Observatório de Conservação vai analisar projetos e obras no Litoral

Grupo de pesquisadores e ambientalistas pretende sugerir alternativas para ações que possam colocar em risco a Mata Atlântica

O desejo de pesquisadores e ambientalistas já estava sendo alimentado há um ano, mas o anúncio de que uma ferrovia pode ser construída em uma área de preservação natural forçou a antecipação do lançamento do Observatório de Conservação Costeira do Paraná. Trata-se de um grupo formado por 35 profissionais que pretendem analisar, voluntariamente, projetos de políticas públicas e infraestrutura previstos para o Litoral do estado.

O Observatório não chega a ser uma organização não governamental (ONG). Está mais para um grupo de pessoas, sem sede própria ou constituição jurídica, que se dedica a uma causa. “Estávamos trabalhando separadamente. Então decidimos nos unir. Temos muito material de pesquisa que pode ser aproveitado”, justifica o presidente da Associação Mar Brasil e pesquisador do Instituto Federal do Paraná, Ariel Scheffer da Silva.

A intenção é oferecer pareceres em discussões sobre formas de garantir que o litoral continue a figurar como o maior remanescente de Mata Atlântica do Paraná. “Não vamos simplesmente dizer que não concordamos. Vamos sugerir alternativas, de uma forma crítica, mas colaborativa.”

O projeto que intriga o grupo no momento é a intenção do governo federal, anunciada em novembro, de fazer com que uma linha férrea corte a Serra do Mar. Pressionado, o presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que somente um estudo de viabilidade indicará com precisão o traçado da estrada. “Se a ferrovia for mesmo sair, queremos participar da avaliação do trajeto, sugerindo soluções de menor impacto”, afirma.

Outra batalha inicial do Observatório deve ser acompanhar o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Litoral – que vai definir as atividades mais indicadas para cada lugar. O trabalho está em andamento, e é feito por profissionais contratados que não vivenciam os problemas do local, afirmam integrantes do Observatório. “Esse documento tem algumas falhas. Os pesquisadores daqui não foram consultados. Tentamos agendar reuniões, mas não fomos recebidos”, conta Ariel.

O pesquisador enfatiza que algumas ações realizadas no Litoral impactam mais de 10 mil pessoas. “A região está sofrendo uma pressão enorme em função de projetos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], da ampliação do porto, além de debates sobre o Pré-sal e a estrutura viária”, comenta. Os pesquisadores pretendem se apresentar a diversas instâncias de governo e controle, como o Ministério Público, ofertando a experiência acumulada.

Fonte: Gazeta do Povo

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Programa Em Tese UFPR - Desastres Ambientais

Enxurradas, deslizamentos de terra, grandes secas: nos últimos 22 anos, o Brasil sofreu mais de 30.000 catástrofes ambientais. Esse número revela o aumento das mudanças no clima, mas também denuncia a ação indevida do homem na natureza.

Acompanhe o Em Tese sobre desastres ambientais:

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Blog Ambiente Legal transmitirá informações direto da COP18 no Catar

A partir desta quarta-feira (28), estaremos enviando informações para o Blog Ambiente Legal diretamente de Doha, capital do Catar, nos Emirados Árabes, onde vamos participar atentamente da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), até o dia 07 de dezembro. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico, quero trazer informações sobre os temas de maior repercussão, curiosidades e resultados da COP18, com foco no Brasil.

O centro das preocupações de autoridades que integram delegações de 190 países é chegar a um consenso sobre o que precisa ser feito para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta. Estamos vendo diariamente notícias sobre enchentes, secas extremas, deslizamentos e aumento da frequência de fenômenos naturais como os maremotos. Tudo isso é consequência das mudanças do clima, devido ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Durante COP18, as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos e antigos compromissos, entre eles, dar continuidade ao Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos. O Protocolo  definiu metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento para redução da emissão de gases.

As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

O órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000. Diante da emergência apontada por estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

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Mesa Redonda: O novo Código Florestal após os vetos da presidência

Domingo próximo (11/11/2012) durante o II Encontro Presencial do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental será realizado uma mesa redonda com o objetivo de avaliar e ponderar as consequências jurídicas do novo Código Florestal Brasileiro após os vetos da Presidente Dilma Rousseff. 

Nessa discussão, com especial atenção aos nove vetos, estarão presentes: Professor Paulo de Tarso Lara Pires, coordenador do curso; Dr. Edson Peters, promotor de justiça; Silvio Krinski, coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná; e Marcelo Schmidt, advogado ambientalista e professor convidado do curso.

Fonte: PECCA

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Entrevista para o programa Light News sobre Desastres Naturais

Nesta segunda-feira (05), falamos sobre medidas de prevenção para os Desastres Naturais, no programa Light News, da Transamérica Light, com a apresentadora Maria Rafart.

Em conversa descontraída, pudemos comentar temas importantes como, por exemplo, medidas para prevenir os impactos dos desastres naturais e das mudanças climáticas, o preparo do Brasil - se comparado ao de outros países, desafios a serem vencidos pelos próximos prefeitos para evitar deslizamentos, inundações, entre outros eventos climáticos, educação ambiental, mudanças no Código Florestal e os resultados do nosso recente estudo de pós doutorado na Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA), que culminará em uma proposta de Projeto de Lei para a criação da política para prevenção de desastres naturais para o Paraná.

Ouça um trecho da entrevista aqui.

Publicaremos a entrevista completa em breve.

Forte abraço

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No dia do engenheiro florestal, especialista destaca importância de inventário sobre florestas no Brasil

As mudanças no Código Florestal Brasileiro mostram a importância crescente das discussões sobre preservação e manejo florestal no Brasil. A afirmação é do pesquisador, doutor em Ciências Florestais, engenheiro florestal e professor adjunto do departamento de Economia Rural da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Tarso Lara Pires.

