Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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terça-feira, 16 de julho de 2013

A adaptação das cidades aos cursos dos rios para evitar enchentes.

Ouça a Coluna EcoAtitude desta terça-feira

Terça-feira é dia de falar de meio-ambiente na Coluna EcoAtitude da BandNews FM. Nesta semana, o professor de Legislação Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso Pires vai falar sobre as enchentes. Está é a segunda coluna da série sobre desastres naturais.
Ele conversou com Narley Resende, ouça a coluna:

http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/16/a-adaptacao-das-cidades-aos-cursos-dos-rios-para-evitar-enchentes-ouca-a-coluna-ecoatitude/


terça-feira, 29 de maio de 2012

Governo vai lançar PAC para prevenção de desastres naturais



O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse ontem (28.05) que a presidenta Dilma Rousseff deverá lançar, nos próximos dias, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação.

De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério das Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou.


Governadores cobram desburocratização para socorrer atingidos por desastres naturais
Os governadores dos estados mais atingidos por desastres naturais querem que o governo federal trabalhe na desburocratização das ações emergenciais para o socorro de vítimas. O assunto foi tratado hoje (28) durante o seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contou com a presença de cinco governadores e dois vice-governadores.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a extensão do prazo de 180 dias para que as cidades permaneçam em situação de emergência, o que permite fazer obras com menos burocracia. “Não podemos limitar a emergência a 180 dias, é uma agressão ao bom senso, porque fica impossível dar uma resposta a tempo”.

O vice-governador do Alagoas, José Thomaz Nôno, também criticou a burocracia e defendeu a necessidade da prevenção. “No Nordeste, o ditado que diz que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar é uma falácia. As cheias, as enchentes e a seca são sempre no mesmo lugar. Se não procurarmos prevenir, não vamos conseguir remediar”.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, pediu que o governo estude a possibilidade de que os recursos federais que são repassados ao estado em situações de emergência possam ser realocados no orçamento estadual, quando o governo destina verbas de seu orçamento para as pessoas atingidas pelas cheias. Ele também destacou a falta de médicos especializados no estado.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, a palavra-chave é bom-senso. “Temos que fazer um regramento que realmente atenda a cada momento”. Também participaram do evento os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, admitiu que é preciso avançar em um novo marco legal para as ações emergenciais. Segundo ele, a ampliação do prazo de 180 dias já está sendo estudada pelos órgãos de controle. “Tem algumas intervenções, como a construção de casas, que não podem ser realizadas em 180 dias”.

Durante o evento, Bezerra anunciou que o governo deve anunciar até o fim de junho uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação. As ações vão dar prioridade aos 276 municípios que são atingidos com maior frequência por alagamentos, com maior número de vítimas.



Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Defesa Civil de Antonina/PR conclui levantamento em áreas de risco


A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Antonina (Comdec) concluiu nesta semana o mapeamento detalhado das residências e famílias nos bairros Portinho e Graciosa castigados pelas chuvas de 11 de março de 2011. É o primeiro município no Paraná a concluir o trabalho.

A ação faz parte de um projeto piloto em desenvolvimento pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e pela 8ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec), que visa o mapeamento detalhado das áreas sensíveis do Litoral do Paraná, proporcionando a definição do perfil familiar destes locais.

O mapeamento realizado cadastrou 332 residências e 701 pessoas nos bairros mencionados. Mesmo as residências em que não há moradia fixa, ou seja, casas de veraneio ou abandonadas, foram cadastradas.

As informações coletadas contemplam desde as coordenadas geográficas, que proporcionarão o georreferenciamento das informações, até a necessidade de abrigo em caso de catástrofe. Contemplam, também, informações como a quantidade de pessoas, suas idades e necessidades especiais, existência de animais de estimação e aspecto construtivo da residência.


Todos os dados serão georreferenciados no Sisdc, sistema informatizado de cadastramento de ocorrências de Defesa Civil e acesso restrito. O sistema está sendo modificado pela assessoria técnica da Cedec para comportar estes dados de maneira que sejam facilmente acessados através de filtros, possibilitando assim, o contato preciso e rápido a estes dados de qualquer lugar com recepção de internet.

Desta forma, todas as informações coletadas proporcionam uma atuação mais específica e precisa, por parte da Defesa Civil, no caso de uma anormalidade. Assim, aliado a ações que já foram desenvolvidas na localidade – por exemplo, o treinamento de evacuação através da instalação de sistema de alerta e alarme por sirenes – a resposta a estes eventos será melhor desenvolvida e mais bem recepcionada pela população local.

