Dinheiro de acordos internacionais para preservar florestas não chega ao Brasil

Apenas 39% dos US$ 597 milhões acordados com fundações privadas e governos foram entregues entre 2009 e 2012: burocracia excessiva bloqueia liberação

Cerca de US$ 366 milhões previstos em acordos internacionais para evitar a extinção de florestas no Brasil ainda não chegaram ao destino. Apesar disso, o País tem uma taxa de aproveitamento dos recursos mais alta que outras nações que também possuem florestas tropicais e desenvolvem ações de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+). Burocracia excessiva é uma das causas para a demora na liberação do dinheiro.

Resultados preliminares de um estudo em curso no Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) mostram que, dos recursos comprometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram, de fato, desembolsados.

Dos US$ 597 milhões acordados com quatro fundações privadas e cinco órgãos governamentais (dos EUA e da Europa) para florestas brasileiras, apenas US$ 231 milhões foram desembolsados pelos doadores. A maior parte dos recursos foi para ONGs e governos, para divulgar o debate sobre Redd+ e capacitar comunidades atingidas (como índios), além de criar políticas públicas.

Os valores foram atualizados em janeiro pelo Idesam. Ao longo do ano, a relação deve se alterar porque as quantias são revisadas constantemente até a conclusão do estudo, em 2015.

Apesar de estar abaixo da metade, a taxa brasileira é superior à do Vietnã (18%), Gana (3%) e Equador (1%), onde os recursos demoram mais a chegar. O Brasil recebe quantia bastante superior: o segundo colocado é Gana, que deve receber U$ 57,4 milhões.

Processo. Para chegar à proporção, os pesquisadores do Idesam mapearam mais de 115 parcerias estabelecidas entre quatro fundações privadas e cinco entes governamentais (os doadores) com instituições estatais do Brasil, empresas e organizações não governamentais (os recebedores de recursos para aplicação).

Os pesquisadores entrevistaram representantes das instituições e analisaram dados financeiros. Um dos objetivos era identificar qual relação entre doador/beneficiário é mais efetiva e sugerir que o modelo seja adotado na Convenção do Clima.

Segundo o pesquisador e secretário adjunto do Idesam, Mariano Cenamo, a pesquisa indica como causa para o atraso a lentidão na liberação do dinheiro e dificuldade de cadastramento dos projetos. "Há burocracia e procedimentos complexos na contratação e análise dos projetos por parte dos doadores e baixa capacidade dos recebedores em gastar o dinheiro e prestar contas das atividades." O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, lista outros motivos: ineditismo e ausência de marco regulatório.

"Pelo fato de ser pioneiro e inédito e o Brasil ser o País mais avançado a fazer isso, encontramos uma certa dificuldade de desembolso", diz. "Há uma certa demora do governo em implementar a estratégia de Redd+. Ele tem a obrigação de fazer a regulamentação, que é uma política pública para distribuição de renda e conservação de florestas. Enquanto ficar na abordagem de projeto por projeto, sem parâmetros e referência, corremos o risco de perder oportunidades e benefícios." Não existe uma regulamentação nacional de como o mercado de Redd+ vai funcionar no País. Há pelo menos dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre o estudo. Disse que elabora um documento que pode ser colocado em consulta pública este ano, com as diretrizes para o Redd+.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Países doam US$ 180 milhões para fundo de proteção de florestas

Finlândia, Alemanha e Noruega vão repassar verba ao Banco Mundial; mecanismo foi criado para compensar países em desenvolvimento que reduzem emissões de dióxido de carbono.

A Finlândia, a Alemanha e a Noruega anunciaram a contribuição total de US$ 180 milhões, ou cerca de R$ 360 milhões, para o Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal. O fundo foi criado pelo Banco Mundial para compensar países em desenvolvimento que reduzem emissões de dióxido de carbono a partir da preservação de suas florestas. Com as novas doações, a capitalização do mecanismo alcança a marca de US$ 650 milhões, garantindo o apoio aos esforços de nações em desenvolvimento em diminuir a perda de florestas e emissões dos gases que causam o efeito estufa.

Segundo o Banco Mundial, o mecanismo é formado por dois fundos. O Fundo de Preparação, conhecido como REDD+, fornece financiamento aos países para que criem estratégias nacionais de redução de emissões a partir do combate ao desmatamento e degradação de florestas. Já o Fundo de Carbono irá fornecer pagamentos mediante a verificação de que as emissões foram reduzidas a partir de projetos de larga escala da iniciativa REDD+. O Banco Mundial destaca que o resultado será grandes incentivos pagos até 2020 aos países em desenvolvimento florestal. O órgão lembra que as florestas continuam sendo perdidas, apesar dos esforços para levar o mundo a um caminho mais verde e de baixo carbono.

Fonte: Rádio ONU, parceira da EcoAgência de Notícias

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Exploração de madeira ilegal movimenta até US$ 100 bilhões por ano

Até 90% da exploração é feita pelo crime organizado, aponta relatório do Pnuma e Interpol

O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no Sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.

