MMA abre edital para consultoria em projeto de gestão florestal na Amazônia

Cooperação Financeira Brasil – Alemanha
Edital de Pré-Qualificação para Serviços de Consultoria

Setor: Gestão florestal sustentável
Projeto: "GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA".

Brasil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658
Entidade Executora: Ministério do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro-SFB e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade-ICMBio.
Data de apresentação: 30 de Janeiro de 2013 (data limite)

O Projeto: Objetiva melhorar a gestão florestal sustentável na Amazônia como uma alternativa viável ao desmatamento. Os componentes do projeto da cooperação financeira visam implementar florestas nacionais (unidades de conservação de uso sustentável), prover o SFB e o ICMBio com infra-estrutura básica de campo, criar estruturas de capacitação e uma planta industrial piloto que aproveita resíduos de madeira e cavacos (produção de pellets e briquetes) para geração de energia, adquirir e instalar equipamentos, implementar medidas de capacitação e implantar viveiros para a produção de mudas de espécies nativas promovendo o reflorestamento.

Serviços de Consultoria solicitados: Apoio à entidade executora do projeto e suas organizações para avaliação de demandas, elaboração de especificações técnicas, do cronograma de trabalho e plano de financiamento, de listas de fornecimento e documentos para licitação, avaliação e aceitação de obras civis,equipamentos e serviços de consultoria; contribuições à medidas de capacitação, à produção de mudas e projetos de reflorestamento e uso de resíduos do processamento de madeira, apoio ao gerenciamento do projeto, incluindo gestão financeira e contabilidade. Os serviços de consultoria devem ser prestados por uma consultora dispondo de experiência internacional com projetos de desenvolvimento financiados por bancos internacionais de desenvolvimento ou instituições similares.

Documentos de pré-qualificação a serem apresentados: Esta pré-qualificação e o processo subsequente de licitação seguem a versão mais recente versão das “Normas para a Contratação de Serviços de Consultoria na Cooperação Financeira Oficial com Países em Desenvolvimento”(www.kfw-entwicklungsbank.de). Prevê-se adjudicar os serviços à uma empresa ou um consórcio de empresas de consultoria independente com experiência comprovada na gestão de projetos, no setor florestal e na região. O faturamento anual da mesma deve exceder EUR 1 milhão.

A documentação de pré-qualificação completa deve ser entregue em 1 (hum) original no endereço que segue:
Ministério do Meio Ambiente; ServiçoFlorestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil

Adicionalmente, uma cópia da documentação de pré-qualificação deve ser entregue ao KfW, no seguinte endereço:
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F., Brasil

German Financial Cooperation with Brazil
Prequalification for Consulting Services

Sector: Sustainable Forestry
Project: “GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA” (Forest management for sustainable production in the Amazon)

Brazil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658 (grant number)
Project Executing Agency (PEA): Ministry of the Environment; Brazilian Forest Service-SFB and Institute for Biodiversity –ICMBio managing federal protected areas.
Submission date: January 30th 2013 (deadline)

Project measures: The project will improve sustainable forestry in the Amazon as a feasible alternative to deforestation. The FC-financed project components are to implement national forest areas (conservation units for sustainable use), provide SFB and ICMBio with basic infrastructure in the field, create training facilities and a pilot industrial plant to use wood residues and chips to produce pellets and briquets for energy generation, procure and install equipment, implement capacity building measures, and create facilities for production of native species seedlings to promote reforestation.

Requested Consulting services: Support to the PEA and its organizations for: needs assessment and specifications, work schedule and financing plan, supply lists and tender documents, evaluation and acceptance of civil works, equipments and consulting services; contributions to develop capacity building measures, seedlings production and reforestation projects and use of wood residues from timber processing; support to project management including book-keeping and financial management. The consulting services shall be provided by a consulting firm having international experience with developing projects financed by international development banks or similar organizations.

Pre-qualification Documents to be provided: This prequalification and the subsequent tender process will be carried out according to the “KFW Guidelines for the Assignment of Consultants in Financial Cooperation with Developing Countries” (refer to www.kfw-entwicklungsbank.de). It is foreseen to assign the services to an independent consulting firm or consortium of consulting firms with proven experience in the forestry sector and the region. The minimum annual turnover shall exceed 1 Million EUR.

Detailed information referring to required documentation available here.

The complete prequalification documents shall be submitted in 1 original and 1 copy to:
Ministerio do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil
Brasília, D.F.

Additionally, one copy of the prequalification proposal shall be submitted to KfW :
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F. Brasil

Documentos Necessários:

Os documentos de pré-qualificação a serem apresentados devem ser redigidos no idioma português e devem ter a seguinte estrutura e conteúdo e devem ser apresentados na mesma ordem como a seguir mostrado:

Carta de Apresentação, contendo o nome da firma, endereço, pessoa de contato, telefone, fax e e-mail; mencionar associados, caso aplicável

(Apresentações das empresas (10 páginas no máximo) incluíndo uma clara descrição do tipo, da propriedade e das tarefas chave da associação, caso aplicável

Apresentações e Declarações:

Declaração de afiliações de qualquer natureza com outras empresas que podem representar um conflito de interesses para a prestação dos serviços previstos

No caso de uma associação: descrever o pretendido arranjo contratual com empresas internacionais ou nacionais, identificando a consultora líder e incluindo carta de entendimento (letter of intent) das empresas participantes (no caso de empresas locais um fax desta carta será suficiente)

Declaração da observância dos padrões éticos mais elevados durante a execução do contrato. Os proponentes devem estar cientes de que qualquer atividade fraudulenta ou corrupta desqualificará os mesmos imediatamente do processo de seleção e será objeto de subsequentes investigações legais. A referida declaração – de acordo com o formato contido no anexo 3 das Normas do KfW – deve ser apresentada e devidamente assinada

Declaração certificada/ reconhecida sobre a capacidade financeira da consultora líder e de todos os parceiros associados demonstrando o exigido faturamento mínimo anual do período de referência (2009 a 2011) superior ao equivalente de EUR 1 milhão (Balanço anual certificado, declaração do faturamento anual, declaração do imposto e correspondente conta de ganhos e perdas referente aos ultimos três anos)

Lista de projetos de referência: projetos executados nos últimos 10 anos e diretamente relacionados aos critérios de avaliação constantes do anexo 4 das Normas do KfW supra citadas (15 referência no máximo)

Nomes e breve Curriculum Vitae do pessoal próprio da consultora previsto para serviços de suporte técnico e administrativo/ logístico na sede da empresa

Lista da estrutura de profissionais disponíveis para os serviços demandados com informações sobre formação, experiência profissional e regional, anos na firma, experiência específica relacionada ao projeto e à posição na equipe. Esta lista deve permitir uma avaliação detalhada da capacidade global da consultora de poder designar, no caso de uma oferta, o pessoal com a experiência específica demandada para o projeto. Pessoal do quadro permanente da consultora ou que tenham uma longa colaboração com a mesma receberão maior pontuação

Comprovação do know-how específico da consultora no que se refere à gestão florestal, serviços de licitação e fornecimento de equipamento, construção civil e gestão de projetos (referências)

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