Falta de suprimentos e desastres naturais preocupam empresários

No Brasil, a falta de mão de obra qualificada e o envelhecimento da população trabalhadora também representam riscos às empresas

Desastres naturais preocupam as empresas globais e brasileiras, diz estudo (Adrees Latif/Reuters)

Um estudo realizado em mais de 28 países mostra que a paralisação do negócio por falha na cadeia de suprimentos e desastres naturais ou incêndios são as principais preocupações que as empresas enfrentam em 2013, inclusive as brasileiras.

De acordo com a pesquisa "Allianz Risk Barometer 2013”, realizada pela empresa de seguros de riscos especiais corporatyivos AGCS (Allianz Global Corporate & Specialty), 37,5% das empresas brasileiras consideraram os riscos na cadeia de suprimentos as maiores preocupações e 33,3% acreditam que as catástrofes naturais podem interromper seus negócios em 2013. O levantamento ouviu mais de 529 especialistas em seguros corporativos e industriais da marca Allianz.

"As empresas globais operam hoje em um cenário de risco complexo, que apresenta desde os riscos tradicionais, como incêndio, até riscos ultramodernos, como interrupções da cadeia de suprimentos e crimes cibernéticos", observa o CEO da AGCS Global, Axel Theis.

Já para o presidente da AGCS Brasil, Ângelo Colombo, acredita que o País está ainda mais exposto com esses riscos à medida que sua economia cresce e suas empresas se expandem internacionalmente e internamente. “Com o crescimento, as corporações brasileiras passam a se integrar mais na economia global e, como consequência, enfrentam maiores riscos com a cadeia de suprimentos, com desastres naturais e, como revela o estudo, com a falta de mão de obra qualificada”, diz o executivo.

Além de falta de suprimentos, catástrofes naturais e incêndios, as empresas brasileiras também se preocupam com as flutuações de mercados, como câmbio e taxas de juros, e nas mudanças na legislação e na regulação, ambas preocupações para 25% delas. 

Falta de talentos no Brasil

O levantamento ainda ressaltou que as empresas brasileiras enfrentam problemas com a falta de mão de obra qualificada e o envelhecimento da população trabalhadora. Esses risco afetam quase 17% das empresas e aparecem em 6º lugar entre os dez maiores riscos no País.

Mesmo representando um risco para o Brasil, o item não foi citado entre as preocupações nos outros países que participaram do estudo.

O estudo ainda mostra que aumento da concorrência (16,7%), poluição (12,5%) e baixa qualidade e defeitos de fabricação (12,5%) são outras preocupações para as empresas brasileiras.

Fonte: InfoMoney

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Ibama: decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.

"A decisão do STJ não contradiz a lógica que foi concebida pelos diversos setores que construíram o novo Código Florestal", disse. Segundo Varejão, está lógica prevê que as autuações aplicadas até 2008, quando foi publicado o decreto anterior à atual legislação, podem ser convertidas em serviços de melhoria de proteção e conservação ambiental.

A Segunda Turma do STJ, em julgamento do ano passado, decidiu que multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] deve publicar uma portaria criando o cadastro ambiental rural que vai ter informações sobre o que é e como estão as APPs [áreas de preservação permanente], reservas legais e áreas de uso restrito. Todas as situações de irregularidade vão ficar claras. O Executivo federal e estatual precisa criar programas de recuperação", disse Varejão.

Com esta regra, segundo ele, os prorpietários que assinarem termos em que se comprometem a recuperar áreas podem ter o valor da multa substituído. "Enquanto eles estiverem cumprindo a obrigação, o auto da multa vai ser suspenso, e quando concluir a recuperação, o valor será extinto. Com isto, fica claro que o temor da anistia é infundado", disse

Gilman Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão do STJ, baseada em um processo de um produtor do Paraná que pedia anulação de uma multa, deve ainda ser considerada em um posicionamento nacional da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República apresentou ação no STF [Supremo Tribunal Federal] defendendo que as multas não podem ser negociáveis, mas o pedido ainda não foi acolhido", disse.

Para Viana, o cenário não mudou com a decisão do STJ, mas deixou uma interrogação. "A CNA entende que o texto do novo código ainda precisa avançar. É mais avançado que o código antigo, mas depois de aplicar regras vamos ter que examinar e aplicar novas exigências", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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Mapa com rota segura em dias de inundação está disponível na internet

Mapa pode ser baixado no site da Prefeitura e da Defesa Civil de Joinville.

Orientação é que o motorista imprima e tente memorizar suas alternativas.

Mapa 'Rota Segura" está disponível na internet

O mapa com rotas seguras em caso de inundações em Joinville está disponível no site da Prefeitura, no site da Defesa Civil e na página da Prefeitura no Facebook. O mapa traz vias inundáveis, as ruas que não apresentam problemas (chamadas vias seguras), as rotas de fuga, rotas seguras e cursos de água em toda a área urbana do município.

A Defesa Civil de Joinville orienta que o motorista imprima o mapa e visualize para memorizar suas alternativas. E ainda dá outras orientações como fazer um simulado de utilização das rotas, informar-se sobre as condições climáticas e alertas da Defesa Civil e buscar um lugar seguro (pontos verdes do mapa) e aguardar a normalidade da situação em caso de inundações.

“A ideia é que a pessoa só saia de casa em caso de extrema necessidade. E, se encontrar alagamentos, não tente atravessar. O mapa é uma inovação, poucos municípios brasileiros têm esse tipo de ferramenta”, explica o agente da Defesa Civil, Maiko Richter. Joinville é o primeiro município no Brasil a ter uma base cartográfica de todo o município, inclusive da área rural.

A Defesa Civil alerta que a mancha de inundação é dinâmica e pode variar. Novos pontos podem surgir com o aumento da urbanização ou pelo assoreamento e obstrução do sistema de drenagem. “Por isso, pedimos que a comunidade comunique a Prefeitura quando encontrar o rompimento de uma tubulação”, disse Maiko.

Fonte: G1

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Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva

Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)

Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

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Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Simulados preparam populações do Sul e Sudeste para desastres naturais

Em Curitiba, a ação deve ocorrer nos dias 26 e 27 de novembro

Populações que vivem em áreas de risco nas capitais do Sul e do Sudeste vão participar de simulados de preparação para desastres entre os dias 19 e 30 de novembro. De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, os treinamentos, que vêm ocorrendo em vários estados desde maio de 2011, ajudaram a diminuir o número de mortes em casos de eventos climáticos extremos, como enxurradas e deslizamentos.