Nesta quinta-feira (12) em que se comemora o Dia do Engenheiro Florestal, ele chama atenção para a necessidade de um inventário florestal brasileiro. “É um documento fundamental para embasar as discussões e alterações propostas no novo Código Florestal”, destaca Paulo, que atualmente está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

Ele lembra que, segundo dados do Serviço Florestal, 47% do território brasileiro - aproximadamente 4,8 milhões de quilômetros quadrados - são cobertos por florestas. “Uma área florestal continental, com invejável patrimônio natural e um potencial econômico gigantesco”, destaca Paulo de Tarso. “Apesar disso, o Brasil realizou a primeira e única edição do seu inventário florestal nacional na década de 1980, ou seja, é o mesmo que administrar uma empresa sem uma contabilidade atualizada”, completa o professor. De lá para cá estados e países - entre eles Canadá, Alemanha e Estados Unidos - vêm desenvolvendo seus inventários florestais com maior frequência.

Este documento é utilizado como base para liberação de novas áreas de plantios agrícolas ou florestais, expansão urbana, implantação de empreendimentos industriais – considerando histórico e potencial econômico da área e os riscos associados à mudança de uso do solo, como desastres naturais e alterações microclimáticas. “Ou seja, os dados do inventário florestal são fundamentais para construção e renovação das políticas florestais nacionais e também para subsidiar o trabalho dos atuais e novos engenheiros florestais que estão no mercado”, enfatiza Paulo de Tarso.

Ele lembra que tem se discutido muito sobre a obrigatoriedade da manutenção das florestas nas propriedades privadas e as penas impostas àqueles que suprimirem áreas verdes.

“Porém, como dar correto tratamento as florestas brasileiras sem um correto diagnóstico? Como construir uma política florestal ou reformar as normas existentes sem um profundo conhecimento da realidade?”, questiona Paulo.

Para o professor, todos estes desafios demonstram o promissor mercado da engenharia florestal no país. “Todas estas necessidades irão aumentar as oportunidades para o engenheiro florestal, que pode dar assistência e desenvolver projetos para adaptar as propriedades rurais à nova legislação”, destaca Paulo.

Ele menciona a frequência com que empresas privadas necessitam dessa mão de obra especializada. “Além disso, para aqueles que atuam nas áreas de ecologia aplicada e de manejo florestal vem sendo solicitado nos últimos anos por empresas de reflorestamento e por produtores rurais que fazem o plantio de florestas para fins comerciais”, menciona.

Outros nichos que vêm se expandindo são o comércio de produtos florestais, a gestão de viveiros florestais e a coleta, o estoque e a transformação do lixo urbano e industrial. Prefeituras de todo o país buscam engenheiros florestais para cuidar da arborização urbana.

“São diferentes processos e oportunidades que tem como objetivo final da profissão conservar ou proteger florestas naturais ou plantadas, com desenvolvimento social, ambiental, econômico e social”, finaliza Paulo.

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Aquecimento global afetará principais capitais do País

Deslizamento causado por chuva em Teresópolis - Foto: Marco de Paula/AE

Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos.

O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens.

Mas, ao cruzar esses dados com a densidade populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os cientistas deduziram que seria possível oferecer uma noção melhor do problema.

O ganho de compreensão fica claro ao se observar os dois mapas abaixo. O da esquerda foi feito a partir do chamado Índice Regional de Mudança Climática (RCCI, na sigla em inglês). Sintetiza, segundo o físico Roger Torres, do Inpe, mais de uma centena de projeções previstas por modelos climáticos apresentados no quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007.

O mapa mostra que a área mais suscetível - onde as mudanças climáticas no Brasil comparativamente serão mais severas - é a porção alaranjada e vermelha entre as regiões central e Norte do País. Isso significa que esse locais devem experimentar um aumento maior de temperatura, assim como mudança nas chuvas, que pode ser tanto nos totais anuais, como nas variações sazonais - secas mais compridas, por exemplo.

No entanto, quando são levados em conta os indicadores sociais (mapa à direita), percebe-se que os mais vulneráveis aos problemas futuros estão no Nordeste e em algumas das principais capitais brasileiras. Nesses locais, o impacto na vida das pessoas será maior.



Dificuldade de resposta

O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".

Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver.

O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.

Os pesquisadores explicam que a ideia geral foi apontar quais serão as áreas mais problemáticas a fim de aproximar as informações climáticas dos tomadores de decisão, de modo que eles tenham melhores condições de desenvolver políticas públicas para essas cidades. "Com centenas de projeções climáticas, era mais difícil decidir, mas um trabalho como esse melhora a relações entre os cientistas e os políticos", afirma Lapola.

"Os fenômenos recentes, como as cheias em São Paulo e os deslizamentos no Estado do Rio por dois anos seguidos, mostram que não estamos preparados", diz. "O estudo reforça que esses cenários só tendem a piorar. E que é preciso trabalhar já."


Locais indefinidos

O trabalho, publicado ontem na revista Climatic Change, não detalha, porém, exatamente o que pode ocorrer em cada lugar. Estudos anteriores, feitos com auxílio do Inpe, já mostraram onde as Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio são mais vulneráveis, mas para as outras capitais ainda faltam estudos.

E as altas densidades demográficas mascaram as diferenças sociais, diz o ecólogo. "Trabalhamos com o IDH municipal. O de São Paulo é relativamente alto até, mas se considerarmos as diferenças dos bairros, temos desde locais com índice compatível a países nórdicos e outros tão baixos quanto no Nordeste. No futuro, queremos olhar essa heterogeneidade para mostrar um quadro mais preciso."

Fonte: Estadão

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Defesa Civil de Antonina/PR conclui levantamento em áreas de risco

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Antonina (Comdec) concluiu nesta semana o mapeamento detalhado das residências e famílias nos bairros Portinho e Graciosa castigados pelas chuvas de 11 de março de 2011. É o primeiro município no Paraná a concluir o trabalho.

A ação faz parte de um projeto piloto em desenvolvimento pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e pela 8ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec), que visa o mapeamento detalhado das áreas sensíveis do Litoral do Paraná, proporcionando a definição do perfil familiar destes locais.

