Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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sexta-feira, 12 de abril de 2013

SFB recebe contribuições para outorga florestal


Documento que planejará a concessão das florestas públicas em 2014 está aberto à consulta pública. Interessados podem enviar sugestões até 5 de maio


O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu à consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. As sugestões devem ser enviadas até 5 de maio. O Plano será lançado, oficialmente, até 31 de julho, conforme exige a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006.

As sugestões devem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais ou qualquer cidadão. Elas serão avaliadas para a elaboração do documento final. O Paof descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão, meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços.

O Paof é elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A elaboração do Plano obedece a dispositivos legais e formais de consultas aos órgãos e entidades de governo. Também leva em consideração a participação direta da sociedade. Neste ano, além das áreas em florestas nacionais, o Plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB. 

O processo de elaboração do Paof considerou iniciativas de grande valor estratégico, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros. Além disso, aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste Plano, tais como mineração, petróleo e gás, infraestrutura, energia e água.


CONCESSÃO FLORESTAL

No total, o Paof 2014 traz 14 áreas que totalizam mais de 4,5 milhões de hectares. Porém, o SFB informa que os espaços definidos no Plano não necessariamente serão colocados em concessão florestal em 2014. Dentre os 308 milhões de hectares de florestas públicas, a seleção de áreas para concessão florestal observa, entre outros critérios, os impedimentos e as restrições legais. Nesse sentido, foram excluídos 98,7% dessas áreas, especialmente, terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas de uso comunitário. 

Como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal em 2014, este Paof torna elegível para concessão, aproximadamente, quatro milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em 12 florestas nacionais e duas áreas destacadas de glebas não destinadas, com interesse do SFB para destinação direta. Essas áreas estão localizadas em quatro estados da Federação: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

A elaboração do Paof requer consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para definição das florestas nacionais; ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira; à Secretaria do Patrimônio da União; e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas. 

As contribuições dos interessados devem ser enviadas para o e-mail planejamento@florestal.gov.br. 

Áreas passíveis de concessão florestal:

- Acre
Floresta Nacional do Macauã
Floresta Nacional de São Francisco
Área destacada da Gleba Afluente

- Amazonas
Área destacada da Gleba Curuquetê

- Pará
Floresta Nacional de Altamira
Floresta Nacional do Amana
Floresta Nacional de Caxiuanã
Floresta Nacional de Crepori
Floresta Nacional de Itaituba I
Floresta Nacional de Itaituba II
Floresta Nacional Saracá-Taquera
Floresta Nacional do Trairão

- Rondônia
Floresta Nacional do Jamari
Floresta Nacional de Jacundá


Clique aqui para ler a íntegra da minuta do Plano

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Árvores podem ajudar a diminuir o crime nas grandes cidades



Um estudo da Universidade de Temple, nos EUA, indica que, além de melhorar a qualidade do ar e deixar a paisagem urbana mais agradável, as árvores também podem combater a criminalidade nas grandes cidades, reduzindo, principalmente, o número de casos de agressão, furto e roubo.

Segundo os cientistas da universidade, localizada na Pensilvânia, as árvores, os arbustos, praças e parques com a vegetação bem cuidada incentivam a interação social e a ocupação da comunidade nos espaços públicos, coibindo práticas violentas. Além disso, as áreas verdes costumam transmitir calma para a maior parte das pessoas, eliminando comportamentos que poderiam levá-la à violência ou à prática criminosa.

Porém, nem todo mundo acredita que a pesquisa seja viável. Muitas pessoas não consideram as áreas verdes das metrópoles como locais seguros, uma vez que existe a ideia de que a vegetação possa encobrir e aumentar o consumo e o tráfico de drogas, além de algumas atividades criminosas, como estupros e homicídios.

Para as pessoas que não acreditam na pesquisa serem contrariadas, as autoridades responsáveis devem investir não apenas na segurança destas áreas de convivência, mas também nas condições da vegetação, que precisa de estudos e planejamentos que levem em conta os aspectos geográficos e sociais de cada região.

“Isso só vem reiterar a necessidade das autoridades públicas levarem mais a sério o paisagismo urbano. O aumento de áreas de vegetação nas cidades não só melhora os indicadores ambientais e a qualidade de vida, como também pode ajudar a reduzir os níveis de criminalidade”, afirma Jeremy Mennis, professor associado de estudos de geografia urbana da Universidade de Temple. Com informações da INFO.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Nações Unidas celebram Dia Internacional das Florestas


Em todo o mundo, desmatamento caiu cerca de 20% na última década; objetivo da data é ressaltar importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável.


