Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.
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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano


A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.

O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.


Agricultura e Pesca

Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.

A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.


Gado e Arroz

A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.

A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.


Economia Verde

O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.

O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.

terça-feira, 19 de março de 2013

PNUMA contrata consultoria para desenvolver marco legal do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira



O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou edital para contratação de consultor para desenvolver proposta de marco legal e mecanismo de gestão do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). O SiBBr integrará bancos de dados sobre a biodiversidade e ecossistemas brasileiros, subsidiando pesquisas científicas e a formulação de políticas públicas.

A consultoria terá duração de 5 meses. Os candidatos devem ter formação em Direito ou áreas correlatas e pelo menos 5 anos de experiência em Direito Ambiental, Constitucional ou áreas aplicadas ao meio ambiente, entre outros pré-requisitos. O consultor poderá trabalhar de qualquer lugar do Brasil, com disponibilidade para participar de reuniões em Brasília.

O prazo final para candidaturas é 31 de março. Forma de inscrição e outras informações estão no Termo de Referência da contratação, disponível na área de Oportunidades do site do PNUMA ou na página do SiBBr.

O SiBBr é um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apoio financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), instituições vinculadas ao MCTI, são principais parceiros do projeto, responsáveis pelo desenvolvimento e hospedagem do SiBBr.

Fonte: PNUMA

terça-feira, 5 de março de 2013

TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX


Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição

Leia aqui o relatório:

As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades.

Quem informa é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2007 para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade.

Segundo o documento, durante o século passado cerca de 50% de todos os ecossistemas que formam as áreas úmidas, incluindo pântanos, manguezais, charcos e turfeiras, foram destruídos pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia.

“São as pessoas mais pobres que sofrem quando a biodiversidade é perdida, porque sua sobrevivência depende da riqueza da natureza. Quando destruímos as áreas úmidas, acabamos com o ciclo da água e com o fornecimento deste recurso para residências e fazendas, aumentando ainda mais o sofrimentos dos pobres”, afirmou Pavan Sukhdev, embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e atual presidente da diretoria do TEEB.

Para piorar, ainda estamos destruindo as áreas úmidas em uma taxa alarmante. Citando dados da Convenção Ramsar - primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação das zonas úmidas -, o relatório afirma que dos 127 países participantes da convenção, apenas 19% apresentam melhoras nas condições da conservação desses ecossistemas.

“Todos no planeta dependem de água para sobreviver e para seus negócios. As áreas úmidas são as infraestruturas naturais que gerenciam e providenciam a nossa água. Este relatório confirma o quanto elas são valiosas e como, mesmo sabendo disso, continuamos a destruí-las para nosso próprio prejuízo”, declarou Nick Davidson, secretário-geral da Convenção Ramsar.

O TEEB afirma que os custos de não proteger as áreas úmidas seriam astronômicos.

Por exemplo, somente nos Estados Unidos, esses ecossistemas fornecem o equivalente a US$ 23,2 bilhões anuais em serviços de proteção a tempestades. A perda de um hectare de área úmida significaria um aumento de US$ 33 mil em prejuízos com fortes chuvas.

Outro exemplo citado foram os prejuízos causados pela inundação no Reino Unido em 2007, que chegaram a US$ 5,2 bilhões. A maior parte dessas perdas aconteceram em regiões que costumavam ser cobertas por áreas úmidas que foram convertidas em zonas urbanas.

Boas Iniciativas

Mas o relatório não fala apenas em perdas, são apresentados também casos bem sucedidos de medidas que recuperaram áreas degradadas.

No Senegal, 45 mil hectares de manguezais foram destruídos nos estuários de Casamance e Sine Saloum entre 1970 e 2008 devido à expansão das atividades agrícolas e do uso de madeira na construção civil. Essa perda resultou na queda dos estoques de pescado e no aumento da salinidade da já escassa água potável. Diante disso, a ONG Oceanium deu início a uma estratégia de recuperação da região e começou a replantar os mangues.

Em 2008 foram replantados 163 hectares, que serviram para atrair a atenção de apoiadores, como a Danone. Em 2009 já foram 1700 hectares, e em 2010 e 2011 mais 4900 hectares. O projeto atualmente está registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas e gera créditos de carbono.