O mapeamento realizado cadastrou 332 residências e 701 pessoas nos bairros mencionados. Mesmo as residências em que não há moradia fixa, ou seja, casas de veraneio ou abandonadas, foram cadastradas.

As informações coletadas contemplam desde as coordenadas geográficas, que proporcionarão o georreferenciamento das informações, até a necessidade de abrigo em caso de catástrofe. Contemplam, também, informações como a quantidade de pessoas, suas idades e necessidades especiais, existência de animais de estimação e aspecto construtivo da residência.


Todos os dados serão georreferenciados no Sisdc, sistema informatizado de cadastramento de ocorrências de Defesa Civil e acesso restrito. O sistema está sendo modificado pela assessoria técnica da Cedec para comportar estes dados de maneira que sejam facilmente acessados através de filtros, possibilitando assim, o contato preciso e rápido a estes dados de qualquer lugar com recepção de internet.

Desta forma, todas as informações coletadas proporcionam uma atuação mais específica e precisa, por parte da Defesa Civil, no caso de uma anormalidade. Assim, aliado a ações que já foram desenvolvidas na localidade – por exemplo, o treinamento de evacuação através da instalação de sistema de alerta e alarme por sirenes – a resposta a estes eventos será melhor desenvolvida e mais bem recepcionada pela população local.

Fonte: Asp. Of. BM Marcos Vidal da Silva Júnior,
Foto: Comdec Antonina

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Organizações lançam edital para incentivar criação de reservas particulares de Mata Atlântica

Os proprietários rurais podem se inscrever até 26 de junho no Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica. O Programa foi criado há nove anos pelas organizações não governamentais Fundação SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e Conservação Internacional, para apoiar as melhores propostas de criação de reservas particulares e implementação de planos de manejo para essas unidades. Serão liberados R$ 400 mil, no total.

Além de ajudar na criação de 467 reservas particulares, os editais anteriores já auxiliaram 84 proprietários rurais a elaborar projetos de gestão em suas terras. O regulamento pode ser acessado nos endereços www.sosma.org.br, www.conservacao.org e www.aliancamataatlantica.org.br.

Quando o programa foi lançado em 2003, havia no país havia 422 reservas particulares reconhecidas na Mata Atlântica e, de lá para cá, esse número mais que dobrou, segundo a coordenadora do programa, Mariana Machado, graças aos financiamentos do programa que já somam mais de R$ 5 milhões.

“Apoiamos tanto a criação quanto o financiamento para ações como mapear a área, providenciar a documentação necessária, além da gestão das reservas, como planos de manejo, pois é importante não só aumentar a área protegida, mas também garantir que elas estejam sendo bem geridas e que cumpram com seus objetivos de preservação da biodiversidade”, ressaltou Mariana Machado, que informou que essas áreas só podem promover atividades de pesquisa científica, turismo e educação ambiental.

Uma das novidades desta edição é o lançamento de uma linha de apoio ao georreferenciamento (para conhecer os limites da reserva), que tem por objetivo atender à demanda de proprietários de reservas antigas, que não tenham os limites georreferenciados estabelecidos.

De acordo com dados da SOS Mata Atlântica, existem 1.073 reservas particulares de Mata Atlântica no Brasil, que protegem 698 mil hectares. Na Mata Atlântica, elas somam 734 e protegem mais de 136 mil hectares do bioma. As áreas protegidas particulares na Mata Atlântica representam a área de quase 80% do bioma.

O Ministério do Meio Ambiente promove a criação, assistência e fiscalização desse tipo de unidade de conservação desde 1990. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é o órgão federal responsável pela criação de reservas particulares de Mata Atlântica.

Fonte: Agência Brasil

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Entenda o que diz o texto do Código Florestal aprovado na Câmara

Projeto será enviado à presidente Dilma, que poderá sancionar ou vetar.

O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/04) traz mudanças em relação ao código atual em pontos importantes como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal.

O código já havia sido aprovado na Câmara em maio de 2011, quando a base aliada aprovou, mesmo com orientação contrária do governo. Depois, o texto passou pelo Senado, em dezembro de 2011 e, por ter sido modificado pelos senadores, voltou para a Câmara, onde teve a votação concluída nesta quarta.

Agora, o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de fazer veto integral ou parcial. Veja na ilustração abaixo os principais pontos do antigo e do novo código. Abaixo, veja item por item os principais assuntos.

RESERVA LEGAL
É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade.

- O que passou na primeira votação na Câmara
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.

- O que passou no Senado
O projeto aprovado no Senado permanecia com as especificações citadas, mas possibilitava a redução da reserva para 50% em estados e municípios com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.


- O que passou segunda votação na Câmara
Os deputados aprovaram o que havia passado pelo Senado, mas com a seguinte modificação: a redução de reserva legal será definida em nível estadual. Ou seja, se o estado possuir mais de 65% de áreas protegidas (unidade de conservação e/ou terras indígenas), a reserva poderá ser diminuída desde que uma lei estadual autorize isso.


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.

- O que passou na primeira votação na Câmara
O texto previa redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros. O projeto aprovado autorizou o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior e dava espaço para que cada estado decididisse. O governo foi contra, mas acabou derrotado pela bancada ruralista e parte da base aliada.

- O que passou no Senado
O texto obrigava aos proprietários com até quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabeleceriam as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros. Assegurou a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008.

O texto aprovado exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros de largura. Previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

- O que passou na segunda votação na Câmara
No caso de rios com até 10 metros de largura, o proprietário rural deverá recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar. Não foi definida regra para os rios maiores.

As chamadas pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) terão uma regra especial: a soma das APPs (sendo beira de rio, inclinação ou topos de morro, por exemplo) será limitada a um percentual da área total da propriedade. Em área de floresta amazônica, o percentual será de 80%. Já no cerrado que esteja localizado na Amazônia Legal, será de 35%. Em outros lugares, será de 20%. Esses percentuais correspondem às regras de reserva legal.

Já nas áreas urbanas, as regras para todos os tipos de APPs serão definidos pelos planos diretores municipais.