As Nações Unidas marcam, pela primeira vez, neste 21 de março o Dia Internacional das Florestas. De acordo com a ONU, mais de 2 milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar.

Em mensagem sobre a data (leia aqui), o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lembrou que em todo o mundo, 3 milhões de pessoas ainda utilizam a madeira como fonte de combustível. As florestas cobrem um terço do planeta e servem de morada para 750 milhões de pessoas.

Tsunamis
O Dia foi escolhido pela ONU para chamar a atenção para a preservação das matas, que concentram 75% da água doce da Terra. Além disso, as florestas ajudam a estabilizar encostas, evitar deslizamentos e proteger comunidades costeiras de tempestades e até tsunamis.

Uma outra razão para comemorar o Dia Internacional das Florestas é ressaltar a importância de todos os tipos de ecossistemas para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento e as mudanças no manejo da terra são responsáveis por 17% das emissões de dióxido de carbono geradas pelo ser humano.

Mas também há boas notícias. Segundo Ban, em todo globo, a taxa de desmatamento caiu cerca de 20%, na última década.

O Secretário-Geral encerrou a mensagem pedindo aos governos e à sociedade civil que se comprometam em reduzir o desmatamento e a pobreza para promover formas de subsistência sustentáveis para quem vive nas florestas.

Fonte: ONU

segunda-feira, 18 de março de 2013

Nasa faz sobrevoo pela América Latina para evitar desastres naturais


Nasa vai percorrer desde as Ilhas Galápagos (acima)
 até floresta amazônica (Foto: Rede Globo)
A agência espacial americana (Nasa) está iniciando um sobrevoo pela América Latina, em várias regiões do Equador, para estudar as mudanças ocorridas na crosta terrestre e avaliar os riscos naturais, anunciou a embaixada americana em Quito no fim da semana passada.

Os cientistas da Nasa armazenaram os dados fornecidos por um aparelho equipado com "um sistema de radar especial", que percorre até o dia 31 de março o espaço aéreo equatoriano, desde as Ilhas Galápagos, a mil km da costa do Oceano Pacífico, até a Amazônia.

Até 3 de abril, a missão percorrerá a América Central (Honduras, Guatemala, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua), além de Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Bolívia.

O projeto atual, realizado com autorização do governo equatoriano, permitirá fazer "mapas da superfície de regiões florestais e formações geológicas" para detectar as mudanças ocorridas na superfície do planeta.

O estudo busca, sobretudo, a avaliar e prevenir os "riscos naturais em potencial provocados por vulcões, deslizamentos de terra e falhas sísmicas" nessa região andina, situada no Cinturão de Fogo do Pacífico, uma área que concentra cerca de 85% dos terremotos da Terra.

Fonte: Globo Natureza

quinta-feira, 14 de março de 2013

Uma UPP para acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia

Foto: Tiago Jara/Ibama

Não é exatamente uma UPP – a Unidade de Polícia Pacificadora que o governo do Rio está utilizando para controlar a violência nos morros cariocas -, mas a ideia é a mesma. O Ibama iniciou neste ano uma nova operação que tem como objetivo ocupar permanentemente a Amazônia para controlar o desmatamento ilegal. “A ideia é fazer uma ocupação territorial. Esta operação será 365 dias por ano, não vai folgar nem no Natal nem Ano Novo”, diz o diretor do Ibama Luciano Menezes de Evaristo, um dos coordenadores da operação Onda Verde.

A operação Onda Verde vai manter um efetivo de fiscalização permanente em pelo menos seis áreas de maior desmatamento: três no Pará, duas no Mato Grosso e uma que cobre Rondônia e o sul do Amazonas. Essas equipes vão atuar diretamente no combate ao desmatamento ilegal. No momento, as seis bases contam com 240 profissionais, mas a ideia é “inchar” as equipes quando o desmatamento aumenta – geralmente no período de seca – e “desinchar” quando diminui. Em menos de um mês de operação, os resultados já são positivos. Só no oeste do Pará, em Santarém, Anapu, Uruará e Novo Progresso, os técnicos do instituto apreenderam 18 mil m³ de toras ilegais, 8 mil m³ a mais do que no ano passado inteiro.

O desmatamento da Amazônia está em queda desde 2008. Mas alguns dados podem indicar a volta do desmate. Áreas estão sendo desmatadas no período de chuvas, o que não acontecia com tanta frequência antigamente. Além disso, dados de desmatamento divulgados recentemente pelo Imazon mostram que houve um aumento de 118% na área desmatada nos últimos seis meses, em comparação com o período anterior. Os dados oficiais de desmatamento, medidos pelo Inpe, ainda não foram divulgados em 2013.

