas a ideia é “inchar” as equipes quando o desmatamento aumenta – geralmente no período de seca – e “desinchar” quando diminui. Em menos de um mês de operação, os resultados já são positivos. Só no oeste do Pará, em Santarém, Anapu, Uruará e Novo Progresso, os técnicos do instituto apreenderam 18 mil m³ de toras ilegais, 8 mil m³ a mais do que no ano passado inteiro.

O desmatamento da Amazônia está em queda desde 2008. Mas alguns dados podem indicar a volta do desmate. Áreas estão sendo desmatadas no período de chuvas, o que não acontecia com tanta frequência antigamente. Além disso, dados de desmatamento divulgados recentemente pelo Imazon mostram que houve um aumento de 118% na área desmatada nos últimos seis meses, em comparação com o período anterior. Os dados oficiais de desmatamento, medidos pelo Inpe, ainda não foram divulgados em 2013.

Segundo Evaristo, uma das principais dificuldades do Ibama no combate ao desmatamento está na existência de um mercado negro de autorizações de plano de manejo. Pela legislação, o produtor pode desmatar uma parte de sua propriedade, mas para isso precisa respeitar as regras do Código Florestal e submeter um pedido de plano de manejo às autoridades estaduais. “O cidadão pede o licenciamento, mas em vez de manejar a sua área de floresta, ele vende a autorização”, diz Evaristo. A autorização vendida vai ser utilizada para esquentar madeira retirada ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação.

Há indícios de que esse mercado ilegal é bem grande. O problema é que as secretarias de meio ambiente dos Estados da Amazônia costumam autorizar muitas áreas para desmatamento, mas têm pouca estrutura para fiscalizar todas essas autorizações. As autoridades estaduais ainda conversam muito pouco com o Ibama, o que dificulta o trabalho do instituto em diferenciar o desmatamento ilegal e evitar a derrubada de florestas em áreas protegidas.

(Bruno Calixto) - REVISTA ÉPOCA

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Árvores amazônicas já sobreviveram a extremos climáticos, afirma estudo

Na semana passada, a NASA alertou que já era possível ver a degradação da Floresta Amazônica causada pelo aumento da frequência das secas, o que, por sua vez, seria uma das consequências do aquecimento global. 

Porém, agora um novo estudo afirma que as espécies que formam a floresta são muito mais antigas do que se pensava e, por isso, já teriam atravessado e sobrevivido períodos climáticos extremos. 

Publicado no periódico  Ecology and Evolution, o trabalho aponta que há registros fósseis de árvores ainda existentes que chegam a 15 milhões de anos, sendo que a maioria das espécies da Amazônia estaria na faixa dos 2,6 milhões a 5,6 milhões de anos. Isso é acima da idade estimada anteriormente, que afirmava que as espécies não superavam os dois milhões de anos. 

Segundo o estudo, durante a época chamada de Plioceno, a última fase do período Neogeno, por volta de três milhões de anos atrás, as temperaturas na região amazônica eram similares às que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) projeta para 2100. E que mesmo assim, a floresta sobreviveu.

“Nosso estudo proporciona uma perspectiva histórica da tolerância das árvores ao calor e demostra que muitas espécies da Amazônia moderna são o suficientemente antigas para haver sobrevivido a muitas transformações climáticas importantes”, explicou Christopher Dick, biólogo evolucionista da Universidade de Michigan e líder do estudo.

Uma das conclusões do trabalho é que, ao contrário do que afirmam muitas simulações atuais, a floresta sobreviveria ao aquecimento global. 

Mas o texto deixa claro que o conjunto de perigos para a floresta, como o aumento das atividades humanas diretas, resultando em desmatamento e fragmentação, é uma ameaça real e importante para a Amazônia e deve ser evitado. 

“As políticas de conservação devem ter como grande objetivo minimizar os impactos do homem na floresta”, concluiu Dick. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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MMA abre edital para consultoria em projeto de gestão florestal na Amazônia

Cooperação Financeira Brasil – Alemanha
Edital de Pré-Qualificação para Serviços de Consultoria

Setor: Gestão florestal sustentável
Projeto: "GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA".

Brasil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658
Entidade Executora: Ministério do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro-SFB e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade-ICMBio.
Data de apresentação: 30 de Janeiro de 2013 (data limite)

O Projeto: Objetiva melhorar a gestão florestal sustentável na Amazônia como uma alternativa viável ao desmatamento. Os componentes do projeto da cooperação financeira visam implementar florestas nacionais (unidades de conservação de uso sustentável), prover o SFB e o ICMBio com infra-estrutura básica de campo, criar estruturas de capacitação e uma planta industrial piloto que aproveita resíduos de madeira e cavacos (produção de pellets e briquetes) para geração de energia, adquirir e instalar equipamentos, implementar medidas de capacitação e implantar viveiros para a produção de mudas de espécies nativas promovendo o reflorestamento.

Serviços de Consultoria solicitados: Apoio à entidade executora do projeto e suas organizações para avaliação de demandas, elaboração de especificações técnicas, do cronograma de trabalho e plano de financiamento, de listas de fornecimento e documentos para licitação, avaliação e aceitação de obras civis,equipamentos e serviços de consultoria; contribuições à medidas de capacitação, à produção de mudas e projetos de reflorestamento e uso de resíduos do processamento de madeira, apoio ao gerenciamento do projeto, incluindo gestão financeira e contabilidade. Os serviços de consultoria devem ser prestados por uma consultora dispondo de experiência internacional com projetos de desenvolvimento financiados por bancos internacionais de desenvolvimento ou instituições similares.

