10:55
Unknown
Ouça a Coluna EcoAtitude desta terça-feira
Ele conversou com Narley Resende, ouça a coluna:
http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/16/a-adaptacao-das-cidades-aos-cursos-dos-rios-para-evitar-enchentes-ouca-a-coluna-ecoatitude/
Mostrando postagens com marcador desastres naturais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desastres naturais. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 16 de julho de 2013
A adaptação das cidades aos cursos dos rios para evitar enchentes.
Ele conversou com Narley Resende, ouça a coluna:
http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/16/a-adaptacao-das-cidades-aos-cursos-dos-rios-para-evitar-enchentes-ouca-a-coluna-ecoatitude/
NOVO PROJETO NA BAND NEWS FM CURITIBA
Na última semana começamos um novo projeto na área ambiental: a coluna Ecoatitude que irá ao ar todas as terças-feiras, na Rádio Band News FM Curitiba, entre às 6h e as 7h da manhã.
Confiram a primeira coluna:
http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/09/desastres-causados-pelas-cheias-nos-rios-esse-e-o-tema-da-coluna-ecoatitude/
Desastres causados pelas cheias nos rios é o tema da coluna Ecoatitude
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Gestão de risco
Fonte: Bem Paraná
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano
A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.
O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.
Agricultura e Pesca
Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.
A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.
Gado e Arroz
A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.
A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.
Economia Verde
O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.
O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.
* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Atraso de verba federal emperra prevenção a desastres naturais no PR
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Em 2012, o Paraná teve um número recorde de desastres naturais registrados. Foram 513 ocorrências ao longo do ano, o número mais alto desde a implantação do sistema de notificação on-line da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec), em 2007. O resultado está diretamente relacionado à estiagem – um problema que, apesar de ter afetado 156 municípios (de um total de 399) e 1,5 milhão de pessoas, não foi contemplado com recursos federais para ações de enfrentamento e prevenção.
Em 12 de janeiro do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três estados do Sul, todos afetados pela estiagem. Rio Grande do Sul e Santa Catarina já receberam a verba; o Paraná ainda não. A reportagem ouviu três versões sobre o assunto: o Ministério da Integração Nacional inicialmente afirmou que o governo do estado decidiu pulverizar os recursos entre os municípios, e que esses não enviaram os projetos. A Cedec, entretanto, informou que protocolou um plano de trabalho estadual no ministério em 24 de maio de 2012, ainda sem resposta. Questionado sobre esse protocolo, o ministério informou que os convênios com os municípios “estão em andamento”, e que os R$ 10 milhões prometidos no ano passado serão pagos.
De acordo com o tenente João Cláudio Schena, chefe do setor técnico da Cedec, o estado utilizaria os recursos federais para a construção de reservatórios de água em 81 municípios, de um total de 137 que tiveram a situação de emergência decretada em 2012. Para as cidades que ficaram de fora do plano de trabalho enviado ao Ministério da Integração, o governo estadual se comprometeu a repassar dinheiro.
“A contrapartida do estado está acontecendo, mas a do governo federal não. É complicado, pois em uma parte dos municípios as obras estão sendo feitas, e em outra parte não”, diz Schena. Segundo ele, a estiagem costuma se repetir a cada dois ou três anos, por isso os problemas do ano passado não devem ocorrer novamente antes de 2014.
Empobrecimento
Mas a repetição cíclica da estiagem sem ações de enfrentamento e prevenção tem efeitos muito danosos, explica o professor Antônio Edésio Jungles, diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina. “O impacto é diluído, mas com efeitos sinistros muito grandes. Afeta toda a economia das cidades e a vida das pessoas, geralmente pequenos agricultores”, explica.
Jungles destaca que até há recursos disponíveis, mas eles são destinados a obras sem o devido planejamento. “Nós temos soluções, e há dinheiro, mas falta uma cultura de fazer bons projetos.”
Recurso contra alagamento sai a conta-gotas
A prevenção aos problemas causados pelas chuvas recebe mais dinheiro do que o destinado a minimizar o efeito da estiagem. Em 2012, o governo federal transferiu a estados e municípios R$ 604,8 milhões para obras de prevenção, contenção de encostas e drenagem nas regiões metropolitanas. Desse montante, apenas 2,9% foram destinados ao Paraná (R$ 17,3 milhões), e somente sete municípios foram contemplados com verbas: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Chopinzinho.