Viana informou que no ano passado, quando municípios da serra fluminense foram atingidos por enchentes que devastaram boa parte da região, foram contabilizadas em todo o país 1,2 mil mortes provocadas por desastres naturais. Este ano, até agora, 46 pessoas morreram pelo mesmo motivo.

O secretário explicou que embora a análise não englobe todo o ano de 2012 e deixe de fora o mês de dezembro, quando tradicionalmente as chuvas atingem muitas regiões, inclui o mês de janeiro, que também é um dos mais críticos.

“Esses números demonstram que preparar a população que vive em regiões mais vulneráveis no período de chuvas dá certo. Estamos criando no Brasil uma nova cultura de mitigação. Podemos avançar em diversas políticas de defesa civil, mas não podemos impedir que esses desastres [naturais] ocorram. Então, devemos nos preparar para prevenir [as mortes], com capacitação e treinamento”, disse, acrescentando que estudos indicam que os episódios climáticos ocorrerão em intervalos cada vez menores e com proporções crescentes.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela ação, os simulados contam com o apoio logístico e técnico das coordenadorias estaduais e municipais de Defesa Civil, a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da sociedade civil organizada.

Durante os treinamentos, os moradores são retirados das casas e direcionados para as rotas de fuga até um ponto de encontro. Em seguida, vão para um abrigo, onde participam de palestras. Na avaliação do secretário Humberto Viana, os exercícios consolidam procedimentos para a criação de um sistema permanente de monitoramento e ajudam os órgãos locais a planejar melhor a ação em casos de risco.

No primeiro semestre deste ano, os simulados foram aplicados em municípios da Região Nordeste.

Na última sexta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do governo de abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais.

Fonte: Agência Brasil

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Serviço Geológico do Brasil: 158 mil vivem em áreas de alto risco

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil identificaram 158 mil moradias em áreas de alto risco, onde vivem 658 mil pessoas, nos 138 municípios mapeados até agora. O levantamento foi pedido pela presidente Dilma Rousseff após a tragédia de janeiro do ano passado na região serrana do Rio.

“O objetivo é concluir o trabalho nos 286 municípios considerados mais críticos até o fim do ano. Temos muita gente morando em áreas de risco alto e muito alto, suscetíveis a desastres naturais”, disse o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico, Thales Sampaio. “As áreas identificadas não são próprias para moradia, exigem ação estrutural ou remoção (de moradores)”, completou.

Os dados, levantados por um grupo de 50 geólogos, são encaminhados para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ocupação desordenada

“A favelização é uma decorrência da ocupação inadequada do território, um problema histórico no Brasil. O nosso trabalho é identificar as áreas de risco. No fim do governo vamos saber onde estão as mais perigosas do país. Serão 821 municípios até 2014. Não vai ter mais como um prefeito dizer que não sabia [que havia casas em áreas de risco]”, acrescentou Sampaio.

Entre os municípios já analisados estão dois considerados críticos no Acre, 58 nos nove estados da Região Nordeste e o restante em todos os estados do Sudeste e Sul do país. “Embora tenhamos problemas em toda a parte, a situação mais critica é no Sudeste, em função da maior concentração populacional e da ocupação de encostas e morros”, disse.

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Governo vai lançar PAC para prevenção de desastres naturais

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse ontem (28.05) que a presidenta Dilma Rousseff deverá lançar, nos próximos dias, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação.

De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério das Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou.


Governadores cobram desburocratização para socorrer atingidos por desastres naturais
Os governadores dos estados mais atingidos por desastres naturais querem que o governo federal trabalhe na desburocratização das ações emergenciais para o socorro de vítimas. O assunto foi tratado hoje (28) durante o seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contou com a presença de cinco governadores e dois vice-governadores.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a extensão do prazo de 180 dias para que as cidades permaneçam em situação de emergência, o que permite fazer obras com menos burocracia. “Não podemos limitar a emergência a 180 dias, é uma agressão ao bom senso, porque fica impossível dar uma resposta a tempo”.

O vice-governador do Alagoas, José Thomaz Nôno, também criticou a burocracia e defendeu a necessidade da prevenção. “No Nordeste, o ditado que diz que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar é uma falácia. As cheias, as enchentes e a seca são sempre no mesmo lugar. Se não procurarmos prevenir, não vamos conseguir remediar”.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, pediu que o governo estude a possibilidade de que os recursos federais que são repassados ao estado em situações de emergência possam ser realocados no orçamento estadual, quando o governo destina verbas de seu orçamento para as pessoas atingidas pelas cheias. Ele também destacou a falta de médicos especializados no estado.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, a palavra-chave é bom-senso. “Temos que fazer um regramento que realmente atenda a cada momento”. Também participaram do evento os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, admitiu que é preciso avançar em um novo marco legal para as ações emergenciais. Segundo ele, a ampliação do prazo de 180 dias já está sendo estudada pelos órgãos de controle. “Tem algumas intervenções, como a construção de casas, que não podem ser realizadas em 180 dias”.

Durante o evento, Bezerra anunciou que o governo deve anunciar até o fim de junho uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação. As ações vão dar prioridade aos 276 municípios que são atingidos com maior frequência por alagamentos, com maior número de vítimas.

Fonte: Agência Brasil

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Aquecimento global afetará principais capitais do País

Deslizamento causado por chuva em Teresópolis - Foto: Marco de Paula/AE

Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos.

O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens.

Mas, ao cruzar esses dados com a densidade populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os cientistas deduziram que seria possível oferecer uma noção melhor do problema.

O ganho de compreensão fica claro ao se observar os dois mapas abaixo. O da esquerda foi feito a partir do chamado Índice Regional de Mudança Climática (RCCI, na sigla em inglês). Sintetiza, segundo o físico Roger Torres, do Inpe, mais de uma centena de projeções previstas por modelos climáticos apresentados no quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007.

O mapa mostra que a área mais suscetível - onde as mudanças climáticas no Brasil comparativamente serão mais severas - é a porção alaranjada e vermelha entre as regiões central e Norte do País. Isso significa que esse locais devem experimentar um aumento maior de temperatura, assim como mudança nas chuvas, que pode ser tanto nos totais anuais, como nas variações sazonais - secas mais compridas, por exemplo.