Segundo Evaristo, uma das principais dificuldades do Ibama no combate ao desmatamento está na existência de um mercado negro de autorizações de plano de manejo. Pela legislação, o produtor pode desmatar uma parte de sua propriedade, mas para isso precisa respeitar as regras do Código Florestal e submeter um pedido de plano de manejo às autoridades estaduais. “O cidadão pede o licenciamento, mas em vez de manejar a sua área de floresta, ele vende a autorização”, diz Evaristo. A autorização vendida vai ser utilizada para esquentar madeira retirada ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação.

Há indícios de que esse mercado ilegal é bem grande. O problema é que as secretarias de meio ambiente dos Estados da Amazônia costumam autorizar muitas áreas para desmatamento, mas têm pouca estrutura para fiscalizar todas essas autorizações. As autoridades estaduais ainda conversam muito pouco com o Ibama, o que dificulta o trabalho do instituto em diferenciar o desmatamento ilegal e evitar a derrubada de florestas em áreas protegidas.

(Bruno Calixto) - REVISTA ÉPOCA

quarta-feira, 13 de março de 2013

UFMG: Área de florestas recuperadas cairá 58% com novo Código Florestal


Pesquisa da UFMG mostra que nova legislação aumentará área desmatada legalmente, em especial na região do Cerrado

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente por possuir a maior extensão de propriedades com ativo florestal (áreas passíveis de desmatamento). 

A área de passivo ambiental (em que há obrigação de se recompor a vegetação nativa), segundo o estudo, cairá de cerca de 50 milhões de hectares (Mha) para 21 Mha. Os Estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia. 

Para os responsáveis pela pesquisa, a pressão pelo desenvolvimento da agricultura no País é a principal causa. "É preciso planejar melhor a produção agrícola em áreas já ocupadas e aumentar a produtividade, de modo que não seja necessário abrir novas áreas", diz Britaldo Silveira Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG. "O País tem de dirigir suas políticas agrárias neste sentido." 

O caso do Cerrado é o mais emblemático. Estados como Maranhão, Piauí e Bahia têm sido palco de expansão da cultura da soja e poderão perder, legalmente, áreas de vegetação nativa com as mudanças aprovadas no código. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 Mha de ativo florestal.

"É preciso desenvolver políticas de manutenção de floresta em pé", argumenta Britaldo. "Uma possibilidade é criar um mercado de terras florestadas, em que quem tem excedente de floresta nativa em sua propriedade gera um título para quem tem um déficit." 

Mesmo com a grande redução de áreas a serem recompostas, o estudo prevê a possibilidade de que mecanismos criados pelo novo código, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), efetivamente viabilizem parte da recomposição. Pelas projeções, seria possível reduzir em até 55% o passivo ambiental em reservas legais, o que equivaleria a pouco mais de 16 Mha. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .


quarta-feira, 6 de março de 2013

Paraná lança primeira fase dos trabalhos para inventário florestal


O Estado do Paraná, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (6) o início das atividades da primeira fase dos serviços do inventário florestal do Estado. Após 29 anos da realização do último inventário florestal, o Estado terá um levantamento detalhado de suas florestas nativas e plantadas amostradas em 550 pontos em todo o Estado, atingindo os 399 municípios paranaenses. 

Os estudos serão coordenados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e terão como principal foco as espécies nativas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também é parceira do projeto e irá auxiliar com informações sobre os estoques de espécies exóticas plantadas, como pinus e eucalipto. 

A validação e o controle de qualidade dos dados coletados serão realizados pela Universidade Federal do Paraná, a análise da paisagem pela Embrapa Florestas e a identificação do material botânico pelo Museu Botânico de Curitiba – todos por meio de parcerias com o Setor Florestal Brasileiro. 

O estudo incluirá variáveis biofísicas, que buscam fornecer informações sobre a dinâmica das florestas, assim como informações socioambientais, para subsidiar a interpretação da importância das florestas para a população que vive em seu entorno e questões administrativas. 

Fonte: AEN

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

21 de março: Dia Internacional das Florestas 2013


A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 21 de março como Dia Internacional das Florestas. A partir de 2013, esse dia será observado a cada ano para comemorar e despertar conscientização acerca da importância das florestas e árvores para todas as formas de vida na Terra.

