Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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terça-feira, 5 de março de 2013

TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX


Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição

Leia aqui o relatório:

As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades.

Quem informa é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2007 para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade.

Segundo o documento, durante o século passado cerca de 50% de todos os ecossistemas que formam as áreas úmidas, incluindo pântanos, manguezais, charcos e turfeiras, foram destruídos pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia.

“São as pessoas mais pobres que sofrem quando a biodiversidade é perdida, porque sua sobrevivência depende da riqueza da natureza. Quando destruímos as áreas úmidas, acabamos com o ciclo da água e com o fornecimento deste recurso para residências e fazendas, aumentando ainda mais o sofrimentos dos pobres”, afirmou Pavan Sukhdev, embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e atual presidente da diretoria do TEEB.

Para piorar, ainda estamos destruindo as áreas úmidas em uma taxa alarmante. Citando dados da Convenção Ramsar - primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação das zonas úmidas -, o relatório afirma que dos 127 países participantes da convenção, apenas 19% apresentam melhoras nas condições da conservação desses ecossistemas.

“Todos no planeta dependem de água para sobreviver e para seus negócios. As áreas úmidas são as infraestruturas naturais que gerenciam e providenciam a nossa água. Este relatório confirma o quanto elas são valiosas e como, mesmo sabendo disso, continuamos a destruí-las para nosso próprio prejuízo”, declarou Nick Davidson, secretário-geral da Convenção Ramsar.

O TEEB afirma que os custos de não proteger as áreas úmidas seriam astronômicos.

Por exemplo, somente nos Estados Unidos, esses ecossistemas fornecem o equivalente a US$ 23,2 bilhões anuais em serviços de proteção a tempestades. A perda de um hectare de área úmida significaria um aumento de US$ 33 mil em prejuízos com fortes chuvas.

Outro exemplo citado foram os prejuízos causados pela inundação no Reino Unido em 2007, que chegaram a US$ 5,2 bilhões. A maior parte dessas perdas aconteceram em regiões que costumavam ser cobertas por áreas úmidas que foram convertidas em zonas urbanas.

Boas Iniciativas

Mas o relatório não fala apenas em perdas, são apresentados também casos bem sucedidos de medidas que recuperaram áreas degradadas.

No Senegal, 45 mil hectares de manguezais foram destruídos nos estuários de Casamance e Sine Saloum entre 1970 e 2008 devido à expansão das atividades agrícolas e do uso de madeira na construção civil. Essa perda resultou na queda dos estoques de pescado e no aumento da salinidade da já escassa água potável. Diante disso, a ONG Oceanium deu início a uma estratégia de recuperação da região e começou a replantar os mangues.

Em 2008 foram replantados 163 hectares, que serviram para atrair a atenção de apoiadores, como a Danone. Em 2009 já foram 1700 hectares, e em 2010 e 2011 mais 4900 hectares. O projeto atualmente está registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas e gera créditos de carbono.

Nos Estados Unidos, a região conhecida como Napa Valley, na Califórnia, costumava sofrer com enchentes frequentes, sendo que apenas uma em 1986 resultou em US$ 100 milhões em prejuízos. Por isso, no ano de 2000 foi dado início a um projeto de US$ 400 milhões para expandir a vegetação ao longo do rio Napa em substituição aos muros que existiam no local. Mais de 700 acres de zona urbana foram convertidos em pântanos, que além de ajudarem a reter a água do rio viraram uma atração turística.

“A degradação e perda das áreas úmidas é devida em grande parte à limitada percepção de quanto são valiosas e a políticas ineficientes. Está claro que já sofremos prejuízos socioeconômicos suficientes por causa dessa postura. A boa notícia é que esse relatório mostra de forma convincente o valor de proteger e restaurar esses ecossistemas”, concluiu Braulio Dias, secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Entenda o que diz o texto do Código Florestal aprovado na Câmara


Projeto será enviado à presidente Dilma, que poderá sancionar ou vetar.

O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/04) traz mudanças em relação ao código atual em pontos importantes como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal.

O código já havia sido aprovado na Câmara em maio de 2011, quando a base aliada aprovou, mesmo com orientação contrária do governo. Depois, o texto passou pelo Senado, em dezembro de 2011 e, por ter sido modificado pelos senadores, voltou para a Câmara, onde teve a votação concluída nesta quarta.

Agora, o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de fazer veto integral ou parcial. Veja na ilustração abaixo os principais pontos do antigo e do novo código. Abaixo, veja item por item os principais assuntos.





RESERVA LEGAL
É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade.

- O que passou na primeira votação na Câmara
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.

- O que passou no Senado
O projeto aprovado no Senado permanecia com as especificações citadas, mas possibilitava a redução da reserva para 50% em estados e municípios com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.


