Dinheiro de acordos internacionais para preservar florestas não chega ao Brasil

Apenas 39% dos US$ 597 milhões acordados com fundações privadas e governos foram entregues entre 2009 e 2012: burocracia excessiva bloqueia liberação

Cerca de US$ 366 milhões previstos em acordos internacionais para evitar a extinção de florestas no Brasil ainda não chegaram ao destino. Apesar disso, o País tem uma taxa de aproveitamento dos recursos mais alta que outras nações que também possuem florestas tropicais e desenvolvem ações de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+). Burocracia excessiva é uma das causas para a demora na liberação do dinheiro.

Resultados preliminares de um estudo em curso no Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) mostram que, dos recursos comprometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram, de fato, desembolsados.

Dos US$ 597 milhões acordados com quatro fundações privadas e cinco órgãos governamentais (dos EUA e da Europa) para florestas brasileiras, apenas US$ 231 milhões foram desembolsados pelos doadores. A maior parte dos recursos foi para ONGs e governos, para divulgar o debate sobre Redd+ e capacitar comunidades atingidas (como índios), além de criar políticas públicas.

Os valores foram atualizados em janeiro pelo Idesam. Ao longo do ano, a relação deve se alterar porque as quantias são revisadas constantemente até a conclusão do estudo, em 2015.

Apesar de estar abaixo da metade, a taxa brasileira é superior à do Vietnã (18%), Gana (3%) e Equador (1%), onde os recursos demoram mais a chegar. O Brasil recebe quantia bastante superior: o segundo colocado é Gana, que deve receber U$ 57,4 milhões.

Processo. Para chegar à proporção, os pesquisadores do Idesam mapearam mais de 115 parcerias estabelecidas entre quatro fundações privadas e cinco entes governamentais (os doadores) com instituições estatais do Brasil, empresas e organizações não governamentais (os recebedores de recursos para aplicação).

Os pesquisadores entrevistaram representantes das instituições e analisaram dados financeiros. Um dos objetivos era identificar qual relação entre doador/beneficiário é mais efetiva e sugerir que o modelo seja adotado na Convenção do Clima.

Segundo o pesquisador e secretário adjunto do Idesam, Mariano Cenamo, a pesquisa indica como causa para o atraso a lentidão na liberação do dinheiro e dificuldade de cadastramento dos projetos. "Há burocracia e procedimentos complexos na contratação e análise dos projetos por parte dos doadores e baixa capacidade dos recebedores em gastar o dinheiro e prestar contas das atividades." O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, lista outros motivos: ineditismo e ausência de marco regulatório.

"Pelo fato de ser pioneiro e inédito e o Brasil ser o País mais avançado a fazer isso, encontramos uma certa dificuldade de desembolso", diz. "Há uma certa demora do governo em implementar a estratégia de Redd+. Ele tem a obrigação de fazer a regulamentação, que é uma política pública para distribuição de renda e conservação de florestas. Enquanto ficar na abordagem de projeto por projeto, sem parâmetros e referência, corremos o risco de perder oportunidades e benefícios." Não existe uma regulamentação nacional de como o mercado de Redd+ vai funcionar no País. Há pelo menos dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre o estudo. Disse que elabora um documento que pode ser colocado em consulta pública este ano, com as diretrizes para o Redd+.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Dia da Biodiversidade celebra oceanos

Censo concluído há dois anos por mais de 80 países identificou 250 mil espécies marinhas. Publicação da ONU destaca o problema da acidez, o valor das reservas e o impacto humano.

A biodiversidade marinha será celebrada este ano no Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado na terça-feira (22/05). Como parte dos debates sobre riqueza dos mares, áreas costeiras e cuidados necessários para a preservação marinha, a Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou on line em comemoração à data o livro "Um oceano: muitas palavras, muita vida". A publicação destaca, ainda, o problema da acidez nos oceanos, o valor das reservas marinhas e o impacto humano.

Os oceanos cobrem cerca de 70% da área de superfície do planeta. "São águas que abrigam os maiores animais que já viveram na terra e também bilhões e bilhões de animais minúsculos", destaca o coordenador da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Gallucci. Para ele, a biodiversidade marinha representa um inestimável patrimônio da humanidade com diversidade de espécies maior que a de ecossistemas terrestres.

Gallucci relata que o censo da vida marinha, realizado entre 2000 e 2010 por pesquisadores de mais de 80 países, revela números representativos a partir do estudo da água do mar superficial e profundamente. "Cientistas apontam que a estimativa do número de espécies marinhas conhecidas" as espécies que foram identificadas e as que foram documentadas, mas aguardam classificação"- tem aumentado como resultado direto dos esforços do censo, e agora está em torno de 250 mil", disse. Para ele, esses números apontam que tivemos avanços na área de pesquisa e conhecimento da biodiversidade, entretanto, não relevam a totalidade da biodiversidade que permanece desconhecida para a ciência.