Descubra como você pode participar das comemorações e ajudar a manter as florestas do mundo: www.fao.org




terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Fungo ameaça biodiversidade britânica

 Foto: Gardens Plants
Árvores britânicas estão sendo fortemente ameaçadas pelo fungo Chalara fraxinea, que já atingiu 126 milhões de freixos, uma espécie da família das oliveiras. O problema foi identificado há um ano, inicialmente em exemplares importados, mas agora eles já atingem também as plantas endêmicas.

Os fungos se desenvolvem inicialmente em folhas caídas no chão, mas ao serem levados pelos ventos eles também passam a se desenvolver nas folhagens na própria árvore. Em consequência disso, as folhas murcham e os galhos começam a necrosar. Todo o processo, até a morte da árvore, leva apenas alguns anos.

Conforme informações da France Presse, o fungo já foi identificado em espécies de 352 localidades britânicas. Em declaração à agência, Simon Ellis, diretor-geral das sementeiras Crowders disse que a situação está “totalmente fora de controle”.

Além da preocupação que o problema traz em relação às paisagens locais, o perigo também afeta diretamente a biodiversidade da região. O desaparecimento da árvore ameaçada teria impacto considerável sobre todo o ecossistema britânico. Por isso, os especialistas alertam que é necessário conter o fungo o mais rápido possível.

O maior problema encontrado no caminho vai além da identificação das plantas ameaçadas. Os pesquisadores ainda não encontraram uma maneira de erradicar a doença. O primeiro registro que se tem desta epidemia é datado de 1992, na Polônia. Hoje o fungo já se espalhou por 22 países do hemisfério norte, causando a morte de 90% dos freixos da Dinamarca, por exemplo. 

Com informações da France Presse.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Santa Catarina pode flexibilizar legislação do corte da araucária


Os resultados obtidos pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina podem alterar significativamente algumas medidas ambientais altamente restritivas no estado. Um exemplo é a relação dos moradores de áreas próximas a florestas e até própria legislação em relação à araucária, espécie com corte proibido.

A pesquisa, além de coletar material, também conversou com os moradores das regiões no entorno das florestas para saber quais as espécies de plantas nativas mais utilizadas, os usos atuais e potenciais e a importância que estas espécies têm para a população, do ponto de vista econômico, social e cultural. Foram feitas mais de 700 entrevistas ao longo de 2010.

“A gente observou que o número de araucárias, que é uma espécie com corte proibido, por exemplo, é muito maior do que se imaginava”, disse Daniel Piotto, gerente executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Apesar disto, a restrição é mantida. O resultado, segundo relatos de moradores locais, é que, muitas vezes, proprietários de terra eliminam as araucárias ainda pequenas que brotam no meio de pastos para evitar problemas com a lei posteriormente, quando se tornarem árvores.

“A ideia da lei é proteger, mas você está restringindo cada vez mais desta forma”, avaliou Piotto, explicando que o volume de novas árvores da espécie não tem aumentado como ocorreria se as restrições fossem flexibilizadas. O gerente do SFB disse que a conclusão acendeu um debate no estado. Autoridades ambientais e de outras áreas estão reavaliando as medidas em relação à araucária para avaliar se realmente é possível e necessário flexibilizar as regras.

Um pouco acima do mapa brasileiro, no Distrito Federal um levantamento semelhante foi realizado nas florestas do cerrado, com apoio de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB). “No DF, fizemos mais um teste metodológico. O inventario nacional tem grade de 20 por 20 quilômetros [distância entre os pontos onde as equipes definem para coleta e análise]. No Distrito Federal temos grades mais densas de 5 ou 10 quilômetros de distância porque a área é menor e muito urbanizada”, explicou Piotto.

Os dados oficiais do cerrado ainda não foram consolidados, mas, segundo o gerente do SFB não foram constatadas tantas novidades como em Santa Catarina. “Com muita interferência do homem, a vegetação em volta das cidades sofre com incêndios florestais quase todo ano. Do ponto de vista de volume de madeira temos pouco material, mas temos uma quantidade significativa de espécies. É totalmente diferente de Santa Catarina”.

O levantamento no Distrito Federal foi realizado em três meses, por três equipes formadas por 15 pessoas cada. Ainda sem a consolidação dos dados oficiais, Piotto adianta que o cerrado deve trazer importantes detalhes sobre o uso de produtos não madeireiros.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Árvores mais velhas do planeta podem desaparecer, afirma estudo



O número de árvores antigas que estão desaparecendo do mundo é alarmante afirmam cientistas norte-americanos e australianos. A conclusão é parte de um estudo publicado pela revista Science.

