Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica em suas políticas públicas

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos
 Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública.
 Na foto, Serra do Mar.Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve na noite desta segunda-feira (08) com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria.

A Fundação SOS Mata Atlântica - juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente - irá capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar seus planos, assumindo a competência da gestão ambiental local.

De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. 

“A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada no Paraná pelo então governador José Richa, ainda antes da Constituição. Esta atitude representou uma virada na história do meio ambiente no Brasil, com a inclusão dos governos estaduais e a criação de uma articulação nacional, modelo para o mundo”, relatou Mario. “Então era natural esta aproximação da SOS Mata Atlântica com o Paraná”, completou Mario.

O QUE É - No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. 

“O plano também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses”, informou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Além disso, os planos de Mata Atlântica, segundo Cheida, poderão fornecer informações para elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões.

Outro benefício para os municípios, segundo Cheida, está relacionado à Lei Complementar 140, que prevê a descentralização de atividades, que hoje competem aos órgãos ambientais estaduais, para os municípios. 

“A metodologia de trabalho da SOS Mata Atlântica é simples e valoriza os técnicos locais na elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, que também deverão ser aprovados pelos Conselhos Municipais do Meio Ambiente”, conta Cheida.

Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. “É um instrumento que estaremos colocando nas mãos da sociedade, tornando o processo eficaz e constitucional”, finaliza Cheida.

Cenário – Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que esta é a possibilidade para o Paraná reverter um quadro histórico de degradação de um dos biomas mais ameaçados do país. Ele lembra que, por duas vezes consecutivas, o Paraná apareceu com os maiores índices de desmatamento do país.

“Vamos dar subsídio, orientação e acompanhamento para que o Paraná possa mudar o histórico de Estado que um dia desmatou para o de Estado que recuperou a Mata Atlântica. Esta iniciativa tornará o Paraná referência para os 17 estados que possuem Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do planeta”, resumiu Mantovani.

Ele informou que, até o momento, todas as iniciativas de Planos da Mata Atlântica são dos municípios. “A partir de agora, os Planos Municipais passam a ser uma política pública do Estado, onde toda a sociedade ganhará. Isso é inédito”, comemorou Mantovani.

Benefícios - O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É importante que este levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o Estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e, a União, o grande fiscal destas ações”, informou Paulo de Tarso.

O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais.

Fonte: AEN

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DIA MUNDIAL DA ÁGUA: ANA lança conteúdo multimídia para estimular uso consciente da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou uma campanha multimídia para abordar a importância da água. Além de produzir podcasts gratuitos para download, que ficam disponíveis em uma rádio colaborativa na web, o órgão fiscalizador também aproveita seu site para dar dicas de economia de água aos internautas.

A campanha “Água é Vida. E vida não se desperdiça” traz 45 spots de rádio que incentivam o uso consciente do recurso natural, seja em casa, nas empresas, nas indústrias, ou ainda, nos campos de lavoura. A campanha é realizada pela agência reguladora em parceria com a Rádio Câmara e qualquer emissora tem direito de veicular as informações, desde que seja citada a fonte.

Os podcasts abordam questões de saneamento básico, falta de água, enchentes e geração de energia. Outro produto desenvolvido pela ANA é a Rádio Web Água, que fala sobre diversos assuntos relacionados ao recurso natural no Brasil, como a qualidade da água nas principais bacias hidrográficas.

O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta, concentrando 12% do total mundial. Além dos corpos d’água superficiais (como rios e represas), o país ainda conta com o Aquífero Guarani, maior manancial do mundo, que se estende por uma área de 1,2 milhão de km² no subsolo nacional. Mesmo assim, o brasileiro está entre os povos que mais desperdiçam o recurso natural.

FONTE: CATRACA LIVRE

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Dia Mundial da Água: Quase metade da água usada na agricultura é desperdiçada

Irrigações mal-executadas e falta de controle da quantidade usada estão por trás do uso inconsequente da água doce no Brasil

Soja brota após sessão de irrigação: falta de manutenção dos equipamentos usados para molhar as plantações colaboram para o gasto desnecessário da água no campo

O setor que mais consome é também o que mais desperdiça água doce no Brasil. A agropecuária usa 70% da água no país, porém quase metade desse montante é jogada fora. As estimativas são do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Entre os motivos do desperdício estão irrigações mal-executadas e falta de controle do agricultor na quantidade usada em lavouras e no processamento dos produtos. Os impactos recaem sobre o ecossistema, já que lençóis freáticos e rios sofrem com a falta de chuvas e correm o risco de secar ao longo dos anos.

O último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, mostrou que a média de consumo diário de água de cada brasileiro é de 150 litros, o que resulta em um consumo médio anual de 10,4 trilhões de litros no país. Desse total, pouco mais de 7 trilhões são destinados à agricultura, que acaba desperdiçando cerca de 3 trilhões de litros de água.

O consultor nacional da FAO, José Roberto Borghetti, diz acreditar ser necessário encontrar um caminho para a agropecuária utilizar a água com eficácia. “O produtor rural precisa ter maior rendimento na produtividade usando menos água possível”, afirma. Segundo ele, caso não sejam tomadas medidas emergenciais no setor, o país pode viver o que ele denomina de estresse hídrico. “O que resultaria em falta de água e má distribuição em diferentes regiões do país”, explica.

De acordo com o coordenador de Estratégia para Água Doce da organização The Nature Conser­­vancy, Albano Araújo, a retirada excessiva e uso desordenado do líquido na agricultura culminarão em impactos nocivos ao meio am­­biente. “A irrigação só deve ser usada quando não chove. Mas em períodos de seca o rio fica com menos água. Dessa forma, o rio corre o risco de sofrer com pouco volume. Quando a irrigação é feita diretamente de um lençol freático, o aquífero ou os poços artesianos podem ser afetados com baixa vazão ao longo dos anos”, explica.