No entanto, quando são levados em conta os indicadores sociais (mapa à direita), percebe-se que os mais vulneráveis aos problemas futuros estão no Nordeste e em algumas das principais capitais brasileiras. Nesses locais, o impacto na vida das pessoas será maior.



Dificuldade de resposta

O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".

Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver.

O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.

Os pesquisadores explicam que a ideia geral foi apontar quais serão as áreas mais problemáticas a fim de aproximar as informações climáticas dos tomadores de decisão, de modo que eles tenham melhores condições de desenvolver políticas públicas para essas cidades. "Com centenas de projeções climáticas, era mais difícil decidir, mas um trabalho como esse melhora a relações entre os cientistas e os políticos", afirma Lapola.

"Os fenômenos recentes, como as cheias em São Paulo e os deslizamentos no Estado do Rio por dois anos seguidos, mostram que não estamos preparados", diz. "O estudo reforça que esses cenários só tendem a piorar. E que é preciso trabalhar já."


Locais indefinidos

O trabalho, publicado ontem na revista Climatic Change, não detalha, porém, exatamente o que pode ocorrer em cada lugar. Estudos anteriores, feitos com auxílio do Inpe, já mostraram onde as Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio são mais vulneráveis, mas para as outras capitais ainda faltam estudos.

E as altas densidades demográficas mascaram as diferenças sociais, diz o ecólogo. "Trabalhamos com o IDH municipal. O de São Paulo é relativamente alto até, mas se considerarmos as diferenças dos bairros, temos desde locais com índice compatível a países nórdicos e outros tão baixos quanto no Nordeste. No futuro, queremos olhar essa heterogeneidade para mostrar um quadro mais preciso."

Fonte: Estadão

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Defesa Civil de Antonina/PR conclui levantamento em áreas de risco

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Antonina (Comdec) concluiu nesta semana o mapeamento detalhado das residências e famílias nos bairros Portinho e Graciosa castigados pelas chuvas de 11 de março de 2011. É o primeiro município no Paraná a concluir o trabalho.

A ação faz parte de um projeto piloto em desenvolvimento pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e pela 8ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec), que visa o mapeamento detalhado das áreas sensíveis do Litoral do Paraná, proporcionando a definição do perfil familiar destes locais.

O mapeamento realizado cadastrou 332 residências e 701 pessoas nos bairros mencionados. Mesmo as residências em que não há moradia fixa, ou seja, casas de veraneio ou abandonadas, foram cadastradas.

As informações coletadas contemplam desde as coordenadas geográficas, que proporcionarão o georreferenciamento das informações, até a necessidade de abrigo em caso de catástrofe. Contemplam, também, informações como a quantidade de pessoas, suas idades e necessidades especiais, existência de animais de estimação e aspecto construtivo da residência.


Todos os dados serão georreferenciados no Sisdc, sistema informatizado de cadastramento de ocorrências de Defesa Civil e acesso restrito. O sistema está sendo modificado pela assessoria técnica da Cedec para comportar estes dados de maneira que sejam facilmente acessados através de filtros, possibilitando assim, o contato preciso e rápido a estes dados de qualquer lugar com recepção de internet.

Desta forma, todas as informações coletadas proporcionam uma atuação mais específica e precisa, por parte da Defesa Civil, no caso de uma anormalidade. Assim, aliado a ações que já foram desenvolvidas na localidade – por exemplo, o treinamento de evacuação através da instalação de sistema de alerta e alarme por sirenes – a resposta a estes eventos será melhor desenvolvida e mais bem recepcionada pela população local.

Fonte: Asp. Of. BM Marcos Vidal da Silva Júnior,
Foto: Comdec Antonina

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Entenda o que diz o texto do Código Florestal aprovado na Câmara

Projeto será enviado à presidente Dilma, que poderá sancionar ou vetar.

O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/04) traz mudanças em relação ao código atual em pontos importantes como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal.

O código já havia sido aprovado na Câmara em maio de 2011, quando a base aliada aprovou, mesmo com orientação contrária do governo. Depois, o texto passou pelo Senado, em dezembro de 2011 e, por ter sido modificado pelos senadores, voltou para a Câmara, onde teve a votação concluída nesta quarta.

Agora, o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de fazer veto integral ou parcial. Veja na ilustração abaixo os principais pontos do antigo e do novo código. Abaixo, veja item por item os principais assuntos.

RESERVA LEGAL
É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade.

- O que passou na primeira votação na Câmara
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.

- O que passou no Senado
O projeto aprovado no Senado permanecia com as especificações citadas, mas possibilitava a redução da reserva para 50% em estados e municípios com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.


- O que passou segunda votação na Câmara
Os deputados aprovaram o que havia passado pelo Senado, mas com a seguinte modificação: a redução de reserva legal será definida em nível estadual. Ou seja, se o estado possuir mais de 65% de áreas protegidas (unidade de conservação e/ou terras indígenas), a reserva poderá ser diminuída desde que uma lei estadual autorize isso.


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.

- O que passou na primeira votação na Câmara
O texto previa redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros. O projeto aprovado autorizou o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior e dava espaço para que cada estado decididisse. O governo foi contra, mas acabou derrotado pela bancada ruralista e parte da base aliada.

- O que passou no Senado
O texto obrigava aos proprietários com até quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabeleceriam as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros. Assegurou a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008.

O texto aprovado exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros de largura. Previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

- O que passou na segunda votação na Câmara
No caso de rios com até 10 metros de largura, o proprietário rural deverá recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar. Não foi definida regra para os rios maiores.

As chamadas pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) terão uma regra especial: a soma das APPs (sendo beira de rio, inclinação ou topos de morro, por exemplo) será limitada a um percentual da área total da propriedade. Em área de floresta amazônica, o percentual será de 80%. Já no cerrado que esteja localizado na Amazônia Legal, será de 35%. Em outros lugares, será de 20%. Esses percentuais correspondem às regras de reserva legal.

Já nas áreas urbanas, as regras para todos os tipos de APPs serão definidos pelos planos diretores municipais.