De acordo com a pesquisa, em todas as partes do mundo as maiores e mais velhas árvores estão ameaçadas de desaparecer. Para impedir que isso ocorra, é preciso investir em políticas de preservação. "É um problema mundial que ocorre em quase todos os tipos de florestas", afirma David Lindenmayer da Universidade Nacional da Austrália, líder do programa de pesquisa.

O estudo indica que as vegetações estão tão vulneráveis quanto a extinção de alguns animais. "Da mesma forma que os grandes animais, como os elefantes, os tigres ou os cetáceos, cuja população está em forte declínio, uma série de indícios mostra que estas árvores correm o mesmo risco", ressalta a pesquisa.

A pesquisa foi realizada com colegas de Lindenmayer da Universidade James Cook da Austrália e da Universidade de Washington nos Estados Unidos. Juntos eles notaram o desaparecimento de grandes árvores entre com entre 100 e 300 anos de idade em partes da Europa, Américas do Norte e do Sul, África, Ásia e Austrália.

"Estamos falando do desaparecimento dos maiores organismos vivos do planeta e de organismos que têm um papel determinante na regulação da riqueza de nosso mundo. A tendência é, de fato, muito preocupante", declarou Bill Laurance, da Universidade James Cook.

As principais causas são uma combinação de fatores, como incêndios florestais, aquecimento climático, o desmatamento e a necessidade de terras agrícolas. O fenômeno influencia na vida de aves e animais, no desenvolvimento de um grande número de organismos, além do ciclo hidrológico. Entre as espécies mais ameaçadas estão as sorveiras da Austrália, os pinhos dos Estados Unidos, as sequoias da Califórnia e os baobás da Tanzânia. 

Com informações do IG.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Os desafios dos próximos gestores municipais e o novo Código Florestal



Artigo publicado na Gazeta do Povo - Autor: Paulo de Tarso de Lara Pires

A questão ambiental é tema prioritário na agenda dos administradores públicos no Brasil e no mundo. Desde a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, no início da década de 80, passando pela consagração do meio ambiente equilibrado como essencial à qualidade de vida, até os recentes debates provocados pela nova lei florestal, caminhamos a passos largos em direção à sustentabilidade.

Apesar das críticas, o ordenamento jurídico ambiental brasileiro é dos mais avançados em matéria de técnica legislativa. No entanto, os maiores problemas que vivemos não têm como causa principal a norma jurídica, mas a aplicação da lei, ora pela prevalência de interesses econômicos e políticos – que por vezes se opõem à preservação do meio ambiente –, ora pelo sucateamento dos órgãos ambientais e pela crônica carência de pessoal e equipamentos. Esta situação se repete nos quatro cantos do país. A centralização política é uma enfermidade que afeta a concreta aplicação da política ambiental.

Aos poucos este quadro se transforma. A edição da Lei Complementar 140/2011 trouxe avanço. Ela prevê a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações da competência comum relativas à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. A nova lei florestal também prega a descentralização, facultando aos estados e municípios competências anteriormente restritas à União, seguindo uma tendência mundial.

O primeiro obstáculo a ser vencido é a falta de recursos humanos e materiais adequados, principalmente nas cidades de médio e pequeno porte, para atuar nas diferentes atividades. Outro desafio é a falta de ferramentas legais para adequação das normas às questões regionais e locais. Por último, e não menos grave, destaca-se a falta de recursos para adequação a esta nova realidade. Diante deste quadro, sobressairão os gestores que enxergarem nos desafios oportunidades de desenvolvimento.

Precisamos lembrar que atualmente sobram recursos de fundos públicos e privados para conservação do meio ambiente pela falta de capacidade técnica para desenvolver projetos elegíveis. No futuro, prefeituras bem organizadas, com estrutura administrativa eficiente para atuar em questões ambientais, podem aproveitar esse excedente para se estruturar, tornar mais ágeis processos de licenciamento, desafogando um dos maiores gargalos para o desenvolvimento local. Abre-se uma imensa janela para a aplicação municipal dos recursos obtidos por meio de instrumentos de controle, como multas e medidas compensatórias de grandes empreendimentos hidrelétricos e de mineração.

Finalmente, vale ressaltar que a formação de consórcios intermunicipais é medida essencial, notadamente para municípios menores e que atualmente se encontram impossibilitados de montar equipe própria para trabalhar, seja pela falta de estrutura municipal, seja pelo porte do município. O bom gestor público é aquele que acompanha a mudança e que tem uma visão realista e otimista do futuro.

Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal e advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR, doutor em Ciências Florestais pela UFPR e pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade da Califórnia, Berkeley.

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