Professor da UFPR apresenta proposta para medir impactos ambientais em obras

Uma nova metodologia que pode tornar referência para a valoração dos impactos ambientais no País acaba de ser apresentada pelo pesquisador da UFPR Eduardo Ratton, durante a Conferência de Infraestrutura Sustentável de Transportes, realizada em São Paulo. Hoje as metodologias utilizadas não estão padronizadas no âmbito do licenciamento ambiental e ainda há divergências quanto à melhor técnica e com relação aos parâmetros mais adequados para classificação destes impactos.

Pela proposta apresentada por Ratton, cada aspecto negativo e positivo da obra recebe uma pontuação que demonstra o quanto irá impactar no ambiente. Segundo o professor, impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. Esta reação, causada pela ação humana, pode afetar direta ou indiretamente na saúde, segurança e bem-estar da população, nas atividades sociais e econômicas da região, na fauna e flora, nas condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e ainda na qualidade dos recursos ambientais.

Com a proposta, cada um destes parâmetros receberá um valor que demonstrará qual será o impacto ambiental da obra. As modificações ocorrem desde a mobilização, com a montagem do canteiro de obras, por exemplo, aos trabalhos de execução da obra, como a terraplanagem, drenagem e pavimentação que podem provocar corte de árvores, erosão, contaminação do solo por óleos e produtos químicos e facilitar o atropelamento de animais. Sem uma gestão bem estruturada, que contemple todos os aspectos estudados nas fases de projeto, bem como outros que surgem naturalmente durante a obra, de nada adianta o estudo prévio minucioso dos impactos ambientais, explica Ratton.

Fonte: UFPR

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Vencedores do concurso para construir a nova base brasileira na Antártica são da UFPR

modelo da nova base na Antártica

O grupo de arquitetos que venceu o concurso da Marinha para a construção da nova base brasileira na Antártica é formado por ex-alunos, um professor e um técnico-administrativo da UFPR. O projeto concorreu com 74 trabalhos enviados por profissionais de vários países. O resultado foi divulgado segunda-feira e ainda nesta semana representantes da Marinha e do Pró-Antar vêm a Curitiba para trabalhar os detalhes da proposta.

A alegria de ter vencido o concurso está agora misturada com a ansiedade para elaborar os projetos, já que o prazo é de apenas 15 dias até a assinatura do contrato, segundo o professor de Arquitetura, Emerson Vidigal. A Marinha tem pressa porque as obras na Antártica devem começar em outubro. A base brasileira na Estação Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em fevereiro de 2012.

A proposta dos paranaenses, de acordo com o professor é simples, baseada em módulos que serão fabricados no Brasil e levados prontos para serem montados no Continente Antártico. O grupo de cinco arquitetos e profissionais de outras áreas, que totaliza 18 pessoas, privilegiou a segurança, em especial contra o fogo. Outra preocupação foi com o conforto interno para melhorar as acomodações aos pesquisadores. A base de 3,2 mil m² terá três blocos, 19 laboratórios e capacidade para 64 pessoas no verão e 34 no inverno.

Para o arquiteto Dario Durce, coordenador da Divisão de Projetos da Prefeitura da Cidade Universitária, a escolha do projeto foi o reconhecimento de um trabalho que já vem sendo desenvolvido há muitos anos. O grupo já participou de diversos concurso em várias cidades do País.

Fonte: UFPR

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Estudo pioneiro antecipa impacto das mudanças climáticas no Paraná

 (Foto: Divulgação/CBPMPR)

Como será o comportamento do clima no Estado do Paraná nos próximos 100 anos? A resposta foi buscada por um projeto de pesquisa que desenvolveu um sistema capaz de simular os impactos das mudanças climáticas globais sobre os setores agropecuário, florestal e energéticonas próximas décadas: em 2040, 2070 e 2100. Com patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o trabalho é resultado da cooperação entre instituições de pesquisa tecnológica atuantes no Paraná reunidas em uma rede, incluindo o Instituto Tecnológico Simepar, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Fundação ABC, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Embrapa Florestas e Embrapa Trigo. 