Documentos de pré-qualificação a serem apresentados: Esta pré-qualificação e o processo subsequente de licitação seguem a versão mais recente versão das “Normas para a Contratação de Serviços de Consultoria na Cooperação Financeira Oficial com Países em Desenvolvimento”(www.kfw-entwicklungsbank.de). Prevê-se adjudicar os serviços à uma empresa ou um consórcio de empresas de consultoria independente com experiência comprovada na gestão de projetos, no setor florestal e na região. O faturamento anual da mesma deve exceder EUR 1 milhão.

A documentação de pré-qualificação completa deve ser entregue em 1 (hum) original no endereço que segue:
Ministério do Meio Ambiente; ServiçoFlorestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil

Adicionalmente, uma cópia da documentação de pré-qualificação deve ser entregue ao KfW, no seguinte endereço:
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F., Brasil

German Financial Cooperation with Brazil
Prequalification for Consulting Services

Sector: Sustainable Forestry
Project: “GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA” (Forest management for sustainable production in the Amazon)

Brazil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658 (grant number)
Project Executing Agency (PEA): Ministry of the Environment; Brazilian Forest Service-SFB and Institute for Biodiversity –ICMBio managing federal protected areas.
Submission date: January 30th 2013 (deadline)

Project measures: The project will improve sustainable forestry in the Amazon as a feasible alternative to deforestation. The FC-financed project components are to implement national forest areas (conservation units for sustainable use), provide SFB and ICMBio with basic infrastructure in the field, create training facilities and a pilot industrial plant to use wood residues and chips to produce pellets and briquets for energy generation, procure and install equipment, implement capacity building measures, and create facilities for production of native species seedlings to promote reforestation.

Requested Consulting services: Support to the PEA and its organizations for: needs assessment and specifications, work schedule and financing plan, supply lists and tender documents, evaluation and acceptance of civil works, equipments and consulting services; contributions to develop capacity building measures, seedlings production and reforestation projects and use of wood residues from timber processing; support to project management including book-keeping and financial management. The consulting services shall be provided by a consulting firm having international experience with developing projects financed by international development banks or similar organizations.

Pre-qualification Documents to be provided: This prequalification and the subsequent tender process will be carried out according to the “KFW Guidelines for the Assignment of Consultants in Financial Cooperation with Developing Countries” (refer to www.kfw-entwicklungsbank.de). It is foreseen to assign the services to an independent consulting firm or consortium of consulting firms with proven experience in the forestry sector and the region. The minimum annual turnover shall exceed 1 Million EUR.

Detailed information referring to required documentation available here.

The complete prequalification documents shall be submitted in 1 original and 1 copy to:
Ministerio do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil
Brasília, D.F.

Additionally, one copy of the prequalification proposal shall be submitted to KfW :
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F. Brasil

Documentos Necessários:

Os documentos de pré-qualificação a serem apresentados devem ser redigidos no idioma português e devem ter a seguinte estrutura e conteúdo e devem ser apresentados na mesma ordem como a seguir mostrado:

Carta de Apresentação, contendo o nome da firma, endereço, pessoa de contato, telefone, fax e e-mail; mencionar associados, caso aplicável

(Apresentações das empresas (10 páginas no máximo) incluíndo uma clara descrição do tipo, da propriedade e das tarefas chave da associação, caso aplicável

Apresentações e Declarações:

Declaração de afiliações de qualquer natureza com outras empresas que podem representar um conflito de interesses para a prestação dos serviços previstos

No caso de uma associação: descrever o pretendido arranjo contratual com empresas internacionais ou nacionais, identificando a consultora líder e incluindo carta de entendimento (letter of intent) das empresas participantes (no caso de empresas locais um fax desta carta será suficiente)

Declaração da observância dos padrões éticos mais elevados durante a execução do contrato. Os proponentes devem estar cientes de que qualquer atividade fraudulenta ou corrupta desqualificará os mesmos imediatamente do processo de seleção e será objeto de subsequentes investigações legais. A referida declaração – de acordo com o formato contido no anexo 3 das Normas do KfW – deve ser apresentada e devidamente assinada

Declaração certificada/ reconhecida sobre a capacidade financeira da consultora líder e de todos os parceiros associados demonstrando o exigido faturamento mínimo anual do período de referência (2009 a 2011) superior ao equivalente de EUR 1 milhão (Balanço anual certificado, declaração do faturamento anual, declaração do imposto e correspondente conta de ganhos e perdas referente aos ultimos três anos)

Lista de projetos de referência: projetos executados nos últimos 10 anos e diretamente relacionados aos critérios de avaliação constantes do anexo 4 das Normas do KfW supra citadas (15 referência no máximo)

Nomes e breve Curriculum Vitae do pessoal próprio da consultora previsto para serviços de suporte técnico e administrativo/ logístico na sede da empresa

Lista da estrutura de profissionais disponíveis para os serviços demandados com informações sobre formação, experiência profissional e regional, anos na firma, experiência específica relacionada ao projeto e à posição na equipe. Esta lista deve permitir uma avaliação detalhada da capacidade global da consultora de poder designar, no caso de uma oferta, o pessoal com a experiência específica demandada para o projeto. Pessoal do quadro permanente da consultora ou que tenham uma longa colaboração com a mesma receberão maior pontuação

Comprovação do know-how específico da consultora no que se refere à gestão florestal, serviços de licitação e fornecimento de equipamento, construção civil e gestão de projetos (referências)

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COP 18: Noruega pagará US$180 mi ao Brasil por redução no desmatamento

Erik Solheim, Ministro do Meio Ambiente da Noruega

A Noruega concordou em liberar 180 milhões de dólares ao Brasil como parte de um acordo mais amplo de 1 bilhão de dólares para reduzir o desmatamento na Floresta Amazônica, disse o ministro do Meio Ambiente norueguês na quinta-feira.