Os repasses são firmados por meio de convênios, que levam em conta a qualidade dos projetos apresentados. “Mas observamos que também há um componente político para a liberação dessas verbas”, afirma João Claudio Schena.
Mesmo quem é contemplado precisa ter paciência até conseguir todo o recurso. Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) recebeu no fim de 2012 R$ 650 mil do governo federal para executar as obras de um lago no bairro São Francisco. Mas esta é apenas uma parcela do previsto: o valor total do convênio é de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 200 mil são de responsabilidade do município.
Segundo Huneri Piovesan, secretário de Obras e Urbanismo, o lago foi projetado para represar águas pluviais. Foram gastos até agora R$ 160 mil.
Colaborou Luiz Carlos da Cruz, de Cascavel.
Fonte: Gazeta do Povo.
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Aprovada MP que beneficia atingidos pela seca e enchentes
A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada nesta quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.
Um aumento nos benefícios foi incluído no texto em alteração na comissão especial mista. O aumento estava previsto na MP 603/2013, que foi editada posteriormente, mas o relator dela solicitou que o senador Jayme Campos (DEM-MT), que relatou a MP 587, fizesse a unificação do conteúdo das duas medidas provisórias, dando parecer pela prejudicialidade da 603.
Dessa forma, a MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões. O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões.
Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Mudanças climáticas ameaçam segurança alimentar das cidades
Relatório afirma que a imensa maioria das políticas para o suprimento de alimentos são destinadas a aumentar a produção nas zonas rurais e que os pobres em áreas urbanas estão tendo cada vez mais dificuldade para comprar comida
Segundo o Banco Mundial, os preços dos alimentos estão muito perto de seu pico máximo histórico, o que para as pessoas mais pobres, que gastam boa parte de seu orçamento em comida, significa que está bastante pesado manter sua família bem nutrida. Muitas políticas internacionais e nacionais já existem para tentar minimizar esse problema, mas para o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) elas falham porque estão muito concentradas em apenas aumentar a produção e não em como trazer esses alimentos de forma mais barata para os habitantes das cidades.
“A segurança alimentar está de volta à agenda graças ao aumento dos preços e a ameaça que as mudanças climáticas representam para a produção agrícola. Mas políticas focadas apenas na produção rural não resolverão o problema de insegurança alimentar nas áreas urbanas. Precisamos de políticas que melhorem as condições de acesso à comida das pessoas mais pobres, especialmente nas cidades”, afirmou Cecilia Tacoli, autora do novo relatório do IIED sobre o tema.
O documento destaca a relação entre a baixa renda das comunidades com a segurança alimentar. Como a compra de comida já ocupa boa parte do orçamento, qualquer aumento de preço é imediatamente sentido. Assim, qualquer interrupção na produção, transporte ou armazenamento de alimentos, seja causada pelo clima ou não, tem um grande impacto na qualidade de vida das bilhões de pessoas que vivem nos bolsões de pobreza das cidades.
“A jornada que a comida faz desde o produtor rural até o consumidor urbano envolve muitos passos. Ela precisa percorrer sistemas formais e informais para ser distribuída, armazenada e vendida. Cada um desses passos é um ponto de vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. Para os consumidores, isso significa aumentos súbitos de preços”, explicou Tacoli.
Segundo o relatório, comunidades urbanas carentes também sofrem com a falta de espaço e condições apropriadas para armazenar comida, o que faz com que o pouco que conseguem comprar acabe se estragando rapidamente. Assim, é praticamente impossível pensar atualmente em políticas de alertas sobre secas e enchentes com o objetivo de fazer essas pessoas estocarem alimentos.
Para piorar, as áreas pobres das grandes cidades são justamente localizadas nas regiões mais vulneráveis climaticamente, como encostas de morros. Dessa forma, é comum que as pessoas percam tudo a cada novo evento extremo e fiquem cada vez mais sem acesso à alimentação.
O relatório recomenda que os governos encarem esses desafios e criem políticas que protejam os mais pobres das áreas urbanas da insegurança alimentar. Investir em infraestrutura e dar acesso a todos aos mercados formais de venda de alimentos seriam as principais medidas a serem feitas.
“As mudanças climáticas podem exacerbar os desafios enfrentados pelos mais pobres nas nossas cidades. Legisladores precisam tem um melhor entendimento do que significa ser pobre em uma centro urbano”, concluiu Tacoli.