Um software desenvolvido pelo Departamento de Matemática e Estatística da UEPG utiliza a base de dados climáticos coletados por estações meteorológicas do Simepar e do Iaparentre 1980 e 2009, considerando dois cenários propostos pelo Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC):aumento da temperatura de 2 graus e de 4 graus. Para cada grau a mais na temperatura global projeta-se aumento de 10% na ocorrência de chuvas."Aplicando modelos matemáticos, foram obtidos resultados para 28 localidades do Paraná, o que pode orientar o planejamento estratégico de plantio, cultivo ou substituição de culturas agrícolas, ações nas áreas energética e florestal", explica o pesquisador Jorim Souza das Virgens Filho, professor da UEPG que desenvolveu o programa como tese de doutorado em energia na agricultura sobre simulação computacional na área climática. 

Os estudos permitem a adoção de medidas voltadas às áreas urbanas como a construção de redes de drenagem para enchentes. No setor energético, servem de base para ações como reforço de barragens para contenção de águas e uso do potencial eólico. 

Responsável pela análise e interpretação dos dados meteorológicos e climatológicos simulados, o Instituto Tecnológico Simepar prevê as tendências de alterações nas séries de dados das seguintes variáveis: temperatura, umidade relativa do ar, precipitação, radiação solar e vento. A duração e a frequência dos "veranicos" e a probabilidade de eventos climáticos extremos também são estudadas. O diretor Eduardo Alvim Leite ressalta "a importância do esforço cooperativo entre instituições de pesquisa tecnológica paranaenses para viabilizar esse trabalho pioneiro de regionalização dos estudos de impacto das mudanças climáticas potenciais". 

INCÊNDIOS FLORESTAIS - Influenciados pelo clima, o crescimento e a conservação de árvores são objeto de preocupação de entidades dedicadas aos estudos florestais. Segundo os pesquisadores do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professores Antonio Carlos Batista e Alexandre França Tetto, a elevação do aquecimento médio da temperatura e a redução proporcional de chuvas aumentam os riscos de ocorrência de incêndios florestais: "De posse desses dados, os órgãos competentes poderão atuar sobre as causas e consequências para impedir que incêndios se alastrem e devastem as poucas áreas de vegetação natural do Estado, evitando que se tornem eventos de maiores proporções". 

Uma das providências que podem ser adotadas para reduzir os riscos e os danos é o manejo do fogo. "Quando ocorre um incêndio florestal, a detecção e a mobilização devem ser rápidas e ágeis para combatê-lo com eficiência", observam. O pesquisador do Simepar, Flavio Deppe, acrescenta que o estudo permitiu a geração de mapas de Índice de Perigo de Incêndios Florestais que poderão contribuir para o planejamento regional de investimentos florestais. 

AGROPECUÁRIA - A tendência de elevação das temperaturas mínimas mais altas indica que as noites serão mais quentes. "Esse aumento da temperatura noturna pode acarretar prejuízos na fotossíntese, processo pelo qual as plantas respiram queimando a energia armazenada durante o dia", explica o pesquisador de agrometeorologia do Iapar, Paulo Henrique Caramori. Segundo ele, algumas culturas agrícolas podem ser impactadas por alterações na adaptação de espécies que necessitam de conforto térmico, assim como aves e bovinos. 

A maior frequência de eventos extremos, como chuvas fortes, poderá alterar o balanço hídrico e a fisiologia das culturas, causando doenças em plantas. O café, por exemplo – que não tolera excesso de calor e é muito sensível a geadas – poderia ser deslocado para o sul do Estado, onde o clima é mais ameno. Outras culturas seriam prejudicadas, como o feijão e o milho. 