A Noruega havia prometido 1 bilhão de dólares ao Brasil e 1 bilhão de dólares para a Indonésia pela proteção de suas florestas tropicais e advertiu o governo indonésio no começo deste ano que a reforma de seu setor florestal não será o suficiente para o cumprimento da promessa de reduzir as emissões de carbono em 26 por cento até 2020.

O desmatamento no Brasil caiu ao seu nível mais baixo em 24 anos em 2012, informou o governo, e o acordo de quinta-feira eleva a contribuição total da Noruega ao Fundo Amazônia para 670 milhões de dólares.

"Esses esforços têm um efeito positivo tremendo para a biodiversidade, o sustento das comunidades locais e dos povos indígenas e os padrões de chuva local e global", disse o ministro norueguês Baard Vegar Solhjell.

"A importância do que o Brasil alcançou com relação ao desmatamento nos últimos anos não pode ser subestimada", afirmou ele em um comunicado.

A Noruega, um dos países mais ricos do mundo com PIB per capita de mais de 100 mil dólares, é também uma das nações mais generosas, gastando cerca de 1 por cento da renda nacional bruta em assistência internacional.

Em 2011, o país gastou 4,9 bilhões de dólares em ajuda externa. O dinheiro foi para mais de 100 países da América Central e do Sul, da África e da Ásia.

Fonte: Estadão

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Metade da madeira retirada de MT é ilegal

Dado do Imazon se refere ao período entre agosto de 2010 e julho de 2011

Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados do Centro-Oeste e do Norte.

O Imazon analisou 139.407 hectares e notou que a proporção entre exploração legal (53%) e ilegal no período ficou mais equilibrada que no ano anterior - entre agosto de 2009 e julho de 2011, 56% da madeira produzida tinha autorização.

O pesquisador André Monteiro, que produziu o boletim de monitoramento de manejo florestal, diz que essa alta na proporção sinaliza deficiências na fiscalização e não segue a tendência de outros Estados de intensa atividade madeireira. "O Pará, por exemplo, está seguindo o caminho inverso. Há alguns anos, quase toda a madeira produzida lá era irregular e, aos poucos, esta proporção está se equilibrando", afirma o pesquisador.

Quase a totalidade (99%) da exploração não autorizada ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, enquanto apenas 1% (ou 602 hectares) foi realizada em áreas protegidas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação.

Conforme os responsáveis pelo estudo, as áreas particulares nos extremos noroeste e norte do Estado, próximas às muitas madeireiras que atuam no município de Sinop, são as que trazem mais preocupações. "Se a gente observar, os municípios com maior exploração ilegal ficam na fronteira, onde a atividade agropecuária passa por processo de expansão, como União do Sul e a cidade de Cláudia", diz Monteiro. "O ponto positivo é a redução em áreas protegidas, principalmente de origem indígena, onde a atividade caiu bastante."

Segundo ele, o outro aspecto positivo mostrado pelo balanço é a queda da exploração como um todo. Quando comparados com a atividade ocorrida no mesmo período anterior, os números mostraram redução de 41% (52.294 hectares) na ocorrência de exploração autorizada e de 34% (34.346 hectares) na atividade em áreas ilegais.

"Era uma redução até esperada, por conta de algumas ações que têm sido feitas pelo governo", afirma Monteiro. "Mas a grande porção do que é explorado legalmente vem se comparando à atividade ilegal. E combater isso passa por uma maior capacitação técnica e por uma fiscalização mais intensa na região."

Desgaste

Segundo Bruno Mees Ferreira, do Instituto Ação Verde, ONG que atua em Mato Grosso, o combate à exploração ilegal passa por uma reformulação nos órgãos responsáveis. "A fiscalização dessas áreas definitivamente não é efetiva. Em Mato Grosso, ela fica bem comprometida. O Incra, que é o órgão fiscalizador, está desgastado."

Segundo Ferreira, os problemas também estão associados a irregularidades na venda de terras. "As causas dessa exploração ilegal de madeira em MT são relativas, mas é possível que seja o uso ilegal do solo. Não há uma regulamentação e às vezes alguém ganha uma terra sob algumas responsabilidades, mas essa terra acaba sendo vendida para outro produtor que desmata para aumentar a área produtiva. Isso acaba afetando essa estatística", afirma.

Por fim, a falta de educação ambiental entre pequenos proprietários de terra ainda é apontada como possível causadora da atividade ilegal.

"Há um problema cultural da população. Alguns produtores rurais, em geral os menores, não têm noção do impacto causado por suas atitudes. Como não sabem fazer um bom uso de suas propriedades, acabam suprimindo as árvores", diz Ferreira, que não vê um problema isolado da região. "Apesar de outros estados como o Acre mostrarem uma queda na exploração ilegal madeireira, não acredito que o aumento (na proporção) tenha acontecido apenas em Mato Grosso."

Fonte: Agência Estado

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Um mapa das florestas (des)protegidas do Brasil

Instituto Chico Mendes reconhece: 23% da área de nossas 312 unidades de conservação está ocupada irregularmente. Órgão quer agir, mas ainda não tem os recursos necessários

Floresta Nacional de Balata-Tufari, no
município de Humaitá (AM)

Por André Borges, no EcoDebate

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

O Valor teve acesso exclusivo ao plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Nesse documento interno do instituto, encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o Chico Mendes traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante.

A reportagem (a seguir) é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012.

O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.

