Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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quarta-feira, 20 de março de 2013

Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que a cidade do Rio de Janeiro


Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais

Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões.

A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres", "Resposta aos Desastres e Reconstrução", "Prevenção e Preparação para Desastres" e "Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial". Petrópolis recebeu R$ 31,8 mil pelo "Gestão de Risco" e somente R$ 9,4 mil pelo "Resposta aos Desastres".

Na prática, conforme a ONG, só R$ 2,1 bilhões (36,8%) dos R$ 5,7 bilhões previstos para todo o País foram distribuídos. Esse dinheiro não foi apenas para prefeituras, mas também para entidades públicas ou privadas. Excluído o Distrito Federal, que movimentou R$ 378 milhões por ser sede da Caixa (banco que distribui verbas a todo o País), o Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.

No desastre ocorrido na região serrana do Rio em janeiro de 2011 morreram 918 pessoas (429 em Nova Friburgo, 392 em Teresópolis, 71 em Petrópolis e as demais em outros municípios). Petrópolis registrou 6.956 desalojados e 187 desabrigados. Teresópolis, que não recebeu nenhum valor do Ministério em 2012, teve 9.110 desalojados e 6.727 desabrigados.

O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou em visita à região serrana que o governo vai liberar recursos para Petrópolis.

Presidente. Em Roma, a presidente Dilma Rousseff, que defendeu "medidas mais drásticas" para evitar tragédias, voltou ontem a falar do assunto, ressaltando que é necessário identificar as zonas de risco e "garantir condições" para as pessoas saírem. "E tem de ter uma posição de não construir. Não pode deixar construir." / AGÊNCIA ESTADO

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Biodiversidade arbórea de Santa Catarina reduziu drasticamente, mostra Inventário Florístico Florestal



As equipes responsáveis pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina monitoraram mais de 400 áreas entre 2007 e 2011. Neste período profissionais de várias áreas, como engenheiros florestais, biólogos, escaladores, auxiliares e estudantes, coletaram materiais e entrevistas e analisaram estes dados. Foram registradas mais de 2,3 mil espécies de plantas vasculares, entre as quais 860 espécies arbóreas e arbustivas, 560 epífitos, 270 lianas, 315 pteridófitas (samambaias), além de 707 ervas terrícolas.

Os números mostram que 50% de todas as espécies registradas em levantamentos feitos há 23 anos ainda estão presentes nestas áreas. Apesar disto, os pesquisadores alertam que existe uma drástica redução da biodiversidade de espécies arbóreas na comparação com os levantamentos realizados há 50 anos, principalmente entre as espécies naturalmente raras, que sempre ocorreram em pequena quantidade e em poucos locais ou locais muito restritos. Pelo menos 32% das espécies arbóreas e arbustivas foram encontrados com menos de dez indivíduos.

A principal razão apontada pelos pesquisadores para a situação alarmante é a redução da área florestal no estado. De acordo com o levantamento, menos de 5% das florestas tem características de florestas maduras, enquanto mais de 95% dos remanescentes florestais do estado são florestas secundárias, formadas por árvores jovens de espécies pioneiras e secundárias, com troncos finos e altura de até 15 metros e baixo potencial de uso.

“Estas florestas têm menos da metade do estoque original de madeira e de biomassa e um número muito reduzido de espécies arbóreas e arbustivas. Pesa assim o fato de 90% dos fragmentos florestais de Santa Catarina terem área menor que 50 hectares. Os efeitos do pequeno tamanho das áreas florestais e de seu uso inadequado resultam em um significativo empobrecimento da floresta e na simplificação de sua estrutura”, destaca o Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina. Estas interferências e novas características, segundo especialistas, podem prejudicar as funções protetoras do solo e dos mananciais e a função da floresta como reservatório de carbono e guardião da biodiversidade.

Os vilões responsáveis por estas mudanças nas florestas catarinenses, segundo a conclusão das equipes, são as constantes intervenções humanas na floresta, como a exploração indiscriminada de madeira, roçadas e o pastoreio de bovinos.

O Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina foi realizado entre 2007 e 2011 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Fundação de Amparo à Pesquisa  e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Universidade Federal de Santa Catarina,  Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e governo de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Os mil usos da água


Ministra destaca importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental.

A gestão das águas brasileiras deve ser uma das alternativas para a mitigação das mudanças climáticas e da prevenção de desastres naturais. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental durante a 28ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A recente aprovação do segundo período do Protocolo de Kyoto garantirá medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2020 e, segundo Izabella Teixeira, demonstra a necessidade de empenho e inovação nas iniciativas nacionais. “O debate sobre o clima ganhou nova forma e a questão da água deverá mobilizar o mundo inteiro”, afirmou. “Essa é a geopolítica do planeta.”


DESASTRES

A ministra ressaltou que o trabalho do CNRH deve estar focado, ainda, na prevenção de catástrofes. “Existe a necessidade de basear a agenda em relação aos desastres naturais”, destacou a ministra. “A reflexão sobre as medidas deve ser feita de maneira mais dirigida aos locais sensíveis.”

A proteção dos recursos hídricos do planeta aparece, também, entre os pontos principais do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas, do qual Izabella Teixeira faz parte desde setembro deste ano. "A água é uma questão central e precisamos de insumos para trabalhar esse tema", acrescentou. 

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