Leia o relatório: Urban poverty, food security and climate change
segunda-feira, 25 de março de 2013
Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 mi de brasileiros
Apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência
Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres.
No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males desencadeados pelas tragédias.
Apesar disso, apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência. De acordo com o pesquisador, nesse grupo, encontram-se principalmente municípios com mais de 500 mil habitantes.
Ao analisar casos como a tragédia que deixou mais de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2009, Machado chama a atenção para a recorrência dos deslizamentos, que, em 1987, já tinham causado 282 mortes nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. De 1987 até 2009, lembrou o professor, houve mais cinco episódios com mais de 300 vítimas.
Mesmo assim, no ano do maior desastre, 35 unidades de saúde (81% das localizadas nos maiores municípios atingidos) estavam em áreas de risco, sendo 14 em locais de altíssimo risco. Segundo ele, mais de 90% dos pontos em que os deslizamentos provocaram acidentes eram de preservação ambiental.
Sobre as 20 mortes ocorridas nos últimos dias em Petrópolis, novamente em consequência das chuvas, Machado ressaltou a responsabilidade das autoridades: "É necessário um investimento rápido e urgente na construção de novas casas e em medidas de engenharia para tornar essas áreas [de risco] menos vulneráveis. O poder público em nível municipal, estadual e federal tem responsabilidade nesse processo." Para o professor, existe espaço para realocação negociada das pessoas, com participação da comunidade. "Ainda há muitas casas e mesmo estabelecimentos de saúde que são vulneráveis", destacou.
A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mara Oliveira, chamou a atenção para o problema dos escombros gerados pelos desastres naturais, que se acumulam durante meses nos municípios, com riscos para a saúde, e resumiu a questão multifacetada da ocupação do solo na região serrana: "É um problema de planejamento urbano e uma questão de saneamento ambiental. Mas tem também o lado cultural de como a cidade cresceu, como ela se desenvolveu.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
quinta-feira, 21 de março de 2013
Nações Unidas celebram Dia Internacional das Florestas
Em todo o mundo, desmatamento caiu cerca de 20% na última década; objetivo da data é ressaltar importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável.
As Nações Unidas marcam, pela primeira vez, neste 21 de março o Dia Internacional das Florestas. De acordo com a ONU, mais de 2 milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar.
Em mensagem sobre a data (leia aqui), o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lembrou que em todo o mundo, 3 milhões de pessoas ainda utilizam a madeira como fonte de combustível. As florestas cobrem um terço do planeta e servem de morada para 750 milhões de pessoas.
Tsunamis
O Dia foi escolhido pela ONU para chamar a atenção para a preservação das matas, que concentram 75% da água doce da Terra. Além disso, as florestas ajudam a estabilizar encostas, evitar deslizamentos e proteger comunidades costeiras de tempestades e até tsunamis.
Uma outra razão para comemorar o Dia Internacional das Florestas é ressaltar a importância de todos os tipos de ecossistemas para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento e as mudanças no manejo da terra são responsáveis por 17% das emissões de dióxido de carbono geradas pelo ser humano.
Mas também há boas notícias. Segundo Ban, em todo globo, a taxa de desmatamento caiu cerca de 20%, na última década.
O Secretário-Geral encerrou a mensagem pedindo aos governos e à sociedade civil que se comprometam em reduzir o desmatamento e a pobreza para promover formas de subsistência sustentáveis para quem vive nas florestas.
Fonte: ONU
quarta-feira, 20 de março de 2013
Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que a cidade do Rio de Janeiro
Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais
Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões.
A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres", "Resposta aos Desastres e Reconstrução", "Prevenção e Preparação para Desastres" e "Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial". Petrópolis recebeu R$ 31,8 mil pelo "Gestão de Risco" e somente R$ 9,4 mil pelo "Resposta aos Desastres".
Na prática, conforme a ONG, só R$ 2,1 bilhões (36,8%) dos R$ 5,7 bilhões previstos para todo o País foram distribuídos. Esse dinheiro não foi apenas para prefeituras, mas também para entidades públicas ou privadas. Excluído o Distrito Federal, que movimentou R$ 378 milhões por ser sede da Caixa (banco que distribui verbas a todo o País), o Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.
No desastre ocorrido na região serrana do Rio em janeiro de 2011 morreram 918 pessoas (429 em Nova Friburgo, 392 em Teresópolis, 71 em Petrópolis e as demais em outros municípios). Petrópolis registrou 6.956 desalojados e 187 desabrigados. Teresópolis, que não recebeu nenhum valor do Ministério em 2012, teve 9.110 desalojados e 6.727 desabrigados.