- O que passou segunda votação na Câmara
Os deputados aprovaram o que havia passado pelo Senado, mas com a seguinte modificação: a redução de reserva legal será definida em nível estadual. Ou seja, se o estado possuir mais de 65% de áreas protegidas (unidade de conservação e/ou terras indígenas), a reserva poderá ser diminuída desde que uma lei estadual autorize isso.


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.

- O que passou na primeira votação na Câmara
O texto previa redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros. O projeto aprovado autorizou o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior e dava espaço para que cada estado decididisse. O governo foi contra, mas acabou derrotado pela bancada ruralista e parte da base aliada.

- O que passou no Senado
O texto obrigava aos proprietários com até quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabeleceriam as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros. Assegurou a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008.

O texto aprovado exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros de largura. Previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

- O que passou na segunda votação na Câmara
No caso de rios com até 10 metros de largura, o proprietário rural deverá recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar. Não foi definida regra para os rios maiores.

As chamadas pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) terão uma regra especial: a soma das APPs (sendo beira de rio, inclinação ou topos de morro, por exemplo) será limitada a um percentual da área total da propriedade. Em área de floresta amazônica, o percentual será de 80%. Já no cerrado que esteja localizado na Amazônia Legal, será de 35%. Em outros lugares, será de 20%. Esses percentuais correspondem às regras de reserva legal.

Já nas áreas urbanas, as regras para todos os tipos de APPs serão definidos pelos planos diretores municipais.

CONVERSÃO DE MULTAS
O Código Florestal prevê anistia a multas por desmatamento desde que haja reflorestamento.


- O que passou na primeira votação na Câmara
Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara.

- O que passou no Senado
Texto do Senado ampliou o benefício também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

- O que passou na segunda votação na Câmara
Mantém a possibilidade a agricultores de todos os portes converterem multas com o reflorestamento. A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas aplicadas a quem desmatou até 2008. O texto estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

Fonte: G1

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Câmara dos Deputados aprova alterações no Código Florestal


Plenário da Câmara durante votação do novo Código Florestal.

Com maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado na última quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.

Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.

Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Um dos principais beneficiados com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).

Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.

Os deputados aprovaram o destaque do PRB e retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).

Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Plenário realiza sessão às 11 horas para votar o novo Código Florestal


Dep. Paulo Piaui (PMDB-MG) é o relator da discórdia

O Plenário realiza sessão extraordinária às 11 horas para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99). Os líderes partidários tentaram chegar a um acordo sobre o projeto até o início da noite de ontem, mas não houve consenso. O principal ponto de divergência continua sendo a decisão do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), de retirar do texto as regras sobre áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno de rios. Há inclusive dúvidas sobre a legalidade dessa supressão.

Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

"O ideal seria um acordo para que não ficasse uma faixa mínima de 15 metros – talvez não seja grande para a Mata Atlântica, mas é grande para a Caatinga. Essa faixa, em uma norma geral, foi o único pecado que o Senado cometeu. Portanto, não tem acordo para manter esse mínimo para o Brasil inteiro", disse Piau.

Adiantando a sua posição a uma eventual questão de ordem sobre a supressão das regras sobre APPs, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o tema não pode ser desconsiderado na votação da Câmara. "A recomposição dos 15 metros foi aprovada nas duas Casas e não pode ser desconsiderada. Haverá debate desta matéria", disse.

Piau reconheceu que pode ser derrotado nesse ponto por decisão de Marco Maia a uma eventual questão de ordem. O relator afirmou, no entanto, que há possibilidade de ser apresentado um recurso para manter as regras sobre APPs fora do texto.

O relator admitiu que, se tiver de escolher entre os textos aprovados na Câmara ou no Senado, fica com a segunda opção.

Para o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a indefinição sobre as APPs pode levar o texto à Justiça, caso haja percepção de que uma mudança nesta fase da votação gere inconstitucionalidades no texto. "Poderá haver judicialização do processo", disse.

Ruralistas

O relatório de Piau tem apoio declarado do PMDB, do PSDB e da Frente Parlamentar Agropecuária. O presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que a manutenção das regras sobre APPs pode prejudicar o produtor. "Defendemos que as áreas ocupadas com a produção continuem na produção", disse Mendes.

Moreira Mendes afirmou que o "jogo de forças" vai transcender o quadro partidário durante a votação do Código Florestal, já que cada parlamentar tem um compromisso com a sua região de origem. Segundo ele, a bancada ruralista pode garantir a vitória do texto de Piau, contra a indicação do governo de aprovar a proposta do Senado.