"O objetivo do estudo é alertar os tomadores de decisão para a gravidade dos cenários de modo a induzir investimentos em novas pesquisas e tecnologias,visando à produção sustentável", observa o pesquisador. Ele cita como exemplos a manipulação genética e práticas de manejo adequado dos solos e das águas, como a cobertura e o plantio direto, que evitam a degradação decorrente da exposição à radiação solar. Outra possibilidade é a integração entre agricultura, pastagens e florestas, desenvolvendo sistemas agroflorestais e silvopastoris: "Uma plantação de café poderia ser mesclada a árvores como seringueiras para equilibrar o ambiente", disse Caramori. 

Em uma das etapas finais do projeto, a pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maura Seiko Tsutsui Esperancini, fará uma análise dos impactos econômicos das mudanças climáticas sobre os setores agropecuário, florestal e energético do Paraná.

FONTE: AEN

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Paraná lança primeira fase dos trabalhos para inventário florestal

O Estado do Paraná, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (6) o início das atividades da primeira fase dos serviços do inventário florestal do Estado. Após 29 anos da realização do último inventário florestal, o Estado terá um levantamento detalhado de suas florestas nativas e plantadas amostradas em 550 pontos em todo o Estado, atingindo os 399 municípios paranaenses. 

Os estudos serão coordenados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e terão como principal foco as espécies nativas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também é parceira do projeto e irá auxiliar com informações sobre os estoques de espécies exóticas plantadas, como pinus e eucalipto. 

A validação e o controle de qualidade dos dados coletados serão realizados pela Universidade Federal do Paraná, a análise da paisagem pela Embrapa Florestas e a identificação do material botânico pelo Museu Botânico de Curitiba – todos por meio de parcerias com o Setor Florestal Brasileiro. 

O estudo incluirá variáveis biofísicas, que buscam fornecer informações sobre a dinâmica das florestas, assim como informações socioambientais, para subsidiar a interpretação da importância das florestas para a população que vive em seu entorno e questões administrativas. 

Fonte: AEN

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Programa Em Tese UFPR - Desastres Ambientais

Enxurradas, deslizamentos de terra, grandes secas: nos últimos 22 anos, o Brasil sofreu mais de 30.000 catástrofes ambientais. Esse número revela o aumento das mudanças no clima, mas também denuncia a ação indevida do homem na natureza.

Acompanhe o Em Tese sobre desastres ambientais:

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Blog Ambiente Legal transmitirá informações direto da COP18 no Catar

A partir desta quarta-feira (28), estaremos enviando informações para o Blog Ambiente Legal diretamente de Doha, capital do Catar, nos Emirados Árabes, onde vamos participar atentamente da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), até o dia 07 de dezembro. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico, quero trazer informações sobre os temas de maior repercussão, curiosidades e resultados da COP18, com foco no Brasil.

O centro das preocupações de autoridades que integram delegações de 190 países é chegar a um consenso sobre o que precisa ser feito para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta. Estamos vendo diariamente notícias sobre enchentes, secas extremas, deslizamentos e aumento da frequência de fenômenos naturais como os maremotos. Tudo isso é consequência das mudanças do clima, devido ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Durante COP18, as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos e antigos compromissos, entre eles, dar continuidade ao Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos. O Protocolo  definiu metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento para redução da emissão de gases.

As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

O órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000. Diante da emergência apontada por estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

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Mesa Redonda: O novo Código Florestal após os vetos da presidência

Domingo próximo (11/11/2012) durante o II Encontro Presencial do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental será realizado uma mesa redonda com o objetivo de avaliar e ponderar as consequências jurídicas do novo Código Florestal Brasileiro após os vetos da Presidente Dilma Rousseff. 

Nessa discussão, com especial atenção aos nove vetos, estarão presentes: Professor Paulo de Tarso Lara Pires, coordenador do curso; Dr. Edson Peters, promotor de justiça; Silvio Krinski, coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná; e Marcelo Schmidt, advogado ambientalista e professor convidado do curso.