O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou em visita à região serrana que o governo vai liberar recursos para Petrópolis.
Presidente. Em Roma, a presidente Dilma Rousseff, que defendeu "medidas mais drásticas" para evitar tragédias, voltou ontem a falar do assunto, ressaltando que é necessário identificar as zonas de risco e "garantir condições" para as pessoas saírem. "E tem de ter uma posição de não construir. Não pode deixar construir." / AGÊNCIA ESTADO
segunda-feira, 18 de março de 2013
Nasa faz sobrevoo pela América Latina para evitar desastres naturais
 |
| Nasa vai percorrer desde as Ilhas Galápagos (acima) até floresta amazônica (Foto: Rede Globo) |
A agência espacial americana (Nasa) está iniciando um sobrevoo pela América Latina, em várias regiões do Equador, para estudar as mudanças ocorridas na crosta terrestre e avaliar os riscos naturais, anunciou a embaixada americana em Quito no fim da semana passada.
Os cientistas da Nasa armazenaram os dados fornecidos por um aparelho equipado com "um sistema de radar especial", que percorre até o dia 31 de março o espaço aéreo equatoriano, desde as Ilhas Galápagos, a mil km da costa do Oceano Pacífico, até a Amazônia.
Até 3 de abril, a missão percorrerá a América Central (Honduras, Guatemala, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua), além de Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Bolívia.
O projeto atual, realizado com autorização do governo equatoriano, permitirá fazer "mapas da superfície de regiões florestais e formações geológicas" para detectar as mudanças ocorridas na superfície do planeta.
O estudo busca, sobretudo, a avaliar e prevenir os "riscos naturais em potencial provocados por vulcões, deslizamentos de terra e falhas sísmicas" nessa região andina, situada no Cinturão de Fogo do Pacífico, uma área que concentra cerca de 85% dos terremotos da Terra.
Fonte: Globo Natureza
Fonte: Globo Natureza
sexta-feira, 15 de março de 2013
Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050
Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta.
Fonte: Globo Natureza
Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.
 |
| Chinesa pedala com máscara para se proteger da forte poluição em Pequim (Foto: China Daily/Reuters) |
Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.
De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.
No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).
Mudanças climáticas e pressões
As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.
O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como "ouro do século 21", por serem raros, valiosos e de grande utilidade.
O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.
Desastres naturais em alta
Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.
Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.
O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.
 |
| Amazônia dá sinais de degradação por causa das mudanças climáticas (Foto: Divulgação/NASA/JPL-Caltech) |
Desafios mundiais
O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.
Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.
Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.
Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.
Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada "pegada ambiental", ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.
Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.
Acordos e investimentos
Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.
Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.
Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.
Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).
Promessas
Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.
Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.
No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.
Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.
Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.
Fonte: Globo Natureza
terça-feira, 12 de março de 2013
Dados de vulnerabilidade climática são disponibilizados online
Portal interativo aponta quais os riscos climáticos presentes em cada país, visando com isso ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e suas consequências, como enchentes, secas e tempestades
As pesquisas meteorológicas têm revelado muitas informações sobre as transformações climáticas que estão ocorrendo no mundo, mas às vezes é difícil saber exatamente a quais riscos climáticos um determinado país está exposto. Visando reduzir essa lacuna, foram disponibilizadas em um portal online informações do clima de 184 países baseadas no relatório Climate Vulnerability Monitor.
Os dados, co-publicados pela organização não governamental espanhola DARA e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática –rede de países que são fortemente afetados pelas mudanças climáticas – tem como objetivo ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e seus impactos.
A primeira edição do relatório, publicada em 2010 em Cancún, no México, considerava quatro indicadores: desastres climáticos e ambientais; impactos de saúde; perda de habitat e estresse econômico. Já a segunda versão, atualizada em setembro de 2012 e transformada no portal no último mês, leva em consideração 34 indicadores, entre eles pesca, vazamentos de petróleo, secas, agricultura, doenças transmitidas por vetores.
Além disso, há uma seção de análise determinada ‘carbono’, focada nas implicações socioeconômicas de atividades intensivas em carbono e climaticamente inseguras. As emissões do país e sua vulnerabilidade podem ser classificadas como ‘baixas’, ‘moderadas’, ‘altas’, ‘severas’ ou agudas’.