De acordo com o levantamento, de 50% a 90% da exploração madeireira nos países daquelas três regiões é realizada pelo crime organizado, respondendo por até 30% do comércio global.

A atividade, aponta o relatório, conta com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, e tecnologias modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.

Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará acessaram licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de m³ de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.

"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório.

O relatório “Carbono Verde: Comércio Negro”, do PNUMA e da INTERPOL, está disponível para download. Clique aqui.

Fonte: Agência Estado

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Maiores cidades do mundo se comprometem a reduzir poluição

O anúncio foi feito pelos prefeitos de Nova York, Michael Bloomberg, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, de São Paulo, Gilberto Kassab, de Nova York, Michael Bloomberg (ao centro da foto, ao lado de Paes) e mais cinco prefeitos de outras grandes cidades do mundo, como Joanesburgo, Seul e Buenos Aires

As maiores cidades do mundo comprometeram-se hoje (19) a reduzir em até 248 milhões de toneladas as emissões de gases de efeito estufa até 2020. O anúncio foi feito pelos prefeitos de Nova York, Michael Bloomberg, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante o encontro anual dos mandatários das maiores cidades do mundo (C40), com 59 integrantes. Segundo os prefeitos, há potencial para reduzir as emissões em cerca de 1,3 bilhão de toneladas até 2030, mais do que o México e o Canadá poluíram juntos em 2008.

Paes afirmou que o compromisso do C40 não é apenas uma carta de intenções, mas sim um desafio assumido pelos municípios. “A cidade se sente obrigada a cumprir os desafios assumidos aqui. O Rio será guardião desse desafio.”

“As megacidades já estão implementando estratégias de redução de gases de efeito estufa. Todas as cidades do grupo C40 têm programas. Não esperamos os governos nacionais tomarem a dianteira e aprovarem recursos”, disse Bloomberg que também é o presidente do grupo C40. Ele citou  Nova York como exemplo e disse que a cidade reduziu as emissões de gases de efeito estufa em 13% nos últimos cinco anos.

Agência Brasil

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Mercado voluntário de carbono alcança US$ 576 milhões

Ferramenta que facilita o investimento em ações de redução de emissões de gases do efeito estufa registrou em 2011 o maior valor de transações nos últimos três anos

 Apesar da crise econômica que assola a Europa e que está freando até o crescimento dos países emergentes, os resultados do mercado voluntário de carbono em 2011 surpreenderam e demonstram o maior interesse corporativo por iniciativas climáticas.

De acordo com o relatório State of the Voluntary Carbon Markets 2012, as transações de créditos de carbono no mercado voluntário em 2011 somaram US$ 576 milhões, ficando atrás somente do número alcançado em 2008, US$ 776 milhões.

Os compradores corporativos dominaram o mercado, contribuindo com US$ 368 milhões, cerca de 65%. A maioria das transações foi originada na Europa, porém o relatório reconhece o crescimento do interesse de empresas norte-americanas pelos créditos voluntários.

Imagens: Divisão no mercado voluntário por tipo
 de projeto e por países compradores / Ecosystem Marketplace 

“A demanda tem se mantido forte mesmo com as condições econômicas desafiadoras. Os compradores corporativos estão realmente interessados em créditos de carbono e em ações de neutralização”, afirma Jamal Gore, diretor da Carbon Clear, empresa que patrocinou o relatório.

Os projetos de energia renovável foram os mais populares no ano passado, gerando 45% de todos os créditos comercializados. O setor eólico aparece como o grande dominante, respondendo por 30% do total do mercado.

O relatório também registra o aumento da participação de projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), alcançando 9%. Créditos com a combinação de padrões VCS e CCB são os mais populares, transacionando 2,8 MtCO2e em 2011.

“O State of the Voluntary Carbon Markets destaca o contínuo aumento da maturidade do mercado voluntário, o que, diante da atual crise no mercado compulsório, fica ainda mais louvável. A amplitude e a qualidade dos créditos disponíveis estão melhores do que nunca, em parte graças à evolução dos padrões e das inovações nas metodologias”, declarou Gore.

Brasil

Entre as nações latino-americanas, o Brasil segue sendo dominante, com o maior volume de geração de créditos, 5,7 MtCO2e. Os projetos estariam sendo estimulados pelo aumento do número de compradores no próprio mercado interno brasileiro.

Outra boa notícia para os desenvolvedores brasileiros é que os créditos com padrão VCS combinado com a certificação de Carbono Social aumentaram sua participação no mercado em 81%. Essa combinação é a mais utilizada por projetos de biomassa ou de substituição de combustíveis fósseis no Brasil.

Apesar de o relatório apontar que as políticas para o mercado voluntário têm sido aplicadas lentamente na América Latina, algumas iniciativas já chamam a atenção, como as do estado do Rio de Janeiro, que lançou a Bolsa Verde do Rio e prepara para a conferência Rio+20 o anúncio de um mercado de carbono propriamente dito.