Fonte: PECCA

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Após um ano de pesquisas, Paraná poderá ter política para prevenção de desastres naturais

O professor Paulo de Tarso Lara Pires em Berkeley 

A Assembleia Legislativa do Paraná receberá nos próximos dias uma proposta de Projeto de Lei para a criação da política para prevenção de desastres naturais para o Paraná.

O documento é resultado de uma pesquisa de pós doutorado em Desastres Naturais, desenvolvida durante um ano na Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA), pelo professor-doutor e coordenador do curso de MBA Internacional em Gestão Ambiental da UFPR, Paulo de Tarso Lara Pires.

Durante o período em que esteve em Berkeley, Paulo estudou estratégias de prevenção adotadas pelo governo americano e tecnologias de reparação de locais que sofrem acidentes naturais.

O professor - que retornou ao Brasil no mês de setembro - participou de um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a universidade americana, com objetivo de desenvolver uma ferramenta eficaz para evitar e prevenir desastres naturais ocasionados por chuvas, ventos e efeitos de mudanças do clima. 

A troca de experiência também possibilitará a organização de uma rede entre Brasil e países latino-americanos para estudar casos jurídicos diante de desastres naturais. O intercâmbio - que continua mesmo após o retorno do professor Paulo de Tarso ao Brasil - envolve ainda a troca de informações referentes à questão normativa e à avaliação de prejuízos.

“Além disso, vamos analisar normas que, apesar de não se referirem diretamente aos desastres naturais, terão influência direta sobre os eventos, como o novo Código Florestal”, explica Paulo que é engenheiro florestal e advogado, mestre em economia política florestal e doutor em ciências florestais pela UFPR.

De acordo com Paulo apesar de o Paraná ter uma boa articulação para atender às catástrofes, são necessárias leis e políticas que monitorem as áreas de risco e trabalhem com as populações que vivem em encostas, margens de rios e outros locais historicamente frágeis do ponto de vista de desastres naturais.

FURACÃO SANDY – Em um momento em que o mundo acompanha notícias sobre o furacão Sandy - tempestade que causou a morte de 69 pessoas no Caribe, sendo 52 pessoas no Haiti, 11 em Cuba, duas nas Bahamas, duas pessoas perderam a vida na República Dominicana, uma na Jamaica e uma em Porto Rico –  os EUA conseguiram minimizar os impactos do evento natural. 

“Nos EUA as pessoas estavam sendo alertadas com antecedência pelo poder público sobre os riscos da tempestade, minimizando os impactos do desastre natural que, apesar de todos os esforços, ocasionou 46 mortes nos EUA e um prejuízo estimado de U$20 bilhões”, ressalta o pesquisador.

Ele destaca o esforço conjunto dos estados, municípios e prefeituras americanas para reduzir os impactos de ventos de até 130 km/hora em Nova Iorque, por exemplo.

“Medidas fundamentais como o isolamento de áreas de risco e o desligamento da energia elétrica para mais de 8 milhões de pessoas são resultados de uma política de prevenção de acidentes naturais que vem sendo fortemente trabalhada pelos EUA nos últimos anos, notadamente após o Furacão Katrina, em 2005, que devastou cidades e provocou mais de mil mortes, mostrando a fragilidade do sistema”, lembra o professor.

Para Paulo de Tarso a prevenção de eventos naturais extremos deve passar a fazer parte da agenda dos bons governantes que estão cientes de que as mudanças climáticas devem cobrar um alto preço da humanidade nas próximas décadas.  

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No dia do engenheiro florestal, especialista destaca importância de inventário sobre florestas no Brasil

As mudanças no Código Florestal Brasileiro mostram a importância crescente das discussões sobre preservação e manejo florestal no Brasil. A afirmação é do pesquisador, doutor em Ciências Florestais, engenheiro florestal e professor adjunto do departamento de Economia Rural da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Tarso Lara Pires.

