ONU pede protocolo para proteção de menores após catástrofes naturais

A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade"

A relatora especial das Nações Unidas sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia, Najat Maalla M'jid, pediu a criação de protocolo de atuação para evitar que as zonas afetadas por catástrofes naturais se transformem em espaços propícios ao abuso de menores.

"O caos existente após uma catástrofe, o transbordamento das estruturas estatais e inclusive a falta de cuidado específico com os menores pelos que chegam para ajudar permite que as crianças sejam abusadas de diversas maneiras", explicou M'jid em entrevista coletiva, após apresentar relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade".

No entanto, a relatora foi incapaz de quantificar quantas crianças foram vítimas de abusos por estarem no cenário de uma catástrofe natural.

"Ninguém sabe números exatos, os casos denunciados ou conhecidos não são contabilizados, são apenas denúncias, muitas delas não documentadas devidamente, por isso não sabemos", justificou M'jid.

O desconhecimento se estende aos países em que se sabe ou suspeita-se que houve abuso contra crianças - como venda, abuso sexual e trabalho forçado.

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Impasse entre IAP e Força Verde fragiliza fiscalização ambiental

Desde novembro, policiais ambientais não podem mais aplicar multas. Número de fiscais com poder de autuação no Paraná caiu de 670 para 70

Reportagem: Gazeta do Povo
Um desentendimento aparentemente financeiro entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental (Força Verde) enfraqueceu a fiscalização de crimes contra a natureza no estado. Desde novembro do ano passado, os 600 homens da Força Verde es­­tão impedidos de lavrar multas ambientais porque o convênio entre as duas instituições não foi renovado. Agora, quando encontram alguma irregularidade, os policiais são obrigados a acionar um fiscal do instituto.

Para ambientalistas, o IAP, com seus 70 técnicos, não é capaz de fiscalizar sozinho todo o território paranaense. “A Força Verde é a única estrutura capaz de responder por uma escala mínima de fiscalização no Paraná. O IAP não tem estrutura para fazer isso sozinho”, afirma o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges. Para ele, de nada adianta ter uma Polícia Ambiental que não pode multar.

No interior do estado, o trabalho fica a cargo do Instituto Bra­­si­leiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), de prefeituras e do Ministério da Pesca, cujos efetivos também são considerados inexpressivos.

O ambientalista José Álvaro Car­­neiro, ex-superintendente do Ibama no Paraná, lembra que o cor­­po técnico do IAP vem diminuindo a cada ano, justamente num momento em que as demandas ambientais aumentam em quantidade e complexidade. “Não é de hoje que o IAP não consegue mais dar a resposta desejada”, afirma.

Imbróglio

Segundo fontes da própria polícia, o impasse estaria ocorrendo porque a Polícia Ambiental quer um aumento no repasse de verbas de 5% para 25% para renovar o convênio. Oficialmente, porém, o co­­mando da Força Verde nega a existência dessa proposta, mas também não revela qual seria o índice exigido para o novo acordo. O porcentual repassado à polícia é calculado com base na própria arrecadação de multas.

O IAP não informou à reportagem o valor total de autuações pa­­gas no ano passado ou por mês. Mas o relatório de receitas do site Ges­­­­tão do Dinheiro Público revela que o Paraná recebeu R$ 6,8 mi­­lhões em multas aplicadas por da­­nos ao meio ambiente em 2011. Is­­­­so quer dizer que até o fim do acordo a Força Verde recebia R$ 340 mil e que o valor pleiteado agora chegaria a R$ 1,7 milhão ao ano. Nos primeiros dez meses de 2011, os policiais ambientais fizeram 2,3 mil autuações no estado – cerca de 230 por mês.

O IAP também deixou de fazer o repasse das diárias aos policiais da Força Verde em serviço para subsidiar despesas com alimentação e combustível da frota que atuava na fiscalização ambiental. Com o orçamento apertado, resta ao batalhão cobrir as despesas atuais com recursos do próprio caixa ou depender da ajuda de prefeituras para não interromper o trabalho de orientação, prevenção e coleta de materiais.