CONVERSÃO DE MULTAS
O Código Florestal prevê anistia a multas por desmatamento desde que haja reflorestamento.


- O que passou na primeira votação na Câmara
Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara.

- O que passou no Senado
Texto do Senado ampliou o benefício também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

- O que passou na segunda votação na Câmara
Mantém a possibilidade a agricultores de todos os portes converterem multas com o reflorestamento. A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas aplicadas a quem desmatou até 2008. O texto estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

Fonte: G1

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Catástrofes naturais em 2011 atingem custo recorde

Tragédia no Japão foi a grande responsável pelo elevado número de mortes em
catástrofes naturais em 2011

O ano passado registrou um total de 820 catástrofes naturais, resultando em uma perda econômica recorde de US$ 380 bilhões. O número de eventos foi também maior que a média anual de 790 casos entre 2001 e 2010, mas pelo menos o número de mortes teve uma redução.

Foram 27 mil em todo o mundo, contra a média de 73 mil fatalidades entre 1980 and 2010 - com o agravante de 2010 ter tido um recorde de 296 mil mortes, número alavancado pelo forte terremoto que aconteceu no Haiti. Os dados foram compilados pela Munich Reinsurance Company e analisados pela série de Sinais Vitais do Instituto Worldwatch.

De acordo com o geógrafo Petra Löw, autor do trabalho, a influência do fenômeno La Niña, oposto do El Niño, em que ocorre o resfriamento das águas do Oceano Pacífico, foi a principal causa dos eventos extremos.

O terremoto seguido de tsunami no Japão, no começo do ano, foi o principal responsável pelas mortes em 2011 por esses eventos - 62%. Esse fato específico talvez possa explicar a diferença gritante em relação a 2010. E expõe o fato de que as populações pobres são as mais vulneráveis a essas tragédias.

Fonte: Agência Estado

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Litoral tem mapeamento de riscos

Situação de Antonina depois das chuvas que atingiram a cidade  em março de 2011

Pouco mais de um ano depois da maior tragédia ocorrida no Litoral do Paraná, o governo do estado apresentou o mapeamento Geológico-Geotécnico da Serra do Mar e o Plano de Mitigação de Desastres para o Litoral paranaense. A apresentação do projeto foi realizada na tarde de ontem pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística e pela Defesa Civil em um encontro com lideranças do Litoral.

De acordo com o geólogo Oscar Salazar Júnior, da Minerais do Paraná (Mineropar), o Litoral tem aproximadamente 6 mil quilômetros de extensão distribuídos em sete municípios. Foi feito o mapeamento de cerca de 1,8 mil km, o que corresponde em média a um terço da área de desastre de março de 2011. A escala de trabalho usada no mapa foi de uma para 50 mil.

O objetivo do levantamento foi identificar locais de risco e evitar a ocorrência de novas tragédias. Os principais riscos encontrados foram a possibilidade de deslizamentos, nos locais próximos a morros, e de enchentes nos pontos mais planos perto de rios. O mapeamento também será uma ferramenta para a Defesa Civil no desenvolvimento de estratégias de prevenção e ações emergenciais.

Balanço

No evento foi feito ainda um balanço das ações realizadas pelo poder público nas áreas afetadas. De acordo com informações da Secretaria, em Paranaguá foram contratados os projetos de engenharia das obras para recuperação de cinco pontes que passam sobre os rios Miranda, Santa Cruz, Cachoeira, Brejatuba e Veríssimo, um investimento de R$ 2,5 milhões.

Para o vice-prefeito de Para­naguá, Fabiano Elias (PSDB), as obras precisam ser aceleradas. “Não foram feitas ainda nem as obras estruturais mais importantes como pontes, contenção de encostas, dragagens de rios e a remoção de entulhos”, diz. No bairro Floresta, que faz limite entre Morretes e Paranaguá, a antiga escola rural está totalmente abandonada, cheia de entulhos de árvores e, quando chove, forma focos de dengue.

Em Antonina, a Cohapar está construindo 53 casas populares no bairro Batel para atender à necessidade das pessoas que estão desabrigadas em função dos deslizamentos de terra na cidade.

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Rio Sagrado (Amorisa) de Morretes, Vanderlei Cordeiro Dias, a maior dificuldade para a população é com o abastecimento de água. “Depois das enchentes do ano passado, a área de onde a água é coletada ficou assoreada e diminuiu bastante o volume de vazão”, afirma.


OSWALDO EUSTAQUIO para Gazeta do Povo

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Artigo "Desastres Naturais e Desigualdade" publicado em vários veículos

O artigo intitulado "Desastres Naturais e Desigualdade" publicado originalmente no jornal paranaense Gazeta do Povo ( 16/02/12) e aqui neste blog, acabou sendo divulgado em alguns outros veículos nacionais, a maior parte deles especializados em Meio Ambiente.  A seguir, segue uma lista dos links com estas estas publicações.

Essa é uma forma de agradecer pela divulgação e principalmente, prestar uma homenagem a todos aqueles que se preocupam com os rumos que o nosso país toma em direção à degradação ambiental, o que acaba provocando tragédias humanas a curto, médio e longo prazo como as enchentes, deslizamentos, mortes e abandono. Tudo nessa ordem. Ou quase.



EcoDebate - Cidadania & Meio Ambiente


Instituto Humanitas Unisinos 


TV Meio Ambiente


AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente


Amai-vos


Blog do Valdir Izidoro Silveira


Blog do Luiz Rodrigues


Blog Caatinga Cactus

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Cientistas alertam para as consequências do novo Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC)  divulgaram ontem (27/02/12) uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março. Embora reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado, as instituições apontam graves problemas na proposta. Leia o texto na íntegra (abaixo):

CARTA ABERTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm alertar para algumas das consequências que poderão resultar do projeto de lei que altera o Código Florestal (CF), na versão que será proximamente votada na Câmara dos Deputados.

A SBPC e a ABC reconhecem os avanços contidos no texto do CF na versão apresentada pelo Senado Federal, em particular o estabelecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos mecanismos de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente, o condicionamento do crédito agrícola à regularização ambiental, o aumento da proteção ambiental em área urbana, a inclusão dos mangues entre as áreas de preservação permanente, a obrigação de projetos de lei específicos para cada bioma em um prazo de três anos, as novas especificações e instrumentos legais que regulam o uso de fogo e o controle de incêndios e a distinção entre disposições permanentes e transitórias no CF.