Outra promessa que pode significar um grande salto nos números nacionais é a inclusão dos créditos florestais do Acre no mercado de carbono da Califórnia.

“O diálogo entre o governo californiano e os estados do Acre, no Brasil, e de Chiapas, no México, sobre criar um programa de REDD que funcione no mercado da Califórnia, tem acontecido. Porém, apesar desses sinais promissores, atualmente a diretoria do California Air Resources está apenas considerando essas opções e provavelmente não veremos o REDD na ferramenta antes do segundo período de compromissos (2015)”, afirmou Derik Broekhoff, vice-presidente de políticas do California Air Resources.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Emissões globais de CO2 batem recorde em 2011, diz AIE

As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) atingiram 31,6 gigatoneladas em 2011, um aumento de 3,2% em relação a 2010, segundo estimativas da IEA (Agência Internacional de Energia). A queima do carvão representou 45% do total das emissões no ano passado, seguido pela queima do petróleo (35%) e do gás natural (20%).

As emissões da China, país considerado o maior poluidor do mundo, foram de 720 milhões de toneladas, 9,3% do total. Na sequência, aparecem Estados Unidos, União Europeia e Índia.

As emissões dos Estados Unidos diminuíram em 92 milhões de toneladas em relação a 2010, devido à troca de carvão por gás natural na produção de energia e pelo inverno excepcionalmente ameno, o que reduziu a demanda por calefação.

Desde 2006, as emissões dos EUA diminuíram 7,7% (430 milhões de toneladas de CO2), principalmente pela diminuição do uso de petróleo no setor de transporte, com as melhorias na eficiência dos veículos, aumento do preço do combustível e a crise econômica vivida pelo país.

Na União Europeia, houve uma queda nas emissões de 69 milhões de toneladas (1,9% do total de 2010, segundo as estimativas da IEA).

Em processo inverso, as emissões da Índia em 2011 aumentaram em 140 milhões de toneladas (8,7% do total de 2010), ultrapassando as da Rússia.

As emissões do Japão também aumentaram em 28 milhões de toneladas (2,4% em relação as de 2010), como resultado do aumento no uso de combustíveis fósseis depois da crise energética nuclear pós-Fukushima.

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Nova técnica permite identificar fontes de emissões de gases-estufa

Poluição cria nevoeiro sobre a cidade indiana de Bangalore: diferença química entre emissões naturais e as produzidas pelo homem AFP/Dibyangshu Sarkar

Cientistas americanos desenvolveram um novo método que permite distinguir os gases-estufa vindos da queima de combustíveis fósseis de outros gases presentes na atmosfera, uma técnica que promete ajudar a monitorar a eficiência das medidas de corte das emissões.

A equipe da Universidade de Colorado analisou seis anos de medições de dióxido de carbono (CO2) e outros gases feitas por aeronaves a cada duas semanas. Eles puderam separar o CO2 derivado dos combustíveis do vindo de processos biológicos, como a respiração de plantas, porque o carvão, óleo e gás não têm carbono-14, um isótopo do elemento que está em constante produção na atmosfera.

Como o carbono-14 é radiativo, com o tempo ele decai, isto é, se transforma na forma comum do elemento. Sua meia-vida, ou o tempo que metade de um determinado volume da substância decai, é de 5,7 mil anos. Como os combustíveis fósseis são derivados de restos de plantas e outros materiais orgânicos acumulados há milhões de anos, o CO2 produzido por sua queima não tem carbono-14, em contraste com o emitido por fontes biológicas atuais, que são ricas no elemento.

O novo método criado por Scott Lehman e John Miller, pesquisadores da Universidade de Colorado, e publicado na edição desta semana do “ournal of Geophysical Research- Atmospheres”, da União Americana de Geofísica (AGU), oferece ainda a possibilidade de no futuro relacionar diretamente as emissões da queima de combustíveis fósseis a um país ou região, melhorando a técnica atual de estimar as taxas de emissão de gases-estufa com base em princípios contábeis. Estas estimativas geralmente têm como base declarações dos próprios países sobre seu consumo de carvão, óleo, gás natural e outros combustíveis fósseis.

- Embora o método contábil provavelmente seja acurado em uma escala global, incertezas surgem em uma escala menor – diz Miller. - E como as metas de emissões estão ficando cada vez mais comuns, pode haver a tentação de declarar um consumo de combustíveis menor, mas poderemos ver essa mentira.

As emissões vindas da queima de combustíveis fósseis elevaram a concentração de CO2 na atmosfera de cerca de 280 partes por milhão no início do século XIX para aproximadamente 390 partes por milhão atualmente, destacou Miller. A grande maioria dos cientistas climáticos acredita que este aumento está causando o aquecimento do planeta.

- Acreditamos que a abordagem fornecida por este estudo pode aumentar a acuidade da detecção das emissões e verificar a contribuição da combustão dos combustíveis fósseis e outros gases pelo homem – considera Lehman.

