Estudo pioneiro antecipa impacto das mudanças climáticas no Paraná

 (Foto: Divulgação/CBPMPR)

Como será o comportamento do clima no Estado do Paraná nos próximos 100 anos? A resposta foi buscada por um projeto de pesquisa que desenvolveu um sistema capaz de simular os impactos das mudanças climáticas globais sobre os setores agropecuário, florestal e energéticonas próximas décadas: em 2040, 2070 e 2100. Com patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o trabalho é resultado da cooperação entre instituições de pesquisa tecnológica atuantes no Paraná reunidas em uma rede, incluindo o Instituto Tecnológico Simepar, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Fundação ABC, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Embrapa Florestas e Embrapa Trigo. 

Um software desenvolvido pelo Departamento de Matemática e Estatística da UEPG utiliza a base de dados climáticos coletados por estações meteorológicas do Simepar e do Iaparentre 1980 e 2009, considerando dois cenários propostos pelo Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC):aumento da temperatura de 2 graus e de 4 graus. Para cada grau a mais na temperatura global projeta-se aumento de 10% na ocorrência de chuvas."Aplicando modelos matemáticos, foram obtidos resultados para 28 localidades do Paraná, o que pode orientar o planejamento estratégico de plantio, cultivo ou substituição de culturas agrícolas, ações nas áreas energética e florestal", explica o pesquisador Jorim Souza das Virgens Filho, professor da UEPG que desenvolveu o programa como tese de doutorado em energia na agricultura sobre simulação computacional na área climática. 

Os estudos permitem a adoção de medidas voltadas às áreas urbanas como a construção de redes de drenagem para enchentes. No setor energético, servem de base para ações como reforço de barragens para contenção de águas e uso do potencial eólico. 

Responsável pela análise e interpretação dos dados meteorológicos e climatológicos simulados, o Instituto Tecnológico Simepar prevê as tendências de alterações nas séries de dados das seguintes variáveis: temperatura, umidade relativa do ar, precipitação, radiação solar e vento. A duração e a frequência dos "veranicos" e a probabilidade de eventos climáticos extremos também são estudadas. O diretor Eduardo Alvim Leite ressalta "a importância do esforço cooperativo entre instituições de pesquisa tecnológica paranaenses para viabilizar esse trabalho pioneiro de regionalização dos estudos de impacto das mudanças climáticas potenciais". 

INCÊNDIOS FLORESTAIS - Influenciados pelo clima, o crescimento e a conservação de árvores são objeto de preocupação de entidades dedicadas aos estudos florestais. Segundo os pesquisadores do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professores Antonio Carlos Batista e Alexandre França Tetto, a elevação do aquecimento médio da temperatura e a redução proporcional de chuvas aumentam os riscos de ocorrência de incêndios florestais: "De posse desses dados, os órgãos competentes poderão atuar sobre as causas e consequências para impedir que incêndios se alastrem e devastem as poucas áreas de vegetação natural do Estado, evitando que se tornem eventos de maiores proporções". 

Uma das providências que podem ser adotadas para reduzir os riscos e os danos é o manejo do fogo. "Quando ocorre um incêndio florestal, a detecção e a mobilização devem ser rápidas e ágeis para combatê-lo com eficiência", observam. O pesquisador do Simepar, Flavio Deppe, acrescenta que o estudo permitiu a geração de mapas de Índice de Perigo de Incêndios Florestais que poderão contribuir para o planejamento regional de investimentos florestais. 

AGROPECUÁRIA - A tendência de elevação das temperaturas mínimas mais altas indica que as noites serão mais quentes. "Esse aumento da temperatura noturna pode acarretar prejuízos na fotossíntese, processo pelo qual as plantas respiram queimando a energia armazenada durante o dia", explica o pesquisador de agrometeorologia do Iapar, Paulo Henrique Caramori. Segundo ele, algumas culturas agrícolas podem ser impactadas por alterações na adaptação de espécies que necessitam de conforto térmico, assim como aves e bovinos. 

A maior frequência de eventos extremos, como chuvas fortes, poderá alterar o balanço hídrico e a fisiologia das culturas, causando doenças em plantas. O café, por exemplo – que não tolera excesso de calor e é muito sensível a geadas – poderia ser deslocado para o sul do Estado, onde o clima é mais ameno. Outras culturas seriam prejudicadas, como o feijão e o milho. 

"O objetivo do estudo é alertar os tomadores de decisão para a gravidade dos cenários de modo a induzir investimentos em novas pesquisas e tecnologias,visando à produção sustentável", observa o pesquisador. Ele cita como exemplos a manipulação genética e práticas de manejo adequado dos solos e das águas, como a cobertura e o plantio direto, que evitam a degradação decorrente da exposição à radiação solar. Outra possibilidade é a integração entre agricultura, pastagens e florestas, desenvolvendo sistemas agroflorestais e silvopastoris: "Uma plantação de café poderia ser mesclada a árvores como seringueiras para equilibrar o ambiente", disse Caramori. 

Em uma das etapas finais do projeto, a pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maura Seiko Tsutsui Esperancini, fará uma análise dos impactos econômicos das mudanças climáticas sobre os setores agropecuário, florestal e energético do Paraná.

