Os critérios da 'lista negra' das cidades que mais desmatam do Brasil

Imagem de desmatamento em Paragominas-PA

Paragominas (PA) já foi considerada a cidade que mais desmatava no Brasil e chegou a ser incluída na “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente. Isso não é apenas figura de linguagem. Desde que saiu o Decreto nº 6.321/07, o MMA edita anualmente uma lista com os municípios da Amazônia para serem prioritários nas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Para colocar um município na lista, o ministério leva em conta três critérios: área total de floresta desmatada no município; área total de floresta desmatada nos últimos três anos; e o aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos. As prefeituras são notificads que suas cidades entraram na lista por meio de publicações no Diário Oficial da União (DOU) e por comunicados oficiais do MMA.

As primeiras cidades a saírem da lista, além de Paragominas (PA), em 2010, foram Querência (MT), em 2011, Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA), ambas em 4 de junho de 2012 – um dia antes do Dia do Meio Ambiente. Para isso, esses municípios precisaram atender aos seguintes critérios:

• Possuir 80% de seu território, com propriedades rurais devidamente monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), exceto as unidades de conservação de domínio público e reservas indígenas;

• Que o desmatamento feito na propriedade no ano de 2009 tenha sido igual ou menor que 40 km2;

• Que a média do desmatamento dos anos de 2008 e 2009 tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média do período de 2004 a 2007.

No caso do CAR, o monitoramento é feito para garantir o limite de 20% de desmatamento em propriedades para atividades produtivas, estipulado pela legislação. O cadastro suspende a multa pela infração, desde que o proprietário se comprometa a regularizar o limite. “O CAR é um incentivo para o proprietário recuperar a terra que ele não deveria ter desmatado”, ressalta Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA.

Outro incentivo é o Fundo Amazônia, recurso gerido pelo BNDES com investimentos dos governos da Noruega – principalmente - e da Alemanha, bem como da Petrobras. O objetivo do fundo é  apoiar ações de redução do desmatamento. No caso de Alta Floresta, foi com esse apoio que o município começou a tomar medidas de reduzir o desmatamento.

O município teve falta de água por conta da degradação das nascentes em 2009, um ano após sua entrada na lista.  "Depois disso, começou um envolvimento muito grande da prefeitura e da própria sociedade civil de Alta Floresta para sair da lista”, acrescenta Oliveira.

Desde o início do projeto de redução do desmatamento, Alta Floresta conseguiu recuperar 1200 nascentes das cerca de 3000 que possui. “Isso mostra que o município consegue continuar se desenvolvendo, sem necessariamente desmatar mais áreas”, comenta Francisco Oliveira.

Além dos quatro que já saíram da lista, atualmente há 46 municípios considerados prioritários no Bioma Amazônia, localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Desmatamento também é preocupação no Cerrado

Recentemente, foi estabelecida a edição de uma lista de municípios prioritários do Cerrado pelo Ministério do Meio Ambiente. O Decreto s/nº foi publicado em 15 de setembro de 2010 e a primeira lista, divulgada em 2012, possui 52 cidades de oito estados: Bahia, Goiânia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins.

"A identificação periódica dos municípios do Cerrado para ações de prevenção e controle do desmatamento, leva em consideração as áreas de maior importância para a biodiversidade e para os recursos hídricos, bem como as áreas protegidas - unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas”, explica Oliveira.

Os critérios para os municípios do Cerrado entrem na lista são: média de desmatamento dos anos de 2009 e 2010 superior a 25 km2; e o desmate acima de 20% em áreas de vegetação nativa remanescente do município ou a exploração da madeira em áreas protegida. No entanto, ainda não há critérios estabelecidos para esses municípios saírem da lista.

Fonte: Globo Ecologia