A adaptação das cidades aos cursos dos rios para evitar enchentes.

Ouça a Coluna EcoAtitude desta terça-feira

 

Terça-feira é dia de falar de meio-ambiente na Coluna EcoAtitude da BandNews FM. Nesta semana, o professor de Legislação Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso Pires vai falar sobre as enchentes. Está é a segunda coluna da série sobre desastres naturais.
Ele conversou com Narley Resende, ouça a coluna:

http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/16/a-adaptacao-das-cidades-aos-cursos-dos-rios-para-evitar-enchentes-ouca-a-coluna-ecoatitude/

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Paraná tem melhor sistema do País para prevenção de desastres naturais

O Paraná terá capacidade para prever com até três dias de antecedência os eventos meteorológicos e potenciais desastres naturais. Atualmente, a antecedência é de um dia. O novo prazo, inédito no Brasil, foi anunciado pelo governador Beto Richa durante solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 5 de Junho, em Curitiba.

Richa fez a entrega de equipamentos de ponta e anunciou investimentos de R$ 53 milhões para a modernização do sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná. "Este investimento significa levar mais segurança para a população, sobretudo para as pessoas que ainda vivem em áreas frágeis”, afirmou o governador Beto Richa.

O governador ressaltou que os novos equipamentos asseguram a possibilidade de reconhecer eventos climáticos fortes e extremos, como chuva, vento, granizo e tempestades elétricas. Com isso, haverá mais condições para evitar ou reduzir as consequências de desastres como deslizamentos, enchentes, tempestades de raios e também dos desastres de causas antrópicas como, por exemplo, as contaminações ocasionadas por produtos químicos perigosos.

Ele lembrou que o governo estadual investiu quase R$ 44 milhões em ações de recuperação dos danos causados pela enchente de 2011, no Litoral. “Com maior capacidade de prevenção e alerta, os gastos em recuperação podem ser evitados e os recursos serem aplicados em benefício da população”, disse Richa. Ele fez a entrega de 12 viaturas Mitsubishi L200 para as coordenadorias regionais de Defesa Civil do Estado.

AGENDA VERDE - No encontro, o governador, junto com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, lançou a “Agenda Verde do Paraná”, que prevê 30 medidas estratégicas para a área ambiental no Estado, realizadas durante o ano de 2013, de forma integrada. “São medidas importantes a serem cumpridas até o próximo e que irão contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente sustentável no Estado do Paraná”, disse Richa.

O governador afirmou que o governo estadual tem buscado o desenvolvimento sustentável em todas as áreas, de maneira transversal. “Por isso, a Agenda Verde envolve medidas nas áreas da educação, da capacitação, infraestrutura e conservação da biodiversidade”.

Entre as medidas está instalação da Corregedoria no Sistema de Meio Ambiente do Paraná; a regulamentação da lei de Pagamento por Serviços Ambientais no Âmbito do Programa Bioclima e a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental no Paraná - a primeira do País. Incluem-se, também, a criação das ações do Programa Paraná sem Lixões e a regulamentação da descentralização do licenciamento ambiental.

GESTÃO DE RISCOS – Os novos equipamentos de ponta entregues pelo governador fazem parte do projeto de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Banco Mundial. Os tipos de fenômenos que causam eventos passam a ser reconhecidos e modelados com boa qualidade e com até três dias de antecedência.

"O Paraná passa a se antecipar ao invés de apenas reagir ao risco. Isso representa um ganho de qualidade na política ambiental extraordinário, pois passamos a ter uma visão estratégica e de longo prazo, e que até hoje ainda não tínhamos", afirma o secretário, Luiz Eduardo Cheida.

Ele lembra, que os riscos são uma sobreposição de ameaças naturais a uma vulnerabilidade como a ocupação urbana de encostas, áreas de várzeas, implantação inadequada de infraestruturas como estradas, dutos, fábricas e outros.

"Na origem dos desastres podem estar práticas insustentáveis como o desmatamento, destinação inadequada de resíduos, construções precárias, impermeabilização dos solos nas cidades, entre outros problemas", completa Cheida.

COMPUTADOR DE ALTO DESEMPENHO - Foi entregue um novo radar meteorológico, que será instalado em Cascavel; um sistema computacional de alto desempenho para previsão meteorológica de alta resolução espacial; 100 estações hidrológicas e 15 estações meteorológicas, além da expansão da rede pluviométrica para todos os municípios do Paraná e o Sistema de Gerenciamento dos Riscos e Desastres do Litoral.