CONVERSÃO DE MULTAS
O Código Florestal prevê anistia a multas por desmatamento desde que haja reflorestamento.


- O que passou na primeira votação na Câmara
Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara.

- O que passou no Senado
Texto do Senado ampliou o benefício também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

- O que passou na segunda votação na Câmara
Mantém a possibilidade a agricultores de todos os portes converterem multas com o reflorestamento. A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas aplicadas a quem desmatou até 2008. O texto estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

Fonte: G1

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Paraná sedia Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade

Começa nesta terça-feira  (24/04), às 20h, em Curitiba, o Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade, organizado pelo governo do Paraná, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da prefeitura de Curitiba. No primeiro dia do evento, que vai até o próximo dia 27, será lançado o Programa Bioclima Paraná.

São aguardadas delegações de pelo menos nove países - China, Japão, Coréia do Sul, Canadá, França, México, Índia, Senegal e Bélgica. Há, ainda, presenças confirmadas de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, dirigentes de órgãos governamentais, entidades ambientais locais, representantes de organizações não-governamentais e de segmentos da sociedade civil ligados ao meio ambiente, e ducação, agricultura, indústria e comércio. O MMA terá como representantes o secretário-executivo, Francisco Gaetani, e o secretário de Biodiversidade de Florestas, Roberto Cavalcanti.

Durante o evento, será discutido o papel dos governos subnacionais (estaduais) junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) e o compartilhamento das
informações sobre as iniciativas exitosas e sobre as experiências práticas em andamento.

ESTRATÉGIAS

Para construir o Programa Bioclima Paraná, o governo do estado vem, desde o início de 2011,  realizando fóruns de discussões com a participação de colaboradores de diferentes instituições, como universidades, ONGs, e Embrapa, entre outros. Do resultado destes debates, foi identificada a necessidade de uma estratégia voltada à conservação e restauração da biodiversidade, de forma a promover a mitigação e adaptação das espécies, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Evento semelhante ao do Paraná foi realizado em São Paulo, dia 12 de abril, organizado  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando foi instalada, oficialmente, a Comissão Paulista de Biodiversidade.  Na
ocasião, os participantes debateram, do ponto de vista produtivo, uso do solo, a conservação da biodiversidade e discutiram sobre as localidades indicadas como áreas prioritárias de conservação, dentro do Projeto Biota/Fapesp.

O governo paulista já criou áreas protegidas na Serra de Paranapiacaba, Serra da Mantiqueira, Reserva do Morro Grande, Projeto Mico Leão Preto e no Parque Marinho dos Alcatrazes, em parceria com o governo federal. E estabeleceu metas de trabalho para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e para a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente do estado.

Fonte: Ascom

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Planalto busca consenso em torno do Código Florestal

Para o relator Paulo Piau, do PMDB, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho

Paulo Piaui (PMDB-MG)

O Palácio do Planalto escalou nesta quarta-feira os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para se reunir com o relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), na tentativa de construir um consenso sobre o tema.

De acordo com Piau, será possível votar o texto na Câmara no dia 24 deste mês. "O ponto alto é que temos de achar um caminho de entendimento, um acordo que pode ser a posteriori, isso que é importante, pra buscar os caminhos de proteger o pequeno (produtor), tese de não expulsar nenhum produtor, trabalhador", disse o deputado, ao deixar o Palácio do Planalto.

Para o deputado, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. "O Brasil pode exibir um troféu na Rio+20 e desafiar todos os partidos do mundo quem tem uma lei ambiental mais rígida que a nossa. Então, não há o que temer na Rio+20, nós estaremos muito bem, de cabeça aberta, peito aberto na Rio+20.", afirmou.

Fonte: Exame

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Estado precisa de melhor preparo contra desastres

Conclusão é de pesquisador paranaense que faz pós-doutorado na Universidade de Berkeley
"Atendimento no litoral foi 'razoável', mas falta de planejamento fez com que a população abandonasse litoral

Bairro de Laranjeiras em Antonina,PR

Segundo o professor Paulo de Tarso Lara Pires, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), o Brasil tem boas leis e a falta de recursos não é o principal problema no atendimento contra desastres naturais. A dificuldade brasileira, diz ele, está na sintonia entre os diversos órgãos públicos.

"No país, o atendimento de desastres naturais ainda está muito concentrado na Defesa Civil e em alguns poucos orgãos. Nos EUA, existe  um envolvimento dos órgãos do poder público, capitaneados pela 'defesa civil' americana que criam projetos de longo prazo", compara.

Nos EUA, Pires vem fazendo uma pesquisa sobre desastres naturais e mudanças climáticas. Assim como no caso do furacao Katrina em New Orleans no desastre de um ano atrás no litoral paranaense, os mais afetados são sempre os pobres, os idosos e as crianças.

"O atendimento emergencial no Paraná foi feito de forma razoável. A sociedade se envolveu  e o poder público agiu. Porém, a falta de planejamento para recuperar as vias de acesso e outros serviços essenciais, fez com que parte da população abandonasse o local", conta ele.

Ao fim da pesquisa, o professor pretende propor um sistema de análise de riscos e prevenção de desastres no Paraná. De acordo com ele, isso poderia ser feito sem grandes mudanças na legislação. "A aplicação de leis vigentes, a exemplo da lei florestal, e a criação de políticas adequadas é suficiente para mudar a situação de nosso país", afirma.

As medidas, diz, passam pela retirada de moradores das áreas de risco. "Esta é questão delicada principalmente em ano de eleição. Mas os nossos governantes foram eleitos para agir de forma eficiente e por vezes o poder público deve atuar com mão forte para salvar vidas", alerta.

Thiago Machado - Metro Curitiba

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Catástrofes naturais em 2011 atingem custo recorde

Tragédia no Japão foi a grande responsável pelo elevado número de mortes em
catástrofes naturais em 2011

O ano passado registrou um total de 820 catástrofes naturais, resultando em uma perda econômica recorde de US$ 380 bilhões. O número de eventos foi também maior que a média anual de 790 casos entre 2001 e 2010, mas pelo menos o número de mortes teve uma redução.