O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas. Nos demais 56%, portanto, não havia demarcação adequada. A essas falhas soma-se ainda “uma grande deficiência de informações gerenciais sistematizadas sobre as unidades de conservação”, informa o documento. Não há um sistema integrado de informações com dados e gráficos atualizados sobre todas as unidades.

Os técnicos do Chico Mendes, órgão do MMA que é responsável por fazer a gestão das florestas protegidas, fizeram as contas do investimento necessário para resolver, ainda que parcialmente, o passivo de terras a serem regularizadas. Entre 2012 e 2014, seria necessário desembolsar R$ 905 milhões para pagar a fatura de milhares de desapropriações e indenizações a posseiros. Numa segunda etapa, entre 2015 e 2020, mais R$ 1,14 bilhão teria de ser utilizado para financiar a liberação das terras.

O pacote de iniciativas inclui, por exemplo, o reassentamento de aproximadamente 8 mil famílias que hoje vivem nas unidades de conservação, além da emissão de títulos de concessão de direito real de uso (CDRU) para outras 28 mil famílias, um documento que autoriza a residência de pessoas que vivam em unidades enquadradas no critério de “uso sustentável”. Essa condição, no entanto, é minoria no quadro total das unidades protegidas. Dos 75,1 milhões de hectares, apenas 10,3 milhões se enquadram nessa situação. (ver quadro)

Trata-se, portanto, de um desembolso total de R$ 2,045 bilhões nos próximos oito anos, um recurso que, na prática, dificilmente será aplicado. Se for, resolverá apenas parte do problema. Pelas contas do ICMBio, a execução de 100% das ações previstas em seu plano resultaria numa redução de 54% do passivo das áreas privadas localizadas nas florestas protegidas.

A efetivação de uma unidade de conservação, aponta o relatório do ICMBio depende, inevitavelmente, de duas condições básicas. Primeiro, é preciso viabilizar a regularização fundiária que transfira o domínio de áreas para o poder público. Das 312 unidades protegidas do país, 251 estão em categorias em que o controle da área deve ser, obrigatoriamente, 100% público. Em segundo lugar, é necessário ter condições financeiras não apenas para criar, mas também para manter o território protegido. Na realidade, hoje o Chico Mendes não tem nenhuma dessas duas condições.

“Esse passivo de terras a serem regularizadas resulta principalmente da forma desestruturada como o problema tem sido abordado, pois não foram definidas e implantadas ações estruturantes capazes de dotar o ICMBio e seus antecessores das condições financeiras e operacionais necessárias para execução das metas a serem atingidas no processo de regularização fundiária”, informa o instituto.

A precariedade de controle das florestas nacionais fica mais evidente quando observadas situações como a do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil, criado em junho de 1937, na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde a sua ampliação, realizada em setembro de 1982, até 2010, o parque não teve nenhum imóvel desapropriado. Somente em 2011 foram retomadas as ações de desapropriação.

O impasse atrapalha não só a atuação do poder público, mas também a vida de proprietários que já estavam nas terras antes delas serem transformadas em unidades de conservação. O próprio Chico Mendes reconhece que tem percebido “uma elevação considerável no número de ações de desapropriações” feitas por proprietários contra o instituto, por conta da impossibilidade de ampliação de atividades produtivas que esses passam a ter. Em outras ações em trâmite na Justiça, questiona-se até a legitimidade da criação de algumas unidades, por conta do atraso em se fazer as desapropriações.

Do lado do ICMBio, as limitações se estendem à implantação de planos de manejo, de infraestrutura e de ampliação de áreas de uso público. Os recursos financeiros para fazer as indenizações têm, basicamente, duas fontes: o Tesouro Nacional ou a taxa a de compensação ambiental cobrada de empreendimentos que geram impactos significativos ao meio ambiente. Segundo o instituto, “estes se apresentam exíguos perante a demanda reprimida ao longo dos anos.”

As reservas

As unidades de conservação, popularmente conhecidas como parques ou reservas, estão divididas em dois grandes grupos: o de proteção integral e o de uso sustentável. As florestas de proteção integral, como o próprio nome diz, são aquelas que exigem máximo rigor de fiscalização e controle, sem interferência humana. Nesses casos, só se admite o uso indireto de seus recursos naturais, ou seja, ações que não envolvam consumo, coleta, dano ou destruição. Ao todo, cinco categorias se enquadram nessa situação: Estação Ecológica (Esec), Reserva Biológica (Rebio), Parque Nacional (Parna), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

Já nas unidades de conservação de uso sustentável, a proposta é conciliar a conservação da natureza com o uso de parte de seus recursos, sem prejuízo para as riquezas naturais. Há sete categorias que preveem esse tipo de operação: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), Floresta Nacional (Flona), Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Fauna (Refau), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Além de permitir a moradia de pessoas, essas unidades podem envolver, algumas vezes, até mesmo atividades industriais, como a extração de minérios.

Atualmente, há 312 unidades de conservação no país, sendo 139 de proteção integral e 173 de uso sustentável. Cada uma dessas unidades é criada por meio de decreto presidencial ou por lei. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério de Meio Ambiente, é o órgão federal responsável pela gestão dessas florestas protegidas.

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Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente, diz ministério

A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos.

“Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse a ministra. Segundo ela, o trabalho desses grupamentos foram iniciados na região há pouco mais de um mês. “Agora, a fiscalização com estratégia de inteligência estará permanente”

Izabella disse que o novo modelo de fiscalização adotado pelo governo também inclui serviços de inteligência envolvendo outros órgãos do governo e um programa de ação de combate aos crimes que será conduzido pelo Exército. Intitulado Proteger Ambiental, a criação do programa deve ser publicada esta semana.