O sistema computacional de alto desempenho, que está sendo instalado no Simepar, receberá, durante 24 horas por dias, informações enviadas pelas estações hidrológicas pluviométricas (que medem a chuva) e fluviométricas (que medem nível dos rios). O sistema irá aprimorar a previsão de cheias e de deslizamentos.

Com capacidade equivalente a cerca de 200 computadores comuns, o sistema computacional instalado no Simepar é o de melhor desempenho para uso meteorológico no Sul do País. Além de receber e processar as informações enviadas pelas estações hidrológicas, tem capacidade, também, para simular fenômenos meteorológicos, inclusive os relacionados a eventos severos.

Do total, 40 estações serão instaladas nos rios localizados na Região Metropolitana de Curitiba e as outras 60 no Litoral e em municípios do interior onde há risco de inundações, entre eles, Francisco Beltrão, Paranavaí e Cerro Azul.

AVANÇO - O coordenador estadual da Defesa Civil no Paraná, coronel Adilson Castilho Casitas, afirma que o desastre natural tem várias fases. "A mais importante é o alerta precoce. Com este programa e os investimentos do Governo, a Defesa Civil poderá avisar com antecedência as comunidades que estão em áreas suscetíveis a cheias, deslizamentos e enxurradas", comemora o coronel Casitas. Segundo ele, a possibilidade de previsão que o Paraná terá é inédita no Brasil.

O projeto também prevê a instalação de uma sala de gerenciamento de desastres estadual e 15 salas regionais. "A previsão é muito importante para a capacidade de reação da comunidade e adoção de medidas de previstas nos planos de contingência", completa Casitas.

Já o diretor do Simepar, Eduardo Alvin, diz que o Governo vai viabilizar a mais moderna infraestrutura de monitoramento e previsão hidrometeorológica do país. "A melhoria da capacidade do Simepar na emissão de alertas contra eventos severos de tempo e clima será a melhor do país e todos estes equipamentos contribuem para isso", afirma Alvin.

Uma vez detectada a situação de risco os técnicos do Governo se reúnem e discutem variáveis do alerta que envolve situações geológicas, metereológicas, hidrológicas e de defesa civil. "O segredo da boa prevenção de alerta de desastres é um grupo técnico bem estruturado para analisar a situação em momento de crise", completa o coordenador da Defesa Civil no Paraná.

Além dos investimentos entregues já estão aprovados e programados a implantação, até 2015, do Sistema de Gerenciamento dos Riscos e Desastres do Litoral do Paraná, incluindo o sistema de radar meteorológico do Litoral, sistema de detecção de descargas atmosféricas, sala de monitoramento e alerta, salas de gerenciamento de risco e desastres, mapeamentos de risco e estudos de vulnerabilidades a deslizamentos e inundações, bem como infraestrutura e equipamentos de prevenção e resposta a desastres.

"Todo esse investimento tem o objetivo de melhorar o monitoramento, das previsões de tempo e clima e dos alertas de eventos severos para a Defesa Civil, minimizando os efeitos de inundações, deslizamentos, vendavais e alagamentos em nosso Estado", completa Alvin.

O projeto - O projeto possui três eixos de ação: a integração das ações das instituições públicas e atores envolvidos, como por exemplo, refinarias, transportadores, indústrias, centros logísticos e portos, a gestão de riscos e resposta aos desastres.

Para a gestão de riscos, o projeto também inclui investimentos em mapeamento de riscos de deslizamentos e inundações, mapeamento de rotas e instalações que processam produtos perigosos, cenários ambientais para o Paraná em 2030, entre outros estudos.

Integram diretamente as ações a Defesa Civil, Simepar, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria da Indústria e Comércio, Águas Paraná e Mineropar.

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Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano

A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.

O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.

Agricultura e Pesca

Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.

A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.

Gado e Arroz

A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.

A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.

Economia Verde

O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.

O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.

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Atraso de verba federal emperra prevenção a desastres naturais no PR

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Cerca de 40% dos municípios paranaenses foram afetados pela estiagem em 2012. Mesmo assim, o estado não recebeu recursos federais para ações de enfrentamento

Em 2012, o Paraná teve um número recorde de desastres naturais registrados. Foram 513 ocorrências ao longo do ano, o número mais alto desde a implantação do sistema de notificação on-line da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec), em 2007. O resultado está diretamente relacionado à estiagem – um problema que, apesar de ter afetado 156 municípios (de um total de 399) e 1,5 milhão de pessoas, não foi contemplado com recursos federais para ações de enfrentamento e prevenção.