A técnica de Lehman e Miller é semelhante a uma desenvolvida por Brian Giebel, da Universidade de Miami, para identificar a “assinatura” química do álcool e outros poluentes emitidos pela queima de biocombustíveis na atmosfera e publicado em agosto passado no periódico científico “Environmental Science & Technology”.

Fonte: Globo Ciência

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Projeto de reflorestamento com eucalipto recebe Certificado de Carbono temporário

Foto: Oly.e300

Um projeto de reflorestamento no Brasil, o Plantar, tornou-se o primeiro no mundo a obter Certificados de Redução de Emissões temporários (tCERs, em inglês). Foram 4,1 milhões de créditos de carbono emitidos para a iniciativa na sexta-feira, 13 de abril, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto já até possui comprador: o Fundo BioCarbon, administrado pelo Banco Mundial e composto por alguns governos europeus e grandes corporações emissoras de gases estufa situadas em países como o Japão.

O projeto Plantar gera CERs plantando eucalipto para suprir o uso de carvão vegetal na indústria de ferro e aço do Brasil, além dessas serem usadas como escoadouros de carbono. De acordo com os administradores, ao longo de 28 anos, a iniciativa diminuirá a concentração de CO2 na atmosfera em, aproximadamente, 12,8 milhões de toneladas. Desde 2001, o projeto é apoiado por fundos do Banco Mundial.

Para desenvolver o projeto, a Plantar Carbon utiliza uma área plantada de 11 mil hectares de eucalipto (de um total de 23 mil hectares). Uma das determinações do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é que o reflorestamento aproveite metade da extensão dos locais de pastagens, no intuito de não estimular o desmatamento para esse fim. Com o tempo, a madeira que será formada originará o carvão vegetal, que por sua vez contribuirá para a produção siderúrgica de ferro-gusa.

Certificados

Para que as economias desenvolvidas possam se adequar às reduções dos Gases de Efeito Estufa (GEE's) foi criado, no âmbito do Protocolo de Kyoto, o MDL. Por meio dele, é possível obter as reduções certificadas de emissões, os chamados créditos de carbono, com projetos sustentáveis e comercializá-los no mercado internacional.

Os Certificados de Reduções de Emissões temporários são emitidos a projetos de reflorestamento enquadrados sob o MDL, para representar a não permanência desses tipos de atividades.

Há pouca demanda por esse tipo de crédito devido ao prazo de validade do certificado, que expira no fim do Protocolo de Kyoto (dezembro de 2012).
Fonte: EcoD

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Mapa interativo mostra distribuição desigual de emissões de carbono

Tamanho dos países foi distorcido para representar dados de carbono.
Quanto maior a responsabilidade nas emissões, maior fica o país.

Mapa distorcido mostra o tamanho proporcional dos países de acordo com a emissão de carbono desde 1850. (Foto: Reprodução / The Carbon Map)

A emissão de carbono, que acentua o aquecimento global, ocorre de forma desigual no mundo -- por isso, as consequências das mudanças climáticas não são as mesmas em todos os países. Para mostrar estas diferenças, um jornalista e um programador criaram um mapa interativo, o "Mapa do Carbono", lançado na última quinta-feira (29/03).

Nele, o tradicional mapa mundi aparece de uma forma totalmente diferente. Os tamanhos dos países foram distorcidos para mostrar o peso relativo de cada um nas emissões globais de carbono e nas consequências do aquecimento global, de acordo com dados do Banco Mundial.

O objetivo é dimensionar a responsabilidade e a vulnerabilidade de cada um.

Assim, no quesito emissão de carbono atual, China, Índia, Japão, Estados Unidos e Europa ganham formas gigantes, porque são os maiores emissores. América do Sul e África têm formas menores. Já quando se analisa o acumulado de emissões desde 1850 (sendo que "a maior parte delas ainda continua no ar", segundo projeto), o peso da Ásia diminui e a responsabilidade recai sobre América do Norte e Europa.

Vulnerabilidade da Ásia aos efeitos do aquecimento global é muito maior que no restante do globo. (Foto: Divulgação / The Carbon Map)

Vulnerabilidade

Por outro lado, quando se avalia a vulnerabilidade às mudanças climáticas, a Ásia domina o mapa. A África também é apresentada com um tamanho relativo maior. Os outros continentes ficam bastante reduzidos. Os dados mostram o número de pessoas que podem ficar feridas, ser desalojadas ou precisar de ajuda de emergência devido a cheias, secas ou temperaturas extremas.

Em todas as variáveis, o Brasil é apresentado com um tamanho menor do que o real. Isto indica que nem sua responsabilidade nas emissões globais nem na vulnerabilidade são altas, em comparação com o resto do mundo.

Com relação às emissões atuais de carbono, China, Índia, Japão, EUA e Europa têm um peso maior que o restante do mundo. (Foto: Divulgação / The Carbon Map)

No mapa, o usuário também pode escolher uma variável para colorir os países. Ao optar por emissão de CO2 por pessoa, por exemplo, as nações ficam mais escuras à medida que aumentam os valores.