“Desde o primeiro convênio com o IAP [na década de 90] nunca houve um compromisso com o repasse de recursos adequados à Polícia Ambiental. Para ilustrar a situação, de 2003 a 2011, o batalhão lavrou cerca de 30 mil autos de infração, o equivalente a R$ 300 milhões. Independentemente do que foi arrecadado desse montante, nesse mesmo período houve o repasse de somente 11 jipes novos e alguns veículos velhos e usados”, diz Borges.

Ministério Público quer a renovação do acordo

O Ministério Público (MP) do Paraná encaminhou um ofício na última terça-feira ao governador Beto Richa destacando a importância do convênio e sugerindo sua pronta renovação. O MP não quis dar entrevista à Gazeta do Povo para comentar o problema e se limitou a responder por meio de nota. Afirmou que “é necessária e urgente a renovação do convênio diante da relevância desta atuação integrada nas fiscalizações e no cumprimento da legislação florestal”.

Já o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promete se manifestar somente depois da renovação do acordo, mas não informa uma data para que isso ocorra.

A reportagem tentou falar, durante quatro semanas, com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O secretário de Meio Ambiente do Paraná e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk, também foi procurado. Por meio da assessoria de imprensa, disse que não iria comentar o assunto por não “ter base técnica sobre o documento”. O secretário disse que só depois de conhecer as bases do convênio entre a Polícia Ambiental e o IAP é que poderia se manifestar.

Prova material

Batalhão diz que policial não tem conhecimento técnico para autuar crimes

O capitão Luiz Ávila, chefe do Departamento de Recursos Humanos do Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná, diz que a perda do poder de autuação da corporação foi decidida por critérios técnicos. Conforme ele, os policiais não têm conhecimento técnico para gerar provas contra possíveis autores de crimes ambientais a partir das análises de amostras e materiais apreendidos.

“Este trabalho só pode ser feito por técnicos especializados do IAP, que passam por treinamento específico e, em alguns casos, por cursos de especialização”, afirma. Apesar disso, diz que o batalhão está apto a fazer a coleta desse material e encaminhá-lo aos escritórios regionais do instituto.

O oficial informa ainda que a demora na assinatura do convênio entre IAP e Força Verde se deve a um “problema burocrático”. Segundo ele, o comando da Polícia Ambiental e a direção do IAP continuam discutindo detalhes do novo acordo.

Discordância

Especialistas da área ambiental rebatem as informações do capitão Ávila. “Diria que os policiais estão preparados para lavrar autuações em 95% dos casos. E, se não estiverem em algum caso, isso não é desculpa. A capacitação existe para ser usada”, afirma o ambientalista José Álvaro Carneiro, ex-superintendente do Ibama no Paraná.

Clóvis Borges, diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), defende que o desmatamento só ocorre se não houver fiscalização rígida. “As pessoas precisam ser confrontadas para cumprir a lei e a Polícia Ambiental é a instância mais capacitada para isso”, diz.

O pesquisador Efraim Rodrigues, que há 20 anos desenvolve projetos em parceria com o IAP, conta que a maior parte dos técnicos do instituto é de funcionários mais antigos, que têm uma visão muito mais rural do que ambiental. Por isso, diz ele, é importante não só o apoio do batalhão, mas também a contratação de mão de obra mais jovem. “Uma enxurrada de novas contratações seria uma excelente notícia”, afirma. (MM e PM)

Relevância

Polícia Ambiental fez 2,3 mil autuações em 2011

Até o fim do convênio com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Polícia Ambiental fez 2,3 mil autuações contra crimes ambientais no estado em dez meses, 16% a mais que o total registrado em 2010. O valor total das autuações não foi revelado pelo comando do Batalhão de Polícia Ambiental.

Os números fazem parte de um relatório da Força Verde e mostram ainda que, em 2011, foram atendidas 8,7 mil ocorrências, a maioria (1.768) ligada a crimes contra a flora, como desmatamento ilegal e extração irregular de palmito – 21% a mais que o mesmo tipo de ocorrência registrada em 2010.