FONTE: AEN

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Ministério da Agricultura e MMA firmarão acordo para a regularização rural

A promoção e o apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), caminha a passos firmes e será celebrada a partir de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na primeira quinzena de março de 2013. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) coordenará as ações de competência do MAPA previstas no acordo.

Caberá aos ministérios desenvolver ações conjuntas para executar as metas do CAR. Ao Ministério da Agricultura, compete, por exemplo, disponibilizar informações sobre os imóveis rurais brasileiros, para fins de monitoramento ambiental das áreas rurais, apoiar a mobilização de proprietários e posseiros rurais visando a inscrição no CAR e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, no âmbito do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). Já o Ministério do Meio Ambiente, entre outras atribuições, dará apoio técnico e logístico ao Mapa e às instituições habilitadas.

Para o secretário da SDC, Caio Rocha, o Cadastro Ambiental Rural servirá para estratificar as propriedades. "Será uma ferramenta importante para que possamos elaborar as políticas agrícolas nas diferentes regiões do País", destacou. Ainda no âmbito da agricultura, o acordo também é fundamental para a ampliação do Plano ABC, ou seja, para que mais produtores tenham acesso ao crédito. Isso porque se o produtor não estiver com sua propriedade regularizada, não terá acesso às linhas de financiamento disponibilizadas pelas instituições financeiras.

No Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, o Governo disponibilizou R$ 3,4 bilhões de recursos para fomentar o Plano ABC no País, destes, entre julho e dezembro de 2012, foram tomados R$ 1,7 bilhão pelos produtores rurais brasileiros.

FONTE: Assessoria de Comunicação do MAPA

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Aprovados no curso de Pós-Graduação em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono

Mais uma vez os excelentes trabalhos certificam o nível do ensino dos cursos do PECCA/UFPR.

Parabéns aos alunos aprovados no curso de Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono.

- Cláudio Toledo Netto (Brasília/DF)

Tema: “Recuperação de reserva legal como ferramenta de gestão de carbono na cadeia da carne bovina no estado de Goiás”. (Orientador: Fernando Klisiewicz)

- Nicole Celupe (Curitiba/PR)

Tema: “Gestão sistemática de energia e a contribuição para a redução dos gases de efeito estufa - Uma abordagem baseada na NBR ISSO 50001: 2011”. (Orientadora: Ana Paula Dalla Corte)

- Vitor Marcelo Perrella Longo (Curitiba/PR)

Tema: “O tempo e as mudanças climáticas na perspectiva da educação ambiental”. (Orientador: João Luís Nunes Carvalho)

Parabéns aos mais novos especialistas!

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Mudanças climáticas: Brasil tem dois cenários preocupantes

O Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveu dois cenários de mudanças climáticas para todas as regiões do Brasil até o fim do século 21: um mostra a realidade caso as emissões dos gases do efeito estufa continuem altas e o outro prevê o que ocorrerá em caso de redução. (Veja mapa, que também pode ser acessado pelo link http://www.ccst.inpe.br/sumario-mud-clima)

O pesquisador titular do CCST, Jean Ometto, ressalta que o aquecimento global e as mudanças climáticas são um problema particularmente preocupante para o Brasil.

“O gelo vai derreter com o calor e haverá possibilidade real de alteração no nível do mar. Muitas cidades litorâneas podem sofrer com isso em época de ressaca”, cita. Por outro lado, se o padrão de chuvas mudar, a produção de energia, que vem essencialmente de usinas hidrelétricas, ficará prejudicada. As alterações do clima também poderão trazer prejuízos para a produção agropecuária, que ainda é a base da economia brasileira.

Ometto explica que o aquecimento global se manifesta a partir do acúmulo de gases vindos, essencialmente, da queima de combustíveis fósseis e biomassa (tudo que tem vida) na atmosfera. Isso aumenta a espessura da camada que envolve a Terra, fazendo com que a energia fique retida embaixo. “Céticos dizem que uma coisa não está necessariamente ligada à outra, mas a grande maioria acredita que o processo de aquecimento pode interferir nos padrões climáticos. Os meteorologistas defendem que o calor muda a termodinâmica da atmosfera”, esclarece o pesquisador do Inpe. As emissões dos gases do efeito estufa tendem a acelerar o processo.

A boa notícia é que as emissões brasileiras diminuíram desde 2004. Ometto revela que a redução está associada à biomassa, já que em oito anos o desmatamento da Amazônia caiu quase 70%. O balanço é positivo mesmo com o aumento da queima de combustíveis fósseis, que tem ligação com o crescimento da frota, uso majoritário de transporte de carga por caminhão (alimentado por diesel) e o desenvolvimento industrial. “A incerteza é muito alta. Há estudos dizendo que o calor vai aumentar e o que se espera com as negociações internacionais é que as emissões se limitem a tal ponto que, até 2050, a temperatura não suba dois graus acima da marca de 1750, quando começa a medição”, diz. No último século, já houve um aumento de 1 grau.

Para chegar lá, o pesquisador do Inpe acredita que é preciso haver mais conhecimento científico e vontade política. Além disso, deve-se contar com a colaboração da população, que pode ajudar a administração pública a buscar o uso racional dos recursos naturais.