Apesar de os dados climáticos do portal serem baseados em pesquisas prévias, como as da ONU, do Banco Mundial e do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), os autores afirmam que o grande diferencial é que os dados estão especificados por país e que consideram a situação de cada nação entre 2010 e 2030, enquanto outros estudos vão mais à frente.
“Nosso relatório tem um desafio e um foco específicos – avaliar o impacto do desafio das mudanças climáticas em termos socioeconômicos com estimativas de impacto e vulnerabilidade para 184 países para 2010 e 2030. O ICC tem um foco muito mais amplo que vai além no futuro”, comentou Matthew McKinnon, editor do Climate Vulnerability Monitor, ao SciDev.Net.
O Brasil, por exemplo, é um país considerado de vulnerabilidade ‘moderada’ pelo portal, embora seu nível de emissões seja considerado ‘alto’. Em relação aos seus indicadores, o país tende a manter uma estabilidade na maioria.
Entretanto, a vulnerabilidade dos indicadores brasileiros de biodiversidade e poluição do ar tende a aumentar de ‘alta’ para ‘severa’, enquanto a vulnerabilidade dos indicadores aquecimento e resfriamento, produtividade laboral e água tende a aumentar de ‘moderada’ para ‘alta’, e apenas a vulnerabilidade da agricultura tende a diminuir de ‘alta’ para ‘baixa’.
Já países menos desenvolvidos, como Bangladesh, por exemplo, embora apresentem um nível de emissões considerado ‘moderado’, têm uma vulnerabilidade climática ‘aguda’. Em Bangladesh, a vulnerabilidade dos indicadores secas e agricultura tende a passar de ‘alta’ para ‘severa’, enquanto a da produção laboral e da pesca deve subir de ‘alta’ para ‘aguda’.
A vulnerabilidade de Bangladesh da corrosão deve aumentar de ‘severa’ pra ‘aguda’, do aquecimento e resfriamento e do aumento do nível do mar, de ‘moderada’ para ‘alta’, e da malária e doenças causadas por vetores, de ‘baixa’ para ‘moderada’.
Os países industrializados, por sua vez, como os Estados Unidos, apresentam taxas de emissão de carbono “altas’, mas vulnerabilidade climática considerada ‘baixa’. Ao contrário dos países mais pobres e dos emergentes, os industrializados tendem a apresentar quase todos os indicadores ‘baixos’, ‘moderados’, ou, no máximo, ‘altos’.
No caso dos EUA, a exceção fica por conta do transporte, da poluição do ar, dos riscos de ocupação, câncer de pele, agricultura e florestas, mas todos tendem a apresentar estabilidade. Apenas os indicadores biodiversidade e corrosão correm o risco de piorar, enquanto a vulnerabilidade da agricultura tende a diminuir de ‘aguda’ para ‘severa’.
Há ainda nações que apresentam índices positivos em ambos os aspectos, sendo considerados ‘baixos’ em emissão de carbono e em vulnerabilidade climática. É o caso da Suíça. Quase todos os seus indicadores são ‘baixos’ ou ‘moderados’, e apenas riscos de ocupação e câncer de pele são ‘severos’ ou ‘altos’. Ainda assim, o país precisa melhorar alguns indicadores como enchentes e deslizamentos, água, aquecimento e resfriamento e transporte, que tendem a piorar.
“O portal de dados fornecerá agora ao público, e a todas as partes interessadas, o acesso direto a todo o conjunto de informações que foi publicado no Monitor no último mês de setembro. O portal permite download e interatividade de todos os dados do Monitor, incluindo mapas-múndi e também perfis dos países”, observou McKinnon.
“Esperamos que com a versão online, mais pessoas acessem e usem o Monitor em nível nacional. Até agora, ele tem sido usado principalmente para informar políticas e debates em nível global”, acrescentou Saleemul Huq, participante do grupo climático do Instituto Internacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente e membro do painel consultivo do Monitor.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
sexta-feira, 1 de março de 2013
Depois de 12 anos de debate STF decide: saneamento é dever de Estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada na prestação de serviços de saneamento. A decisão foi tomada ontem, após 12 anos de debates na Corte.
O STF está discutindo o assunto desde 1998, quando o PDT ingressou com ação contra Lei Estadual do Rio de Janeiro que autorizou a criação de uma região metropolitana para prestar os serviços do setor. Seis anos depois de a ação chegar à Corte, o então ministro Maurício Corrêa, já falecido, votou a favor da lei estadual e, portanto, a favor da competência dos Estados no saneamento.