Em 12 de janeiro do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três estados do Sul, todos afetados pela estiagem. Rio Grande do Sul e Santa Catarina já receberam a verba; o Paraná ainda não. A reportagem ouviu três versões sobre o assunto: o Ministério da Integração Nacional inicialmente afirmou que o governo do estado decidiu pulverizar os recursos entre os municípios, e que esses não enviaram os projetos. A Cedec, entretanto, informou que protocolou um plano de trabalho estadual no ministério em 24 de maio de 2012, ainda sem resposta. Questionado sobre esse protocolo, o ministério informou que os convênios com os municípios “estão em andamento”, e que os R$ 10 milhões prometidos no ano passado serão pagos.

De acordo com o tenente João Cláudio Schena, chefe do setor técnico da Cedec, o estado utilizaria os recursos federais para a construção de reservatórios de água em 81 municípios, de um total de 137 que tiveram a situação de emergência decretada em 2012. Para as cidades que ficaram de fora do plano de trabalho enviado ao Ministério da Integração, o governo estadual se comprometeu a repassar dinheiro.

“A contrapartida do estado está acontecendo, mas a do governo federal não. É complicado, pois em uma parte dos municípios as obras estão sendo feitas, e em outra parte não”, diz Schena. Segundo ele, a estiagem costuma se repetir a cada dois ou três anos, por isso os problemas do ano passado não devem ocorrer novamente antes de 2014.

Empobrecimento

Mas a repetição cíclica da estiagem sem ações de enfrentamento e prevenção tem efeitos muito danosos, explica o professor Antônio Edésio Jungles, diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina. “O impacto é diluído, mas com efeitos sinistros muito grandes. Afeta toda a economia das cidades e a vida das pessoas, geralmente pequenos agricultores”, explica.

Jungles destaca que até há recursos disponíveis, mas eles são destinados a obras sem o devido planejamento. “Nós temos soluções, e há dinheiro, mas falta uma cultura de fazer bons projetos.”

Recurso contra alagamento sai a conta-gotas

A prevenção aos problemas causados pelas chuvas recebe mais dinheiro do que o destinado a minimizar o efeito da estiagem. Em 2012, o governo federal transferiu a estados e municípios R$ 604,8 milhões para obras de prevenção, contenção de encostas e drenagem nas regiões metropolitanas. Desse montante, apenas 2,9% foram destinados ao Paraná (R$ 17,3 milhões), e somente sete municípios foram contemplados com verbas: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Chopinzinho.

Os repasses são firmados por meio de convênios, que levam em conta a qualidade dos projetos apresentados. “Mas observamos que também há um componente político para a liberação dessas verbas”, afirma João Claudio Schena.

Mesmo quem é contemplado precisa ter paciência até conseguir todo o recurso. Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) recebeu no fim de 2012 R$ 650 mil do governo federal para executar as obras de um lago no bairro São Francisco. Mas esta é apenas uma parcela do previsto: o valor total do convênio é de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 200 mil são de responsabilidade do município.

Segundo Huneri Piovesan, secretário de Obras e Urba­­nismo, o lago foi projetado para represar águas pluviais. Foram gastos até agora R$ 160 mil.

Colaborou Luiz Carlos da Cruz, de Cascavel.

Fonte: Gazeta do Povo.

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Aprovada MP que beneficia atingidos pela seca e enchentes

A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada nesta quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.

Um aumento nos benefícios foi incluído no texto em alteração na comissão especial mista. O aumento estava previsto na MP 603/2013, que foi editada posteriormente, mas o relator dela solicitou que o senador Jayme Campos (DEM-MT), que relatou a MP 587, fizesse a unificação do conteúdo das duas medidas provisórias, dando parecer pela prejudicialidade da 603.

Dessa forma, a MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões. O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões.

Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

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Mudanças climáticas ameaçam segurança alimentar das cidades

Relatório afirma que a imensa maioria das políticas para o suprimento de alimentos são destinadas a aumentar a produção nas zonas rurais e que os pobres em áreas urbanas estão tendo cada vez mais dificuldade para comprar comida

Segundo o Banco Mundial, os preços dos alimentos estão muito perto de seu pico máximo histórico, o que para as pessoas mais pobres, que gastam boa parte de seu orçamento em comida, significa que está bastante pesado manter sua família bem nutrida. Muitas políticas internacionais e nacionais já existem para tentar minimizar esse problema, mas para o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) elas falham porque estão muito concentradas em apenas aumentar a produção e não em como trazer esses alimentos de forma mais barata para os habitantes das cidades.

“A segurança alimentar está de volta à agenda graças ao aumento dos preços e a ameaça que as mudanças climáticas representam para a produção agrícola. Mas políticas focadas apenas na produção rural não resolverão o problema de insegurança alimentar nas áreas urbanas. Precisamos de políticas que melhorem as condições de acesso à comida das pessoas mais pobres, especialmente nas cidades”, afirmou Cecilia Tacoli, autora do novo relatório do IIED sobre o tema.

O documento destaca a relação entre a baixa renda das comunidades com a segurança alimentar. Como a compra de comida já ocupa boa parte do orçamento, qualquer aumento de preço é imediatamente sentido. Assim, qualquer interrupção na produção, transporte ou armazenamento de alimentos, seja causada pelo clima ou não, tem um grande impacto na qualidade de vida das bilhões de pessoas que vivem nos bolsões de pobreza das cidades.

“A jornada que a comida faz desde o produtor rural até o consumidor urbano envolve muitos passos. Ela precisa percorrer sistemas formais e informais para ser distribuída, armazenada e vendida. Cada um desses passos é um ponto de vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. Para os consumidores, isso significa aumentos súbitos de preços”, explicou Tacoli.

Segundo o relatório, comunidades urbanas carentes também sofrem com a falta de espaço e condições apropriadas para armazenar comida, o que faz com que o pouco que conseguem comprar acabe se estragando rapidamente. Assim, é praticamente impossível pensar atualmente em políticas de alertas sobre secas e enchentes com o objetivo de fazer essas pessoas estocarem alimentos.

Para piorar, as áreas pobres das grandes cidades são justamente localizadas nas regiões mais vulneráveis climaticamente, como encostas de morros. Dessa forma, é comum que as pessoas percam tudo a cada novo evento extremo e fiquem cada vez mais sem acesso à alimentação.

O relatório recomenda que os governos encarem esses desafios e criem políticas que protejam os mais pobres das áreas urbanas da insegurança alimentar. Investir em infraestrutura e dar acesso a todos aos mercados formais de venda de alimentos seriam as principais medidas a serem feitas. 

“As mudanças climáticas podem exacerbar os desafios enfrentados pelos mais pobres nas nossas cidades. Legisladores precisam tem um melhor entendimento do que significa ser pobre em uma centro urbano”, concluiu Tacoli.

Leia o relatório: Urban poverty, food security and climate change 

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Nações Unidas celebram Dia Internacional das Florestas

Em todo o mundo, desmatamento caiu cerca de 20% na última década; objetivo da data é ressaltar importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável.

As Nações Unidas marcam, pela primeira vez, neste 21 de março o Dia Internacional das Florestas. De acordo com a ONU, mais de 2 milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar.

Em mensagem sobre a data (leia aqui), o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lembrou que em todo o mundo, 3 milhões de pessoas ainda utilizam a madeira como fonte de combustível. As florestas cobrem um terço do planeta e servem de morada para 750 milhões de pessoas.

Tsunamis

O Dia foi escolhido pela ONU para chamar a atenção para a preservação das matas, que concentram 75% da água doce da Terra. Além disso, as florestas ajudam a estabilizar encostas, evitar deslizamentos e proteger comunidades costeiras de tempestades e até tsunamis.

Uma outra razão para comemorar o Dia Internacional das Florestas é ressaltar a importância de todos os tipos de ecossistemas para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento e as mudanças no manejo da terra são responsáveis por 17% das emissões de dióxido de carbono geradas pelo ser humano.

Mas também há boas notícias. Segundo Ban, em todo globo, a taxa de desmatamento caiu cerca de 20%, na última década.

O Secretário-Geral encerrou a mensagem pedindo aos governos e à sociedade civil que se comprometam em reduzir o desmatamento e a pobreza para promover formas de subsistência sustentáveis para quem vive nas florestas.