Permanecem, no entanto, graves problemas. Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, as associações mais representativas da comunidade científica – a SBPC e a ABC – vêm novamente se manifestar e reiterar suas posições, cujas justificativas científicas já foram apresentadas ao longo de 2011, em um livro e dois documentos, acessíveis no site da SBPC (www.codigoflorestal.sbpcnet.org.br).

Todas as áreas de preservação permanente (APP) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual.

As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente, na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional).

Reafirmamos que os usos agrícolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as áreas de pousio devem continuar , sendo reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente.

As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais são distintas. Não faz sentido incluir APPs no cômputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei .

A SBPC e a ABC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto o projeto em tramitação torna mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais.

A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção. Por isso, na recuperação das RLs degradadas, o possível uso temporário inicial de espécies exóticas não pode se transformar em uso definitivo, como fica assegurado pelo texto atual.

A figura de áreas rurais consolidadas em APPs até a data de 22 de Julho de 2008, e a possibilidade dada no projeto de serem mantidas e regularizadas não se justificam. Desde pelo menos 2001, o desmate dessas áreas para uso alternativo do solo já estava explicitamente proibido. Essas áreas devem ser integralmente restauradas com vegetação nativa para que possam fornecer seus serviços ambientais.

Um dos pré-requisitos para o sucesso da restauração da mata ciliar é o isolamento do fator de degradação. Desse modo, recuperar a faixa marginal concomitantemente com a utilização do espaço pelo gado, como fica permitido pelo artigo 62, parágrafo 4º, 5º, 7º e 8º impede os processos de recrutamento de mudas e regeneração da vegetação.

Finalmente, como em várias outras leis, as múltiplas exceções podem desvirtuar a regra. Alguns exemplos são particularmente notáveis. Embora os mangues estejam protegidos no texto do Senado, a permissão de exploração de 35% dos mangues fora da Amazônia (além dos que já estariam em áreas ditas “consolidadas”) e 10% na Amazônia são preocupantes pois os mangues, entre outros serviços importantíssimos, são essenciais na reprodução de várias espécies de peixes de uso comercial.

Outra exceção à proteção dos mangues se refere aqueles cuja função ecológica estiver comprometida. Nesse caso (art.8º, parágrafo 2º), autorizam-se obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, ela deve ser recuperada, uma vez que grande parte dos manguezais contaminados tem elevados índices de metais pesados e petróleo. Manter populações de baixa renda nesses locais seria imoral.

Outras exceções dizem respeito à obrigação de restaurar. O tratamento diferenciado de poder restaurar extensão menor de APPs deveria ser restrito à agricultura familiar. Em vista disto deveriam ser suprimidos os parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 do texto aprovado no Senado Federal.

Dadas as regras de tramitação de Projetos de Lei no Congresso Nacional, a maioria dos problemas apontados não vai poder mais ser corrigida no âmbito do Legislativo. São exceção uns poucos dispositivos para os quais uma supressão ainda é viável. Entre eles estão o artigo 16, o parágrafo 7º do artigo 13, os três parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 mencionados acima, e o parágrafo 3º do art.68 que diz respeito às espécies exóticas na recuperação das reservas legais. Maiores detalhes se encontram na Tabela anexada a este documento.

A reforma do Código Florestal Brasileiro, tal como vem sendo processada no Congresso, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira.
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Além da carta, a SBPC e a ABC divulgaram uma tabela comparativa com as principais propostas de alteração: como está no Código Florestal atual e como ficará. (Fonte/ Instituto Socioambietal)

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Um ano depois, destruição

Famílias em abrigos improvisados, entulhos espalhados e pontes quebradas fazem parecer que desastre no Litoral do Paraná ocorreu há poucos dias

Terreno devastado prejudica a agricultura

A julgar pelo cenário de devastação, parece que foi ontem. Mas a verdade é que está prestes a fazer um ano que chuvas torrenciais provocaram desastres no Litoral paranaense. Famílias em abrigos improvisados, entulhos espalhados por vários quilômetros e pontes quebradas continuam fazendo parte da paisagem. A falta de preparo para lidar com catástrofes e a burocracia fizeram com que apenas algumas poucas ações de reconstrução tenham sido realizadas até agora.

O plano de trabalho para definir quais obras deveriam ser executadas foi finalizado somente em novembro – oito meses após a tragédia. Antes da conclusão do projeto, uma sequência de reuniões, análises e alterações aconteceu, atrasando o início das obras. O governo estadual reconhece que por muito tempo foram executadas apenas “ações de resposta”, com soluções que visam a evitar mais danos, atender a casos de riscos de morte ou que ofereçam o mínimo de condições de subsistência às famílias que ficaram sem casa. Assim, basicamente, só obras emergenciais foram realizadas nos primeiros meses.

O vai-e-vem até a definição do plano de trabalho impediu que fosse aproveitada uma brecha na lei que existe justamente para agilizar obras em áreas atingidas. Em casos de desastres, as autoridades podem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, assim, ficam liberadas de alguns entraves burocráticos.

O prazo especial desses decretos só vale, porém, para aquisições feitas nos primeiros 180 dias após a tragédia. E, no caso paranaense, passaram-se seis meses sem que o grosso das compras – que envolve a reconstrução de pontes de estradas municipais e a construção de casas para os desabrigados – fosse realizado.

Um exemplo é a retirada de material lenhoso das áreas devastadas: a seleção da empresa que faria o serviço foi iniciada dentro do prazo que permitia a licitação simplificada, mas, como demorou para ser concluída, foi necessário recomeçar o processo dentro do modelo convencional.

Uma exceção foi a reconstrução da ponte na BR-277. Apesar de ser uma obra de engenharia mais complexa que as de estruturas de ligação das rodovias estaduais e das estradas municipais, a ponte foi concluída em apenas cinco meses. Dois fatores pesaram nesta agilidade: o fato de a obra ser de responsabilidade da iniciativa privada (concessionária da rodovia) e a falta que a ponte fazia para milhares de pessoas que precisam fazer o trajeto até o Litoral.