Nesta quinta-feira (12) em que se comemora o Dia do Engenheiro Florestal, ele chama atenção para a necessidade de um inventário florestal brasileiro. “É um documento fundamental para embasar as discussões e alterações propostas no novo Código Florestal”, destaca Paulo, que atualmente está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

Ele lembra que, segundo dados do Serviço Florestal, 47% do território brasileiro - aproximadamente 4,8 milhões de quilômetros quadrados - são cobertos por florestas. “Uma área florestal continental, com invejável patrimônio natural e um potencial econômico gigantesco”, destaca Paulo de Tarso. “Apesar disso, o Brasil realizou a primeira e única edição do seu inventário florestal nacional na década de 1980, ou seja, é o mesmo que administrar uma empresa sem uma contabilidade atualizada”, completa o professor. De lá para cá estados e países - entre eles Canadá, Alemanha e Estados Unidos - vêm desenvolvendo seus inventários florestais com maior frequência.

Este documento é utilizado como base para liberação de novas áreas de plantios agrícolas ou florestais, expansão urbana, implantação de empreendimentos industriais – considerando histórico e potencial econômico da área e os riscos associados à mudança de uso do solo, como desastres naturais e alterações microclimáticas. “Ou seja, os dados do inventário florestal são fundamentais para construção e renovação das políticas florestais nacionais e também para subsidiar o trabalho dos atuais e novos engenheiros florestais que estão no mercado”, enfatiza Paulo de Tarso.

Ele lembra que tem se discutido muito sobre a obrigatoriedade da manutenção das florestas nas propriedades privadas e as penas impostas àqueles que suprimirem áreas verdes.

“Porém, como dar correto tratamento as florestas brasileiras sem um correto diagnóstico? Como construir uma política florestal ou reformar as normas existentes sem um profundo conhecimento da realidade?”, questiona Paulo.

Para o professor, todos estes desafios demonstram o promissor mercado da engenharia florestal no país. “Todas estas necessidades irão aumentar as oportunidades para o engenheiro florestal, que pode dar assistência e desenvolver projetos para adaptar as propriedades rurais à nova legislação”, destaca Paulo.

Ele menciona a frequência com que empresas privadas necessitam dessa mão de obra especializada. “Além disso, para aqueles que atuam nas áreas de ecologia aplicada e de manejo florestal vem sendo solicitado nos últimos anos por empresas de reflorestamento e por produtores rurais que fazem o plantio de florestas para fins comerciais”, menciona.

Outros nichos que vêm se expandindo são o comércio de produtos florestais, a gestão de viveiros florestais e a coleta, o estoque e a transformação do lixo urbano e industrial. Prefeituras de todo o país buscam engenheiros florestais para cuidar da arborização urbana.

“São diferentes processos e oportunidades que tem como objetivo final da profissão conservar ou proteger florestas naturais ou plantadas, com desenvolvimento social, ambiental, econômico e social”, finaliza Paulo.

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Estado precisa de melhor preparo contra desastres

Conclusão é de pesquisador paranaense que faz pós-doutorado na Universidade de Berkeley
"Atendimento no litoral foi 'razoável', mas falta de planejamento fez com que a população abandonasse litoral

Bairro de Laranjeiras em Antonina,PR

Segundo o professor Paulo de Tarso Lara Pires, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), o Brasil tem boas leis e a falta de recursos não é o principal problema no atendimento contra desastres naturais. A dificuldade brasileira, diz ele, está na sintonia entre os diversos órgãos públicos.

"No país, o atendimento de desastres naturais ainda está muito concentrado na Defesa Civil e em alguns poucos orgãos. Nos EUA, existe  um envolvimento dos órgãos do poder público, capitaneados pela 'defesa civil' americana que criam projetos de longo prazo", compara.

Nos EUA, Pires vem fazendo uma pesquisa sobre desastres naturais e mudanças climáticas. Assim como no caso do furacao Katrina em New Orleans no desastre de um ano atrás no litoral paranaense, os mais afetados são sempre os pobres, os idosos e as crianças.

"O atendimento emergencial no Paraná foi feito de forma razoável. A sociedade se envolveu  e o poder público agiu. Porém, a falta de planejamento para recuperar as vias de acesso e outros serviços essenciais, fez com que parte da população abandonasse o local", conta ele.