Ambientalistas

A oposição ao relatório de Piau vem do PT, do PV e do Psol. Enquanto o PT quer a aprovação da versão do Senado, os outros dois partidos são contra qualquer mudança na legislação atual. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a mudança proposta por Piau é um "retrocesso". "É anistia para quem cometeu crimes ambientais."

Para o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), as mudanças propostas por Piau são "o pior dos mundos". "É pior que a proposta que saiu da Câmara, e pior do que o que saiu do Senado, é o pior dos mundos", disse.

O PV adotou a estratégia de votar contra o texto principal, mas apoiar destaques que possam melhorar o texto. O partido já lidera uma campanha para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto, qualquer que seja ele.

"Vamos votar, nos destaques, pelo texto menos ruim. Se tivermos de decidir entre uma pequena faixa de área de preservação permanente ou nada, vamos apoiar os destaques que tornarem menos pior o texto do Piau para não assumir a responsabilidade de perder para os ruralistas", explicou Sarney Filho.

Piau respondeu às críticas de que esteja promovendo anistia a desmatadores ao permitir a consolidação de certas áreas. "Como falar de anistia no Nordeste, no Cerrado, no Sudeste e no Sul, áreas com presença do homem antes mesmo de existir qualquer lei que exija uma faixa de preservação nas margens de rios?", questionou. Para ele, anistia é um termo "de guerrilha", colocado por "ambientalistas radicais".
Por Agência Câmara

quarta-feira, 11 de abril de 2012

10 lugares do mundo que podem ser engolidos pelo mar

Saiba quais são as regiões mais vulneráveis à elevação do nível do mar, que deve subir de 0,8 até 2 metros ainda neste século em função do aquecimento global


Da National Geographic Brasil Online
Um levantamento recém-divulgado pela ONG Co+Life mostra quais são os lugares mais vulneráveis à elevação do nível do mar, em consequência do aquecimento global e que deve subir de 0,8 até 2 metros ainda neste século.Muitos destes lugares podem ser varridos do mapa com uma elevação brusca, alguns deles tem mais de 80% de seu território abaixo do mar.


Veneza, Itália: com cerca de 270 mil habitantes, e mais de 60 mil turistas por dia, Veneza carrega a fama de cidade submersa há tempos - e é daí que vem boa parte de sua fama. De acordo com pesquisadores da Scripps Institution of Oceanography da Universidade da Califórnia, San Diego, a cidade afunda a uma taxa de 2 milímetros por ano. Pode não parecer muito, mas considere que ao longo de cinco anos, a cidade desaparece mais um centímetro, e o cenário certamente se torna preocupante para gerações futuras.


Delta do Mekong: Densamente povoado, a região do Delta do Mekong, uma das mais férteis do Vietnã, pode tornar-se vítima das mudanças climáticas. Um aumento do nível do mar inundaria rapidamente as fazendas de camarões, os vilarejos e os cultivos agrícolas, que garantem trabalho e sustento para os moradores locais. Segundo as previsões mais pessimistas, até 2100, o mar engolirá 5% do território, 7% das terras agrícolas e 11% de sua população.


Tuvalu: Assim como as Maldivas, o pequeno conjunto de nove ilhas localizado no oceano pacífico, entre a Austrália e o Havaí, sofre as consequências do aquecimento global. Com área de 26 km², o minúsculo Estado corre o risco de submergir diante do aumento do nível do mar. Nos últimos anos, as inundações constantes já vêm atrapalhando a produção de cultivos locais e a obtenção de água potável.


Roterdã, Holanda: A localização ao lado do Mar do Norte gera uma série de possibilidades para negócios no porto de Rotterdam, um dos maiores do mundo. Por outro lado, representa uma luta constante contra a água, uma vez que aproximadamente um terço do país fica abaixo do nível do mar, sendo que o ponto mais baixo está quase 7 metros abaixo do nível da água. Sem uma extensa rede de barragens, diques e dunas, a Holanda seria especialmente propensa a inundações. Mas segundo cientistas, nem mesmo a sofisticação do sistema de gerenciamento de água holandês poderá dar conta de uma elevação brusca do nível do mar até o final do século.


Rio do Nilo: Na Antiguidade, o Delta do Nilo, uma planície com 160 km de comprimento e 250 km de largura, era onde se localizava o chamado Baixo Egito, a região que mais sofreu a influência do período helênico. É aí que o rio Nilo se divide em vários braços para desaguar no mar Mediterrâneo, ao norte. Hoje, a região é uma das mais ameaçadas do mundo pelo aumento do nível do mar, que, segundo previsões, pode afetar até quatro milhões de pessoas, e, destruir boa parte da produção agrícola local.