Mais informações no site do Centro de Ciência do Sistema Terrestre 

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Biodiversidade arbórea de Santa Catarina reduziu drasticamente, mostra Inventário Florístico Florestal

As equipes responsáveis pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina monitoraram mais de 400 áreas entre 2007 e 2011. Neste período profissionais de várias áreas, como engenheiros florestais, biólogos, escaladores, auxiliares e estudantes, coletaram materiais e entrevistas e analisaram estes dados. Foram registradas mais de 2,3 mil espécies de plantas vasculares, entre as quais 860 espécies arbóreas e arbustivas, 560 epífitos, 270 lianas, 315 pteridófitas (samambaias), além de 707 ervas terrícolas.

Os números mostram que 50% de todas as espécies registradas em levantamentos feitos há 23 anos ainda estão presentes nestas áreas. Apesar disto, os pesquisadores alertam que existe uma drástica redução da biodiversidade de espécies arbóreas na comparação com os levantamentos realizados há 50 anos, principalmente entre as espécies naturalmente raras, que sempre ocorreram em pequena quantidade e em poucos locais ou locais muito restritos. Pelo menos 32% das espécies arbóreas e arbustivas foram encontrados com menos de dez indivíduos.

A principal razão apontada pelos pesquisadores para a situação alarmante é a redução da área florestal no estado. De acordo com o levantamento, menos de 5% das florestas tem características de florestas maduras, enquanto mais de 95% dos remanescentes florestais do estado são florestas secundárias, formadas por árvores jovens de espécies pioneiras e secundárias, com troncos finos e altura de até 15 metros e baixo potencial de uso.

“Estas florestas têm menos da metade do estoque original de madeira e de biomassa e um número muito reduzido de espécies arbóreas e arbustivas. Pesa assim o fato de 90% dos fragmentos florestais de Santa Catarina terem área menor que 50 hectares. Os efeitos do pequeno tamanho das áreas florestais e de seu uso inadequado resultam em um significativo empobrecimento da floresta e na simplificação de sua estrutura”, destaca o Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina. Estas interferências e novas características, segundo especialistas, podem prejudicar as funções protetoras do solo e dos mananciais e a função da floresta como reservatório de carbono e guardião da biodiversidade.

Os vilões responsáveis por estas mudanças nas florestas catarinenses, segundo a conclusão das equipes, são as constantes intervenções humanas na floresta, como a exploração indiscriminada de madeira, roçadas e o pastoreio de bovinos.

O Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina foi realizado entre 2007 e 2011 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Fundação de Amparo à Pesquisa  e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Universidade Federal de Santa Catarina,  Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e governo de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

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Ajuste no sistema atrasa cadastro determinado pelo Código Florestal

Cadastro Ambiental da Rural é uma das obrigações do Código Florestal.

Regulamentação ainda está em discussão no Ministério do Meio Ambiente.

O Cadastro Ambiental da Rural (CAR) é uma das obrigações do Código Florestal que entrou em vigor com várias mudanças e novas regras para o agricultor. Apesar do procedimento ter prazo estipulado em lei, a regulamentação ainda está em discussão no Ministério do Meio Ambiente.

O registro eletrônico, com informações ambientais da propriedade como áreas de preservação permanente e reserva legal, servirá para o monitoramento dos órgãos ambientais e combate ao desmatamento no país. O prazo para o produtor fazer esse cadastro é de um ano. Mas, na prática, o período ainda não começou a contar. O decreto que criou o cadastro, publicado na quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, diz que o dia certo será estabelecido através de ato do Ministério do Meio Ambiente.

O CAR poderá ser feito no site do Ministério do Meio Ambiente. Mas, por enquanto, o agricultor que acessar a página do programa encontrará o aviso: ‘o sistema informatizado ainda está sendo adequado ao novo Código Florestal pelos técnicos do ministério e do Ibama; o produtor só poderá concluir o cadastramento depois da regulamentação da nova lei’.

Na prática, o produtor não precisa se preocupar agora em fazer o cadastramento já que os ajustes no sistema eletrônico estão sendo realizados pelo governo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, não há prazo definido para que seja feita a regulamentação.

Ambientalistas ligados a organizações não governamentais e representantes de movimentos sociais querem participar da regulamentação do Código Florestal. O pedido foi feito na terça-feira (23) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Frente Parlamentar da Agropecuária também fez o mesmo pedido ao governo.

Fonte: G1

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Plenário realiza sessão às 11 horas para votar o novo Código Florestal

Dep. Paulo Piaui (PMDB-MG) é o relator da discórdia

O Plenário realiza sessão extraordinária às 11 horas para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99). Os líderes partidários tentaram chegar a um acordo sobre o projeto até o início da noite de ontem, mas não houve consenso. O principal ponto de divergência continua sendo a decisão do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), de retirar do texto as regras sobre áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno de rios. Há inclusive dúvidas sobre a legalidade dessa supressão.

Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

"O ideal seria um acordo para que não ficasse uma faixa mínima de 15 metros – talvez não seja grande para a Mata Atlântica, mas é grande para a Caatinga. Essa faixa, em uma norma geral, foi o único pecado que o Senado cometeu. Portanto, não tem acordo para manter esse mínimo para o Brasil inteiro", disse Piau.

Adiantando a sua posição a uma eventual questão de ordem sobre a supressão das regras sobre APPs, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o tema não pode ser desconsiderado na votação da Câmara. "A recomposição dos 15 metros foi aprovada nas duas Casas e não pode ser desconsiderada. Haverá debate desta matéria", disse.