Fonte: ONU

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Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que a cidade do Rio de Janeiro

Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais

Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões.

A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres", "Resposta aos Desastres e Reconstrução", "Prevenção e Preparação para Desastres" e "Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial". Petrópolis recebeu R$ 31,8 mil pelo "Gestão de Risco" e somente R$ 9,4 mil pelo "Resposta aos Desastres".

Na prática, conforme a ONG, só R$ 2,1 bilhões (36,8%) dos R$ 5,7 bilhões previstos para todo o País foram distribuídos. Esse dinheiro não foi apenas para prefeituras, mas também para entidades públicas ou privadas. Excluído o Distrito Federal, que movimentou R$ 378 milhões por ser sede da Caixa (banco que distribui verbas a todo o País), o Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.

No desastre ocorrido na região serrana do Rio em janeiro de 2011 morreram 918 pessoas (429 em Nova Friburgo, 392 em Teresópolis, 71 em Petrópolis e as demais em outros municípios). Petrópolis registrou 6.956 desalojados e 187 desabrigados. Teresópolis, que não recebeu nenhum valor do Ministério em 2012, teve 9.110 desalojados e 6.727 desabrigados.

O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou em visita à região serrana que o governo vai liberar recursos para Petrópolis.

Presidente. Em Roma, a presidente Dilma Rousseff, que defendeu "medidas mais drásticas" para evitar tragédias, voltou ontem a falar do assunto, ressaltando que é necessário identificar as zonas de risco e "garantir condições" para as pessoas saírem. "E tem de ter uma posição de não construir. Não pode deixar construir." / AGÊNCIA ESTADO

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Nasa faz sobrevoo pela América Latina para evitar desastres naturais

Nasa vai percorrer desde as Ilhas Galápagos (acima)
 até floresta amazônica (Foto: Rede Globo)

A agência espacial americana (Nasa) está iniciando um sobrevoo pela América Latina, em várias regiões do Equador, para estudar as mudanças ocorridas na crosta terrestre e avaliar os riscos naturais, anunciou a embaixada americana em Quito no fim da semana passada.

Os cientistas da Nasa armazenaram os dados fornecidos por um aparelho equipado com "um sistema de radar especial", que percorre até o dia 31 de março o espaço aéreo equatoriano, desde as Ilhas Galápagos, a mil km da costa do Oceano Pacífico, até a Amazônia.

Até 3 de abril, a missão percorrerá a América Central (Honduras, Guatemala, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua), além de Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Bolívia.

O projeto atual, realizado com autorização do governo equatoriano, permitirá fazer "mapas da superfície de regiões florestais e formações geológicas" para detectar as mudanças ocorridas na superfície do planeta.

O estudo busca, sobretudo, a avaliar e prevenir os "riscos naturais em potencial provocados por vulcões, deslizamentos de terra e falhas sísmicas" nessa região andina, situada no Cinturão de Fogo do Pacífico, uma área que concentra cerca de 85% dos terremotos da Terra.

Fonte: Globo Natureza

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Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta.

Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.

Chinesa pedala com máscara para se proteger da forte poluição em Pequim
 (Foto: China Daily/Reuters)

Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.

No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).

Mudanças climáticas e pressões

As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.

O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como "ouro do século 21", por serem raros, valiosos e de grande utilidade.

O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.

Desastres naturais em alta

Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.

Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.

O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.

Amazônia dá sinais de degradação por causa das mudanças climáticas (Foto: Divulgação/NASA/JPL-Caltech)

Desafios mundiais

O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.

Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.

Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.

Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.

Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada "pegada ambiental", ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.

Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.

Acordos e investimentos

Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.

Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.

Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).

Promessas

Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.

Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.

No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.

Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.

Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.

Fonte: Globo Natureza

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Dados de vulnerabilidade climática são disponibilizados online

Portal interativo aponta quais os riscos climáticos presentes em cada país, visando com isso ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e suas consequências, como enchentes, secas e tempestades

As pesquisas meteorológicas têm revelado muitas informações sobre as transformações climáticas que estão ocorrendo no mundo, mas às vezes é difícil saber exatamente a quais riscos climáticos um determinado país está exposto. Visando reduzir essa lacuna, foram disponibilizadas em um portal online informações do clima de 184 países baseadas no relatório Climate Vulnerability Monitor. 

Os dados, co-publicados pela organização não governamental espanhola DARA e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática –rede de países que são fortemente afetados pelas mudanças climáticas – tem como objetivo ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e seus impactos.