De acordo com Duncan Clark, jornalista do jornal britânico Guardian e um dos idealizadores do projeto, existem três vantagens de apresentar os dados desta forma.

"Primeiro, a distorção do mapa mundi é uma boa maneira de compreender muitos números com apenas um olhar. Segundo, animar as distorções torna a interação com os dados divertida. Terceiro, é possível escolher a variável para colorir o mapa distorcido, o que ajuda a perceber relações", afirma Clark.

Amanda Rossi, Globo Natureza

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Apenas nove cidades paranaenses deram início a plano ambiental

Ação que previa o levantamento da emissão de gases e seu controle não foi colocada em prática em quase todos os municípios do estado

Alunos em ação para plantar árvores na cidade da Lapa: respeito ao meio ambiente e conscientização quanto ao controle de emissão de gases

Kátia Brembatti para o jornal Gazeta do Povo
A intenção do governo do estado de envolver as prefeituras em ações para frear as mudanças climáticas não decolou no Paraná. Um programa idealizado em 2009 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi deixado de lado diante da falta de interesse dos municípios. Entre as 399 cidades paranaenses, apenas 12 se propuseram inicialmente a executar projetos-piloto e somente três concluíram as fases iniciais do Plano Municipal de Mudanças Climáticas.

A etapa inicial era acanhada: calcular as emissões de gases do efeito estufa apenas da rede municipal de ensino. Questões como quanto é o gasto de combustível no transporte escolar e qual é o consumo de papel deveriam ser respondidas para a elaboração de um inventário. Com a justificativa de que não há recursos suficientes para fazer frente a despesas das áreas de saúde e educação, as prefeituras, na ampla maioria dos casos, não dispuseram nem mesmo de apenas um funcionário para reunir informações sobre consumo e organizar ações de controle de emissões de gases. “O governo do Paraná não pode impor nada para as prefeituras”, diz a coordenadora estadual de Mudanças Climáticas, Themis Piazzetta Marques.

Os planos municipais deveriam estar prontos até o fim de 2011. Responsável pelo Programa Municipal de Mudanças Climá­ticas na gestão do governador Roberto Requião, Eliane Ivan­chechen conta que, após uma palestra com representantes de várias prefeituras, em 2009, meia dúzia de cidades se comprometeu a participar do projeto. O governo estadual colaborava principalmente com orientações e cursos de capacitação. “Explicávamos como fazer um inventário de emissões e a importância de realizar um mapeamento para definir ações”, destaca. Sem funcionários para se dedicar ao trabalho ou mesmo sem acesso a informações, a maioria das prefeituras voluntárias não conseguiu determinar como estava lidando com o lixo, com o consumo de energia, papel e água e com a queima de combustível nas redes municipais de ensino. “Era essencial descobrir onde estão os gastos acima da média.”

Outros passos

Pronto o inventário, os passos seguintes seriam racionalizar o consumo e compensar o que já havia sido emitido. Para neutralizar as emissões de gases de escolas e creches em apenas um ano, as prefeituras de três cidades plantaram árvores: 1.370 em Rio Negro, 550 na Lapa e 625 em Rondon, totalizando 2.525 espécies nativas. Na cidade da Lapa, o projeto foi além nos anos seguintes. As emissões de toda a prefeitura foram calculadas e 5,8 mil árvores foram plantadas como forma de compensação. O diretor municipal de Meio Ambiente da Lapa, Heitor Leonardi, reconhece que a cidade não tomou medidas institucionais para a redução de consumo, mas salienta que apenas ao fazer o levantamento de emissões algumas escolas já se surpreenderam com os gastos excessivos.

Para dar o exemplo, o governo estadual prepara um edital para contratar o inventário das emissões do Paraná. O investimento não foi definido, mas o trabalho deve levar ao menos um ano.



Cada árvore plantada rende R$ 5 por ano

Uma das apostas do governo estadual na ação local para o enfrentamento das mudanças climáticas é o projeto Estradas com Araucária, que prevê o pagamento de R$ 5 por árvore plantada ao ano. “Serve para fazer divisas das propriedades, não atrapalha a atividade agropecuária e tem também uma função paisagística”, destaca a coordenadora estadual de Mudanças Climáticas, Themis Piazzetta Marques. É ainda uma fonte de renda para os agricultores. Se ele planta 200 árvores, por exemplo, garante R$ 1 mil por ano, além do dinheiro da venda de pinhão. As araucárias precisam ser cuidadas por 21 anos. Depois, o proprietário ganha o direito de cortar a árvore e ficar com o dinheiro da madeira. As árvores consomem gás carbônico durante o processo de fotossíntese e captam o carbono emitido, por exemplo, na queima de combustíveis.

Cada árvore é plantada com cinco metros de espaçamento. O projeto foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e se baseia na coleta de sementes da mesma região do futuro plantio para o desenvolvimento de mudas. A empresa logística Logan patrocina o projeto. Ela procurou o governo estadual para calcular quanto emite de gases de efeito estufa e se propôs a compensar parte do impacto desembolsando R$ 100 mil por ano. “Ao contrário do que ocorre em outros países, a legislação brasileira ainda não exige a realização de inventário e a neutralização das emissões, mas existem empresas se antecipando”, conta Themis.