Foram 27 mil em todo o mundo, contra a média de 73 mil fatalidades entre 1980 and 2010 - com o agravante de 2010 ter tido um recorde de 296 mil mortes, número alavancado pelo forte terremoto que aconteceu no Haiti. Os dados foram compilados pela Munich Reinsurance Company e analisados pela série de Sinais Vitais do Instituto Worldwatch.

De acordo com o geógrafo Petra Löw, autor do trabalho, a influência do fenômeno La Niña, oposto do El Niño, em que ocorre o resfriamento das águas do Oceano Pacífico, foi a principal causa dos eventos extremos.

O terremoto seguido de tsunami no Japão, no começo do ano, foi o principal responsável pelas mortes em 2011 por esses eventos - 62%. Esse fato específico talvez possa explicar a diferença gritante em relação a 2010. E expõe o fato de que as populações pobres são as mais vulneráveis a essas tragédias.

Fonte: Agência Estado

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Mapa interativo mostra distribuição desigual de emissões de carbono

Tamanho dos países foi distorcido para representar dados de carbono.
Quanto maior a responsabilidade nas emissões, maior fica o país.

Mapa distorcido mostra o tamanho proporcional dos países de acordo com a emissão de carbono desde 1850. (Foto: Reprodução / The Carbon Map)

A emissão de carbono, que acentua o aquecimento global, ocorre de forma desigual no mundo -- por isso, as consequências das mudanças climáticas não são as mesmas em todos os países. Para mostrar estas diferenças, um jornalista e um programador criaram um mapa interativo, o "Mapa do Carbono", lançado na última quinta-feira (29/03).

Nele, o tradicional mapa mundi aparece de uma forma totalmente diferente. Os tamanhos dos países foram distorcidos para mostrar o peso relativo de cada um nas emissões globais de carbono e nas consequências do aquecimento global, de acordo com dados do Banco Mundial.

O objetivo é dimensionar a responsabilidade e a vulnerabilidade de cada um.

Assim, no quesito emissão de carbono atual, China, Índia, Japão, Estados Unidos e Europa ganham formas gigantes, porque são os maiores emissores. América do Sul e África têm formas menores. Já quando se analisa o acumulado de emissões desde 1850 (sendo que "a maior parte delas ainda continua no ar", segundo projeto), o peso da Ásia diminui e a responsabilidade recai sobre América do Norte e Europa.

Vulnerabilidade da Ásia aos efeitos do aquecimento global é muito maior que no restante do globo. (Foto: Divulgação / The Carbon Map)

Vulnerabilidade

Por outro lado, quando se avalia a vulnerabilidade às mudanças climáticas, a Ásia domina o mapa. A África também é apresentada com um tamanho relativo maior. Os outros continentes ficam bastante reduzidos. Os dados mostram o número de pessoas que podem ficar feridas, ser desalojadas ou precisar de ajuda de emergência devido a cheias, secas ou temperaturas extremas.

Em todas as variáveis, o Brasil é apresentado com um tamanho menor do que o real. Isto indica que nem sua responsabilidade nas emissões globais nem na vulnerabilidade são altas, em comparação com o resto do mundo.

Com relação às emissões atuais de carbono, China, Índia, Japão, EUA e Europa têm um peso maior que o restante do mundo. (Foto: Divulgação / The Carbon Map)

No mapa, o usuário também pode escolher uma variável para colorir os países. Ao optar por emissão de CO2 por pessoa, por exemplo, as nações ficam mais escuras à medida que aumentam os valores.

De acordo com Duncan Clark, jornalista do jornal britânico Guardian e um dos idealizadores do projeto, existem três vantagens de apresentar os dados desta forma.

"Primeiro, a distorção do mapa mundi é uma boa maneira de compreender muitos números com apenas um olhar. Segundo, animar as distorções torna a interação com os dados divertida. Terceiro, é possível escolher a variável para colorir o mapa distorcido, o que ajuda a perceber relações", afirma Clark.

Amanda Rossi, Globo Natureza

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Estudo comprova que população de baixa renda é mais afetada pelos desastres naturais

Foto: USAID/Divulgação

Uma pesquisa que está sendo realizada nos Estados Unidos pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo de Tarso Lara Pires indica que a população de baixa renda e a terceira idade são os grupos mais afetados pelos impactos dos desastres naturais.

“Os mais pobres e os mais velhos são frequentemente os mais atingidos e os últimos a serem atendidos em grande parte das crises”, informa o professor que está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia. O curso é fruto de um intercâmbio entre as duas universidades e resultará na criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná.

Atualmente o especialista tem se dedicado a analisar os impactos dos desastres naturais sobre as diferentes classes sociais. “Aparentemente, na ocorrência de um evento natural de grandes proporções, como um terremoto, uma avalanche ou um tsunami, todas as pessoas, independentemente de classe social, idade ou raça, sofrem a mesma força da natureza. Porém, a diferença na forma como estes impactos são sentidos e na capacidade de reação das populações é que salta aos olhos”, relata.

NÚMEROS - Recente estudo publicado por Daniel Farber, especialista em Desastres Naturais que coordena a pesquisa do professor paranaense na Universidade de Berkeley, destaca que após o evento do Furacão Katrina em 2005, quando cerca de um milhão de pessoas foram evacuadas de New Orleans, mais de 60% dos desabrigados e alojados nos ginásios e outros espaços públicos em condições precárias eram afrodescendentes de baixa renda.

Estudos posteriores confirmam que, ao mesmo tempo, as pessoas das classes mais abastadas já estavam fora do perímetro do local atingido, abrigadas em casas que possuem fora da área de risco ou em hotéis.

Outro estudo divulgado pelo Congressional Research Service, do Departamento de Estado Norte Americano, revela que aproximadamente 272 mil pessoas negras foram desalojadas pelas enchentes – ou cerca de 70% do total da população afetada.