Algumas outras obras de reconstrução já estão prontas também – como as pontes das rodovias estaduais. Ações preventivas e educativas da Defesa Civil, além de um estudo sobre áreas de risco no Litoral, foram realizadas. O curso dos rios que cortam o distrito rural de Floresta – que fica parte em Paranaguá e parte em Morretes – também está sendo refeito.

Pedras e toras gigantes que rolaram dos morros, porém, ainda estão por lá. A reconstrução de 22 pontes em estradas municipais ainda não tem data para começar. Algumas licitações estão em curso e outras nem começaram. O governo federal liberou R$ 15 milhões. O recurso chegou no fim de maio. Depois de comprovada a aplicação correta do dinheiro, mais R$ 10 milhões devem ser depositados.

Faltou aprender com a lição, diz especialista

As lições que poderiam ser assimiladas com as enxurradas de março não foram totalmente aprendidas, na opinião do coordenador do Centro de Apoio Científico a Desastres (Cenacid) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Lima. “Para estudar o caso, era preciso agir no começo. É como tentar saber um ano depois como uma doença se manifestou. Se não acompanha os sintomas, mede a febre de tempo em tempo, muito se perde”, exemplifica.

Para o professor, o Paraná desperdiçou uma grande chance de se preparar melhor para outras eventuais tragédias. “O desastre no litoral demonstrou as nossas fragilidades e a necessidade de ações sérias na área de prevenção e preparação. Teve um prefeito que disse que não sabia que aquele desastre podia acontecer. Penso que, para algumas autoridades, ainda não ficou claro que o que ocorreu no Litoral pode acontecer em vários lugares”, comenta.

Mas Lima vê pontos positivos. Ele ressalta que foram feitos alguns mapeamentos sobre áreas de risco. Além disso, o desastre pode ter servido para alertar que o investimento público na preparação e prevenção em desastres é necessário. Um termo de cooperação entre o governo estadual e o Cenacid foi assinado no ano passado, permitindo que técnicos universitários colaborem no enfrentamento de situações de emergência.

O capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe do setor operacional da Defesa Civil do Paraná, destaca que já foram feitos levantamentos para indicar áreas preferenciais de atuação, como ruas que mais alagam e morros mais suscetíveis a desmoronamento no Litoral. Foram feitos, ainda, exercícios de simulação de evacuação com duas comunidades. Além disso, o número de estações pluviométricas – que monitoram o volume das chuvas – aumentou de 14 para 20.

Para Silva Filho, um dos pontos de destaque na ação é a elaboração de um protocolo de atendimento. Agora, em caso de tragédia em qualquer parte do Paraná, há uma lista prévia de ações com divisão de tarefas entre vários órgãos governamentais.

Atrasos
Governo culpa a burocracia

“Foi feito o que dava para fazer”. Assim definiu o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o encarregado de gerenciar as ações no Litoral paranaense. Ele admite que houve atrasos, mas coloca a culpa na burocracia. O fato de técnicos e gestores terem acabado de assumir funções, já que a troca do comando do governo estadual havia acontecido 70 dias antes das enxurradas, também teria provocado mais lentidão nas ações, segundo ele. Richa Filho também afirma que houve “conflito de demandas” com as prefeituras. Havia muita discussão sobre como aplicar os recursos do tesouro estadual e do governo federal. Alguns municípios teriam pedido para administrar o dinheiro. “Mas o Ministério da Integração Nacional determinou que a verba fosse gerenciada pelo governo estadual”, declara. O secretário também reforça que os recursos disponíveis são insuficientes. Um levantamento indicou a necessidade de R$ 89 milhões para as obras, mas a União concordou em repassar apenas R$ 25 milhões, divididos em duas etapas. O governo estadual destinou R$ 20,5 milhões. Ainda não está definido como será feito o restante das obras que não dispõem de recursos financeiros.

Terreno devastado prejudica agricultura

Só há um capão de mato no lugar onde estava a casa do agricultor Carlos Pereira dos Santos. Pedaços de madeira e tijolos foram parar a mais de 30 metros de distância com a enxurrada. A família passou dois dias na mata até ser resgatada. “Pobre é assim, só com desgraça pra andar de helicóptero”, brinca a filha Ana Paula. Hoje, eles moram em casas que antes serviam de asilo para idosos. Acostumados à lida da roça, o agricultor e as filhas não conseguem trabalho na cidade. A família vive com um salário mínimo, de aposentadoria, e a cesta básica que recebe. Quase todos os dias, de ônibus, Santos percorre 28 quilômetros para ir até a terra em que plantava.Ele ainda tentar cultivar aquele terreno devastado, cheio de entulhos e pedras gigantes.

Casa dos sonhos sob a água

Casa dos sonhos sob a água (Marco André Lima/ Gazeta do Povo)

Depois de 17 anos guardando dinheiro para comprar a casa própria, o eletricista João Batista Leite Campos morou apenas um ano no imóvel tão desejado. Quase nada pôde ser salvo da enxurrada, que trouxe uma árvore inteira para o lugar em que era a lavanderia de sua casa. Além de falta de informação – “nada foi conversado ou discutido em conjunto” – ele reclama do tamanho da casa que deve ganhar em Antonina. Batista garante que tirou as medidas do sofá de dois lugares, comprado em uma loja de usados, e que o móvel não caberá na nova sala.

Isopor para tentar manter a privacidade

Isopor para tentar manter a privacidade (Marco André Lima/ Gazeta do Povo)

A auxiliar de serviços gerais Sandra Sérvolo Veloso escapou duas vezes de se ferir com os desmoronamen­tos. Primeiro, a casa em que morava com o marido e os dois filhos foi derrubada por deslizamentos de terra. Depois, ela procurou abrigo a 200 metros de distância, na casa da sogra, que também veio abaixo no dia seguinte. “Trabalho perto e passo todos os dias por lá. Ainda não acredito no que aconteceu”, diz.

Absolutamente todos os parentes de Sandra, em Antonina, ficaram sem ter para onde ir. As 25 pessoas foram levadas para abrigos improvisados. O pai dela, Celso Sérvolo Veloso, diz que já revirou várias vezes os entulhos da casa onde morava, ao lado da filha, para ver se encontrava lembranças ou produtos de valor. Impedido de reconstruir a casa – por estar em área de risco – ele espera uma solução para ter novamente um lar.