Conforme aponta Samuel Barreto, coordenador do programa Água Brasil da organização não-governamental WWF, é necessário adotar mecanismos para o uso eficiente e inteligente no campo. “Devem ser criadas ferramentas que possam indicar o quanto pode usar de água e o que precisa ser recuperado. Para isso, o Estado deve interferir e ser mais protagonista neste sentido”, diz.

Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), discorda da tese de que a agricultura é a maior consumidora de água. “Isso é um mito. Na região de São Paulo, o uso no setor não chega a 30% do total. Existe desperdício de água em tudo, até na hora de tomar banho. Mas existem, por exemplo, técnicas de irrigação adequadas para cada região e cada cultura”, ressalta.

O gerente para uso sustentável da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir dos Santos, acredita na possibilidade de redução do desperdício nas lavouras. “Às vezes trocar a forma de irrigação ou as peças do mecanismo já ajuda a minimizar gastos desnecessários”, diz. No entanto, revela que falta a devida orientação para que os produtores se conscientizem do uso racional da água. “Não existe assistência técnica eficaz no país para que os agricultores aprendam a melhorar o sistema de irrigação e entendam o quanto de água deve ser usada em diferentes culturas”, ressalta.

Projeto orienta produtores rurais a usar melhor a água

O Paraná tem aproximadamente 10,5 milhões de habitantes e cerca de 1,7 milhão vi­­ve no meio rural. O estado responde por aproximadamente 25% da produção nacional de grãos e 8% da produção pecuária. Os números demonstram o tamanho da importância do campo na economia paranaense.

Entretanto, entre os principais problemas rurais, está justamente o manejo adequado do solo e da água. “No campo, é possível gastar muita água ou equacionar o uso se preocupando com o meio am­­biente”, aponta o coordenador do Programa de Manejo do Solo e da Água da Secretaria de Estado da Agricultura e Abaste­cimento, Erick Schaitza.

O órgão desenvolve um programa que objetiva orientar o produtor a planejar o cultivo a fim de que se encontre uma sustentabilidade ambiental. “Para isso é necessário planejar o cultivo e olhar toda a paisagem. Saber, por exemplo, onde se devem manter as florestas e preservar as margens dos rios. Tudo isso irá contribuir para o bom andamento da agricultura e o uso equilibrado de água”, explica.

Microbacias

Schaitza afirma que o governo estadual dividiu o Paraná em microbacias. “Cada microbacia atinge entre 50 a 60 produtores.

Os técnicos elaboram o planejamento de como o agricultor deve atuar para preservar o meio ambiente como um todo”, diz. De acordo com ele, todos devem trabalhar considerando a conservação de solos, água e biodiversidade. “Independentemente do que é plantado ou criado na propriedade”, salienta.

Tubulação

Perda também na rede de abastecimento

A agropecuária não pode ser apontada como única vilã quando o assunto é desperdício de água. Em média, metade do volume destinado à distribuição domiciliar é jogado ralo abaixo no Brasil. “A estimativa é que de cada 100 litros que saem para distribuição 50 são perdidos. É necessária uma reforma no sistema”, afirma o coordenador da The Nature Conservancy, Albano Araújo. Segundo dados da FAO, 10% da água utilizada no Brasil têm como destino o abastecimento residencial e 20% o setor industrial.

De acordo com Devanir dos Santos, da Agência Nacional de Águas, há municípios em que 70% da água que sai para distribuição não chegam ao destino. “Instalações antigas, adutor estourado e até ‘gatos’ na ligação da água contribuem para isso”, explica.

Até 2050

Alta na demanda por alimentos aumentará consumo de água

O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos, lançado neste mês, estima que o mundo necessite de 70% a mais de alimentos até 2050. Este aumento poderá refletir em um incremento de 19% na água utilizada pelo setor agrícola. Isso porque a previsão é de que a população mundial possa dobrar até metade do século.

Segundo o relatório, 86% da população dos países em desenvolvimento terão acesso garantido à água potável em diferentes regiões do mundo até 2015. Contudo, hoje, um bilhão de pessoas ainda não têm acesso. A Unesco destaca ainda a falta de saneamento básico, que não acompanha o crescimento das cidades e hoje não oferece uma estrutura condizente com o tamanho da população. Atualmente, aproximadamente 80% da água consumida no mundo não é tratada. (DA)

Pegada hídrica é termo ainda desconhecido

O termo “pegada hídrica” ainda não se popularizou no Brasil. Em países como a Holanda, essa ferramenta já é utilizada desde 2003. A proposta do método é apontar quanto de água é necessário para a fabricação ou cultivo de determinado bem ao longo de toda cadeia produtiva. No entanto, no Brasil ainda não existem estudos que apontem a realidade de cada região.

Hoje, Dia Mundial da Água, a “pegada hídrica” no campo é tema de uma apresentação no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, feita por Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Para ele, a metodologia no país está longe de ser colocada em prática. “Faltam estudos e testes para quantificar quanto de água é ne­­cessário para produzir determinada cultura. Existem mais de 20 me­­todologias para se chegar a uma média, mas é necessário testá-las”, aponta. Segundo Bonança, a CNA está buscando parcerias para aplicar a “pegada” em todo o território nacional.

Caso a técnica seja aplicada a expectativa de Albano Araújo, do The Nature Conservancy, é de que a população se conscientize de qual produto consumir. “Dessa forma, é possível a população op­­tar pelo produto que agrediu me­­nos o meio ambiente”, diz. (DA)

Serviço

Palestra “Pegada hídrica” no Museu Oscar Niemeyer hoje, às 8 horas. Entrada gratuita.

Diego Antonelli para Gazeta do Povo

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