Em seguida, o ministro Nelson Jobim, já aposentado do STF, defendeu a competência de municípios reunidos para a prestação dos serviços.
Em abril de 2008, o ministro Gilmar Mendes propôs outra solução. Para Mendes, os governos estaduais deveriam ter 24 meses para implementar um novo modelo de planejamento para o saneamento no qual aceitem propostas de regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerados urbanos. Esse prazo seria contado a partir da decisão do STF.
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista do processo, defendeu que os serviços de saneamento sejam prestados após reunião entre Estado, municípios, regiões metropolitanas e também pela participação popular. Segundo ele, seriam criadas entidades locais para tratar da questão. "Para mim, as futuras entidades criadas devem levar em consideração a participação popular", justificou.
Ao fim, a maioria dos ministros do STF votou pela competência compartilhada. "O tribunal decidiu que não pode haver preponderância nem do Estado e nem dos municípios", explicou o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. A solução, segundo ele, é a de criação de entidades, unindo o Estado local e os municípios para tratar do saneamento e definir quem fará a prestação dos serviços.
A única questão que ainda não foi definida é o prazo para a criação dessas entidades. O ministro Luiz Fux pediu vista a respeito da definição desse prazo. Mendes havia proposto que ele deveria ser de 24 meses a contar da decisão do STF. Lewandowski concordou com esse prazo. Mas, para fixá-lo, o STF precisa de maioria de dois terços dos ministros. Como Mendes e Celso de Mello estavam fora da sessão, a opção foi adiar a definição do prazo para quando eles estiverem presentes.
Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
CDP faz pesquisa global sobre impacto das mudanças climáticas nas cidades
Maiores cidades brasileiras já receberam questionário para participarem do CDP Cities 2013. Os resultados da pesquisa serão publicados em junho.
 |
| Curitiba está entre as cidades participantes |
Mais de 30 cidades latino-americanas, dentre as quais 12 brasileiras, já receberam o convite para responder ao questionário do CDP Cities. Promovida pela ONG britânica CDP, que trabalha para prevenir as mudanças climáticas e proteger os recursos naturais através da alocação eficiente de capital, a pesquisa reúne informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas das maiores cidades do mundo.
Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) receberam em janeiro o convite para participar. O prazo para entrega das respostas vai até 28 de março. Os resultados da pesquisa são divulgados no próximo mês de junho. Destaca-se também a participação voluntária de algumas cidades, como é o caso de Aparecida do Norte (SP).
Este ano, foram convidadas mais de 240 cidades no mundo todo, a grande maioria delas foi selecionada com base no critério de maior população. No entanto, qualquer município pode participar – aqueles que não receberam o questionário podem obter mais informações através do email cities@cdproject.net. A equipe local do CDP encontra-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao projeto. As cidades têm o dia 28 de março para reportarem ao CDP Cities.
“É muito importante que os municípios divulguem seus dados sobre emissões de gases de efeito estufa e sobre suas ações relacionadas a recursos naturais, como a água, por exemplo”, afirma Fernando Eliezer Figueiredo, diretor do CDP Brasil. “O CDP Cities oferece uma ferramenta para as cidades divulgarem e, ao mesmo tempo, entenderem riscos e oportunidades provenientes das mudanças climáticas para seus cidadãos e para os negócios locais. Muitos investidores e empresários, inclusive, já enxergam a importância financeira da análise das informações de como as cidades se preparam e combatem os efeitos destas mudanças. Para o Brasil, atual palco de diversos eventos e investimentos internacionais, disponibilizar estes dados em projetos de alcance global como o CDP Cities é fundamental”, completa o executivo.
Outras edições
Com ocupação de apenas 2% da superfície da Terra[i] e mais de 50% da população mundial[ii], as cidades enfrentam atualmente um enorme desafio para se transformarem em economias de baixo carbono. Neste contexto, o CDP Cities, promovido anualmente desde 2011, ajuda a divulgar as ações que estão sendo tomadas no sentido de mitigar as mudanças climáticas para promover a transparência com diferentes stakeholders e aumentar a conscientização sobre a importância do tema entre cidadãos e negócios locais.
