Aprovada MP que beneficia atingidos pela seca e enchentes

A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada nesta quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.

Um aumento nos benefícios foi incluído no texto em alteração na comissão especial mista. O aumento estava previsto na MP 603/2013, que foi editada posteriormente, mas o relator dela solicitou que o senador Jayme Campos (DEM-MT), que relatou a MP 587, fizesse a unificação do conteúdo das duas medidas provisórias, dando parecer pela prejudicialidade da 603.

Dessa forma, a MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões. O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões.

Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Posted in: agricultura,alimentação,aquecimento global,chuva,desastres ambientais,desastres naturais,enchente,mudanças climáticas,seca