VIDA E ALIMENTAÇÃO

As pessoas vivem próximas ao oceano e pescam há milhares de anos. Hoje, cerca de 40% da população mundial vivem a 100 km da costa, a pesca produz mais de 15% da dieta de proteína animal, toxinas produzidas por certas espécies podem auxiliar na produção de remédios contra o câncer e outros fármacos podem valem mais de US$ 5 trilhões (R$ 10 trilhões) e os ecossistemas costeiros produzem serviços ambientais como o turismo e a proteção de linha de costa contra tempestades, que valem cerca de US$ 26 bilhões (R$ 52 billhões).

No dia 17 de junho, está previsto ciclo de debates sobre biodiversidade na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho. Debates sobre biodiversidade aquática, impactos de hidrelétricas na biodiversidade aquática e integração da conservação da biodiversidade no planejamento hidroenergético estão programados. Além de discussões sobre conservação de ecossistemas marinhos, monitoramento de recifes de coral e pesca e os seus impactos.

Leia a Convenção sobre Diversidade Biológica: www.cdb.int

Confia o livro "Um Oceano: muitas palavras, muita vida":
http://www.cbd.int/idb/doc/2012/booklet/idb-2012-booklet-en.pdf

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ONU lista 56 recomendações para um mundo sustentável

A ONU lançou na última sexta, no Rio de Janeiro, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável.

O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade.

Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas", diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20.

Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações "mais sóbrias".

Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares.

As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

"As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]", diz Corrêa do Lago.

O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20.

Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20.

A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório.

O documento completo pode ser acessado pelo site www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf 

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Câmara aprova redução de área protegida

Projeto transforma em lei MP do governo que viabiliza construção de quatro usinas em unidades de conservação da Amazônia; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15.05) projeto que converte em lei a polêmica medida provisória 558, que reduz o tamanho de unidades de conservação na Amazônia.

A medida havia sido decretada pelo governo federal em janeiro para viabilizar a construção de quatro usinas hidrelétricas. Na forma do projeto do relator Zé Geraldo (PT-PA), o texto reduz o tamanho de oito UCs, num total de mais de 164 mil hectares de área voltada para proteção.

A redução ocorre nas Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2, do Crepori e do Tapajós, na Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e nos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari.

Geraldo incluiu ainda a exclusão de duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós, em um total de 17.851 hectares, para regularizar problemas agrários de duas comunidades. O texto segue agora para apreciação no Senado.

A medida vem sendo criticada por ambientalistas por ir na contramão das metas assumidas pelo governo federal de diminuir as emissões de gás carbônico liberado pelo desmatamento.

Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estimou que mais de 150 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos caso a área de mais de 100 mil hectares na Bacia do Tapajós - composta 85% por floresta intacta - seja alagada, desmatada ou degradada.

Para Paulo Barreto, diretor da ONG de pesquisas baseada em Belém, a aprovação, aliada à modificação do Código Florestal, "mostra que o Congresso e a presidência da República estão desmontando coisas que deram certo na questão ambiental".

As UCs são consideradas cruciais para frear o desmatamento. "O governo deixou de criar novas UCs e agora está reduzindo as que têm. É preocupante."

O relatório, lançado antes da votação na Câmara, alertava que a conversão da MP em lei abriria precedente para que outras reduções de áreas protegidas ocorram, além de tornar o processo de licenciamento ambiental questionável juridicamente.

O texto também pedia rapidez do Supremo Tribunal Federal, que analisa se é constitucional reduzir UCs por MP. Mas, para impedir o avanço da lei, a ação direta de inconstitucionalidade tem de ser votada antes de o Senado votar.

"O problema é que o governo disse que seriam criadas novas UCs para compensar essa redução, mas por enquanto não há nenhuma sinalização. Eles já deveriam ter criado antes de reduzir", diz Barreto.

Fonte: Agência Estado

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Paraná sedia Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade

Começa nesta terça-feira  (24/04), às 20h, em Curitiba, o Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade, organizado pelo governo do Paraná, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da prefeitura de Curitiba. No primeiro dia do evento, que vai até o próximo dia 27, será lançado o Programa Bioclima Paraná.

São aguardadas delegações de pelo menos nove países - China, Japão, Coréia do Sul, Canadá, França, México, Índia, Senegal e Bélgica. Há, ainda, presenças confirmadas de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, dirigentes de órgãos governamentais, entidades ambientais locais, representantes de organizações não-governamentais e de segmentos da sociedade civil ligados ao meio ambiente, e ducação, agricultura, indústria e comércio. O MMA terá como representantes o secretário-executivo, Francisco Gaetani, e o secretário de Biodiversidade de Florestas, Roberto Cavalcanti.