A primeira edição do relatório, publicada em 2010 em Cancún, no México, considerava quatro indicadores: desastres climáticos e ambientais; impactos de saúde; perda de habitat e estresse econômico. Já a segunda versão, atualizada em setembro de 2012 e transformada no portal no último mês, leva em consideração 34 indicadores, entre eles pesca, vazamentos de petróleo, secas, agricultura, doenças transmitidas por vetores.

Além disso, há uma seção de análise determinada ‘carbono’, focada nas implicações socioeconômicas de atividades intensivas em carbono e climaticamente inseguras. As emissões do país e sua vulnerabilidade podem ser classificadas como ‘baixas’, ‘moderadas’, ‘altas’, ‘severas’ ou agudas’.

Apesar de os dados climáticos do portal serem baseados em pesquisas prévias, como as da ONU, do Banco Mundial e do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), os autores afirmam que o grande diferencial é que os dados estão especificados por país e que consideram a situação de cada nação entre 2010 e 2030, enquanto outros estudos vão mais à frente.

“Nosso relatório tem um desafio e um foco específicos – avaliar o impacto do desafio das mudanças climáticas em termos socioeconômicos com estimativas de impacto e vulnerabilidade para 184 países para 2010 e 2030. O ICC tem um foco muito mais amplo que vai além no futuro”, comentou Matthew McKinnon, editor do Climate Vulnerability Monitor, ao SciDev.Net.

O Brasil, por exemplo, é um país considerado de vulnerabilidade ‘moderada’ pelo portal, embora seu nível de emissões seja considerado ‘alto’. Em relação aos seus indicadores, o país tende a manter uma estabilidade na maioria.

Entretanto, a vulnerabilidade dos indicadores brasileiros de biodiversidade e poluição do ar tende a aumentar de ‘alta’ para ‘severa’, enquanto a vulnerabilidade dos indicadores aquecimento e resfriamento, produtividade laboral e água tende a aumentar de ‘moderada’ para ‘alta’, e apenas a vulnerabilidade da agricultura tende a diminuir de ‘alta’ para ‘baixa’.

Já países menos desenvolvidos, como Bangladesh, por exemplo, embora apresentem um nível de emissões considerado ‘moderado’, têm uma vulnerabilidade climática ‘aguda’. Em Bangladesh, a vulnerabilidade dos indicadores secas e agricultura tende a passar de ‘alta’ para ‘severa’, enquanto a da produção laboral e da pesca deve subir de ‘alta’ para ‘aguda’.

A vulnerabilidade de Bangladesh da corrosão deve aumentar de ‘severa’ pra ‘aguda’, do aquecimento e resfriamento e do aumento do nível do mar, de ‘moderada’ para ‘alta’, e da malária e doenças causadas por vetores, de ‘baixa’ para ‘moderada’.

Os países industrializados, por sua vez, como os Estados Unidos, apresentam taxas de emissão de carbono “altas’, mas vulnerabilidade climática considerada ‘baixa’. Ao contrário dos países mais pobres e dos emergentes, os industrializados tendem a apresentar quase todos os indicadores ‘baixos’, ‘moderados’, ou, no máximo, ‘altos’.

No caso dos EUA, a exceção fica por conta do transporte, da poluição do ar, dos riscos de ocupação, câncer de pele, agricultura e florestas, mas todos tendem a apresentar estabilidade. Apenas os indicadores biodiversidade e corrosão correm o risco de piorar, enquanto a vulnerabilidade da agricultura tende a diminuir de ‘aguda’ para ‘severa’.

Há ainda nações que apresentam índices positivos em ambos os aspectos, sendo considerados ‘baixos’ em emissão de carbono e em vulnerabilidade climática. É o caso da Suíça. Quase todos os seus indicadores são ‘baixos’ ou ‘moderados’, e apenas riscos de ocupação e câncer de pele são ‘severos’ ou ‘altos’. Ainda assim, o país precisa melhorar alguns indicadores como enchentes e deslizamentos, água, aquecimento e resfriamento e transporte, que tendem a piorar.

“O portal de dados fornecerá agora ao público, e a todas as partes interessadas, o acesso direto a todo o conjunto de informações que foi publicado no Monitor no último mês de setembro. O portal permite download e interatividade de todos os dados do Monitor, incluindo mapas-múndi e também perfis dos países”, observou McKinnon.