Nos Estados Unidos, a região conhecida como Napa Valley, na Califórnia, costumava sofrer com enchentes frequentes, sendo que apenas uma em 1986 resultou em US$ 100 milhões em prejuízos. Por isso, no ano de 2000 foi dado início a um projeto de US$ 400 milhões para expandir a vegetação ao longo do rio Napa em substituição aos muros que existiam no local. Mais de 700 acres de zona urbana foram convertidos em pântanos, que além de ajudarem a reter a água do rio viraram uma atração turística.

“A degradação e perda das áreas úmidas é devida em grande parte à limitada percepção de quanto são valiosas e a políticas ineficientes. Está claro que já sofremos prejuízos socioeconômicos suficientes por causa dessa postura. A boa notícia é que esse relatório mostra de forma convincente o valor de proteger e restaurar esses ecossistemas”, concluiu Braulio Dias, secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Conselho Administrativo do PNUMA faz reunião histórica a partir desta segunda-feira (18)


Encontro que ocorre até sexta-feira (22) será a primeira sessão universal do Programa ambiental da ONU, que sairá fortalecido. Livro sobre os 40 anos do PNUMA e diversos relatórios serão lançados.

Centenas de representantes de governos, cientistas, entidades civis e empresários estarão reunidos a partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, no Quênia.

Eles farão parte das primeiras sessões universais do Conselho Administrativo do PNUMA e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente. Sob o tema “Rio+20: dos resultados à implementação”, o encontro acontece até sexta-feira, 22 de fevereiro.

Além de ratificar o fortalecimento do PNUMA, a sessão histórica do Conselho Administrativo tratará de diversas questões urgentes, como produção e consumo sustentáveis para agenda de desenvolvimento pós-2015; novas formas de financiamento contra resíduos e poluentes químicos; e a implementação prática das decisões da Rio+20.

Ao longo da semana, o PNUMA lançará relatórios que abordam tópicos emergenciais como o degelo acelerado no Ártico, as últimas análises sobre as consequências para o sistema hormonal da exposição a compostos químicos perigosos e um panorama sobre o acesso a energia elétrica em diversos países.

Também será anunciada uma nova iniciativa, liderada pelo PNUMA, focada no intercâmbio de tecnologias e expertise para países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.

Fortalecimento do PNUMA

Durante a Rio+20, chefes de estado decidiram reforçar a atuação do PNUMA, na primeira reforma institucional do Programa da ONU para o Meio Ambiente desde sua fundação, em 1972. A decisão foi ratificada por resolução da 67ª sessão da Assembleia Geral da Organização, no ano passado, e implementa o compromisso assumido por líderes mundiais de fortalecer o trabalho do PNUMA contra os desafios ambientais.

“O PNUMA, e sua longa parceria com governos, agências da ONU e comunidade científica, entre outros, está entrando em uma nova fase para melhor atender às necessidades de uma população global crescente sem extrapolar os limites do planeta”, afirma o Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

“O tema central do Conselho Administrativo, ‘Rio+20: dos resultados à implementação’, ressalta que é chegada a hora de amplificar e acelerar os diversos tratados e políticas colocados em prática com sucesso nos últimos 40 anos. A partir deste encontro, e como consequência das mudanças implementadas nos últimos anos, o PNUMA poderá maximizar seu potencial de atuação para criar as bases um século XXI sustentável”, completa Steiner.


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Blog Ambiente Legal transmitirá informações direto da COP18 no Catar



A partir desta quarta-feira (28), estaremos enviando informações para o Blog Ambiente Legal diretamente de Doha, capital do Catar, nos Emirados Árabes, onde vamos participar atentamente da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), até o dia 07 de dezembro. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico, quero trazer informações sobre os temas de maior repercussão, curiosidades e resultados da COP18, com foco no Brasil.

O centro das preocupações de autoridades que integram delegações de 190 países é chegar a um consenso sobre o que precisa ser feito para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta. Estamos vendo diariamente notícias sobre enchentes, secas extremas, deslizamentos e aumento da frequência de fenômenos naturais como os maremotos. Tudo isso é consequência das mudanças do clima, devido ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Durante COP18, as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos e antigos compromissos, entre eles, dar continuidade ao Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos. O Protocolo  definiu metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento para redução da emissão de gases.