Piau reconheceu que pode ser derrotado nesse ponto por decisão de Marco Maia a uma eventual questão de ordem. O relator afirmou, no entanto, que há possibilidade de ser apresentado um recurso para manter as regras sobre APPs fora do texto.

O relator admitiu que, se tiver de escolher entre os textos aprovados na Câmara ou no Senado, fica com a segunda opção.

Para o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a indefinição sobre as APPs pode levar o texto à Justiça, caso haja percepção de que uma mudança nesta fase da votação gere inconstitucionalidades no texto. "Poderá haver judicialização do processo", disse.

Ruralistas

O relatório de Piau tem apoio declarado do PMDB, do PSDB e da Frente Parlamentar Agropecuária. O presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que a manutenção das regras sobre APPs pode prejudicar o produtor. "Defendemos que as áreas ocupadas com a produção continuem na produção", disse Mendes.

Moreira Mendes afirmou que o "jogo de forças" vai transcender o quadro partidário durante a votação do Código Florestal, já que cada parlamentar tem um compromisso com a sua região de origem. Segundo ele, a bancada ruralista pode garantir a vitória do texto de Piau, contra a indicação do governo de aprovar a proposta do Senado.

Ambientalistas

A oposição ao relatório de Piau vem do PT, do PV e do Psol. Enquanto o PT quer a aprovação da versão do Senado, os outros dois partidos são contra qualquer mudança na legislação atual. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a mudança proposta por Piau é um "retrocesso". "É anistia para quem cometeu crimes ambientais."

Para o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), as mudanças propostas por Piau são "o pior dos mundos". "É pior que a proposta que saiu da Câmara, e pior do que o que saiu do Senado, é o pior dos mundos", disse.

O PV adotou a estratégia de votar contra o texto principal, mas apoiar destaques que possam melhorar o texto. O partido já lidera uma campanha para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto, qualquer que seja ele.

"Vamos votar, nos destaques, pelo texto menos ruim. Se tivermos de decidir entre uma pequena faixa de área de preservação permanente ou nada, vamos apoiar os destaques que tornarem menos pior o texto do Piau para não assumir a responsabilidade de perder para os ruralistas", explicou Sarney Filho.

Piau respondeu às críticas de que esteja promovendo anistia a desmatadores ao permitir a consolidação de certas áreas. "Como falar de anistia no Nordeste, no Cerrado, no Sudeste e no Sul, áreas com presença do homem antes mesmo de existir qualquer lei que exija uma faixa de preservação nas margens de rios?", questionou. Para ele, anistia é um termo "de guerrilha", colocado por "ambientalistas radicais".
Por Agência Câmara

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Documentário conta histórias de agricultores familiares que valorizam a floresta em Mato Grosso

Em tempos em que o Congresso discute a redução das áreas preservadas e a possibilidade de anistiar desmatadores no País, agricultores familiares de Mato Grosso mostram que viver a partir da valorização da floresta é possível

Há quase uma década, centenas de assentados, pequenos e médios produtores rurais de Mato Grosso apostaram numa ideia: deixar a abertura de novas áreas de lado e recuperar parte da vegetação de suas terras para preservar e gerar renda. O que parecia impossível para muitos vem se tornando realidade nas bacias dos rios Xingu e Araguaia. Em A resposta da terra, os agricultores contam como passaram de desmatadores a pioneiros na restauração florestal na região.

"Hoje eu vejo que é um crime que está acontecendo. Se o povo antigo tivesse começado a cuidar quando eu era menino, e eu tenho mais de 60 anos, a gente não tinha esses problemas de aquecimento global, a gente tinha mais chuva, porque a gente ia ter mais mata", diz Laércio Mariano, um dos entrevistados do documentário, morador do assentamento Jaraguá, em Água Boa (MT).





Num momento de rediscussão do Código Florestal, onde os parlamentares planejam anistiar desmatadores e rever o tamanho das áreas de preservação, A resposta da terra mostra que incentivar a restauração da vegetação é essencial para a viabilidade da propriedade, e, ao contrário do que se pensa, pode ser mais uma fonte de renda para o produtor.

“A resposta da terra é um reconhecimento a todos esses pequenos heróis que estão tentando no seu dia a dia reverter esse processo de destruição da maior floresta do mundo. Essas pessoas mostram que com poucos incentivos é possível uma mudança na maneira de produzir e ocupar a terra, associando floresta e desenvolvimento. Estão dando uma mensagem clara ao Brasil e ao mundo. E a Amazônia está cheia desses exemplos, basta querermos ouvir mais essas pessoas no intuito de repensar e aprimorar uma política de incentivos”, diz Carlos García Paret, animador da Articulação Xingu Araguaia (AXA), pelo Instituto Socioambiental e produtor executivo do filme.

Ivo Cesário, morador de Canarana (MT), vive hoje exclusivamente da coleta de sementes, que depois é vendida para a Rede de Sementes de Xingu – uma iniciativa que conta com 300 coletores em Mato Grosso e já gerou mais de R$ 600 mil de renda para seus participantes. “Se 20 anos atrás me falassem para coletar sementes, eu nunca ia acreditar que seria preciso e que seria possível viver disso. Hoje, com 46 anos de idade, eu vivo do Cerrado e da floresta, com a coleta de sementes”, conta o ex-pintor.