Ao fim da pesquisa, o professor pretende propor um sistema de análise de riscos e prevenção de desastres no Paraná. De acordo com ele, isso poderia ser feito sem grandes mudanças na legislação. "A aplicação de leis vigentes, a exemplo da lei florestal, e a criação de políticas adequadas é suficiente para mudar a situação de nosso país", afirma.

As medidas, diz, passam pela retirada de moradores das áreas de risco. "Esta é questão delicada principalmente em ano de eleição. Mas os nossos governantes foram eleitos para agir de forma eficiente e por vezes o poder público deve atuar com mão forte para salvar vidas", alerta.

Thiago Machado - Metro Curitiba

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UFPR inicia hoje as comemorações de seu centenário com homenagem a Curitiba

Prédio Histórico da UFPR

Começam nesta segunda-feira, dia 19 de março, as comemorações dos 100 anos da Universidade Federal do Paraná, com a homenagem à cidade de Curitiba no mês de seu 319º aniversário e a celebração da eleição do Prédio Histórico como Símbolo Oficial de Curitiba, realizada em março de 1999.

A programação terá início às 19 horas, no saguão do Prédio Histórico, entrada pela Praça Santos Andrade, com a presença de autoridades universitárias, representantes estaduais e municipais, docentes, estudantes e convidados da comunidade.  Até dezembro,  a UFPR promoverá diversas atividades para marcar o ano do centenário.

Como parte da programação deste dia 19,  será realizada uma homenagem ao advogado e jornalista Francisco Cunha Pereira, in memoriam. Em seguida, o Coro da UFPR se apresenta com regência do maestro Alvaro Nadolny. Haverá também o lançamento do livro da Coleção de Direitos Humanos, volume 2, com título “Pensamento Jurídico Moderno e seus Desencontros com a Biotecnologia”, de autoria de Rebeca Fernandes Dias, publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos e Editora UFPR.

por Simone Meirelles - Portal UFPR

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Estudo comprova que população de baixa renda é mais afetada pelos desastres naturais

Foto: USAID/Divulgação

Uma pesquisa que está sendo realizada nos Estados Unidos pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo de Tarso Lara Pires indica que a população de baixa renda e a terceira idade são os grupos mais afetados pelos impactos dos desastres naturais.

“Os mais pobres e os mais velhos são frequentemente os mais atingidos e os últimos a serem atendidos em grande parte das crises”, informa o professor que está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia. O curso é fruto de um intercâmbio entre as duas universidades e resultará na criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná.

Atualmente o especialista tem se dedicado a analisar os impactos dos desastres naturais sobre as diferentes classes sociais. “Aparentemente, na ocorrência de um evento natural de grandes proporções, como um terremoto, uma avalanche ou um tsunami, todas as pessoas, independentemente de classe social, idade ou raça, sofrem a mesma força da natureza. Porém, a diferença na forma como estes impactos são sentidos e na capacidade de reação das populações é que salta aos olhos”, relata.

NÚMEROS - Recente estudo publicado por Daniel Farber, especialista em Desastres Naturais que coordena a pesquisa do professor paranaense na Universidade de Berkeley, destaca que após o evento do Furacão Katrina em 2005, quando cerca de um milhão de pessoas foram evacuadas de New Orleans, mais de 60% dos desabrigados e alojados nos ginásios e outros espaços públicos em condições precárias eram afrodescendentes de baixa renda.

Estudos posteriores confirmam que, ao mesmo tempo, as pessoas das classes mais abastadas já estavam fora do perímetro do local atingido, abrigadas em casas que possuem fora da área de risco ou em hotéis.

Outro estudo divulgado pelo Congressional Research Service, do Departamento de Estado Norte Americano, revela que aproximadamente 272 mil pessoas negras foram desalojadas pelas enchentes – ou cerca de 70% do total da população afetada.

