População indígena volta a crescer na zona rural em 2010, diz IBGE

Comparação entre últimos Censos mostra menos índios nas cidades.

Quantidade de indígenas no país é de 817.963, segundo instituto.

Índigenas vivem mais na zona rural, segundo o
Censo (Foto: Divulgação/Secom)

Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18) mostra que a população indígena voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas cidades.

Os dados apresentados não são novos. Segundo o IBGE, o estudo comparativo entre os Censos 1991, 2000 e 2010 foi divulgado nesta quarta em comemoração ao Dia do Índio, que ocorre nesta quinta (19).

Das 817.963 pessoas entrevistadas pelo instituto no último recenseamento que se denominaram indígenas no Brasil, 502.783 viviam na região rural – uma elevação de 43% se comparado com o Censo de 2000 (350.829) e de 125% ao número apresentado em 1991 (confira tabela abaixo).

Desde 1991, o Brasil ganhou 523.832 indígenas. O maior crescimento demográfico ocorreu entre 1991 e 2000, quando 439.996 índios foram incorporados aos cálculos do IBGE. Já entre 2000 e 2010, esta população cresceu de 734.127 para 817.963.

“Houve uma estabilização no crescimento demográfico, seguindo a tendência da população brasileira”, disse Wagner Silveira, supervisor de disseminação de informações do IBGE São Paulo.

As informações utilizadas pelo instituto são referentes ao questionamento “cor da pele".


Sobre a migração da zona urbana para a zona rural, Silveira diz que é possível que muitos indígenas podem estar rumando para reservas criadas pelo governo. “É uma das probabilidades, mas uma melhor análise sobre isso deve ser divulgadas em breve pelo IBGE”, explica.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 688 terras indígenas (áreas demarcadas pela União onde existem aldeias) distribuídas pelo país, que abrigam 220 diferentes etnias.

Por região
Em 2010, a região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas (305.873), seguido do Nordeste (208.691) e Centro-Oeste (130.494). Na comparação entre os três últimos Censos, houve crescimento na quantidade de índios nestas regiões, segundo o IBGE.

Já no Sudeste e Sul houve redução a partir de 2000. Enquanto os estados que compõem o Sudeste perderam 63.229 indígenas até 2010, a soma desta população em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná caiu em 9.802.

O documento divulgado pelo IBGE afirma que este deslocamento pode caracterizar "um retorno às terras de origem" dos indígenas. Entretanto, dados sobre a migração serão melhor analisados e divulgados pelo instituto nos próximos meses.

Cidades
Entre dez cidades brasileiras que mais abrigam indígenas, apenas quatro não estão no Amazonas.
São Gabriel da Cachoeira (que concentra a maior quantidade de índios no Brasil), São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e Barcelos têm juntas 87.795 índios.

Completam a lista São Paulo (SP), Pesqueira (PE), Boa Vista (RR) e São João das Missões (MG), que, somadas, abrigam uma população de 38.798 indígenas.

Fonte: Globo Natureza

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Hutukara lança vídeo sobre “isolados” no ano em que se comemoram os 20 anos da homologação da TI Yanomami

A homologação da Terra Indígena Yanomami anunciada às vésperas da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em 1992, no Rio de Janeiro, permitiu a permanência de índios “isolados”, mas a presença do garimpo ilegal a menos de 15 km da aldeia onde vivem ameaça sua sobrevivência

A Hutukara Associação Yanomami divulgou em seu site imagens inéditas de grupo yanomami isolado reconhecido como os Moxi hatëtëma thëpë por seus vizinhos. O vídeo Grupo Yanomami Isolado mostra cenas filmadas em julho de 2011 pelo cinegrafista da Hutukara Morzaniel Iramari Yanomami, durante sobrevoo realizado em parceria com a Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana.

Pelas imagens pode-se estimar uma população aproximada de 70 pessoas e aparentemente com boa saúde. Os Moxi hatëtëma thëpë são conhecidos de longa data dos Yanomami que vivem em suas proximidades, e com quem sempre mantiveram relações de inimizade. A Funai já havia registrado a presença desses isolados na década de 1970 tendo realizado algumas tentativas frustradas de entrar em contato com esse grupo. O vídeo divulgado pela Hutukara trata destas antigas relações de conflito, destacando que a política atual da Funai e dos Yanomami é de respeito à situação do isolamento,entendida como um ato coletivo voluntário.



Na época do sobrevoo, constatou-se que os Moxi hatëtëma thëpë correm perigo pois, segundo a Funai, existem garimpeiros atuando ilegalmente na TI Yanomami, a cerca de 15 km de sua aldeia. Esta proximidade vem restringindo as áreas de uso dos Moxi hatëtëma thëpë, empurrando-os para mais perto de outros Yanomami e aumentando cada vez mais os riscos de conflitos e/ou de uma crise epidemiológica, com consequências catastróficas.

Este ano, a Hutukara está dando destaque aos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, ressaltando conquistas e desafios dos Yanomami e Ye´kuana. A demarcação permitiu a permanência de grupos Yanomami vivendo de forma autônoma em seu território, caso dos Moxi hatëtëma thëpë, sem contato com a sociedade brasileira e com outros indígenas. Ainda assim, apesar destes 20 anos, a Terra Indígena Yanomami segue exposta à presença de garimpeiros e fazendeiros, sendo urgente a consolidação de um plano de proteção e gestão do território, tema central das atividades desenvolvidas pela Hutukara e pelo ISA na TI.


ISA, Vicente Albernaz Coelho.

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Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

Ao menos 36 contratos foram firmados entre índios e empresas estrangeiras.
AGU analisa casos; parecer preliminar julga ilegalidade em aquisição.

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas para aquisição de áreas de floresta na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A compra de terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.

Em entrevista concedida em Brasília, Meira disse que não existe regulamentação sobre a venda de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão tomadas neste caso.

O contrato previa como garantia à CGV “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Em contrapartida, os indígenas teriam que se comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

Em seu site, a empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17 áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono, no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.

A empresa Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, foi procurada pela reportagem do Globo Natureza, mas informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
Irregularidades

De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² -- quase o tamanho total do estado da Bahia.

A instituição informa ainda que o principal risco deste tipo de acordo com indígenas é falta de proteção às populações, que podem ser enganadas ao assinar contratos de exploração em suas terras, além dar abertura para a biopirataria (exploração ilegal de recursos naturais da floresta).

Esse risco foi evidenciado na última semana pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pasta informou que o debate sobre o tema é responsabilidade da AGU e da Funai.

A assessoria de imprensa da AGU informou nesta quarta-feira que já existe um parecer preliminar do contrato firmado entre a Celestial Green Ventures e os índios Munduruku. O órgão se posiciona pela ilegalidade de qualquer acordo, “uma vez que as terras habitadas pelos índios pertence à União e não podem ser negociadas deliberadamente”.

Entretanto, a AGU ressalta que é um parecer preliminar, portanto, inconclusivo, e que foi encaminhado aos órgãos envolvidos na questão para que se posicionem no assunto.
Fonte: Globo Natureza

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