Ao todo, essas iniciativas propostas pelas instituições que compõem a AXA, já geraram mais de R$ 1 milhão de renda para assentados, pequenos produtores e indígenas. No campo da restauração ecológica, mais de 2,5 mil hectares entraram em processo de recuperação. “São projetos inovadores, que trazem novas perspectivas para pessoas que conheciam apenas o modelo da monocultura e devastação”, afirma Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA. “Quando você chega num assentamento de mais de 400 famílias, que vêm de uma cultura onde o gado e a queimada predominam, e você insiste, mostra outro modelo e novas possibilidades de geração de renda, e essas pessoas acreditam e levam isso adiante vale muito a pena”, completa Ana Lúcia Silva, da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa).

O documentário é coordenado pela Articulação Xingu Araguaia (AXA) no âmbito do projeto “Disseminando a Cultura Agroflorestal na Região do Araguaia Xingu”, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro do subprograma Projetos Demonstrativos/ Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PDA/Padeq - MMA).



Sobre a AXA
Em 2007 foi criada a Articulação Xingu Araguaia (AXA) para fortalecer os trabalhos de recuperação ecológica e geração de renda que vinham sendo realizados nas duas bacias hidrográficas por diversas instituições. A partir da construção conjunta dessa rede, as instituições passaram a juntar capacidades e coordenar estratégias e ações, com maior envolvimento dos participantes e ampliando a visibilidade do trabalho realizado na região.

Hoje a AXA é composta por quatro organizações que atuam sistematicamente nas bacias do Xingu e do Araguaia. São elas: Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa); Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (Opan).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Planalto busca consenso em torno do Código Florestal

Para o relator Paulo Piau, do PMDB, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho

Paulo Piaui (PMDB-MG)

O Palácio do Planalto escalou nesta quarta-feira os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para se reunir com o relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), na tentativa de construir um consenso sobre o tema.

De acordo com Piau, será possível votar o texto na Câmara no dia 24 deste mês. "O ponto alto é que temos de achar um caminho de entendimento, um acordo que pode ser a posteriori, isso que é importante, pra buscar os caminhos de proteger o pequeno (produtor), tese de não expulsar nenhum produtor, trabalhador", disse o deputado, ao deixar o Palácio do Planalto.

Para o deputado, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. "O Brasil pode exibir um troféu na Rio+20 e desafiar todos os partidos do mundo quem tem uma lei ambiental mais rígida que a nossa. Então, não há o que temer na Rio+20, nós estaremos muito bem, de cabeça aberta, peito aberto na Rio+20.", afirmou.

Fonte: Exame

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Mundo precisa de agricultura inteligente para conseguir alimentar população, diz relatório

Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática, formada por cientistas de diferentes países, afirma que são necessárias grandes mudanças na agricultura e no consumo de alimentos no mundo todo para que gerações futuras consigam se alimentar.

Relatório destaca algums modelos já aplicados na África

Richard Black - BBC News
A Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática passou mais de um ano avaliando dados enviados por cientistas e responsáveis pela elaboração de políticas alimentares.
De acordo com o documento publicado pela comissão, o setor agrícola precisa intensificar a sustentabilidade, diminuir o desperdício e reduzir as emissões de gases de efeito estufa das fazendas.
A comissão foi presidida pelo professor John Beddington, o conselheiro científico mais importante do governo da Grã-Bretanha.
"Se você vai gerar alimentos o bastante para enfrentar a pobreza de 1 bilhão de pessoas que não conseguem o alimento necessário, imagine com outro bilhão (de aumento na população global) dentro de 13 anos. Você vai precisar aumentar muito a produção agrícola", disse Beddington à BBC.
"Você não pode fazer isto usando as mesmas técnicas agrícolas que usamos antes, pois isto iria aumentar muito as emissões de gases de efeito estufa no mundo todo", acrescentou.
A atividade agrícola é considerada como provavelmente responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, apesar de os números ainda serem indefinidos, pois uma grande proporção destes números é relativa à desmatamento com a limpeza de florestas para a criação de áreas cultiváveis e é muito difícil medir as emissões nestes casos.
E, apesar de haver variações regionais, as previsões são de que a mudança climática reduza a produção agrícola.
No caso do sul da Ásia, esta redução será dramática. Estudos sugerem que a produção de trigo pode cair pela metade em 50 anos.
"Precisamos desenvolver uma agricultura que seja inteligente em relação ao clima - gerando mais produção sem as emissões de gases de efeito estufa", afirmou Beddington.

Políticas iniciadas no presente poderão evitar
 escassez no futuro

Técnicas variáveis
A comissão foi estabelecida pelo Grupo Internacional de Consulta em Pesquisa Agrícola (CGIAR, na sigla em inglês), a rede global de instituições que trabalham com questões alimentares e de pobreza.
O relatório final da comissão foi divulgado na conferência Planet Under Pressure (Planeta Sob Pressão, em tradução livre), que ocorre em Londres.
A conferência de quatro dias promove o encontro de acadêmicos, ativistas e empresários para divulgar informações sobre políticas ambientais antes da conferência Rio+20, que ocorre em junho.
Segundo Christine Negra, coordenadora do trabalho da comissão, as técnicas para renovação da atividade agrícola variam de acordo com as regiões.
"Em lugares onde o uso de métodos orgânicos, por exemplo, é apropriado ou economicamente vantajoso e produz bons resultados sócio-econômicos e ecológicos, esta será uma ótima abordagem", disse.
"Em lugares onde, com o uso de organismos geneticamente modificados você possa enfrentar os desafios da segurança alimentar e questões sócio-econômicas, então estas serão as abordagens corretas, uma vez que seja provado que são seguras."
A comissão também recomenda mudanças no sistema político e econômico em torno da produção e consumo de alimentos para encorajar a sustentabilidade, aumentar a produção e diminuir os impactos ambientais.
Agricultores precisam de mais investimentos e informações, e governos precisam colocar a agricultura sustentável no centro das políticas nacionais, segundo o relatório.