Padrão semelhante foi identificado no tsunami do Japão em 26 de dezembro de 2004, que vitimou mais de 150 mil pessoas. O impacto não se deu de forma igual sobre toda a população. Os mais pobres foram significativamente mais afetados. Segundo Paulo de Tarso, frequentemente isto ocorre por estes grupos vulneráveis viverem em áreas de risco e ficarem mais fragilizados e desassistidos após os desastres.

BRASIL - No Brasil a situação se repete. De acordo com dados recentes divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 3ª colocação em número de mortes causadas por desastres naturais em 2011 e está entre os dez países com o maior registro de tragédias.

Tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro

As enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o estado do Rio de Janeiro resultaram em 916 mortes e em torno de 345 desaparecidos – o que representa 3% do total mundial de vítimas de desastres naturais.

“Pessoas dos mais diversos níveis sociais foram vitimadas, entre elas políticos e empresários. No entanto, passados 12 meses da tragédia, a população que continua sofrendo os impactos do evento é a de baixa renda”, reafirma Paulo.

Segundo ele, entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas de baixa renda atingidas por desastres naturais estão: enfermidades que se espalharam pelo local após a tragédia, estradas que permanecem intransitáveis em alguns trechos e a falta de novas moradias para os desabrigados.

“O governo estadual calculou que seria necessário um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da área em dois anos. Porém, pouco mais de 50% do valor prometido foi efetivamente aplicado ou destinado às camadas mais frágeis da sociedade”, lembra o professor paranaense.

Ainda são muitos os desalojados do litoral paranaense

Para ele, quadro semelhante pôde ser visto em março de 2011 quando os deslizamentos causados pelas chuvas desalojaram ou afetaram cerca de 28 mil pessoas nos municípios de Morretes, Antonina e Paranaguá. “Ainda hoje muitas famílias vivem em condições precárias ou moram em casas de parentes e amigos. Algumas estradas foram recuperadas, mas outras vias de acesso, passados quase 12 meses, ainda estão intransitáveis”, completa.

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Artigo "Desastres Naturais e Desigualdade" publicado em vários veículos

O artigo intitulado "Desastres Naturais e Desigualdade" publicado originalmente no jornal paranaense Gazeta do Povo ( 16/02/12) e aqui neste blog, acabou sendo divulgado em alguns outros veículos nacionais, a maior parte deles especializados em Meio Ambiente.  A seguir, segue uma lista dos links com estas estas publicações.

Essa é uma forma de agradecer pela divulgação e principalmente, prestar uma homenagem a todos aqueles que se preocupam com os rumos que o nosso país toma em direção à degradação ambiental, o que acaba provocando tragédias humanas a curto, médio e longo prazo como as enchentes, deslizamentos, mortes e abandono. Tudo nessa ordem. Ou quase.



EcoDebate - Cidadania & Meio Ambiente


Instituto Humanitas Unisinos 


TV Meio Ambiente


AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente


Amai-vos


Blog do Valdir Izidoro Silveira


Blog do Luiz Rodrigues


Blog Caatinga Cactus

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Tragédia no RJ coloca o Brasil no mapa-múndi das catástrofes

Calamidade natural na região serrana do Rio foi o terceiro maior desastre em número de mortes no ano passado, segundo a ONU

As inundações e os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, que vitimaram pelo menos 900 pessoas no verão de 2011, colocaram o Brasil em posição de destaque mundial nas estatísticas de tragédias climáticas. O episódio foi o terceiro maior desastre natural em número de mortes entre os registrados no ano passado, ficando atrás apenas do terremoto seguido de tsunami no Japão, que totalizou 19.846 mortes em março, e das tempestades tropicais nas Filipinas em dezembro, com 1.430 mortes.

Os dados fazem parte de um levantamento da Estratégia In­­ternacional para Redução de Desastres, órgão das Nações Uni­das, e do Centro de In­­ves­­tigação sobre a Epidemiologia dos De­­sastres. O mapeamento divulgado em janeiro mostrou que 302 desastres naturais foram registrados em 2011 no mundo, provocando a morte de 29.782 pessoas e afetando 206 milhões. A quantidade de desastres é inferior à de 2010, que teve 373 ocorrências.

Apesar dessa queda, a tendência observada nos últimos 20 anos é de crescimento, analisa o diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, Renato Eugênio de Lima. Ele aponta que a médio prazo existem países que vêm contabilizando cada vez mais prejuízos e vítimas, entre eles o Brasil. “Começamos a aparecer [na lista de países com mais mortes] há cerca de três a quatro anos. Agora, existe a necessidade de esforço nacional para reverter essa tendência”, diz.

A tragédia no Rio é considerada a maior da história brasileira. No ano passado, o Brasil reportou seis desastres naturais significativos, ficando na nona posição entre os países com mais ocorrências, de acordo com o levantamento.

Preparo

O estudo destaca que países com renda média e alta registraram grandes catástrofes, apesar de terem mais recursos para melhorar os sistemas de prevenção. O Brasil, por exemplo, gasta 8,5 vezes mais em reconstrução do que em prevenção, de acordo com um levantamento da ONG Contas Abertas.

Falta no país um planejamento urbano para o crescimento ordenado das cidades, observa o professor de Geografia da Pon­tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Marcelo Motta. “As chuvas torrenciais são o único problema natural no Brasil e nós não sabemos lidar com ele”, afirma, lembrando que o país está livre de outros desastres como terremotos, vulcões e furacões.

Para o engenheiro florestal e advogado Paulo de Tarso Lara Pires, pós-doutorando em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, a população brasileira vem sofrendo com desastres naturais considerados de fácil solução, mas de grande impacto. Ele aponta que o Brasil começa a se preparar, mas sem uma política clara de prevenção. “No caso do Brasil, quanto maior o investimento público em obras de prevenção e quanto mais preparada estiver a população, menores serão os riscos de que esses eventos se transformem em desastres naturais.”

R$ 16,2 bilhões
é a previsão de investimentos do governo federal, até 2015, na Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, de acordo com o Plano Plurianual (PPA) aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Estão previstos nos municípios mais críticos o mapeamento da suscetibilidade geológica-geotécnica, monitoramento da ocupação urbana e obras emergenciais em situações de risco iminente. Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões devem ser investidos ainda neste ano.