Em janeiro começou o plantio das araucárias e três dezenas de agricultores concordaram em se responsabilizar por 7,5 mil árvores na cidade da Lapa. Heitor Leonardi, diretor municipal de Meio Ambiente, conta que a próxima meta é plantar mais 10 mil araucárias. O pesquisador André Ferretti não condena o projeto Estradas com Araucárias, mas acredita que muito mais importante seria pagar para conservar as matas que já existem. “Não acho que o plantio de apenas uma espécie, em linha, seja a solução. Aliás, as pessoas confundem a árvore araucária com a mata de araucária. Na mata, existem vários outros tipos de árvores e é esse conjunto que está ameaçado de extinção”, reforça.

A ajuda dos estudantes faz diferença na hora
de plantar 5,8 mil árvores em três anos

Iniciativas locais são necessárias e urgentes

Controle dos processos na indústria e na agricultura, incentivo ao uso do transporte coletivo e de energias limpas, criação de parques e tratamento correto para o lixo são algumas das ações em que os municípios podem diretamente atuar. André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima da Rede Brasileira de ONGs Am­­bientais e coordenador de estratégias de conservação da Fundação Boticário, avalia que, à medida que cada vez se tem mais convicção de que a ação do homem está acelerando as mudanças climáticas, é preciso correr para se adaptar e não ficar esperando os acontecimentos. “Com ações preventivas será possível salvar vidas e gastar menos. Isso vale também para as prefeituras”, destaca. Obras de contenção de encostas, retirada de pessoas de áreas de risco e avaliação das condições de represas geralmente são medidas tomadas localmente.

Ferretti participou dos mais importantes eventos ambientais dentro e fora do Brasil e conta que constantemente as prefeituras são cobradas pela inércia. “O governo federal não vai dar conta de cuidar de tantos aspectos em tantos lugares. São necessárias iniciativas locais, que podem ter suporte em uma estrutura maior, como o governo estadual e federal”, pondera. Para ele, hoje acontecem apenas ações isoladas. “As políticas públicas não podem ficar sujeitas a trocas de governantes. Deve ser um programa público e não deste ou daquele governador”, acredita. Ferretti sugere a criação de leis municipais de mudanças climáticas, que institucionalizariam as ações.

Na lógica de que é preciso agir localmente, são vários os eventos ambientais que abordam a necessidade do envolvimento dos governos municipais em ações efetivas. Para a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Karen Suassuna, algumas grandes cidades – como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife – estão realmente agindo, principalmente por conta da prevenção a grandes desastres, como enchentes. “Mas é preciso lembrar que 60% das emissões brasileiras são em decorrência de desmatamento e queimada. É aí que precisamos agir”, reforça. Karen lembra que há casos em que a responsabilidade é do governo federal e outros, como a gestão de resíduos sólidos, que cabem às prefeituras. (KB)

Veja as ações desenvolvidas pelo programa nas 12 cidades-piloto:

Concluiu as ações propostas:

Lapa

Realizaram inventário e plantio:

Rio Negro

Rondon

Não concluíram a primeira fase:

Pontal do Paraná

Tibagi

Castro

Guarapuava

Maringá

Almirante Tamandaré

Nem começaram o trabalho:

Guaraqueçaba

Icaraíma

Londrina

Fonte: Eliane Ivanchechen, ex-responsável pelo Programa Municipal de Mudanças Climáticas

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Estudantes americanos discutem legislação ambiental brasileira

Tema foi apresentado pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, na Califórnia

O professor Paulo de Tarso de Lara Pires (centro) entre os alunos do Curso de Direito da Universidade de São Francisco 

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade de São Francisco (USF), no estado americano da Califórnia, participaram de uma discussão, na última quarta-feira (29), sobre o “Crescimento Econômico do Brasil e os impactos sobre o meio ambiente”.

O tema foi apresentado durante aula ministrada pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que, através da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, também na Califórnia.

“Fiquei impressionado com o interesse dos acadêmicos pelo Brasil e com a mudança da imagem do nosso país ao longo desses últimos 10 anos. Temos progredido”, avaliou Paulo que coordena o MBA em Gestão Ambiental da UFPR.

Segundo ele, a principal preocupação demonstrada pelos alunos está relacionada ao preparo do país para a crescente demanda por recursos naturais. “Outro grande questionamento abordou a capacidade de suporte do Brasil para preparar e sediar dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas - sem causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente”, contou o pesquisador.

Curso de Direito da Universidade de São Francisco

LEGISLAÇÃO – A proteção das comunidades e terras indígenas também foi tema da explanação sobre o Brasil.