Rio Tâmisa, Londres: sede dos próximos jogos olímpicos, a capital britânica também não está a salvo da variação do nível do mar, que vem subindo cerca de um milímetro por ano. Preocupados com a questão, a firma de arquitetura britânica Baca desenvolveu uma casa anfíbio capaz de resistir às enchentes. Primeiro projeto deste tipo a receber autorização do governo inglês, a casa de 225 metros quadrados de área está sendo construída a apenas 10m da margem do rio Tâmisa, em Male, no condado de Buckinghamshire.


Bangcoc, Tailândia: localizada sobre o delta do rio Chao Phraya, Bangok está, aos poucos, afundando, de 1,5 a 5 centímetros por ano. Partes da capital da Tailândia podem ficar totalmente submersas já nas próximas duas décadas. A cidade vem sofrendo com um crescimento populacional e urbano desorganizado, que se torna alvo fácil das enchentes constantes e cada vez mais intensas que assolam o país.


Maldivas: as pequenas e numerosas ilhas das Maldivas são tão belas quanto frágeis. Pelo menos 80% do arquipélago localizado no oceano Índico está apenas um metro acima do nível do mar. De acordo com o levantamento da Co+Life, uma elevação brusca das águas poderia varrer do mapa esse paraíso de praias de areia branquinha, palmeiras e atóis de corais. No último século, o nível do mar já subiu 20 centímetros em algumas partes do país. Temendo o pior, o governo local estuda comprar um novo território para o seu povo.


Delta do rio Mississipi, EUA: O delta do Mississippi, nos Estados Unidos, cobre uma área de 75 mil km², onde vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas. É na cidade de Nova Orleans, castigada pelo furacão Katrina em 2005, que se concentra a maior parte da população. Localizada a meio metro abaixo do nível do mar, a região que tem na pesca uma de suas principais atividades econômicas, está sujeita a constantes enchentes.


Delta do Ganges, Bangladesh: só em Bangladesh, 120 milhões de pessoas que vivem no delta do Ganges estão ameaçadas pela elevação do nível do mar. O Bangladesh é um país com poucas elevações acima do nível do mar, com grandes rios em todo seu território situado ao sul da Ásia. Os desastres naturais como inundações, ciclones tropicais, tornados e marés em rios são normais no Bangladesh todos os anos.



terça-feira, 6 de março de 2012

Câmara chega à votação do Código Florestal sem texto

Falta de acordo deverá impor o adiamento da última etapa da reforma da lei

Reunião na Câmara para definir a votação do Código Florestal (Foto: Agência Brasil)


A falta de um acordo para a votação da reforma das regras de preservação do meio ambiente nas propriedades privadas deverá impor o adiamento da última etapa de votação da reforma do Código Florestal nesta terça-feira (6/2) na Câmara.

A votação em regime de urgência de um relatório desconhecido até esta segunda-feira (5/3) à noite será discutida em reunião de líderes marcada para a tarde desta terça-feira. Ambientalistas convocaram manifestação na Esplanada.

Na segunda-feira, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) resolveu adiar a apresentação de seu relatório. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo semana passada, o relator do Código Florestal trabalhava para mudar a proposta apresentada pelo Senado, sobretudo para reduzir a recuperação de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanentes, como os manguezais. Paulo Piau é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

No Palácio do Planalto, a orientação era para adiar a votação em pelo menos uma semana, tempo em que o governo tentaria buscar a maioria de votos para manter o acordo selado no Senado em dezembro do ano passado, considerado pela presidente Dilma Rousseff como uma espécie de meio-termo entre o que defendem ruralistas e o que defendem ambientalistas.

Sem maioria, o governo vê a reprise da maior derrota política sofrida pela presidente em seu primeiro ano de mandato, em maio de 2011. Na ocasião, a Câmara liberou os produtores rurais de recuperarem áreas de vegetação nativa desmatadas ilegalmente.

Não está em questão a anistia da cobrança de multas concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, por meio de decreto, a desmatadores que regularizassem suas propriedades. Essa anistia foi renovada por decretos de Dilma Rousseff e incorporada pelo Código Florestal.

A proposta aprovada pelo Senado, que o relator Paulo Piau quer modificar novamente na Câmara, foi duramente criticada pelo professor da USP José Eli da Veiga. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (4/3), o professor acusou a redução das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) no país e atacou a projeção do Ministério do Meio Ambiente de que o projeto permitiria a recuperação de 18 milhões de hectares de APPs ou 180 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa.

Autor da contabilidade, João de Deus Medeiros - ex-diretor do departamento de florestas do Ministério do Meio Ambiente e assessor da ministra Izabella Teixeira na negociação com o Congresso - reiterou na segunda-feira que o projeto aprovado no Senado prevê a recuperação de 300 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, contando a recuperação de áreas de reserva legal em médias e grandes propriedades.

Fonte: Agência Estado

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