Prejuízos com cataclismas somam US$ 366 bilhões

O ano de 2011 registrou os maiores prejuízos mundiais causados por desastres naturais. O Centro para Investigação sobre Epidemiologia de Desastres estima que as perdas econômicas atingiram US$ 366 bilhões. O recorde até então era de 2005, que teve perdas de US$ 243 bilhões. No ano passado, somente o tsunami no Japão gerou prejuízos na ordem de US$ 210 bilhões.

De acordo com o site das Nações Unidas, pelo segundo ano consecutivo, a ocorrência de terremotos sustentou a tendência de longo prazo de desastres naturais. O órgão pede atenção e precauções em relação às ameaças sísmicas.

“O grande terremoto do leste do Japão e o subsequente tsunami são um lembrete de que não podemos nos dar ao luxo de ignorar as lições da história, não importa o quanto já estejam esquecidas”, disse a chefe da Estratégia Internacional para Re­­dução de Desastres, Margareta Wahlström, de acordo com informações do site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “As muitas cidades importantes que estão localizadas em regiões sísmicas precisam levar a sério a possibilidade de eventos reincidentes, mesmo que muitos anos tenham se passado desde a última atividade sísmica de alta magnitude”, completou.



País terá escritório da ONU contra desastres
Prevenção

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 estabelece metas do governo federal para a prevenção de tragédias. Acompanhe algumas das ações previstas para o período:

- Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O sistema será capaz de incorporar e processar informações de diversas fontes e produzir alertas sobre a probabilidade de desastres.

- Monitoramento e alerta com alto grau de confiabilidade em 251 municípios com riscos de deslizamentos de terra e em 205 municípios com riscos para inundações e enxurradas, até 2015.

- Capacitação de 4,5 mil pessoas nas atividades de defesa civil.

- Implementação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil em 2.856 municípios, dos quais 861 na Região Sul. Pelo cartão, o governo federal repassa recursos às cidades e aos estados atingidos por desastres para o atendimento a vítimas e ações emergenciais.

- Contratação de R$ 9 bilhões para apoio à execução de intervenções de drenagem urbana sustentável nos municípios mais suscetíveis a enchentes e inundações recorrentes de áreas urbanas.

- Construção da Barragem de Serro Azul, em Pernambuco; implantação do Sistema de Macrodenagem da Baixada Campista, no Rio de Janeiro; obras de macrodrenagem em Salvador (BA); desassoreamento do Rio Tubarão e controle de enchentes do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina; urbanização de Macro e Micro Drenagem de Canais em Macapá (AP); e implantação do Sistema de Macrodrenagem na Região Metropolitana de Vitória (ES).

- Modernização e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

- Implantação de sistemas de manejo das águas pluviais de parques, bosques e áreas de lazer em regiões de grande suscetibilidade a inundações rápidas e enxurradas.

Fonte: Gazeta do Povo

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Interesses econômicos atravancam novo acordo

Confira abaixo, a entrevista de Paulo de Tarso de Lara Pires, cedida ao jornal Gazeta do Povo no dia 07 de dezembro de 2011.

EUA, crise europeia e críticas feitas pelo Japão e pela Rússia indicam que uma renovação do Protocolo de Kyoto é improvável.


Mesmo com a China demonstrando disponibilidade em assinar um tratado sobre a emissão de carbono, ainda é incerta a continuidade do Protocolo de Kyoto, assunto mais importante da Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-17), que ocorre em Durban, África do Sul.

Estados Unidos e China, responsáveis por quase metade da emissão de carbono no mundo, são os protagonistas do impasse para a aprovação de uma renovação ou redefinição do Protocolo de Kyoto. As duas potências trazem a reboque outros países como Canadá, Japão e Rússia.

“A afirmação do Ministro do Meio Ambiente do Canadá, Peter Kente, de que: ‘Kyoto está no passado’, causou indignação logo nos primeiros dias da Confe­­rência entre defensores da continuidade do Tratado”, diz o especialista em legislação ambiental, Paulo de Tarso Pires, da Univer­­sidade Federal do Paraná (UFPR), que já participou de outras edições do evento. Ele acrescenta: “Isso retrata bem a posição de países como Japão e Rússia que já se pronunciaram desfavoravelmente a um segundo período de compromisso”. Ele também não acredita em uma posição mais firme da União Europeia quanto a um novo acordo por causa da crise econômica que está enfrentando.

No início desta semana, a delegação chinesa que participa da COP-17 manifestou a possibilidade de adesão se os países desenvolvidos se comprometerem a providenciar financiamento. Enquanto isso, os EUA exigem o oposto, que nenhum dos países signatários precise contribuir com mais dinheiro que outros.

Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação Grupo Boti­­cário de Proteção à Natureza, está participando da conferência como observadora e ressalta que um consenso só será possível se os países passarem por cima dos interesses próprios. “Esse acordo é necessário, não importa as justificativas que cada um apresente”, diz Malu. Ela lembra que alguns acordos que foram feitos no COP-16, no ano passado, ainda não tiveram muitos efeitos práticos. “Precisamos de planos concretos de proteção das florestas, isso precisa avançar e ser colocado legalmente”.

Pires argumenta que a pressa em estabelecer medidas para conter o máximo possível as mudanças climáticas se justifica pelo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), que adverte que se, em cinco anos não forem tomadas providências firmes, as mudanças no clima podem se tornar incontroláveis. “O aquecimento global já é uma realidade e, por mais que alguns céticos queiram afirmar o contrário, a Europa tem tido nos últimos anos os verões com as temperaturas mais altas dos últimos cinco séculos”, alerta o pesquisador.

À margem

Para o Brasil, um dos aspectos mais relevantes a serem debatidos na COP-17 é a Redução de Emissões provenientes de Des­­florestamento e Degradação (REDD). “As discussões vêm ocorrendo de forma marginal, mas despertam grande interesse em pesquisadores e integrantes de organizações não governamentais dedicados à conservação das florestas no mundo”, diz Pires, que atualmente está fazendo pós-doutorado em Direito Am­­biental na Universidade de Ber­­keley, nos Estados Unidos.