“Mudou todo o arranjo de inteligência ambiental e de ação coordenada das entidades federais. Vamos trabalhar com o Exército, Marinha e Aeronáutica. Vamos contar com a inteligência militar”, disse. Em tom otimista, a ministra afirmou que os resultados vão aparecer em poucos dias.

Em agosto deste ano, o Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que a degradação e o desmatamento na Amazônia Legal atingiram uma área quase 200% maior do que a destruída em agosto do ano passado. Em setembro, a devastação na região caiu para 282 quilômetros quadrados, mas ainda afetou uma área maior do que a do ano passado (213 quilômetros quadrados).

A queda na comparação entre agosto e setembro foi impulsionada, principalmente, pela redução de 83% da área desmatada no Pará e de 32% em Mato Grosso.

Apesar do aumento da área afetada em comparação a 2011, o governo anunciou os números em um clima mais otimista. Foi a primeira vez que as imagens da destruição foram analisadas e o governo conseguiu separar, nesses locais, o que foi degradação, que pode incluir as queimadas intensificadas pela seca do mês de agosto, e o que representa corte raso, ou desmatamento.

“Dos 522 quilômetros quadrados em agosto, 40% estão associados a desmatamento [corte raso] e 60% a degradação, que inclui queimadas. É um período atípico, com intensificação de queimadas pela seca”, explicou a ministra. Em setembro, o desmatamento superou a degradação, respondendo por 63% da área identificada pelo satélite.

“Muitas vezes o fiscal sai e se depara com desmatamento que já aconteceu ou com área que é queimada e não é desmatamento. Este aperfeiçoamento tecnológico foi concluído ontem entre Inpe e Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]”, disse a ministra.

Fonte: Agência Brasil

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Exploração de madeira ilegal movimenta até US$ 100 bilhões por ano

Até 90% da exploração é feita pelo crime organizado, aponta relatório do Pnuma e Interpol

O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no Sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.

De acordo com o levantamento, de 50% a 90% da exploração madeireira nos países daquelas três regiões é realizada pelo crime organizado, respondendo por até 30% do comércio global.

A atividade, aponta o relatório, conta com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, e tecnologias modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.

Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará acessaram licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de m³ de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.

"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório.

O relatório “Carbono Verde: Comércio Negro”, do PNUMA e da INTERPOL, está disponível para download. Clique aqui.

Fonte: Agência Estado

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Chuvas na Amazônia diminuirão de 12% a 21% até 2050

Cientistas estudaram como a densidade das florestas afeta o volume de chuvas entre os trópicos, a partir de dados obtidos por satélite

O desmatamento em grande escala da Floresta Amazônica provocará uma diminuição das chuvas de até 12% durante a estação úmida e de até 21% durante a estação seca, com previsão para o ano de 2050, segundo estudo britânico publicado nesta quarta-feira, 5, pela revista "Nature".

"As florestas aumentam a quantidade de chuva que gera o vento, e com nosso trabalho observamos que o desmatamento na Amazônia pode causar uma grande redução do volume de chuva no Brasil", explicou à Agência Efe Dominick Spracklen, químico e autor do artigo principal da publicação.

Spracklen e sua equipe de cientistas da Universidade de Leeds, da Inglaterra, estudaram como a densidade das florestas afeta o volume de chuvas entre os trópicos, a partir de dados obtidos por satélite.

A vegetação leva a umidade da terra em direção à atmosfera, no processo conhecido como evapotranspiração, influenciando na quantidade de chuva.

O grupo de Spracklen descobriu que o vento que atravessa áreas densas da floresta produz, dias depois, o dobro de chuvas que o ar que circula entre uma vegetação menos espessa.

A Floresta Amazônica e as florestas tropicais do Congo são os lugares onde a vegetação tem maior efeito sobre o regime de chuvas, detalhou Spracklen.

Quando as florestas são substituídas por gramados ou plantações, a umidade do solo diminui, reduzindo a quantidade de chuvas.

Ao combinar os dados do estudo com o ritmo de desmatamento atual da Floresta Amazônica, Spracklen disse que as chuvas devem ser reduzidas em até 12% na bacia amazônica durante a estação úmida e até 21% durante a estação seca no ano de 2050.

O desmatamento de algumas partes da Floresta Amazônica reduzirá as chuvas tanto ali como em outras regiões, como a bacia do rio da Prata, onde segundo o especialista, as chuvas diminuirão 4%.

Os especialistas temem que essas mudanças prejudiquem o setor agrícola, que gera US$ 15 bilhões por ano na Amazônia, assim como à indústria hidrelétrica, que produz na região 65% da eletricidade do Brasil.

Estima-se que a cada ano sejam desmatados 50 mil km² de mata entre os trópicos. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

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INPE estima emissões por desmatamento na Amazônia

A redução do desmatamento na Amazônia brasileira, a partir de 2004, resultou em queda de 57% das emissões de dióxido de carbono (CO2). Isso significa que o desmatamento na região representa cerca de 1,5% de todo carbono antrópico lançado globalmente para a atmosfera. Os dados são do INPE-EM, novo serviço lançado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos.

Desenvolvido por pesquisadores do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) em parceria com a Coordenação de Observação da Terra (OBT) e o Centro Regional da Amazônia (CRA), além de instituições colaboradoras nacionais e internacionais, o novo modelo gera resultados a partir dos dados do PRODES, sistema baseado no monitoramento de satélites do próprio INPE que calcula o quanto a Amazônia perde de floresta primária a cada ano.

“Nesta versão inicial, o sistema INPE-EM provê estimativas anuais para toda a Amazônia Brasileira e por Estado na região até 2011. São apresentados ainda indicadores para acompanhamento das reduções de emissões após 2006, tomando como base a média de desmatamento 1996-2005”, explica a pesquisadora Ana Paula Aguiar.