Durante o evento, será discutido o papel dos governos subnacionais (estaduais) junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) e o compartilhamento das
informações sobre as iniciativas exitosas e sobre as experiências práticas em andamento.

ESTRATÉGIAS

Para construir o Programa Bioclima Paraná, o governo do estado vem, desde o início de 2011,  realizando fóruns de discussões com a participação de colaboradores de diferentes instituições, como universidades, ONGs, e Embrapa, entre outros. Do resultado destes debates, foi identificada a necessidade de uma estratégia voltada à conservação e restauração da biodiversidade, de forma a promover a mitigação e adaptação das espécies, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Evento semelhante ao do Paraná foi realizado em São Paulo, dia 12 de abril, organizado  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando foi instalada, oficialmente, a Comissão Paulista de Biodiversidade.  Na
ocasião, os participantes debateram, do ponto de vista produtivo, uso do solo, a conservação da biodiversidade e discutiram sobre as localidades indicadas como áreas prioritárias de conservação, dentro do Projeto Biota/Fapesp.

O governo paulista já criou áreas protegidas na Serra de Paranapiacaba, Serra da Mantiqueira, Reserva do Morro Grande, Projeto Mico Leão Preto e no Parque Marinho dos Alcatrazes, em parceria com o governo federal. E estabeleceu metas de trabalho para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e para a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente do estado.

Fonte: Ascom

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ONU pede protocolo para proteção de menores após catástrofes naturais

A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade"

A relatora especial das Nações Unidas sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia, Najat Maalla M'jid, pediu a criação de protocolo de atuação para evitar que as zonas afetadas por catástrofes naturais se transformem em espaços propícios ao abuso de menores.

"O caos existente após uma catástrofe, o transbordamento das estruturas estatais e inclusive a falta de cuidado específico com os menores pelos que chegam para ajudar permite que as crianças sejam abusadas de diversas maneiras", explicou M'jid em entrevista coletiva, após apresentar relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade".

No entanto, a relatora foi incapaz de quantificar quantas crianças foram vítimas de abusos por estarem no cenário de uma catástrofe natural.

"Ninguém sabe números exatos, os casos denunciados ou conhecidos não são contabilizados, são apenas denúncias, muitas delas não documentadas devidamente, por isso não sabemos", justificou M'jid.

O desconhecimento se estende aos países em que se sabe ou suspeita-se que houve abuso contra crianças - como venda, abuso sexual e trabalho forçado.

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Vazamento revela lobby contra ensino das mudanças climáticas

Documentos publicados na internet mostram que ONG mobiliza esforços e grandes doadores para contestar aquecimento global

A Conferência Internacional de Mudança Climática de 2008 reuniu na Times Square céticos do aquecimento global Richard Perry/The New York Times

NOVA YORK - Documentos vazados na internet sugerem que uma organização conhecida por atacar a ciência do clima estaria planejando uma nova ação para tentar minar o ensino do aquecimento global em escolas públicas dos Estados Unidos. Eles são de uma organização sem fins lucrativos em Chicago chamada de Instituto Heartland. O plano é promover um currículo que venha a lançar dúvidas sobre a constatação científica de que as emissões de combustíveis fósseis põem em perigo o bem-estar a longo prazo do planeta. “Diretores e professores estão fortemente inclinados na direção de uma perspectiva alarmista”, relata o documento.

Antes mesmo do vazamento deste documento, cujos termos oferecem uma amostra dos argumentos da campanha contra a ciência do clima, especialistas que defendem o ensino de ciências já estavam se preparando para uma batalha. Eles alertam que os esforços para minar as matérias que tratam de aquecimento global estão se espalhando pelos Estados Unidos e temem uma luta semelhante à travada no ensino da evolução nas escolas públicas.

Em um memorando, o Instituto Heartland reconheceu que alguns dos seus documentos internos tinham sido roubados. Seu presidente, em nota, não confirmou se as versões que circulam na internet desde a última terça-feira foram modificadas ou não, alegando falta de tempo para checar estas informações.

A ONG declarou, em um comunicado de duas páginas, que os termos dos documentos vazados tinham sido falsificados. Porém, o tom e o conteúdo deles foram considerados muito parecidos com o de outros documentos não contestados. Além disso, o Instituto chegou a se desculpar com doadores cujos nomes foram divulgados nestes vazamentos, reforçando a ideia de que eles são autênticos.

Muitos detalhes das operações da ONG, incluindo salários e as ações recentes para angariar recursos, estão descritas. Os documentos foram enviados por e-mail para ativistas climáticos por um remetente que usou o nome “de dentro do Heartland". Rapidamente o material foi republicado em sites que abordam as mudanças climáticas.