Representantes da Fundação O Boticário, com sede no Paraná, participam como observadores no COP-17. A equipe executiva e de técnicos da Fundação vai apresentar o projeto Oásis em um workshop que faz parte da programação paralela da conferência. “Trabalhamos com pagamento por serviços ambientais ao reconhecer financeiramente os esforços de proprietários de terra para conservar o ecossistema onde produzem”, explica a diretora-executiva da Fundação sobre a iniciativa.



Mudanças

Ricos e pobres cobram responsabilidade mútua

O Grupo dos 77 e a China, que abarca 130 países em desenvolvimento, pediu ontem ações firmes dos países ricos na luta contra as mudanças climáticas, enquanto a Europa pediu uma contrapartida dos grandes emergentes, durante a Conferência Climática das Nações Unidas, realizada em Durban, África do Sul.

“São necessários esforços significativos e ambiciosos para elevar o nível de ambição dos compromissos – de redução de emissões nocivas ao clima – dos países desenvolvidos”, afirmou o vice-chanceler argentino, Alberto Pedro D’Alotto, em nome do G77, após a abertura do segmento de alto nível das negociações climáticas, que termina sexta-feira.

“Pedimos aos países desenvolvidos que mostrem que estão assumindo a liderança” nas ações contra as mudanças climáticas, disse D’Alotto. O G77 exige, para o avanço das negociações em Durban, que os países ricos renovem seus compromissos no Protocolo de Kyoto, único instrumento legalmente vinculante que estabelece cortes de emissões a algumas nações desenvolvidas e cuja vigência termina em 2012. Também pede “compromissos comparáveis” dos países não signatários de Kyoto, como os Estados Unidos.

O grupo, presidido pela Argentina, quer ainda que sejam efetivados os recursos e o financiamento para a ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar os flagelos das mudanças climáticas. “Somos os que mais sofremos com os impactos adversos das mudanças climáticas”, lamentou o vice-chanceler argentino.

Em nome dos 27 países da União Europeia, a comissária do Clima Connie Hedegaard pediu o compromisso de “todas as maiores economias” do mundo na luta contra as mudanças climáticas e destacou que a participação dos países ricos nas emissões globais está “caindo rapidamente”.

A Europa se ofereceu sozinha para renovar o Protocolo de Kyoto, mas as emissões europeias “só representam 11% do total”, disse a comissária europeia, pedindo o compromisso de “outros que se somem a nós em um novo marco legal vinculante” e definir quando o fariam.

AFP

Leia matéria original no jornal Gazeta do Povo

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Lei Florestal: uma questão de princípio

Um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, prevê a criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná

As mais variadas notícias têm sido vinculadas nos meios de comunicação do Brasil versando sobre o mesmo tema: A Reforma da Lei Florestal.

De um lado vemos uma força extraordinária para mudar uma lei que, como dizem algumas vozes, tem atravancado o desenvolvimento da economia brasileira e trazido a miséria para o campo. Como se a culpa pela pobreza e o êxodo rural fosse de uma norma jurídica promulgada na década 60, mas que apenas começou a ser efetivamente aplicada nos últimos anos, ao passo que o êxodo rural se deu de forma mais intensa nas décadas de 70 e 80.

De outro lado, vemos um grupo de pessoas que, levado pela emoção, carece de conhecimento técnico cientifico, de vivência no campo e que crê que apenas a aplicação rígida da lei pode salvar nosso precioso remanescente florestal. Ambos os lados com suas razões próprias e com um importante papel desempenhado na sociedade.

Porém, ao longo desses anos temos percebido que o problema maior não está na criação da norma jurídica, mas na racional aplicação ao caso concreto. Creio hoje na tese do mínimo legal, onde a norma deve trazer preceitos gerais, estabelecer padrões e o poder público buscar tutelar o meio ambiente de acordo com os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e, mais importante, da proteção integral à vida. Aliás, me preocupa pensar que em pouco tempo, talvez logo após a edição do mais novo “Código Florestal”, poderemos fazer descobertas científicas que nos levem a concluir que as inovações minimamente mudaram o quadro atual ou, pior ainda, trouxeram mais prejuízos do que avanços. Se a lei deve refletir os desejos da sociedade, devemos nos perguntar o que ansiamos para os próximos anos e séculos em relação à conservação e uso dos recursos naturais. Afinal, quando falamos de floresta não planejamos em curto prazo, como em ciclos bianuais, mas através de medidas que produzam impactos sobre as gerações presentes e das próximas que virão.

Em razão de algumas decisões tomadas no passado, as mudanças climáticas são uma realidade com as quais, queiramos ou não, teremos que conviver durante os próximos anos.

Pensando nisso, iniciamos em setembro um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, que prevê a criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná.

Durante um ano, estudaremos aqui nos Estados Unidos, as estratégias de prevenção adotadas pelos governantes americanos e as mais recentes e inovadoras tecnologias aplicadas à mitigação dos acidentes naturais nos meios rural e urbano.

A ideia é reunir subsídios para elaboração de uma política estadual de prevenção e mitigação de desastres naturais, que priorize a proteção das comunidades mais vulneráveis e a recuperação da economia regional.

Entre os aspectos que serão estudados estão as normas legais existentes no Brasil, cujos resultados práticos da aplicação no Poder Judiciário serão comparados às experiências americanas – avaliando, inclusive monetariamente, a relação custo-benefício da sua eficácia.

Cabe ainda lembrar que os desastres naturais que vêm assolando o Brasil e o Paraná, ceifando centenas de vidas e causando vultosos prejuízos, nos mostram que precisamos refletir seriamente sobre o caminho que queremos seguir. Preservar ou não nossas florestas não é uma questão de lei, mas sim de princípio!

Confira a publicação deste artigo na Gazeta do Povo.

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