Por enquanto, as famílias vão improvisando do jeito que dá. Sandra, por exemplo, dividiu com isopor o corredor do local em que vive com mais uma família. Tem sala, cozinha, banheiro e um quarto. Apesar das dificuldades, a auxiliar acredita que está bem instalada e agora vive a expectativa de morar na casa nova. “Parece legal, mas será pequena”, diz.

Cronologia

Relatório do governo estadual mostra o caminho da burocracia até o início das ações:

Março – resgates e abrigamento. Assinatura de decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública. Início de obras emergenciais. Elaboração de um plano de trabalho.

Abril – envio do plano de trabalho ao Ministério da Integração Nacional.

Maio – ajustes no plano de trabalho para que contenha apenas obras emergenciais.

Junho – análise do plano de trabalho pelo governo federal.

Julho– retirada de material lenhoso, finalização dos trechos de acessos às comunidades, recuperação de pontes e cabeceiras em rodovias estaduais.

Agosto –técnicos do Ministério de Integração Nacional visitam áreas devastadas.

Setembro – novo ajuste no plano de trabalho para adequá-lo à verba federal.

Outubro – envio do plano de traba­lho alterado para aval do ministério.

Novembro – aprovado o plano de trabalho, início das licitações para a contratação de projetos e obras.

Katia Brembatti para Gazeta do Povo

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Defesa Civil incentiva cultura de prevenção a desastres

Lourenço Canuto - Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil 

O secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, destacou ontem (08/02) o papel da população para evitar desastres naturais. Segundo ele, o órgão quer incentivar a cultura da prevenção no país. "A recomendação é que não sejam retiradas vegetações de encostas, que sustentam a terra, para prevenir deslizamentos e que não se jogue lixo na natureza, especialmente nas vias de escoamento de água."

De acordo com ele, no caso das regiões onde ocorre seca, devem ser planejadas estruturas para armazenamento de água no período de chuva, com a construção de açudes. Em relação às áreas afetadas por chuvas fortes, ele chama a atenção das autoridades municipais para a necessidade de serem elaborados projetos que tenham condições de ser imediatamente aceitos. "Há gestores que encaminham ao governo federal projetos em que não está feita sequer a estimativa de custos das obras", disse em entrevista programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Humberto Viana informou que vão ser investidos R$ 30 milhões no aparelhamento do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad) - instalado em uma área de 600 metros quadrados em Brasília. Além disso, serão contratados 50 técnicos especializados (entre engenheiros, geólogos, meteorologistas e outros profissionais). "Em um ano, o centro estará preparado para assistir com mais eficiência as áreas de risco, com informações mais precisas sobre o clima."

Ele informou que todos os municípios que sofrem transtornos por causa do clima já podem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil para receber o cartão da Defesa Civil, que permite o uso de recursos públicos com rapidez e transparência. Até agora, ele só havia sido emitido para 25 municípios de cinco estados. Segundo a Defesa Civil, o cartão deverá ser usado exclusivamente para o pagamento de despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais como aquisição de água potável, colchões e cestas de alimentos.

O cartão tem apenas a função crédito, não sendo permitido saque em espécie, compras parceladas e uso fora do Brasil. Além disso, o cartão não aceita parcelamento de compras. O montante do repasse é definido conforme o número de atingidos pelo desastre.

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Tragédia no RJ coloca o Brasil no mapa-múndi das catástrofes

Calamidade natural na região serrana do Rio foi o terceiro maior desastre em número de mortes no ano passado, segundo a ONU

As inundações e os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, que vitimaram pelo menos 900 pessoas no verão de 2011, colocaram o Brasil em posição de destaque mundial nas estatísticas de tragédias climáticas. O episódio foi o terceiro maior desastre natural em número de mortes entre os registrados no ano passado, ficando atrás apenas do terremoto seguido de tsunami no Japão, que totalizou 19.846 mortes em março, e das tempestades tropicais nas Filipinas em dezembro, com 1.430 mortes.

Os dados fazem parte de um levantamento da Estratégia In­­ternacional para Redução de Desastres, órgão das Nações Uni­das, e do Centro de In­­ves­­tigação sobre a Epidemiologia dos De­­sastres. O mapeamento divulgado em janeiro mostrou que 302 desastres naturais foram registrados em 2011 no mundo, provocando a morte de 29.782 pessoas e afetando 206 milhões. A quantidade de desastres é inferior à de 2010, que teve 373 ocorrências.

Apesar dessa queda, a tendência observada nos últimos 20 anos é de crescimento, analisa o diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, Renato Eugênio de Lima. Ele aponta que a médio prazo existem países que vêm contabilizando cada vez mais prejuízos e vítimas, entre eles o Brasil. “Começamos a aparecer [na lista de países com mais mortes] há cerca de três a quatro anos. Agora, existe a necessidade de esforço nacional para reverter essa tendência”, diz.

A tragédia no Rio é considerada a maior da história brasileira. No ano passado, o Brasil reportou seis desastres naturais significativos, ficando na nona posição entre os países com mais ocorrências, de acordo com o levantamento.

Preparo

O estudo destaca que países com renda média e alta registraram grandes catástrofes, apesar de terem mais recursos para melhorar os sistemas de prevenção. O Brasil, por exemplo, gasta 8,5 vezes mais em reconstrução do que em prevenção, de acordo com um levantamento da ONG Contas Abertas.

Falta no país um planejamento urbano para o crescimento ordenado das cidades, observa o professor de Geografia da Pon­tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Marcelo Motta. “As chuvas torrenciais são o único problema natural no Brasil e nós não sabemos lidar com ele”, afirma, lembrando que o país está livre de outros desastres como terremotos, vulcões e furacões.

Para o engenheiro florestal e advogado Paulo de Tarso Lara Pires, pós-doutorando em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, a população brasileira vem sofrendo com desastres naturais considerados de fácil solução, mas de grande impacto. Ele aponta que o Brasil começa a se preparar, mas sem uma política clara de prevenção. “No caso do Brasil, quanto maior o investimento público em obras de prevenção e quanto mais preparada estiver a população, menores serão os riscos de que esses eventos se transformem em desastres naturais.”

R$ 16,2 bilhões
é a previsão de investimentos do governo federal, até 2015, na Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, de acordo com o Plano Plurianual (PPA) aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Estão previstos nos municípios mais críticos o mapeamento da suscetibilidade geológica-geotécnica, monitoramento da ocupação urbana e obras emergenciais em situações de risco iminente. Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões devem ser investidos ainda neste ano.