Modelos existentes
Segundo o professor Tekalign Mamo, consultor do Ministério da Agricultura na Etiópia, os modelos para muitas das transformações necessárias já existem.
Um destes modelos, destacados no relatório, é o Programa de Segurança Produtiva da Etiópia, que começou em 2003 com a participação do governo e parceiros internacionais.
Mamo afirma que um dos aspectos destes modelos é que "é preciso conseguir bens domésticos, para que as pessoas não gastem todos os recursos em tempos de escassez crônica de alimentos".
"Outro é trabalhar em bens da comunidade, como construção de (dispositivos) de irrigação de pequena escala (...); as comunidades são donas destas atividades e também designam o trabalho livre, e o governo fornece incentivos como alimentos ou dinheiro para os que participam", afirmou.
O professor afirma que este modelo já tirou "1,3 milhão da população da pobreza e (levou para a situação de) segurança alimentar. E, ao mesmo tempo, também conservou e recuperou o meio ambiente".
O relatório também destacou outros projetos como a garantia na Índia de emprego nas áreas rurais ou as medidas para garantir a propriedade da terra para mulheres em países africanos.
Mas, o documento também recomenda mudanças na política agrícola de países desenvolvidos e cita como exemplo a questão do desperdício de alimentos.
"Se desperdiçarmos menos alimentos, teremos que produzir menos e menos gases de efeito estufa serão emitidos", disse Christine Negra.

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PR quer compensar quem preserva o meio ambiente

Proposta enviada pelo governo à Assembleia prevê compensação financeira para quem realizar a recuperação ou conservação da mata nativa e dos recursos hídricos de sua propriedade

Proprietário rural que desejar ser beneficiado terá de manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e registradas em cartório

O governo do Paraná enviou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante compensação financeira a quem preservar o meio ambiente em sua propriedade. Chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a medida está prevista para casos como preservação ou recuperação de vegetação nativa e conversação de recursos hídricos. A forma como a compensação vai ser feita – se por pagamento em dinheiro ou via abatimentos fiscais – será definida 90 dias após a entrada da lei em vigor.

Pela proposta, só terá direito ao benefício quem apresentar certidões negativas de débitos ambientais. No meio rural, os beneficiários deverão manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e averbadas na matrícula do imóvel – ou seja, registradas em cartório e sem possibilidade de serem modificadas. Já em áreas urbanas, além de se enquadrar nas regras estabelecidas no projeto, é necessário respeitar o que determina o plano diretor de cada município. Além disso, o pagamento será suspenso se o beneficiário cometer algum crime ambiental ou desrespeitar as normas da proposta.


De acordo com o texto, o valor do pagamento será baseado no tamanho do imóvel e da área de vegetação nativa conservada, na qualidade da cobertura preservada e na região do estado onde ela estiver inserida. As especificações a respeito do pagamento, porém, só serão determinadas posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente. O único ponto já definido é que os recursos sairão do Fundo Estadual do Meio Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O dinheiro de ambos os fundos também será destinado à implantação da Política Estadual sobre a Mudança do Clima (leia mais ao lado).

Análise

Advogado da ONG Liga Am­­­biental e representante da Região Sul no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Rafael Filippin elogiou o projeto do governo do Paraná e disse que essa é uma legislação típica do século 21. Segundo ele, a medida é uma forma de investimento preventivo contra catástrofes, doenças e perda da qualidade de vida em geral.

“É uma ideia importante incentivar as pessoas a conservar além do estritamente necessário. Assim como quem degrada deve pagar por isso, quem conserva merece ser recompensado. Afinal, essa pessoa está prestando um benefício a toda a sociedade”, diz Filippin. “Investir di­­nheiro nisso diminui o custo do Estado para tratar a água, tratar pessoas doentes pela poluição.”

Filippin, porém, afirma que é fundamental beneficiar também pessoas que vivam em áreas urbanas e ajudam a amenizar os problemas ambientais das grandes cidades. “Além disso, tudo precisa ser bem planejado e com o devido controle. Do contrário, corre-se o risco de criarmos incentivos desproporcionais, em que a pessoa pare com seus investimentos produtivos e se ‘encoste’ para ser beneficiada pelo programa”, alerta.


Efeito estufa

Estado poderá ter política para o clima

O governo também enviou ontem ao Legislativo um projeto que institui no Paraná a Política Estadual sobre Mudança do Clima. A partir da aprovação dessa medida, o Executivo terá dois anos para elaborar o Plano Estadual sobre Mudança do Clima.

Na proposta, o governo prevê que as discussões sobre as mudanças climáticas acompanhem, além da proteção ambiental, o crescimento econômico do estado e a redução da desigualdade social.