Padrão semelhante foi identificado no tsunami do Japão em 26 de dezembro de 2004, que vitimou mais de 150 mil pessoas. O impacto não se deu de forma igual sobre toda a população. Os mais pobres foram significativamente mais afetados. Segundo Paulo de Tarso, frequentemente isto ocorre por estes grupos vulneráveis viverem em áreas de risco e ficarem mais fragilizados e desassistidos após os desastres.

BRASIL - No Brasil a situação se repete. De acordo com dados recentes divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 3ª colocação em número de mortes causadas por desastres naturais em 2011 e está entre os dez países com o maior registro de tragédias.

Tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro

As enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o estado do Rio de Janeiro resultaram em 916 mortes e em torno de 345 desaparecidos – o que representa 3% do total mundial de vítimas de desastres naturais.

“Pessoas dos mais diversos níveis sociais foram vitimadas, entre elas políticos e empresários. No entanto, passados 12 meses da tragédia, a população que continua sofrendo os impactos do evento é a de baixa renda”, reafirma Paulo.

Segundo ele, entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas de baixa renda atingidas por desastres naturais estão: enfermidades que se espalharam pelo local após a tragédia, estradas que permanecem intransitáveis em alguns trechos e a falta de novas moradias para os desabrigados.

“O governo estadual calculou que seria necessário um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da área em dois anos. Porém, pouco mais de 50% do valor prometido foi efetivamente aplicado ou destinado às camadas mais frágeis da sociedade”, lembra o professor paranaense.

Ainda são muitos os desalojados do litoral paranaense

Para ele, quadro semelhante pôde ser visto em março de 2011 quando os deslizamentos causados pelas chuvas desalojaram ou afetaram cerca de 28 mil pessoas nos municípios de Morretes, Antonina e Paranaguá. “Ainda hoje muitas famílias vivem em condições precárias ou moram em casas de parentes e amigos. Algumas estradas foram recuperadas, mas outras vias de acesso, passados quase 12 meses, ainda estão intransitáveis”, completa.

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Lei Florestal: uma questão de princípio

Um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, prevê a criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná

As mais variadas notícias têm sido vinculadas nos meios de comunicação do Brasil versando sobre o mesmo tema: A Reforma da Lei Florestal.

De um lado vemos uma força extraordinária para mudar uma lei que, como dizem algumas vozes, tem atravancado o desenvolvimento da economia brasileira e trazido a miséria para o campo. Como se a culpa pela pobreza e o êxodo rural fosse de uma norma jurídica promulgada na década 60, mas que apenas começou a ser efetivamente aplicada nos últimos anos, ao passo que o êxodo rural se deu de forma mais intensa nas décadas de 70 e 80.

De outro lado, vemos um grupo de pessoas que, levado pela emoção, carece de conhecimento técnico cientifico, de vivência no campo e que crê que apenas a aplicação rígida da lei pode salvar nosso precioso remanescente florestal. Ambos os lados com suas razões próprias e com um importante papel desempenhado na sociedade.

Porém, ao longo desses anos temos percebido que o problema maior não está na criação da norma jurídica, mas na racional aplicação ao caso concreto. Creio hoje na tese do mínimo legal, onde a norma deve trazer preceitos gerais, estabelecer padrões e o poder público buscar tutelar o meio ambiente de acordo com os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e, mais importante, da proteção integral à vida. Aliás, me preocupa pensar que em pouco tempo, talvez logo após a edição do mais novo “Código Florestal”, poderemos fazer descobertas científicas que nos levem a concluir que as inovações minimamente mudaram o quadro atual ou, pior ainda, trouxeram mais prejuízos do que avanços. Se a lei deve refletir os desejos da sociedade, devemos nos perguntar o que ansiamos para os próximos anos e séculos em relação à conservação e uso dos recursos naturais. Afinal, quando falamos de floresta não planejamos em curto prazo, como em ciclos bianuais, mas através de medidas que produzam impactos sobre as gerações presentes e das próximas que virão.