Prejuízos com cataclismas somam US$ 366 bilhões

O ano de 2011 registrou os maiores prejuízos mundiais causados por desastres naturais. O Centro para Investigação sobre Epidemiologia de Desastres estima que as perdas econômicas atingiram US$ 366 bilhões. O recorde até então era de 2005, que teve perdas de US$ 243 bilhões. No ano passado, somente o tsunami no Japão gerou prejuízos na ordem de US$ 210 bilhões.

De acordo com o site das Nações Unidas, pelo segundo ano consecutivo, a ocorrência de terremotos sustentou a tendência de longo prazo de desastres naturais. O órgão pede atenção e precauções em relação às ameaças sísmicas.

“O grande terremoto do leste do Japão e o subsequente tsunami são um lembrete de que não podemos nos dar ao luxo de ignorar as lições da história, não importa o quanto já estejam esquecidas”, disse a chefe da Estratégia Internacional para Re­­dução de Desastres, Margareta Wahlström, de acordo com informações do site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “As muitas cidades importantes que estão localizadas em regiões sísmicas precisam levar a sério a possibilidade de eventos reincidentes, mesmo que muitos anos tenham se passado desde a última atividade sísmica de alta magnitude”, completou.



País terá escritório da ONU contra desastres
Prevenção

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 estabelece metas do governo federal para a prevenção de tragédias. Acompanhe algumas das ações previstas para o período:

- Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O sistema será capaz de incorporar e processar informações de diversas fontes e produzir alertas sobre a probabilidade de desastres.

- Monitoramento e alerta com alto grau de confiabilidade em 251 municípios com riscos de deslizamentos de terra e em 205 municípios com riscos para inundações e enxurradas, até 2015.

- Capacitação de 4,5 mil pessoas nas atividades de defesa civil.

- Implementação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil em 2.856 municípios, dos quais 861 na Região Sul. Pelo cartão, o governo federal repassa recursos às cidades e aos estados atingidos por desastres para o atendimento a vítimas e ações emergenciais.

- Contratação de R$ 9 bilhões para apoio à execução de intervenções de drenagem urbana sustentável nos municípios mais suscetíveis a enchentes e inundações recorrentes de áreas urbanas.

- Construção da Barragem de Serro Azul, em Pernambuco; implantação do Sistema de Macrodenagem da Baixada Campista, no Rio de Janeiro; obras de macrodrenagem em Salvador (BA); desassoreamento do Rio Tubarão e controle de enchentes do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina; urbanização de Macro e Micro Drenagem de Canais em Macapá (AP); e implantação do Sistema de Macrodrenagem na Região Metropolitana de Vitória (ES).

- Modernização e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

- Implantação de sistemas de manejo das águas pluviais de parques, bosques e áreas de lazer em regiões de grande suscetibilidade a inundações rápidas e enxurradas.

Fonte: Gazeta do Povo

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Mudanças Climáticas - Seleção de Vídeos

Aquecimento global, tormentas do tempo, desastres, mortes de animais e pessoas. Os efeitos das mudanças climáticas já estão afetando a nossa vida? O que é verdade? O que é mito?
A seguir, seguem indicações de vídeos e documentários sobre Mudanças Climáticas e seus efeitos no planeta. Assista e tire suas conclusões.


Mudanças Climáticas- BBC

 




Uma Verdade Inconveniente - Dublado (Al Gore)

 



Mudanças no clima, mudanças de vidas - Greenpeace





A grande farsa do Aquecimento Global - BBC




Mudanças climáticas- Canal Futura

 


O mapa da tragédia em Nova Friburgo - Globo Filmes

 



 Mudanças Climáticas/ Meio Ambiente por inteiro - TV Justiça


 

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Número de mortos em desastres naturais bate recorde no Brasil

Passou de 1.500 o número de mortos e desaparecidos em enchentes e deslizamentos de terra

Blumenau,SC

BRASÍLIA - Passou de 1.500 o número de mortos e desaparecidos em enchentes e deslizamentos de terras no país neste ano, um recorde histórico, segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Diante de uma nova temporada de chuvas de verão, o ministro disse nesta sexta que a meta é reduzir "drasticamente" o número de vítimas em acidentes, por meio de alertas mais precisos e mapeamento das áreas de risco, previstos integralmente apenas para 2014.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério, Carlos Nobre, disse que nenhum sistema de alerta, por mais sofisticado que seja, reduz a zero o número de mortos. "Em países como o Japão e os Estados Unidos, as mortes são reduzidas em até 80%", disse. Ele informou que, quase um ano depois das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, o País conta hoje com 24 radares para a previsão de tempo em 31 dos 56 municípios das regiões Sul e Sudeste listadas entre as áreas de maior risco. "Hoje, os grandes buracos à visão dos radares são a região metropolitana de Salvador, na Bahia, o sul do Estado, e Vitória, no Espírito Santo", informou.

A partir de sábado, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) entra em regime de operação 24 horas por dia. Esse sistema foi criado após o desastre do Rio de Janeiro. Um módulo temporário foi instalado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista (SP).

Para 2012, está prevista a compra de 2.800 pluviômetros para aumentar a capacidade do sistema de alertas de desastres naturais. No Brasil, a maioria absoluta é causada pelo excesso de chuvas: enchentes ou deslizamentos de terra. No ano que vem, também deverão entrar em operação mais quatro radares. Com isso, no final de 2012, 90% das áreas de risco estariam sob monitoramento. Mas faltaria a parte mais trabalhosa da tarefa: o mapeamento do comportamento do solo em áreas ocupadas.

O Brasil tem 251 municípios identificados como áreas de risco, porque registram grande número de desastres com mortos. Estudo mostra que, nos três últimos anos, o Brasil registrou uma média de 2,5 mortes por cada milhão de habitantes, por ano. Nos Estados Unidos e Canadá, essa média é de 0,05 mortes por milhão de habitantes. O desempenho do Brasil ficou atrás até da média da América Latina, com cerca de uma morte por milhão de habitantes por ano. "Precisamos reduzir de cinco a dez vezes esse índice", disse Carlos Nobre.

MARTA SALOMON - Agência Estado 

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