Fonte: Asp. Of. BM Marcos Vidal da Silva Júnior,
Foto: Comdec Antonina

segunda-feira, 12 de março de 2012

Estudo comprova que população de baixa renda é mais afetada pelos desastres naturais



Foto: USAID/Divulgação
Uma pesquisa que está sendo realizada nos Estados Unidos pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo de Tarso Lara Pires indica que a população de baixa renda e a terceira idade são os grupos mais afetados pelos impactos dos desastres naturais.

“Os mais pobres e os mais velhos são frequentemente os mais atingidos e os últimos a serem atendidos em grande parte das crises”, informa o professor que está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia. O curso é fruto de um intercâmbio entre as duas universidades e resultará na criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná.

Atualmente o especialista tem se dedicado a analisar os impactos dos desastres naturais sobre as diferentes classes sociais. “Aparentemente, na ocorrência de um evento natural de grandes proporções, como um terremoto, uma avalanche ou um tsunami, todas as pessoas, independentemente de classe social, idade ou raça, sofrem a mesma força da natureza. Porém, a diferença na forma como estes impactos são sentidos e na capacidade de reação das populações é que salta aos olhos”, relata.

NÚMEROS - Recente estudo publicado por Daniel Farber, especialista em Desastres Naturais que coordena a pesquisa do professor paranaense na Universidade de Berkeley, destaca que após o evento do Furacão Katrina em 2005, quando cerca de um milhão de pessoas foram evacuadas de New Orleans, mais de 60% dos desabrigados e alojados nos ginásios e outros espaços públicos em condições precárias eram afrodescendentes de baixa renda.

Estudos posteriores confirmam que, ao mesmo tempo, as pessoas das classes mais abastadas já estavam fora do perímetro do local atingido, abrigadas em casas que possuem fora da área de risco ou em hotéis.

Outro estudo divulgado pelo Congressional Research Service, do Departamento de Estado Norte Americano, revela que aproximadamente 272 mil pessoas negras foram desalojadas pelas enchentes – ou cerca de 70% do total da população afetada.

Padrão semelhante foi identificado no tsunami do Japão em 26 de dezembro de 2004, que vitimou mais de 150 mil pessoas. O impacto não se deu de forma igual sobre toda a população. Os mais pobres foram significativamente mais afetados. Segundo Paulo de Tarso, frequentemente isto ocorre por estes grupos vulneráveis viverem em áreas de risco e ficarem mais fragilizados e desassistidos após os desastres.

BRASIL - No Brasil a situação se repete. De acordo com dados recentes divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 3ª colocação em número de mortes causadas por desastres naturais em 2011 e está entre os dez países com o maior registro de tragédias.

Tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro
As enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o estado do Rio de Janeiro resultaram em 916 mortes e em torno de 345 desaparecidos – o que representa 3% do total mundial de vítimas de desastres naturais.

“Pessoas dos mais diversos níveis sociais foram vitimadas, entre elas políticos e empresários. No entanto, passados 12 meses da tragédia, a população que continua sofrendo os impactos do evento é a de baixa renda”, reafirma Paulo.

Segundo ele, entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas de baixa renda atingidas por desastres naturais estão: enfermidades que se espalharam pelo local após a tragédia, estradas que permanecem intransitáveis em alguns trechos e a falta de novas moradias para os desabrigados.

“O governo estadual calculou que seria necessário um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da área em dois anos. Porém, pouco mais de 50% do valor prometido foi efetivamente aplicado ou destinado às camadas mais frágeis da sociedade”, lembra o professor paranaense.

Ainda são muitos os desalojados do litoral paranaense
Para ele, quadro semelhante pôde ser visto em março de 2011 quando os deslizamentos causados pelas chuvas desalojaram ou afetaram cerca de 28 mil pessoas nos municípios de Morretes, Antonina e Paranaguá. “Ainda hoje muitas famílias vivem em condições precárias ou moram em casas de parentes e amigos. Algumas estradas foram recuperadas, mas outras vias de acesso, passados quase 12 meses, ainda estão intransitáveis”, completa.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Um ano depois, destruição

Famílias em abrigos improvisados, entulhos espalhados e pontes quebradas fazem parecer que desastre no Litoral do Paraná ocorreu há poucos dias


Terreno devastado prejudica a agricultura


A julgar pelo cenário de devastação, parece que foi ontem. Mas a verdade é que está prestes a fazer um ano que chuvas torrenciais provocaram desastres no Litoral paranaense. Famílias em abrigos improvisados, entulhos espalhados por vários quilômetros e pontes quebradas continuam fazendo parte da paisagem. A falta de preparo para lidar com catástrofes e a burocracia fizeram com que apenas algumas poucas ações de reconstrução tenham sido realizadas até agora.