O novo serviço traz informações imprescindíveis para quantificar os impactos da perda da floresta para o balanço global de gases na atmosfera, assim como para monitorar os efeitos de ações para reduzir as emissões.

Cerda de metade da biomassa florestal é composta por carbono, que é liberado na forma CO2 pelas queimadas, desmatamentos ou outras alterações no uso da terra. A velocidade da transferência de CO2 para a atmosfera está relacionada às causas do desmatamento – exploração madeireira, estabelecimento de pastagens para pecuária, agricultura mecanizada de larga escala, agricultura familiar, etc.

Todos os resultados da estimativa de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por mudanças de cobertura da terra estão disponíveis na internet: www.inpe.br > Produtos e Serviços > Amazônia > INPE-EM.

O INPE-EM utiliza o modelo descrito no artigo científico recente de Aguiar et al. (2012)

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Desmatamento na Amazônia cai 23% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados.

O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o estado que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas com 45% menos áreas devastadas e pelo Acre e pelo Pará, onde a derrubada de árvores reduziu em 42% em cada estado.

Para a ministra  Izabella Teixeira, os números mostram “o resultado da robustez nas políticas e estratégias de monitoramento”. No ano passado, o Pará foi responsável por quase 47% do desmatamento.

O Deter revelou que o desmatamento da região amazônica aumentou apenas em Roraima, com acréscimo de 218% no período 2011/2012. O estado contabilizou 56 mil quilômetros quadrados de áreas devastadas, enquanto entre agosto de 2010 e julho de 2011, a área desmatada somava 18 mil quilômetros quadrados.

“Roraima tinha números absolutos com explosão do desmatamento. O estado agora está indicando tendência de queda”, avaliou Izabella Teixeira. Apesar do otimismo, a ministra explicou que os dados do Deter indicam apenas uma tendência. “Não podemos afirmar que vai reduzir o desmatamento, mas é um indicativo”, disse ela, acrescentando que, ainda assim, os números apontam “redução expressiva e sinalizam um caminho de perspectiva e ainda com baixíssima cobertura de nuvens.”

Em 2011, nuvens cobriram parte significativa das imagens captadas pelos satélites, o que comprometeu o resultado do monitoramento do desmatamento em Mato Grosso, no mês de junho. Este ano, as nuvens encobriram apenas 16% das imagens captadas pelo satélite no mesmo mês.

Outro desafio do monitoramento é a mudança no perfil do desmatamento na região. O crime ambiental na Amazônia que tinha como característica a devastação de grandes áreas, passou a ser feito em pequenas áreas, inferiores a 25 hectares. A modalidade definida pela ministra Izabella Teixeira como “desmatamento puxadinho”, que domina há três anos as práticas criminosas na Amazônia, tem exigido melhorias tecnológicas que o atual satélite não tem capacidade de captar as imagens com resolução ideal.

“Viremos com nova tecnologia para captar esse novo perfil [de desmatamento]. Esta nova  tecnologia vai informar antes do crime. A gente vai colocar um óculos no Deter”, disse a ministra.

Em dezembro deste ano, o Inpe vai lançar o novo satélite Cbers 3, como resultado de uma cooperação com a China. A expectativa é que o satélite entre em operação em janeiro de 2013. “ Com isso, poderemos contar com informação em muito mais alta resolução espacial. Vamos ter um monitoramento constante e semanal, podendo detectar pequenos desmatamentos de vários hectares”, explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Nobre admitiu que, os atuais dados, ainda “não são uma boa métrica do desmatamento anual como todo, mas eles indicam tendência de queda.”

Fonte: Agência Brasil

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Pequeno desmatamento vira desafio para o país

Governo estuda a melhor forma de agir para conter o ritmo de cortes em áreas inferiores a 25 hectares na Amazônia

Brasil se comprometeu a reduzir o desmate em 80% até 2020

Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa histórica de desmatamento, e diante da expectativa de seguir com números baixos neste ano, o governo federal se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020 para alcançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005.

Em termos numéricos, é preciso reduzir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle, ainda vem funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.

Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio Ministério do Meio Ambiente sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia – um grupo de ações que vem sendo aplicadas desde 2005 e que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta.

O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que agora são facilmente visualizados pelo sistema via satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada. Por causa da maior vigilância, esse tipo de ação vem diminuindo. O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária.

“Puxadinho”

Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema. “Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho [em áreas inferiores a 25 hectares], às propriedades que estão licenciadas e estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural, mas também às limitações desse cadastro”, disse.

Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares. “Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia bastante o pequeno produtor [ao reduzir a exigência de restauração de área já desmatada], vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de 4,5 mil quilômetros quadrados”, afirma.

A taxa de 2011 foi de 6.418 quilômetros quadrados. Para atingir a meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, ela tem de chegar a 3.925 quilômetros quadrados até 2020. O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. “Há incentivos que levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração ambiental, manejo de floresta, são outras políticas”, analisa Paulo Barreto, do Imazon.

Fonte: Agência Estado

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Código Florestal: Relatório Completo do senador Luiz Henrique - MP 571/12

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu recentemente ( 11.07 ) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Ele acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas das mais de 600 apresentadas.

O relatório apresentado alterou pontos importantes da medida provisória que está em vigor. Nas médias propriedades, com rios de até 10 metros de largura, a recomposição da mata continua sendo de 20 metros em cada margem, como está no texto da medida provisória. Mas o relator fez a ressalva de que esse replantio não pode ultrapassar 25% de toda a propriedade. Se isso acontecer, o produtor poderá replantar uma área menor.