No ano passado, 73 metrópoles do mundo todo responderam ao questionário, entre elas, três brasileiras – Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os dados revelados pelo estudo, descobriu-se, por exemplo, que 82% das cidades identificam potencial de crescimento econômico como resultado do combate e das adaptações provocadas pelas mudanças climáticas. Mais da metade das cidades que respondeu ao questionário em 2012 disse que identificava oportunidades na criação de empregos verdes e em novas iniciativas de negócios.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Falta de suprimentos e desastres naturais preocupam empresários
No Brasil, a falta de mão de obra qualificada e o envelhecimento da população trabalhadora também representam riscos às empresas
 |
| Desastres naturais preocupam as empresas globais e brasileiras, diz estudo (Adrees Latif/Reuters) |
Um estudo realizado em mais de 28 países mostra que a paralisação do negócio por falha na cadeia de suprimentos e desastres naturais ou incêndios são as principais preocupações que as empresas enfrentam em 2013, inclusive as brasileiras.
De acordo com a pesquisa "Allianz Risk Barometer 2013”, realizada pela empresa de seguros de riscos especiais corporatyivos AGCS (Allianz Global Corporate & Specialty), 37,5% das empresas brasileiras consideraram os riscos na cadeia de suprimentos as maiores preocupações e 33,3% acreditam que as catástrofes naturais podem interromper seus negócios em 2013. O levantamento ouviu mais de 529 especialistas em seguros corporativos e industriais da marca Allianz.
"As empresas globais operam hoje em um cenário de risco complexo, que apresenta desde os riscos tradicionais, como incêndio, até riscos ultramodernos, como interrupções da cadeia de suprimentos e crimes cibernéticos", observa o CEO da AGCS Global, Axel Theis.
Já para o presidente da AGCS Brasil, Ângelo Colombo, acredita que o País está ainda mais exposto com esses riscos à medida que sua economia cresce e suas empresas se expandem internacionalmente e internamente. “Com o crescimento, as corporações brasileiras passam a se integrar mais na economia global e, como consequência, enfrentam maiores riscos com a cadeia de suprimentos, com desastres naturais e, como revela o estudo, com a falta de mão de obra qualificada”, diz o executivo.
Além de falta de suprimentos, catástrofes naturais e incêndios, as empresas brasileiras também se preocupam com as flutuações de mercados, como câmbio e taxas de juros, e nas mudanças na legislação e na regulação, ambas preocupações para 25% delas.
Falta de talentos no Brasil
O levantamento ainda ressaltou que as empresas brasileiras enfrentam problemas com a falta de mão de obra qualificada e o envelhecimento da população trabalhadora. Esses risco afetam quase 17% das empresas e aparecem em 6º lugar entre os dez maiores riscos no País.
Mesmo representando um risco para o Brasil, o item não foi citado entre as preocupações nos outros países que participaram do estudo.
O estudo ainda mostra que aumento da concorrência (16,7%), poluição (12,5%) e baixa qualidade e defeitos de fabricação (12,5%) são outras preocupações para as empresas brasileiras.
Fonte: InfoMoney
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Mudanças climáticas: Brasil tem dois cenários preocupantes
O Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveu dois cenários de mudanças climáticas para todas as regiões do Brasil até o fim do século 21: um mostra a realidade caso as emissões dos gases do efeito estufa continuem altas e o outro prevê o que ocorrerá em caso de redução. (Veja mapa, que também pode ser acessado pelo link http://www.ccst.inpe.br/sumario-mud-clima)
O pesquisador titular do CCST, Jean Ometto, ressalta que o aquecimento global e as mudanças climáticas são um problema particularmente preocupante para o Brasil.
“O gelo vai derreter com o calor e haverá possibilidade real de alteração no nível do mar. Muitas cidades litorâneas podem sofrer com isso em época de ressaca”, cita. Por outro lado, se o padrão de chuvas mudar, a produção de energia, que vem essencialmente de usinas hidrelétricas, ficará prejudicada. As alterações do clima também poderão trazer prejuízos para a produção agropecuária, que ainda é a base da economia brasileira.
Ometto explica que o aquecimento global se manifesta a partir do acúmulo de gases vindos, essencialmente, da queima de combustíveis fósseis e biomassa (tudo que tem vida) na atmosfera. Isso aumenta a espessura da camada que envolve a Terra, fazendo com que a energia fique retida embaixo. “Céticos dizem que uma coisa não está necessariamente ligada à outra, mas a grande maioria acredita que o processo de aquecimento pode interferir nos padrões climáticos. Os meteorologistas defendem que o calor muda a termodinâmica da atmosfera”, esclarece o pesquisador do Inpe. As emissões dos gases do efeito estufa tendem a acelerar o processo.