Uma das principais medidas previstas no projeto é a criação do Registro Público Estadual de Emissões, que estabelece benefícios fiscais e financeiros a quem reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, deverão ser implantadas ações de educação ambiental para que o debate se estenda à população e não fique restrito às esferas oficiais.

EUCLIDES LUCAS GARCIA para Gazeta do Povo

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Dia Mundial da Água: Quase metade da água usada na agricultura é desperdiçada

Irrigações mal-executadas e falta de controle da quantidade usada estão por trás do uso inconsequente da água doce no Brasil

Soja brota após sessão de irrigação: falta de manutenção dos equipamentos usados para molhar as plantações colaboram para o gasto desnecessário da água no campo

O setor que mais consome é também o que mais desperdiça água doce no Brasil. A agropecuária usa 70% da água no país, porém quase metade desse montante é jogada fora. As estimativas são do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Entre os motivos do desperdício estão irrigações mal-executadas e falta de controle do agricultor na quantidade usada em lavouras e no processamento dos produtos. Os impactos recaem sobre o ecossistema, já que lençóis freáticos e rios sofrem com a falta de chuvas e correm o risco de secar ao longo dos anos.

O último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, mostrou que a média de consumo diário de água de cada brasileiro é de 150 litros, o que resulta em um consumo médio anual de 10,4 trilhões de litros no país. Desse total, pouco mais de 7 trilhões são destinados à agricultura, que acaba desperdiçando cerca de 3 trilhões de litros de água.

O consultor nacional da FAO, José Roberto Borghetti, diz acreditar ser necessário encontrar um caminho para a agropecuária utilizar a água com eficácia. “O produtor rural precisa ter maior rendimento na produtividade usando menos água possível”, afirma. Segundo ele, caso não sejam tomadas medidas emergenciais no setor, o país pode viver o que ele denomina de estresse hídrico. “O que resultaria em falta de água e má distribuição em diferentes regiões do país”, explica.

De acordo com o coordenador de Estratégia para Água Doce da organização The Nature Conser­­vancy, Albano Araújo, a retirada excessiva e uso desordenado do líquido na agricultura culminarão em impactos nocivos ao meio am­­biente. “A irrigação só deve ser usada quando não chove. Mas em períodos de seca o rio fica com menos água. Dessa forma, o rio corre o risco de sofrer com pouco volume. Quando a irrigação é feita diretamente de um lençol freático, o aquífero ou os poços artesianos podem ser afetados com baixa vazão ao longo dos anos”, explica.

Conforme aponta Samuel Barreto, coordenador do programa Água Brasil da organização não-governamental WWF, é necessário adotar mecanismos para o uso eficiente e inteligente no campo. “Devem ser criadas ferramentas que possam indicar o quanto pode usar de água e o que precisa ser recuperado. Para isso, o Estado deve interferir e ser mais protagonista neste sentido”, diz.

Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), discorda da tese de que a agricultura é a maior consumidora de água. “Isso é um mito. Na região de São Paulo, o uso no setor não chega a 30% do total. Existe desperdício de água em tudo, até na hora de tomar banho. Mas existem, por exemplo, técnicas de irrigação adequadas para cada região e cada cultura”, ressalta.

O gerente para uso sustentável da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir dos Santos, acredita na possibilidade de redução do desperdício nas lavouras. “Às vezes trocar a forma de irrigação ou as peças do mecanismo já ajuda a minimizar gastos desnecessários”, diz. No entanto, revela que falta a devida orientação para que os produtores se conscientizem do uso racional da água. “Não existe assistência técnica eficaz no país para que os agricultores aprendam a melhorar o sistema de irrigação e entendam o quanto de água deve ser usada em diferentes culturas”, ressalta.

Projeto orienta produtores rurais a usar melhor a água

O Paraná tem aproximadamente 10,5 milhões de habitantes e cerca de 1,7 milhão vi­­ve no meio rural. O estado responde por aproximadamente 25% da produção nacional de grãos e 8% da produção pecuária. Os números demonstram o tamanho da importância do campo na economia paranaense.

Entretanto, entre os principais problemas rurais, está justamente o manejo adequado do solo e da água. “No campo, é possível gastar muita água ou equacionar o uso se preocupando com o meio am­­biente”, aponta o coordenador do Programa de Manejo do Solo e da Água da Secretaria de Estado da Agricultura e Abaste­cimento, Erick Schaitza.

O órgão desenvolve um programa que objetiva orientar o produtor a planejar o cultivo a fim de que se encontre uma sustentabilidade ambiental. “Para isso é necessário planejar o cultivo e olhar toda a paisagem. Saber, por exemplo, onde se devem manter as florestas e preservar as margens dos rios. Tudo isso irá contribuir para o bom andamento da agricultura e o uso equilibrado de água”, explica.

Microbacias

Schaitza afirma que o governo estadual dividiu o Paraná em microbacias. “Cada microbacia atinge entre 50 a 60 produtores.

Os técnicos elaboram o planejamento de como o agricultor deve atuar para preservar o meio ambiente como um todo”, diz. De acordo com ele, todos devem trabalhar considerando a conservação de solos, água e biodiversidade. “Independentemente do que é plantado ou criado na propriedade”, salienta.

