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Ambiente Legal
Encontro que ocorre até sexta-feira (22) será a primeira sessão universal do Programa ambiental da ONU, que sairá fortalecido. Livro sobre os 40 anos do PNUMA e diversos relatórios serão lançados.
Centenas de representantes de governos, cientistas, entidades civis e empresários estarão reunidos a partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, no Quênia.
Eles farão parte das primeiras sessões universais do Conselho Administrativo do PNUMA e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente. Sob o tema “Rio+20: dos resultados à implementação”, o encontro acontece até sexta-feira, 22 de fevereiro.
Além de ratificar o fortalecimento do PNUMA, a sessão histórica do Conselho Administrativo tratará de diversas questões urgentes, como produção e consumo sustentáveis para agenda de desenvolvimento pós-2015; novas formas de financiamento contra resíduos e poluentes químicos; e a implementação prática das decisões da Rio+20.
Ao longo da semana, o PNUMA lançará relatórios que abordam tópicos emergenciais como o degelo acelerado no Ártico, as últimas análises sobre as consequências para o sistema hormonal da exposição a compostos químicos perigosos e um panorama sobre o acesso a energia elétrica em diversos países.
Também será anunciada uma nova iniciativa, liderada pelo PNUMA, focada no intercâmbio de tecnologias e expertise para países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.
Fortalecimento do PNUMA
Durante a Rio+20, chefes de estado decidiram reforçar a atuação do PNUMA, na primeira reforma institucional do Programa da ONU para o Meio Ambiente desde sua fundação, em 1972. A decisão foi ratificada por resolução da 67ª sessão da Assembleia Geral da Organização, no ano passado, e implementa o compromisso assumido por líderes mundiais de fortalecer o trabalho do PNUMA contra os desafios ambientais.
“O PNUMA, e sua longa parceria com governos, agências da ONU e comunidade científica, entre outros, está entrando em uma nova fase para melhor atender às necessidades de uma população global crescente sem extrapolar os limites do planeta”, afirma o Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.
“O tema central do Conselho Administrativo, ‘Rio+20: dos resultados à implementação’, ressalta que é chegada a hora de amplificar e acelerar os diversos tratados e políticas colocados em prática com sucesso nos últimos 40 anos. A partir deste encontro, e como consequência das mudanças implementadas nos últimos anos, o PNUMA poderá maximizar seu potencial de atuação para criar as bases um século XXI sustentável”, completa Steiner.
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