Outra mudança: na Amazônia, a soma da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente - ou seja, a área que não pode ser cultivada - será de, no máximo, 80% da propriedade. Nas demais regiões do país, a área de proteção será de 50%.

A votação do parecer está prevista para agosto de 2012.

Confira aqui o texto completo.

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Câmara aprova redução de área protegida

Projeto transforma em lei MP do governo que viabiliza construção de quatro usinas em unidades de conservação da Amazônia; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15.05) projeto que converte em lei a polêmica medida provisória 558, que reduz o tamanho de unidades de conservação na Amazônia.

A medida havia sido decretada pelo governo federal em janeiro para viabilizar a construção de quatro usinas hidrelétricas. Na forma do projeto do relator Zé Geraldo (PT-PA), o texto reduz o tamanho de oito UCs, num total de mais de 164 mil hectares de área voltada para proteção.

A redução ocorre nas Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2, do Crepori e do Tapajós, na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e nos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari.

Geraldo incluiu ainda a exclusão de duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós, em um total de 17.851 hectares, para regularizar problemas agrários de duas comunidades. O texto segue agora para apreciação no Senado.

A medida vem sendo criticada por ambientalistas por ir na contramão das metas assumidas pelo governo federal de diminuir as emissões de gás carbônico liberado pelo desmatamento.

Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estimou que mais de 150 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos caso a área de mais de 100 mil hectares na Bacia do Tapajós - composta 85% por floresta intacta - seja alagada, desmatada ou degradada.

Para Paulo Barreto, diretor da ONG de pesquisas baseada em Belém, a aprovação, aliada à modificação do Código Florestal, "mostra que o Congresso e a presidência da República estão desmontando coisas que deram certo na questão ambiental".

As UCs são consideradas cruciais para frear o desmatamento. "O governo deixou de criar novas UCs e agora está reduzindo as que têm. É preocupante."

O relatório, lançado antes da votação na Câmara, alertava que a conversão da MP em lei abriria precedente para que outras reduções de áreas protegidas ocorram, além de tornar o processo de licenciamento ambiental questionável juridicamente.

O texto também pedia rapidez do Supremo Tribunal Federal, que analisa se é constitucional reduzir UCs por MP. Mas, para impedir o avanço da lei, a ação direta de inconstitucionalidade tem de ser votada antes de o Senado votar.

"O problema é que o governo disse que seriam criadas novas UCs para compensar essa redução, mas por enquanto não há nenhuma sinalização. Eles já deveriam ter criado antes de reduzir", diz Barreto.

Fonte: Agência Estado

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Meta ambiental deve incluir área privada

Mudança visa a facilitar cumprimento de compromisso internacional pela biodiversidade, diminuindo a pressão por criar unidades de conservação

Ao mesmo tempo em que analisa vetos ao Código Florestal para reestabelecer a exigência de recomposição da vegetação às margens de rios - derrubada parcialmente pela Câmara no mês passado -, a presidente Dilma Rousseff autorizou incluir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades na contabilidade das metas de biodiversidade, que o Brasil se comprometeu atingir até 2020.


A decisão valoriza as áreas de proteção nas propriedades privadas. E dá um sinal aos produtores rurais de que a exigência de proteger e recuperar a vegetação em seus imóveis poderá reduzir a necessidade de criar mais parques e reservas no País.

Atualmente, há 310 Unidades de Conservação (UCs), que reúnem 758 mil km² de áreas protegidas.

A proposta de incluir as áreas de proteção nas propriedades privadas nas metas de biodiversidade foi levada ao Planalto formalmente por entidades que representam o agronegócio. Na conferência de biodiversidade de Nagoya, no Japão, em 2010, o Brasil se comprometeu a conservar a vegetação nativa de pelo menos 17% de cada bioma por meio de parques e reservas.

Em princípio, somente as UCs e as terras indígenas contariam para o alcance das chamadas Metas de Aichi de Biodiversidade, acertadas na reunião de 2010 da Convenção sobre Diversidade Biológica.

"Excluir áreas extremamente relevantes para a biodiversidade somente porque são áreas privadas é desprezar o valor que essas áreas possuem para a conservação da biodiversidade brasileira", diz o documento assinado por 11 entidades que representam o agronegócio e entregue à ministra Gleisi Hoffmann.

O documento afirma que as APPs mantidas em propriedades privadas no País somam 570 mil km².

Cálculos do governo estimam que 330 mil km² de áreas de proteção nas propriedades privadas teriam de ser recuperadas em consequência da versão do Código Florestal aprovada pelo Senado em dezembro, com o aval do governo, e em parte derrubada pela Câmara no mês passado.

Setor produtivo. "Não excluo essa hipótese, o Brasil se comprometeu em atingir a meta e discute como fazer isso", adiantou o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, que coordena o debate sobre detalhamento das metas.

Na semana que vem, uma reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade deve fechar o detalhamento das metas brasileiras. "As metas são perfeitamente alcançáveis e nada obriga que isso aconteça apenas por meio das Unidades de Conservação federais", completou.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, defende que as APPs entrem na contabilidade, mas insiste em que isso não significa um freio à criação de Unidades de Conservação. "O que importa é a conservação da biodiversidade, precisamos ver isso como uma oportunidade e é importante que o setor produtivo se coloque como agente de proteção", disse.

A principal polêmica se concentra nas áreas protegidas na Amazônia. Uma das metas propostas pelo governo prevê que as Unidades de Conservação na Amazônia alcancem 55% do bioma. "Isso significa que, em 2020, 225 milhões de hectares da Amazônia serão protegidos por unidades de conservação", critica documento do agronegócio. Atualmente, as Unidades de Conservação e as terras indígenas na Amazônia somam 155 milhões de hectares.