As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

O órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000. Diante da emergência apontada por estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

PNUMA: Risco país deveria levar em conta fatores ambientais


Análise de cinco nações, incluindo o Brasil, destaca que a degradação do chamado capital natural, como a perda de florestas, deveria ser considerada no cálculo do valor dos títulos soberanos

Que a degradação ambiental e a perda de recursos naturais têm impacto na economia ninguém duvida, mas um novo relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e da Global Footprint Network alerta que esses fatores atualmente não são considerados quando se avalia a solidez de uma nação. Assim, muitos países, incluindo o Brasil, podem apresentar um risco maior do que o apontado por agências internacionais.

Para entender do que o PNUMA está falando, é preciso saber o que são títulos soberanos. Em termos leigos, são títulos emitidos por governos nacionais para serem negociados no mercado e significam uma fatia da dívida da nação. Quando aparecem notícias como “Agência de risco eleva nota do Brasil”, isso significa que os títulos soberanos brasileiros oferecem mais garantias de que não perderão valor e que poderão ser renegociados com facilidade.

Atualmente, os títulos soberanos respondem por 40% do mercado global de títulos e são uma das principais opções para investidores. Em 2010, mais de US$ 41 trilhões estavam distribuídos em títulos dos mais diversos países.

O que o relatório “A New Angle on Sovereign Credit Risk - E-RISC: Environmental Risk Integration in Sovereign Credit Analysis” sugere é que a perda de solos, florestas e cardumes, assim como a exploração irracional de outros recursos naturais, deveriam ser levados em conta na hora de se avaliar o risco país. 

O documento aponta que isso traria uma maior transparência para os investidores e refletiria melhor a realidade. Também serviria para incentivar os governos a realizarem ações de sustentabilidade e preservação.

“Chegou a hora de um melhor entendimento da conexão entre o risco ambiental e o risco dos créditos soberanos. Somente então os investidores, as agências de risco e os governos serão capazes de planejar efetivamente o crescimento econômico de longo prazo com estabilidade”, afirmou Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA.


Brasil

O relatório apresenta uma metodologia para calcular o risco país que leva em conta a “Pegada Ecológica” versus a “Biocapacidade”. Assim, é avaliado o quanto o país explora seus recursos com relação ao quanto eles estão disponíveis. Foram analisadas cinco nações: Brasil, França, Índia, Japão e Turquia.

Os autores acompanharam fatores como: padrões no consumo de recursos, a importância destes recursos para a economia do país e a habilidade do governo em lidar com o aumento do preço das commodities.

Entre as descobertas, está a estimativa de que uma variação de 10% nos preços das commodities pode causar mudanças na balança comercial do país de até 0,5% do PIB. Uma queda de 10% na produtividade de recursos naturais afetaria ainda mais a balança, em até 4% do PIB, graças à necessidade de aumentar a importação. 

Em sua análise do Brasil, o relatório afirma que nossa pegada ecológica triplicou entre 1961 e 2008, mas ainda assim o ecossistema brasileiro gera mais recursos e serviços do que a demanda do país. Porém, o relatório destaca que os preços dos recursos naturais continuarão a crescer nos próximos anos e as mudanças climáticas devem afetar padrões de chuva, reduzindo a produção agrícola.

O documento reconhece que apesar de o aumento dos preços das commodities ser um risco, o país está em posição de absorver esses choques. Entretanto, os autores alertam que a distância entre a “Biocapacidade” e a “Pegada Ecológica” está diminuindo.

O grande problema para o Brasil é a dependência da sua economia da exploração e exportação de recursos naturais. Assim, ao invés de estar em uma posição confortável, já que possui 20 vezes mais biocapacidade que o Japão, por exemplo, o país apresenta riscos moderados.

“Mais e mais países dependem de recursos que seus ecossistemas não podem providenciar. Essa tendência acirra a competição global pelos recursos limitados e representa um risco para os investidores em títulos soberanos e para as nações que emitem tais créditos. Uma metodologia que leve esses fatores ecológicos em conta é, assim, do interesse de todos”, concluiu Susan Burns, fundadora do Global Footprint Network. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil 

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