Tubulação

Perda também na rede de abastecimento

A agropecuária não pode ser apontada como única vilã quando o assunto é desperdício de água. Em média, metade do volume destinado à distribuição domiciliar é jogado ralo abaixo no Brasil. “A estimativa é que de cada 100 litros que saem para distribuição 50 são perdidos. É necessária uma reforma no sistema”, afirma o coordenador da The Nature Conservancy, Albano Araújo. Segundo dados da FAO, 10% da água utilizada no Brasil têm como destino o abastecimento residencial e 20% o setor industrial.

De acordo com Devanir dos Santos, da Agência Nacional de Águas, há municípios em que 70% da água que sai para distribuição não chegam ao destino. “Instalações antigas, adutor estourado e até ‘gatos’ na ligação da água contribuem para isso”, explica.

Até 2050

Alta na demanda por alimentos aumentará consumo de água

O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos, lançado neste mês, estima que o mundo necessite de 70% a mais de alimentos até 2050. Este aumento poderá refletir em um incremento de 19% na água utilizada pelo setor agrícola. Isso porque a previsão é de que a população mundial possa dobrar até metade do século.

Segundo o relatório, 86% da população dos países em desenvolvimento terão acesso garantido à água potável em diferentes regiões do mundo até 2015. Contudo, hoje, um bilhão de pessoas ainda não têm acesso. A Unesco destaca ainda a falta de saneamento básico, que não acompanha o crescimento das cidades e hoje não oferece uma estrutura condizente com o tamanho da população. Atualmente, aproximadamente 80% da água consumida no mundo não é tratada. (DA)

Pegada hídrica é termo ainda desconhecido

O termo “pegada hídrica” ainda não se popularizou no Brasil. Em países como a Holanda, essa ferramenta já é utilizada desde 2003. A proposta do método é apontar quanto de água é necessário para a fabricação ou cultivo de determinado bem ao longo de toda cadeia produtiva. No entanto, no Brasil ainda não existem estudos que apontem a realidade de cada região.

Hoje, Dia Mundial da Água, a “pegada hídrica” no campo é tema de uma apresentação no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, feita por Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Para ele, a metodologia no país está longe de ser colocada em prática. “Faltam estudos e testes para quantificar quanto de água é ne­­cessário para produzir determinada cultura. Existem mais de 20 me­­todologias para se chegar a uma média, mas é necessário testá-las”, aponta. Segundo Bonança, a CNA está buscando parcerias para aplicar a “pegada” em todo o território nacional.

Caso a técnica seja aplicada a expectativa de Albano Araújo, do The Nature Conservancy, é de que a população se conscientize de qual produto consumir. “Dessa forma, é possível a população op­­tar pelo produto que agrediu me­­nos o meio ambiente”, diz. (DA)

Serviço

Palestra “Pegada hídrica” no Museu Oscar Niemeyer hoje, às 8 horas. Entrada gratuita.

Diego Antonelli para Gazeta do Povo

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Câmara chega à votação do Código Florestal sem texto

Falta de acordo deverá impor o adiamento da última etapa da reforma da lei

Reunião na Câmara para definir a votação do Código Florestal (Foto: Agência Brasil)

A falta de um acordo para a votação da reforma das regras de preservação do meio ambiente nas propriedades privadas deverá impor o adiamento da última etapa de votação da reforma do Código Florestal nesta terça-feira (6/2) na Câmara.

A votação em regime de urgência de um relatório desconhecido até esta segunda-feira (5/3) à noite será discutida em reunião de líderes marcada para a tarde desta terça-feira. Ambientalistas convocaram manifestação na Esplanada.

Na segunda-feira, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) resolveu adiar a apresentação de seu relatório. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo semana passada, o relator do Código Florestal trabalhava para mudar a proposta apresentada pelo Senado, sobretudo para reduzir a recuperação de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanentes, como os manguezais. Paulo Piau é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

No Palácio do Planalto, a orientação era para adiar a votação em pelo menos uma semana, tempo em que o governo tentaria buscar a maioria de votos para manter o acordo selado no Senado em dezembro do ano passado, considerado pela presidente Dilma Rousseff como uma espécie de meio-termo entre o que defendem ruralistas e o que defendem ambientalistas.

Sem maioria, o governo vê a reprise da maior derrota política sofrida pela presidente em seu primeiro ano de mandato, em maio de 2011. Na ocasião, a Câmara liberou os produtores rurais de recuperarem áreas de vegetação nativa desmatadas ilegalmente.

Não está em questão a anistia da cobrança de multas concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, por meio de decreto, a desmatadores que regularizassem suas propriedades. Essa anistia foi renovada por decretos de Dilma Rousseff e incorporada pelo Código Florestal.

A proposta aprovada pelo Senado, que o relator Paulo Piau quer modificar novamente na Câmara, foi duramente criticada pelo professor da USP José Eli da Veiga. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (4/3), o professor acusou a redução das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) no país e atacou a projeção do Ministério do Meio Ambiente de que o projeto permitiria a recuperação de 18 milhões de hectares de APPs ou 180 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa.

Autor da contabilidade, João de Deus Medeiros - ex-diretor do departamento de florestas do Ministério do Meio Ambiente e assessor da ministra Izabella Teixeira na negociação com o Congresso - reiterou na segunda-feira que o projeto aprovado no Senado prevê a recuperação de 300 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, contando a recuperação de áreas de reserva legal em médias e grandes propriedades.

Fonte: Agência Estado

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