Se por um lado os flagrantes de crimes contra a flora aumentaram em 2011 em relação ao ano anterior, o registro de ações poluidoras, boa parte delas ligadas a não destinação correta de dejetos de indústrias, diminuiu quase que pela metade de um ano para outro. Foram 293 autuações em 2011 contra 477 em 2010. (MM)

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Mudanças climáticas ameaçam 900 espécies de aves tropicais

Pesquisadores consideram que o Tangará é símbolo do risco que a biodiversidade corre

Tangará é o símbolo da biodiversidade em risco Guilherme Serpa/1-9-2011

As mudanças climáticas podem causar a extinção de 900 aves de regiões tropicais em todo mundo até o fim do século, adverte estudo recém-publicado na revista “Biological Conservation”. O Brasil será um dos países mais afetados — cerca de 20% das espécies do Cerrado podem desaparecer, de acordo com estimativa de Cagan Sekercioglu, professor de biologia da Universidade de Utah, um dos autores do trabalho. Sua pesquisa levou em consideração o cenário no qual a temperatura média do planeta subirá 3,5 graus Celsius, calculando o impacto deste aquecimento nas florestas, o habitat das aves, e considerando ainda a destruição de vegetação pela atividade humana. O estudo apresenta dados para as discussões sobre o impacto do crescimento econômico sobre a diversidade biológica do planeta, um dos temas chaves da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada em junho.
Com cerca de 1.600 espécies, o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em aves, tendo 16% das dez mil espécies de todo o mundo, de acordo com informações de Sekercioglu:
— Grande parte destas espécies são da Amazônia, que, com as mudanças climáticas, deve ficar mais seca e menos florestada, com substituição de vastas áreas por Cerrado. Isso ameaçará várias aves.
A Mata Atlântica brasileira também abriga vários pássaros ameaçados de extinção. Muitos deles vivem em áreas serranas, que sofrerão grande impacto com o aumento das temperaturas. Os pesquisadores calculam que cada grau de aquecimento signifique o desaparecimento de cem a 500 espécies.
— Estas aves não encontrarão o clima do qual precisam quando houver aumento das temperaturas. Elas não conseguirão ir a locais mais altos, podendo ser extintas. Um exemplo é o saudade-de-asa-cinza (Tijuca condita) — citou o pesquisador.
O símbolo do risco que a biodiversidade do planeta está correndo com a perda de tantas espécies, para Sekercioglu, é o tangará. Das 45 variedades deste pássaro, as que vivem na Amazônia e no Cerrado são as mais vulneráveis. Eles precisarão encontrar algum local seguro para continuar sobrevivendo em um planeta mais quente.
— A fragilidade dos tangarás mostra a importância de haver uma área tropical na qual os pássaros consigam encontrar as condições de sobrevivência — alertou. — Precisamos planejar para garantir locais adequados para os quais as espécies ameaçadas de extinção consigam ir.
Não basta escolher qualquer lugar como área de proteção. É preciso avaliar quais serão os impactos do aquecimento global. No Brasil, Sekercioglu sugere que a Mata Atlântica, onde as florestas se desenvolvem em áreas serranas, abrigue mais unidades de conservação para as aves.
Além das aves, a pesquisa ressalta que o impacto do aquecimento global deverá ser grande na diversidade de mamíferos e anfíbios. Os pássaros, porém, são considerados bons indicadores das mudanças que estão por vir com o aumento de temperatura do planeta. De acordo com os cientistas, observadores de aves podem dar o primeiro alerta sobre mudanças.
— Além dos pesquisadores, os observadores de aves também vão para campo e multiplicam os relatos do aparecimento de pássaros. Desta forma, é possível fazer um mapeamento bem abrangente dos locais em que as aves foram vistas — explica o membro do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos, o ornitólogo e observador de aves Fernando Pacheco. — As máquinas de fotografar digitais facilitaram o trabalho. O portal WikiAves é um exemplo disto, ainda que a distribuição dos observadores pelo território natural não seja equitativa. Em São Paulo, há mais de mil. No Acre, são poucos.
Fonte: O Globo

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