A discussão teve como base que, sob o ponto de vista do Direito, os indígenas têm Direito de Propriedade originário sobre as terras. Desta forma, devem ter seus direitos resguardados.  “Mais do que isso, devem receber suporte por parte do governo para ter seu modo de vida preservado, com boas condições de saúde e educação”, mencionou Paulo.

Já a legislação ambiental brasileira e o ensino do Direito Florestal são iniciativas que colocam o Brasil como referência no cenário internacional, apontaram os estudantes. “A existência de uma legislação ambiental e o seu cumprimento demonstram o nível desenvolvimento do País. Esta notícia impressionou positivamente os presentes. Em contrapartida, questões nevrálgicas como o manejo das florestas e a preservação da biodiversidade causaram preocupação”, destacou Paulo que é engenheiro florestal e advogado.

Outros convites

O convite para ministrar esta aula partiu do professor, David Takes, docente da USF, com o qual o professor e pesquisador trabalha no projeto “O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD)”. O objetivo do estudo é desenvolver um mecanismo para reduzir emissões dos gases do efeito estufa (GEEs), provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar e preservar os estoques de carbono florestais.

A atuação de Paulo de Tarso frente a estas questões tem despertado o interesse internacional. Em março ele irá ministrar uma aula na universidade de Austin, no Texas, e, em abril, vai proferir palestra sobre Direito Florestal brasileiro na China.

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Paraná vai começar inventário das florestas

Foto: Cleverson Bege

O Paraná vai elaborar, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro, o Inventário Florestal Estadual, como parte dos estudos que compõem o Programa Bioclima Paraná. O levantamento permitirá um diagnóstico qualitativo das florestas, biomassa e estoques de carbono. Os dados também serão muito importantes para a revisão da lista de espécies da flora ameaçadas de extinção, pois a última foi realizada em 1995.

As primeiras reuniões na sede da Secretaria do Meio Ambiente com técnicos do Ministério do Meio Ambiente ocorreram na semana passada. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento será parceira nos trabalhos, principalmente no levantamento de espécies exóticas, como pinus e eucalipto. A primeira medida será o levantamento de florestas de araucárias.

Nesta primeira fase dos trabalhos estão sendo identificadas as entidades parceiras, dentre universidades e jardins botânicos, e elaborados os termos de referência para licitação de empresa que fará os levantamentos de campo, em 550 pontos no Estado.

“O Programa Bioclima Paraná prevê estudos periódicos, como o inventário de florestas, para o monitoramento dos recursos florestais do Estado, com o principal propósito de subsidiar a definição de políticas florestais”, explica Mariese Muchailh, coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

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Expansão da agricultura agravará mudanças climáticas, diz ONU

Mais de 20% de florestas de países desenvolvidos devem ser convertidos em lavouras até 2030

Plantio direto no plantio de soja no Brasil foi citado com bom exemplo pelo Pnuma

Mais de 20% de florestas ou pradarias em países em desenvolvimento devem ser convertidos em lavouras até 2030, caso o ritmo de exploração agrícola seja mantido. A estimativa está no Livro Anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado nesta segunda-feira. Além de causar grande impacto na biodiversidade, o uso do solo deverá acelerá as mudanças climáticas.

A terra contém grande quantidade de carbono na forma de matéria orgânica, fundamental para o crescimento das plantas. Estimativa do Pnuma indica que o solo armazena cerca de 2,2 trilhões de toneladas de carbono. Esta quantidade é três vezes superior aos atuais níveis da atmosfera. Além disso, as florestas são fundamentais para que a água das chuvas penetre em aquíferos.

A produtividade das plantações também é afetada. As taxas de erosão do solo são cerca de 100 vezes maiores do que a natureza tem capacidade de aguentar. De acordo com o Pnuma, 24% da área do planeta enfrentam problemas durante os últimos 25 anos, resultado do plantio insustentável.

O Brasil é citado no relatório como um exemplo positivo. Mudanças nas lavouras de soja, como plantio direto (que diminui a erosão do solo) e sistemas de rotação de culturas levaram a uma taxa de sequestro de 0,41 toneladas de carbono orgânico do solo por hectare por ano.

Além dos problemas com o solo, a publicação da ONU revela que o número de usinas nucleares no final de sua vida útil é preocupante. Desde janeiro, a previsão é que 138 reatores deveriam ter sido fechados em 19 países, sendo 28 nos Estados Unidos, 27 no Reino Unido, 27 na Alemanha, 12 na França, nove no Japão e cinco na Rússia. Porém, isto só ocorreu em 17 deles, até o momento.