O plano de trabalho para definir quais obras deveriam ser executadas foi finalizado somente em novembro – oito meses após a tragédia. Antes da conclusão do projeto, uma sequência de reuniões, análises e alterações aconteceu, atrasando o início das obras. O governo estadual reconhece que por muito tempo foram executadas apenas “ações de resposta”, com soluções que visam a evitar mais danos, atender a casos de riscos de morte ou que ofereçam o mínimo de condições de subsistência às famílias que ficaram sem casa. Assim, basicamente, só obras emergenciais foram realizadas nos primeiros meses.

O vai-e-vem até a definição do plano de trabalho impediu que fosse aproveitada uma brecha na lei que existe justamente para agilizar obras em áreas atingidas. Em casos de desastres, as autoridades podem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, assim, ficam liberadas de alguns entraves burocráticos.

O prazo especial desses decretos só vale, porém, para aquisições feitas nos primeiros 180 dias após a tragédia. E, no caso paranaense, passaram-se seis meses sem que o grosso das compras – que envolve a reconstrução de pontes de estradas municipais e a construção de casas para os desabrigados – fosse realizado.

Um exemplo é a retirada de material lenhoso das áreas devastadas: a seleção da empresa que faria o serviço foi iniciada dentro do prazo que permitia a licitação simplificada, mas, como demorou para ser concluída, foi necessário recomeçar o processo dentro do modelo convencional.

Uma exceção foi a reconstrução da ponte na BR-277. Apesar de ser uma obra de engenharia mais complexa que as de estruturas de ligação das rodovias estaduais e das estradas municipais, a ponte foi concluída em apenas cinco meses. Dois fatores pesaram nesta agilidade: o fato de a obra ser de responsabilidade da iniciativa privada (concessionária da rodovia) e a falta que a ponte fazia para milhares de pessoas que precisam fazer o trajeto até o Litoral.

Algumas outras obras de reconstrução já estão prontas também – como as pontes das rodovias estaduais. Ações preventivas e educativas da Defesa Civil, além de um estudo sobre áreas de risco no Litoral, foram realizadas. O curso dos rios que cortam o distrito rural de Floresta – que fica parte em Paranaguá e parte em Morretes – também está sendo refeito.

Pedras e toras gigantes que rolaram dos morros, porém, ainda estão por lá. A reconstrução de 22 pontes em estradas municipais ainda não tem data para começar. Algumas licitações estão em curso e outras nem começaram. O governo federal liberou R$ 15 milhões. O recurso chegou no fim de maio. Depois de comprovada a aplicação correta do dinheiro, mais R$ 10 milhões devem ser depositados.

Faltou aprender com a lição, diz especialista

As lições que poderiam ser assimiladas com as enxurradas de março não foram totalmente aprendidas, na opinião do coordenador do Centro de Apoio Científico a Desastres (Cenacid) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Lima. “Para estudar o caso, era preciso agir no começo. É como tentar saber um ano depois como uma doença se manifestou. Se não acompanha os sintomas, mede a febre de tempo em tempo, muito se perde”, exemplifica.

Para o professor, o Paraná desperdiçou uma grande chance de se preparar melhor para outras eventuais tragédias. “O desastre no litoral demonstrou as nossas fragilidades e a necessidade de ações sérias na área de prevenção e preparação. Teve um prefeito que disse que não sabia que aquele desastre podia acontecer. Penso que, para algumas autoridades, ainda não ficou claro que o que ocorreu no Litoral pode acontecer em vários lugares”, comenta.

Mas Lima vê pontos positivos. Ele ressalta que foram feitos alguns mapeamentos sobre áreas de risco. Além disso, o desastre pode ter servido para alertar que o investimento público na preparação e prevenção em desastres é necessário. Um termo de cooperação entre o governo estadual e o Cenacid foi assinado no ano passado, permitindo que técnicos universitários colaborem no enfrentamento de situações de emergência.

O capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe do setor operacional da Defesa Civil do Paraná, destaca que já foram feitos levantamentos para indicar áreas preferenciais de atuação, como ruas que mais alagam e morros mais suscetíveis a desmoronamento no Litoral. Foram feitos, ainda, exercícios de simulação de evacuação com duas comunidades. Além disso, o número de estações pluviométricas – que monitoram o volume das chuvas – aumentou de 14 para 20.

Para Silva Filho, um dos pontos de destaque na ação é a elaboração de um protocolo de atendimento. Agora, em caso de tragédia em qualquer parte do Paraná, há uma lista prévia de ações com divisão de tarefas entre vários órgãos governamentais.



Atrasos
Governo culpa a burocracia

“Foi feito o que dava para fazer”. Assim definiu o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o encarregado de gerenciar as ações no Litoral paranaense. Ele admite que houve atrasos, mas coloca a culpa na burocracia. O fato de técnicos e gestores terem acabado de assumir funções, já que a troca do comando do governo estadual havia acontecido 70 dias antes das enxurradas, também teria provocado mais lentidão nas ações, segundo ele. Richa Filho também afirma que houve “conflito de demandas” com as prefeituras. Havia muita discussão sobre como aplicar os recursos do tesouro estadual e do governo federal. Alguns municípios teriam pedido para administrar o dinheiro. “Mas o Ministério da Integração Nacional determinou que a verba fosse gerenciada pelo governo estadual”, declara. O secretário também reforça que os recursos disponíveis são insuficientes. Um levantamento indicou a necessidade de R$ 89 milhões para as obras, mas a União concordou em repassar apenas R$ 25 milhões, divididos em duas etapas. O governo estadual destinou R$ 20,5 milhões. Ainda não está definido como será feito o restante das obras que não dispõem de recursos financeiros.

Terreno devastado prejudica agricultura

Só há um capão de mato no lugar onde estava a casa do agricultor Carlos Pereira dos Santos. Pedaços de madeira e tijolos foram parar a mais de 30 metros de distância com a enxurrada. A família passou dois dias na mata até ser resgatada. “Pobre é assim, só com desgraça pra andar de helicóptero”, brinca a filha Ana Paula. Hoje, eles moram em casas que antes serviam de asilo para idosos. Acostumados à lida da roça, o agricultor e as filhas não conseguem trabalho na cidade. A família vive com um salário mínimo, de aposentadoria, e a cesta básica que recebe. Quase todos os dias, de ônibus, Santos percorre 28 quilômetros para ir até a terra em que plantava.Ele ainda tentar cultivar aquele terreno devastado, cheio de entulhos e pedras gigantes.



Casa dos sonhos sob a água

Casa dos sonhos sob a água (Marco André Lima/ Gazeta do Povo)

Depois de 17 anos guardando dinheiro para comprar a casa própria, o eletricista João Batista Leite Campos morou apenas um ano no imóvel tão desejado. Quase nada pôde ser salvo da enxurrada, que trouxe uma árvore inteira para o lugar em que era a lavanderia de sua casa. Além de falta de informação – “nada foi conversado ou discutido em conjunto” – ele reclama do tamanho da casa que deve ganhar em Antonina. Batista garante que tirou as medidas do sofá de dois lugares, comprado em uma loja de usados, e que o móvel não caberá na nova sala.



Isopor para tentar manter a privacidade

Isopor para tentar manter a privacidade (Marco André Lima/ Gazeta do Povo)

A auxiliar de serviços gerais Sandra Sérvolo Veloso escapou duas vezes de se ferir com os desmoronamen­tos. Primeiro, a casa em que morava com o marido e os dois filhos foi derrubada por deslizamentos de terra. Depois, ela procurou abrigo a 200 metros de distância, na casa da sogra, que também veio abaixo no dia seguinte. “Trabalho perto e passo todos os dias por lá. Ainda não acredito no que aconteceu”, diz.

Absolutamente todos os parentes de Sandra, em Antonina, ficaram sem ter para onde ir. As 25 pessoas foram levadas para abrigos improvisados. O pai dela, Celso Sérvolo Veloso, diz que já revirou várias vezes os entulhos da casa onde morava, ao lado da filha, para ver se encontrava lembranças ou produtos de valor. Impedido de reconstruir a casa – por estar em área de risco – ele espera uma solução para ter novamente um lar.

