Operação contra pesca predatória apreende 89 quilômetros de redes e 16 toneladas de peixes no Litoral do Paraná

Uma operação conjunta para coibir a pesca predatória no Litoral do Paraná realizada, neste final de semana (21 e 22), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-PR), Capitania dos Portos, Polícia Federal (PF) e Batalhão de Policia Ambiental (PM), apreendeu 89 quilômetros de redes de pesca, 16 toneladas de peixes e cinco embarcações que praticavam a pesca de forma ilegal. 

A quantidade de rede apreendida representa quase a totalidade da extensão do litoral paranaense que possui 96 quilômetros de Costa. Para que se tenha uma ideia, as equipes levaram mais de dez horas para recolher as redes armadas pelos pescadores em águas paranaenses.

Todos os barcos foram abordados em alto mar, sendo que quatro pertenciam a pescadores de Santa Catarina e um de São Paulo.

De acordo com o Superintendente do IBAMA no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivo da operação - que prossegue nos próximos dias - é garantir a proteção do estoque pesqueiro no Estado.
"Estamos protegendo a costa paranaense que ainda é rica em espécies, se comparado a outras regiōes. Pudemos comprovar isso com a origem das embarcações", declarou Jorge Callado.

A operação "Parati”, nome popular da Tainha – espécie de peixe mais procurada durante o inverno – também teve como foco a inspeção naval das embarcações e documentação (arrais) dos mestres, além das licenças necessárias para pesca profissional. A ação começou na manhã de sábado (21).

De acordo com Capitão dos Portos do Paraná, José Henrique Corbage Rabello, foi uma operação emblemática e positiva, devido à união das instituições.

“As redes apreendidas estavam formando um verdadeiro cinturão na porta de entrada do nosso Estado, acabando com a pesca artesanal e indo contra qualquer ação de desenvolvimento sustentável”, avaliou o Capitão Rabello, da Capitania dos Portos. A instituição fez a inspeção naval das embarcações, que inclui a vistoria da documentação e da embarcação. Segundo o Capitão, as embarcações foram notificadas conforme a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

MULTA - Os barcos e as redes foram apreendidos e serão autuados os proprietários das embarcações e os mestres. A multa varia entre R$ 700,00 e R$ 100 mil. Além disso, a legislação prevê multa de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O valor final da autuação ainda não havia sido fechado, porque até a noite deste domingo (22), a equipe continuava descarregando e pesando o pescado apreendido.

Após serem autuados, a Polícia Federal irá encaminhar o processo para a instauração do inquérito do crime ambiental.

Os peixes foram doados para Marinha, devido ao período eleitoral, conforme prevê a lei.  O valor de mercado das redes apreendidas é estimado em R$300 mil - superior ao da embarcação, segundo a Capitania dos Portos.

“Esta não é a primeira apreensão desta natureza no Paraná, mas vamos continuar trabalhando para que embarcações de outros estados não venham desrespeitar a nossa legislação e o nosso ecossistema”, alertou Jorge.

O Ibama utiliza um sistema de rastreamento de grandes embarcações via satélite (PRETs), desenvolvido pela Secretaria da Pesca e que possibilita o monitoramento em tempo real de onde estão as embarcações.
O agente da Polícia Federal, Luciano Alberto Licheski, diz que o planejamento e a logística foram fundamentais para a segurança das equipes e os resultados. “Também serviu para mostrar que todas estas instituições estão atentas e prontas para repetir este tipo de operação a qualquer momento”, alertou Luciano.

CRIME – Os pescadores autuados praticavam a pesca com redes de emalhe, um retângulo de rede com bóias e pesos, lançados em locais onde estão os cardumes de peixes. A legislação impõe uma limitação do tamanho das redes em 2,5 quilômetros de comprimento. Os barcos apreendidos possuíam uma média de 20 a 40 quilômetros de redes armadas, ou seja, estavam muito acima do permitido.

O diretor do Instituto Guajú, entidade que trabalha pela comunidade pesqueira artesanal do Litoral, Fabiano Cecílio da Silva, destacou a importância da operação.

“São embarcações como estas que trazem prejuízos ao meio ambiente e a pesca artesanal, pois possuem tecnologia de ponta como, por exemplo, sondas e GPS, sem dar chance para que os cardumes consigam fugir”, comenta. “Nossos pescadores artesanais não têm como competir com barcos deste porte. Para que se tenha uma ideia, a tainha praticamente sumiu este ano, porque os cardumes do Sul não conseguem chegar ao Paraná”, informa Fabiano.