A boa notícia é que as emissões brasileiras diminuíram desde 2004. Ometto revela que a redução está associada à biomassa, já que em oito anos o desmatamento da Amazônia caiu quase 70%. O balanço é positivo mesmo com o aumento da queima de combustíveis fósseis, que tem ligação com o crescimento da frota, uso majoritário de transporte de carga por caminhão (alimentado por diesel) e o desenvolvimento industrial. “A incerteza é muito alta. Há estudos dizendo que o calor vai aumentar e o que se espera com as negociações internacionais é que as emissões se limitem a tal ponto que, até 2050, a temperatura não suba dois graus acima da marca de 1750, quando começa a medição”, diz. No último século, já houve um aumento de 1 grau.
Para chegar lá, o pesquisador do Inpe acredita que é preciso haver mais conhecimento científico e vontade política. Além disso, deve-se contar com a colaboração da população, que pode ajudar a administração pública a buscar o uso racional dos recursos naturais.
Mais informações no site do Centro de Ciência do Sistema Terrestre
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Novo Código Florestal não anula multas anteriores, decide STJ
Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.
Mesmo com o cumprimento integral das obrigações, as multas não são anuladas, mas convertidas em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente, explicou o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Ele ainda destacou que o cumprimento das regras deve ser checado pelos órgãos fiscalizadores da autoridade ambiental e não pelo Poder Judiciário.
O tribunal analisou o pedido de um proprietário rural do Paraná que queria anular multa de R$ 1,5 mil. Ele foi autuado por explorar de forma irregular área de preservação permanente nas margens do Rio Santo Antônio (PR).
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Mapa com rota segura em dias de inundação está disponível na internet
Mapa pode ser baixado no site da Prefeitura e da Defesa Civil de Joinville.
Orientação é que o motorista imprima e tente memorizar suas alternativas.
 |
| Mapa 'Rota Segura" está disponível na internet |
O mapa com rotas seguras em caso de inundações em Joinville está disponível no site da Prefeitura, no site da Defesa Civil e na página da Prefeitura no Facebook. O mapa traz vias inundáveis, as ruas que não apresentam problemas (chamadas vias seguras), as rotas de fuga, rotas seguras e cursos de água em toda a área urbana do município.
A Defesa Civil de Joinville orienta que o motorista imprima o mapa e visualize para memorizar suas alternativas. E ainda dá outras orientações como fazer um simulado de utilização das rotas, informar-se sobre as condições climáticas e alertas da Defesa Civil e buscar um lugar seguro (pontos verdes do mapa) e aguardar a normalidade da situação em caso de inundações.
“A ideia é que a pessoa só saia de casa em caso de extrema necessidade. E, se encontrar alagamentos, não tente atravessar. O mapa é uma inovação, poucos municípios brasileiros têm esse tipo de ferramenta”, explica o agente da Defesa Civil, Maiko Richter. Joinville é o primeiro município no Brasil a ter uma base cartográfica de todo o município, inclusive da área rural.
A Defesa Civil alerta que a mancha de inundação é dinâmica e pode variar. Novos pontos podem surgir com o aumento da urbanização ou pelo assoreamento e obstrução do sistema de drenagem. “Por isso, pedimos que a comunidade comunique a Prefeitura quando encontrar o rompimento de uma tubulação”, disse Maiko.
Fonte: G1
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Emissoras de rádio e TV deverão veicular alertas sobre desastres naturais
Um novo projeto de lei destinado a tornar mais ágil a comunicação de desastres naturais pode ser colocado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou o Senado, na última semana.
De acordo com a proposta, um mesmo número de telefone de emergência deveria ser estabelecido para todo o território nacional. As concessionárias de rádio, televisão e telefonia celular teriam “o dever de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres”.
"Trata-se de medida de elevada importância, que visa a facilitar o acionamento do serviço em situação de desastre, quando as pessoas estão mais vulneráveis e, muitas vezes, em pânico", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Contudo, a medida foi considerada inconstitucional. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto sofria de “vício de iniciativa”, por estabelecer a criação de um órgão federal – o que só poderia ser feito por iniciativa do próprio Poder Executivo.
Fonte: Portal IMPRENSA