“Esperamos que com a versão online, mais pessoas acessem e usem o Monitor em nível nacional. Até agora, ele tem sido usado principalmente para informar políticas e debates em nível global”, acrescentou Saleemul Huq, participante do grupo climático do Instituto Internacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente e membro do painel consultivo do Monitor.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Emissoras de rádio e TV deverão veicular alertas sobre desastres naturais

Um novo projeto de lei destinado a tornar mais ágil a comunicação de desastres naturais pode ser colocado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou o Senado, na última semana.

De acordo com a proposta, um mesmo número de telefone de emergência deveria ser estabelecido para todo o território nacional. As concessionárias de rádio, televisão e telefonia celular teriam “o dever de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres”.

"Trata-se de medida de elevada importância, que visa a facilitar o acionamento do serviço em situação de desastre, quando as pessoas estão mais vulneráveis e, muitas vezes, em pânico", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Contudo, a medida foi considerada inconstitucional. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto sofria de “vício de iniciativa”, por estabelecer a criação de um órgão federal – o que só poderia ser feito por iniciativa do próprio Poder Executivo.

Fonte: Portal IMPRENSA

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Menos de 1% da verba para desastres naturais foi executado

O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. 

Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.

No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

Falta de qualidade dos projetos é justificativa

A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas prefeituras que receberão os recursos.

Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta

Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos.

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Bopha deixa 906 mortos e 932 desaparecidos nas Filipinas

As equipes de resgate têm poucas esperanças de encontrar com vida os desaparecidos, mais de uma semana depois de o tufão ter arrasado plantações e dezenas de aldeias

As autoridades filipinas elevaram nesta sexta-feira o número de mortos e desaparecidos a 1.838 por consequência da passagem do tufão "Bopha", cujos efeitos devastadores se multiplicaram na semana passada devido à mudança climática e ao desmatamento, segundo os especialistas.

Com a última apuração de falecidos em 906, as equipes de resgate têm poucas esperanças de encontrar com vida as 932 pessoas dadas por desaparecidas mais de uma semana depois de o tufão ter arrasado plantações e dezenas de aldeias.

Segundo o Conselho Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres, 2.660 pessoas ficaram feridas, e as inundações e os deslizamentos de terra danificaram cerca de 250 mil casas.

Com 5,5 milhões de desabrigados, quase 60 mil pessoas são atendidas em abrigos, enquanto 760 mil requerem água e alimentos para sobreviver principalmente nas províncias de Davao Oriental e Compostela Valley.

ONGs e especialistas como o meteorologista Jeff Masters afirmam que a intensidade de "Bopha", que chegou ao nível 5, se deve ao aquecimento incomum das águas do oceano por conta da mudança climática.

No entanto, tufões como "Bopha" ou "Sandy", que atingiu os Estados Unidos recentemente, não serviram para que a Cúpula da ONU sobre Mudança Climática alcançasse um acordo mais ambicioso na semana passada em Doha, onde acordaram uma extensão do Protocolo de Kioto até 2020.

Juland Suazo, da ONG filipina Panalipdan, lembrou ainda que o desmatamento para dar passagem a explorações mineiras e plantações aumentou os efeitos devastadores das inundações e dos deslizamentos de terra. 

Fonte: Revista Exame

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Programa Em Tese UFPR - Desastres Ambientais

Enxurradas, deslizamentos de terra, grandes secas: nos últimos 22 anos, o Brasil sofreu mais de 30.000 catástrofes ambientais. Esse número revela o aumento das mudanças no clima, mas também denuncia a ação indevida do homem na natureza.

Acompanhe o Em Tese sobre desastres ambientais:

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COP18: Os 10 países mais afetados por eventos climáticos extremos

Relatório alemão divulgado na COP18, que acontece em Doha, no Catar, lista as perdas humanas e os prejuízos econômicos nos países mais afetados por desastres climáticos. Brasil é o 6º na lista

A ideia é chamar a atenção dos negociadores que estão participando da Conferência no Qatar para a importância de debater não só a redução das emissões de gases do efeito estufa, mas também o investimento em ações de mitigação e adaptação às alterações do clima.