Por enquanto, as famílias vão improvisando do jeito que dá. Sandra, por exemplo, dividiu com isopor o corredor do local em que vive com mais uma família. Tem sala, cozinha, banheiro e um quarto. Apesar das dificuldades, a auxiliar acredita que está bem instalada e agora vive a expectativa de morar na casa nova. “Parece legal, mas será pequena”, diz.


Cronologia

Relatório do governo estadual mostra o caminho da burocracia até o início das ações:

Março – resgates e abrigamento. Assinatura de decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública. Início de obras emergenciais. Elaboração de um plano de trabalho.

Abril – envio do plano de trabalho ao Ministério da Integração Nacional.

Maio – ajustes no plano de trabalho para que contenha apenas obras emergenciais.

Junho – análise do plano de trabalho pelo governo federal.

Julho– retirada de material lenhoso, finalização dos trechos de acessos às comunidades, recuperação de pontes e cabeceiras em rodovias estaduais.

Agosto –técnicos do Ministério de Integração Nacional visitam áreas devastadas.

Setembro – novo ajuste no plano de trabalho para adequá-lo à verba federal.

Outubro – envio do plano de traba­lho alterado para aval do ministério.

Novembro – aprovado o plano de trabalho, início das licitações para a contratação de projetos e obras.

Katia Brembatti para Gazeta do Povo

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Áreas de risco no Paraná

Mapeamento do governo federal aponta quatro municípios paranaenses como prioritários em ação de prevenção a desastres em períodos de chuvas


Destruição no Litoral, em março passado: Antonina está na lista de cidades propensas a novo desastre


Um mapeamento inédito feito pelo governo federal encontrou 178,5 mil pessoas residentes em áreas classificadas como de risco alto ou muito alto de serem atingidas por desabamentos ou enchentes em 28 municípios brasileiros. O estudo foi divulgado ontem em evento do Ministério da Integração Nacional para a divulgação da estratégia da Defesa Civil para os períodos das chuvas.

No Paraná, foram apontados quatro municípios prioritários: Antonina, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais e Almirante Tamandaré. O Rio de Janeiro tem o maior número de municípios nessa condição (12), seguido de Santa Catarina e São Paulo (ambos com 11).

O levantamento foi feito pelo Serviço Geológico do Brasil e os municípios mapeados são das regiões Sul e Sudeste. Segundo os dados, naquelas 28 cidades que já apresentam recorrência de desastres e ocorrências de mortalidade devido a catástrofes existem 43.625 moradias localizadas em setores qualificados como de risco alto ou muito alto. “Com o mapeamento há a possibilidade de saber que áreas podem desmoronar quando tiver ocorrência de chuvas e pode fazer um alerta e deslocar a população”, diz o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Segundo ele, outros 28 municípios considerados prioritários serão mapeados até o início do ano. Até 2014, a meta do governo federal é identificar as áreas de risco em 251 cidades.

Investimento

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, afirma ser necessário criar uma cultura de prevenção a desastres. “Cada R$ 1 investido em prevenção equivale a R$ 7 que seriam gastos em resgate”, observa. Viana destaca que além do mapeamento, há abrigos preparados para receber as pessoas localizadas em áreas de risco no caso da iminência de desastres.

O ministro da Integração afirmou ainda que nos próximos dias deverá ser assinada pela presidente Dilma Rousseff uma medida provisória destinando R$ 48 milhões às Forças Armadas para a aquisição de equipamentos para auxiliar a Defesa Civil na resposta a catástrofes. De acordo com Bezerra, o ministério investiu neste ano R$ 271 milhões em prevenção e R$ 700 milhões na reconstrução de áreas devastadas.



Alerta

Mais gente vai morrer, diz Mercadante

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse que mais pessoas poderão morrer no verão do próximo ano por causa de deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas da estação, como aconteceu na região serrana do Rio de Janeiro em janeiro deste ano. O ministro participou ontem de audiência pública na Comissão de Ciência do Senado. “Morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não vamos ter um sistema capaz de impedir vítimas. O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando”, disse ele ao expor o trabalho do governo na criação de um sistema de alerta para antecipar o risco de chuvas e desmoronamentos. “Não há como [retirar] entre duas e seis horas uma comunidade, uma favela inteira, um bairro inteiro, que não tem tradição, não tem mobilidade, não tem estrutura para fazer isso”, apontou.

Fonte: Gazeta do Povo

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