Fonte: Agência Estado

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IPAM e SFB produzem relatório que prevê aumento da demanda por madeira no Brasil

Relatório prevê aumento da demanda por madeira no Brasil, que pode chegar a 21 milhões de metros cúbicos por ano. Para especialistas, o abastecimento do mercado poderia ser feito por meio do manejo sustentável de florestas públicas, o que permitiria a extração de forma controlada, sem prejudicar as matas.

Centenas de toras de árvores nativas, cortadas ilegalmente, boiam no Rio Guamá, no Pará, depois de operação deflagrada pela Polícia Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes. ( Fotos: Paulo Santos/Reuters - 14/4/10)

Um estudo sobre as florestas brasileiras, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), indica que o crescimento da economia do país e o andamento dos programas de infraestrutura têm aquecido o mercado para madeira, com uma demanda prevista de 21 milhões de metros cúbicos. O fruto desse trabalho foi o relatório Florestas Nativas de Produção Brasileira, divulgado em fevereiro, segundo o qual, para suprir o mercado com produção legal, evitando um possível “apagão florestal”, é necessário expandir o manejo nas florestas públicas. Em outras palavras, essas áreas precisam ter alguma destinação econômica.

Atualmente, há três modelos de gestão de florestas públicas no Brasil (veja quadro no final da matéria). No entanto, não existe a categoria “florestas públicas de produção”, que abrangeria esses ecossistemas destinados à produção fora de unidades de conservação— espaços, como parques nacionais, em que a proteção é integral, ou seja, não pode haver atividade econômica ou de extração. Segundo o cadastro nacional de florestas públicas de 2011, ao todo, são cerca de 72,7 milhões de áreas dessa natureza ainda sem nenhum uso. A proposta é que parte delas seja destinada a florestas de produção (e manejadas por meio de concessão florestal). “Poderia ser uma forma de garantir sua real proteção por meio do uso”, afirma a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.


O manejo sustentável das florestas pode evitar o desmatamento e as queimadas. “Se a floresta é ativa economicamente, se é valorizada, com certeza será preservada. É interessante a floresta ser mantida, o que contribui para uma melhora na sua conservação. Também é uma forma de manter os serviços ecológicos, água, ar, clima, manutenção do solo, entre outros”, pondera a especialista.

As florestas públicas podem ser destinadas e não destinadas.Comoo potencial produtivo das áreas destinadas—florestas nacionais federais (Flonas), estaduais (Flotas) e reservas extrativistas (Resex)—não permite atingir a demanda esperada de metros cúbicos de madeira, as florestas não destinadas assumem papel estratégico. A conta só fecha se o manejo puder ser expandido para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção. “Isso pode ocorrer por meio da destinação direta de parte dessas áreas para concessão florestal ou, alternativamente, com a criação de florestas nacionais”, afirma Cláudia.

Nem fiscalização consegue reverter os danos às florestas.

A proposta de manejo das florestas públicas é aprovada pelo professor titular do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG) Britaldo Silveira Soares Filho, para quem dar valor econômico à floresta é um grande contribuinte da preservação. “O valor ambiental não é palpável. Quando você dá uso econômico às florestas, demarca essas áreas”, afirma o especialista, que coordena o Centro de Sensoriamento Remoto, órgão que desenvolve pesquisas em análise e modelagem de sistemas ambientais, incluindo a avaliação de possíveis impactos do clima, biodiversidade e recursos naturais.

Soares Filho lembra que, quando não há o manejo dessas áreas, muitas vezes elas se tornam alvo de grilagem e, consequentemente, de uso predatório. “A exploração dessas áreas deve ser feita com ressalvas, deve ser um processo sustentável e de baixo impacto, com salvaguardas ambientais”, conclui. O relatório demonstra, no entanto, que apenas 7% das florestas no Brasil estão sendo usadas de alguma maneira.

O manejo florestal proposto pelo trabalho do Ipam e do SBF prevê o uso de árvores nobres, no entanto, sua retirada seria feita de maneira sustentável. Para se ter uma ideia, um hectare de terra pode abrigar 600 árvores. Em um manejo sustentável, no máximo cinco podem ser retiradas dessa área. Atualmente, a maior parte da madeira usada no Brasil, cerca de 5 milhões de metros cúbicos, vem de área privada. Assim, faltam 16 milhões de metros cúbicos para atender a demanda brasileira. O relatório indicou que cerca de 6 milhões de metros cúbicos vêm das florestas estaduais e federais já destinadas à exploração controlada.

Estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar os 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira demandados pelo mercado. Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal no país nas próximas décadas. O que tiraria do Brasil a fama de uma das nações que mais desmata floresta nativa do mundo.

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflitos de uso da terra. “O governo tem a possibilidade de ampliar a conservação de florestas tropicais. Isso representará um aumento de 30% nas unidades de conservação que existem. É uma forma de conservar trazendo benefícios”, afirmaa pesquisadora do SFB.

EFEITO ESTUFA

Ao conservar as florestas, o Brasil deixa de emitir carbono e outros gases de efeito estufa, uma das principais causas apontadas por cientistas para o aquecimento global. O desmatamento da Amazônia faz com que o país ocupe os primeiros lugares no ranking de contribuição para a elevação das temperaturas. Uma vez que o manejo contribui para a conservação das florestas, também é essencial para reduzir as emissões tão ruins ao meio ambiente. “Será uma grande contribuição para o mundo. Estaremos em sintonia com as conferências do clima”, conclui Claudia Azevedo-Ramos.

Márcia Maria Cruz/ Correio Braziliense
Ipam

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