Em razão de algumas decisões tomadas no passado, as mudanças climáticas são uma realidade com as quais, queiramos ou não, teremos que conviver durante os próximos anos.

Pensando nisso, iniciamos em setembro um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, que prevê a criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná.

Durante um ano, estudaremos aqui nos Estados Unidos, as estratégias de prevenção adotadas pelos governantes americanos e as mais recentes e inovadoras tecnologias aplicadas à mitigação dos acidentes naturais nos meios rural e urbano.

A ideia é reunir subsídios para elaboração de uma política estadual de prevenção e mitigação de desastres naturais, que priorize a proteção das comunidades mais vulneráveis e a recuperação da economia regional.

Entre os aspectos que serão estudados estão as normas legais existentes no Brasil, cujos resultados práticos da aplicação no Poder Judiciário serão comparados às experiências americanas – avaliando, inclusive monetariamente, a relação custo-benefício da sua eficácia.

Cabe ainda lembrar que os desastres naturais que vêm assolando o Brasil e o Paraná, ceifando centenas de vidas e causando vultosos prejuízos, nos mostram que precisamos refletir seriamente sobre o caminho que queremos seguir. Preservar ou não nossas florestas não é uma questão de lei, mas sim de princípio!

Confira a publicação deste artigo na Gazeta do Povo.

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UFPR faz parceria com universidade dos EUA para estudar desastres naturais

Objetivo final é criar um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná

Desastres naturais como os deslizamentos de terra registrados no começo deste ano no Litoral paranaense podem ser evitados de maneiras diferentes. 

Com o objetivo de desenvolver uma ferramenta eficaz de trabalho para enfrentar esse tipo de problema, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) faz um intercâmbio com a Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA). O produto final dessa troca de experiências deve ser um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná.

O projeto também tem o objetivo de organizar uma rede entre Brasil e países latino-americanos para estudar casos jurídicos diante de desastres naturais. O projeto envolve a troca de informações referentes à questão normativa e à avaliação de prejuízos. 

Além disso, busca analisar normas que, apesar de não se referirem diretamente aos desastres naturais, terão influência direta sobre os eventos, como o novo Código Florestal.

“Apesar de termos uma boa articulação para atender às catástrofes, precisamos de leis e políticas que monitorem as áreas de risco e trabalhem com as populações que vivem em encostas, margens de rios e outros locais historicamente frágeis do ponto de vista de desastres naturais”, afirma o professor-doutor e coordenador do curso de MBA Internacional em Gestão Ambiental da UFPR, Paulo de Tarso de Lara Pires. 

Ele está em Berkeley para estudar estratégias de prevenção adotadas pelo governo americano e tecnologias de reparação de locais que sofrem acidentes naturais. O projeto caminha em direção a políticas federais, já que pode contribuir com uma medida provisória da União que pretende criar um cadastro nacional de municípios vulneráveis a deslizamentos.

Matéria publicada no jornal Gazeta do Povo em 08/11/11.
Confira a matéria original.
Por: Juliane Massaoka
Foto: Albari Rosa

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Medida Provisória pode frear ocupações irregulares em áreas urbanas e mitigar efeitos dos desastres naturais

O Governo Federal também está trabalhando para evitar os impactos causados pelos desastres naturais no Brasil. No último dia 11 de outubro, foi publicada a Medida Provisória nº  547, que alterou o Estatuto das Cidades, a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).

Com a nova legislação, será instituído o cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos.

Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Tarso Lara Pires, que atualmente está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley - Califórnia, com a publicação da medida provisória o Governo Federal dá sinal de que despertou para o grave problema dos desastres naturais em áreas urbanas.

“Talvez a urgência da medida se dê principalmente em razão da aproximação do período de chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Mas é importante lembrar que esta norma, apesar de ter sido publicada em caráter emergencial, deverá gerar efeitos a médio e longo prazo, com benefícios perceptíveis para a população apenas nos próximos anos”, antecipa Paulo.

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