1. Tailândia

Posição no ranking: 1º lugar

Número de mortos: 892

Perda de dinheiro: US$ 75,5 milhões

2. Camboja

Posição no ranking: 2º lugar

Número de mortos: 247

Perda de dinheiro: US$ 1 milhão

3. Paquistão

Posição no ranking: 3º lugar

Número de mortos: 585

Perda de dinheiro: US$ 5,8 bilhões

4. El Salvador

Posição no ranking: 4º lugar

Número de mortos: 35

Perda de dinheiro: US$ 1,6 bilhões

5. Filipinas

Posição no ranking: 5º lugar

Número de mortos: 1.659

Perda de dinheiro: US$ 1,1 bilhões

6. Brasil

Posição no ranking: 6º lugar

Número de mortos: 1.013

Perda de dinheiro: US$ 4,7 bilhões

7. Estados Unidos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões

8. Laos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões

9. Guatemala

Posição no ranking: 9º lugar

Número de mortos: 42

Perda de dinheiro: US$ 553 milhões

10. Sri Lanka

Posição no ranking: 10º lugar

Número de mortos: 106

Perda de dinheiro: US$ 602 milhões

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ONU-Habitat quer escolher cidades piloto para projeto contra desastres

Iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos; efeitos do furacão Sandy foram tidos como referência para a necessidade da adotar o plano.

O Programa da ONU para Assentamentos Humanos, ONU Habitat, abriu um concurso para a escolha de cidades-piloto para acolher um projeto de planeamento urbano integrado que visa dotá-las de uma resistência a desastres.

A iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos.

Furacão Sandy

Os efeitos do furacão Sandy,  que abalou o litoral das Caraíbas e a costa atlântica  dos Estados Unidos foram tidos como referência para a necessidade da adoção do plano. Pretende-se que as cidades estejam preparadas para lidar com os efeitos de eventuais maremotos e terramotos.

Para a ONU-Habitat será importante garantir um bom equilíbrio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para no teste da aplicabilidade do plano global.

Ferramentas

A participação dos centros urbanos é considerada essencial "para desenvolver práticas, testar ferramentas, normas e sistemas para garantir uma maior resistência das cidades."

Para a ONU-Habitat,  é fundamental desenvolver uma metodologia para a criação de ferramentas de planeamento e novos alvos que possam ter em conta a resistência nas agendas de desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: Rádio ONU

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Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva

Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)

Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

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Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Ministro da Integração destaca ações do governo para evitar tragédias causadas por desastres naturais

A medalha Defesa Civil Nacional foi entregue nessa terça-feira (6) a 50 personalidades civis e militares e a instituições que atuaram em apoio à Defesa Civil nos trabalho de ajuda às comunidades que sofreram com os desastres naturais. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, presente à cerimônia, destacou o trabalho de prevenção que vem sendo desenvolvido pelo governo para evitar as tragédias causadas pelos fenômenos climáticos.

De acordo com Bezerra, o governo vem incentivando uma cultura de prevenção aos problemas naturais recorrentes, além de aumentar os investimentos em ações emergenciais para as regiões que sofrem com esse tipo de problema. Em relação à estiagem, o ministro destacou a construção de 150 mil cisternas, com previsão de entrega à região do Semiárido até o fim do ano e a ampliação dos investimento no Programa Água para Todos, que inclui construção de poços e pequenas barragens.

“Já assinamos convênio de até R$ 1 bilhão com os estados, e já liberamos R$ 300 milhões. Os estados estão agora licitando [as obras]”, disse. Além disso, segundo o ministro, a presidenta Dilma anunciou na segunda-feira (5) a prorrogação, por dois meses, os benefícios da Bolsa Estiagem e do Garantia Safra, medidas emergenciais para combater a pior estiagem no Semiárido brasileiro dos últimos 40 anos, segundo a presidenta. A Bolsa Estiagem garantirá mais de R$ 160, dividido em duas parcelas de R$ 80 às pessoas afetadas, enquanto o Garantia Safra garantirá duas parcelas de R$ 136.

Outra medida foi a extensão do prazo de subsídio do preço do milho até dezembro deste ano. A venda do milho para pequenos produtores a preços mais baixos que o do mercado foi estendida até fevereiro de 2013. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, já foram comercializadas para o pequeno produtor mais de 108 mil toneladas de milho, sendo que nas últimas semanas foram vendidas mais de 20 mil toneladas por semana. “Nosso esforço é que de novembro deste ano a fevereiro de 2013, a média chegue a 60 mil toneladas por mês de milho com preço subsidiado”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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