- Os assuntos podem parecer separados e desconexos, mas ambos vão para o coração de diversas questões fundamentais: como o mundo vai produzir alimentos e combustíveis enquanto luta contra as alterações climáticas, lindando com resíduos perigosos – afirmou Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, em nota. - O Livro do Ano cita muitas opções para a gestão, melhoria sustentável, tais como plantio direto para as políticas que podem ajudar na agricultura produtiva sem drenar pântanos.
Fonte: O Globo

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Pré-sal triplicará emissão de gases

Extração de petróleo deve pôr o Brasil em terceiro lugar entre os maiores responsáveis pelo efeito estufa, atrás da China e Estados Unidos

A exploração de petróleo do pré-sal deverá colocar o Brasil na terceira posição entre os maiores emissores de gases do efeito estufa até 2020, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Atualmente, o país é o sexto colocado. A previsão foi feita pelo Greenpeace com base em vários estudos elaborados pelo governo federal, pela Petrobras e por pesquisadores de mudanças climáticas. A estimativa é de que as emissões brasileiras tripliquem a partir da extração de uma nova grande fonte de combustíveis fósseis e da queima desse óleo em veículos e indústrias.

A exploração e a queima do petróleo atualmente seriam responsáveis por liberar 321 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2 eq) ao ano. Com a perspectiva de aumentar a produção de combustível fóssil dos atuais 2 milhões de barris diários para 4,5 milhões em 2020, as emissões de gases do efeito estufa em consequência do petróleo passariam a ser de 956 milhões de toneladas de CO2 eq anuais, calcula o Greenpeace. Atualmente, a queima de combustíveis fósseis equivale a 12% das emissões de gases no Brasil, mas com o crescimento da produção de petróleo e a redução de outros tipos de liberação, como o desmatamento, pode chegar a quase metade das emissões em 2020.

O carbono é nosso

Todos esses números estão no estudo O carbono do petróleo é nosso, elaborado pelo Greenpeace. Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia da ONG, destaca que o levantamento considerou a emissão de gases em todo o processo de extração e uso do petróleo, que inclui a extração, o transporte, o refino e a queima no consumo final. Por enquanto, a única opção apresentada pelas petroleiras para reduzir o impacto ambiental é um sistema que devolve para o subsolo o gás natural que escapa na perfuração dos poços. Chamada de CCS, essa tecnologia é cara e ainda pouco testada.

O físico Paulo Artaxo, professor da Universidade de São Paulo e integrante do Painel Intergover­namental sobre Mudanças Cli­­máticas, da Organização das Nações Unidas, destaca que não existem estudos conclusivos sobre a quantidade de petróleo no pré-sal nem sobre a emissão de gases decorrente da exploração do combustível fóssil. Ele destaca que o aumento da emissão vai depender da quantidade extraída, da eficiência do processo e também do refino e uso final do combustível fóssil a ser extraído. “A exploração em alto mar tem uma emissão muito pequena comparada à queima no consumo”, frisa.

André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima da Rede Brasileira de ONGs Ambientais e coordenador de estratégias de conservação da Fundação Boticário, ressalta que falta estabelecer limites para que os países reduzam a emissão de gases. Essa atitude está sendo, ano após ano, protelada e no último debate mundial, em 2011, ficou combinado que os parâmetros serão fixados apenas em 2020. “Da Rio92 pra cá aumentou a emissão em no mínimo 50%, ou seja, foi no sentido contrário da discussão daquela época, que falava em reduzir”, lembra.

Artaxo acredita que o debate sobre o aumento do uso de combustíveis fósseis no Brasil precisa ser mais intenso, discutindo amplamente as alternativas e implicações que o uso de combustíveis fósseis tem sobre o aumento do efeito estufa e as mudanças climáticas. Os ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, além da Empresa de Pesquisa Energética, foram procurados pela Gazeta do Povo, mas não se manifestaram sobre a possibilidade de o Brasil subir três posições no ranking de emissores de gases do efeito estufa em função da exploração do petróleo do pré-sal.

Opção é não explorar, alertam especialistas

Para o professor Celio Ber­­mann, do Instituto de Eletro­técnica e Energia da USP, mais urgente do que discutir quanto a exploração do petróleo do pré-sal vai representar em aumento de poluição é debater se o combustível fóssil deve realmente ser tirado das profundezas do mar. “Seria mais adequado se guardássemos es­­sas reservas. Os Estados Unidos consomem o petróleo dos outros países e mantém suas reservas próprias”, reforça. Bermann avalia que uma alternativa é explorar o petróleo de forma parcimoniosa e sem exportar o produto bruto.

“Muito mais sério do que a emissão é a dependência de um modelo fadado a acabar”, argumenta André Ferretti. Para ele, o Brasil devia estar discutindo com os outros países como o mundo pode colaborar para evitar que a reserva do pré-sal seja explorada. O pesquisador de mudanças climáticas destaca que, há alguns anos, o Brasil era conhecido como o país do biocombustível e agora passou a ser visto como uma fonte de petróleo por causa do pré-sal.


Matriz diversificada

O físico Paulo Artaxo analisa que a ampliação do uso de energia solar, eólica e de petróleo do pré-sal daria ao país uma matriz energética diversificada e limpa. “Se utilizarmos inteligentemente um bom balanço entres as principais fontes energéticas no país, certamente o Brasil terá vantagens estratégicas enormes no futuro, com uma matriz energética mais limpa e diversificada”, pondera.

KATIA BREMBATTI - Para Gazeta do Povo

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