A ONG, por sua vez, alegou que os documentos não são de uma pessoa de dentro da instituição, mas foram obtidos por alguém que fingiu ser membro do conselho do grupo e alegou que seu próprio endereço eletrônico estava sendo alterado. “Temos a intenção de encontrar essa pessoa e vê-la colocada na prisão por esses crimes”, disse a organização.

Embora seja mais conhecida nacionalmente por seus ataques contra a ciência do clima, a Heartland se define como uma organização libertária, com interesses em uma ampla gama de questões de políticas públicas. Nos documentos vazados há a estimativa de levantar 7,7 milhões dólares neste ano.

Os vazamentos põem em dúvida se o grupo tem realizado atividades políticas partidárias, uma potencial violação da lei de imposto federal americana para grupos sem fins lucrativos. Por exemplo, o tópico do documento chamado “Operation Angry Badger” é um plano para gastar 612 mil dólares e influenciar o resultado de plebiscitos em Wisconsin sobre o papel dos sindicatos do setor público.

Tributaristas disseram nesta quarta-feira que grupos isentos de impostos foram autorizados a realizar alguns tipos de lobby e de política educacional, mas, por serem subsidiados pelos contribuintes, são proibidos de ter envolvimento direto em campanhas políticas.

Os documentos também mostram que o grupo recebeu dinheiro de algumas das maiores corporações do país, incluindo algumas que há muito defendem a luta contra a mudança climática.

Os documentos normalmente dizem que essas doações foram destinadas a projetos não relacionados à mudança climática, como a publicação de boletins sobre direitos, drogas e política tecnológica. No entanto, várias das empresas se apressaram na quarta-feira a se desassociar da postura desta ONG.

- Nós não endossamos ou apoiamos os seus pontos de vista sobre o ambiente ou a mudança climática - disse Sarah Alspach, porta-voz da GlaxoSmithKline, uma empresa farmacêutica multinacional que figura nos documentos como doadora de 50 mil dólares nos últimos dois anos para apoiar um boletim médico.

Um porta-voz da Microsoft, outra doadora listada, disse que a empresa acredita que “a mudança climática é uma questão séria que exige ação imediata em todo o mundo.” A companhia é apresentada nos documentos como tendo contribuído 59,9 mil dólares no ano passado para um boletim de notícias de tecnologia. Porém, o porta-voz da Microsoft, Mark Murray, disse que esta não era uma contribuição em dinheiro, mas sim o valor do software livre que a Microsoft dá a milhares de grupos sem fins lucrativos.

Talvez o aspecto mais intrigante dos documentos Heartland seja o que eles não contêm: a evidência de contribuições das grandes empresas petrolíferas de capital aberto, que ambientalistas suspeitam de financiar secretamente os esforços para minar a ciência do clima.

Os interesses do setor de petróleo, porém, estão representados. Os documentos dizem que a Fundação de Caridade Charles G. Koch contribuiu com 25 mil dólares no ano passado. Esperava-se que ela contribuísse com 200 mil este ano. Koch é um dos dois irmãos que foram proeminentes defensores de causas libertárias, bem como de outras obras de caridade. Eles controlam as indústrias Koch, uma das maiores empresas do país e refinadora de petróleo.

Os documentos sugerem que a Heartland gastou vários milhões de dólares nos últimos cinco anos em seus esforços para minar a ciência do clima, em grande parte financiada por um “doador anônimo”. Desde quarta-feira começou um jogo de adivinhação sobre quem ele deve ser.

Os documentos dizem que entre 2010 e 2013, o grupo espera ter investido cerca de 1,6 milhão de dólares em financiamento do Painel Não-Governamental Internacional sobre Mudança Climática, uma entidade que publica relatórios periódicos atacando a ciência do clima e que realiza muitas conferências anuais.

O plano mais recente da Heartland, os documentos dizem, é criar um currículo para as escolas públicas no qual a ciência do clima é questionada. Para isso, a ONG separou 200 mil dólares em 2012. O currículo diria, por exemplo, que “se os seres humanos estão mudando o clima é uma grande controvérsia científica”.

O que, de fato, não é uma controvérsia científica. A grande maioria dos cientistas do clima dizem que as emissões geradas por seres humanos estão mudando o clima, colocando o planeta em risco a longo prazo, embora não tenham certeza sobre a magnitude exata desse risco. Porém, há uma grande controvérsia política se, e como, o país vai conter suas emissões de gases de efeito estufa.

O Centro Nacional para Educação Científica, um grupo que teve um sucesso notável na luta para melhorar o ensino da evolução nas escolas públicas, colocou recentemente a questão das mudanças climáticas em sua agenda em resposta aos apelos dos professores que dizem se sentir sob pressão para diluir a ciência .

Mark S. McCaffrey, diretor dos programas de políticas para o grupo, que está em Oakland, Califórnia, disse que os documentos Heartland revelaram que “eles continuam a promover dúvida, confusão e debate onde não há realmente nada”.

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