Empresas privadas e organizações não governamentais (ONGs) lançaram ontem (06.11) o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças do Clima, que pretende monitorar e divulgar políticas e legislações, sejam estaduais ou federais, referentes a mudança climática. A ferramenta vai acompanhar também as metas de redução de emissão de carbono dos estados.
“Pretendemos colaborar no intercâmbio de experiências nessa área. As experiências [de políticas e de legislação sobre mudanças climáticas] não são iguais em todos os estados. Tem alguns estados mais avançados e outros não”, disse uma das responsáveis pelo observatório, a pesquisadora Juliana Simões.
“Se um estado não conhece a experiência de um outro nessa área, ele aprende [com o observatório]. Ele pode replicar aquela iniciativa, mudar ou acrescentar. O observatório tem caráter de organizar coisas que estão disponíveis, mas estão descentralizadas”, completou.
O projeto é coordenado pelo Instituto Ethos e tem a parceria do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (Nesa-USP), que sistematizará e produzirá um material analítico sobre as experiências políticas em execução nos estados.
A representante da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Karen Silverwood-Cope, destacou o material produzido pelo observatório sobre a questão ambiental nos estados. “Nós do governo federal temos os cadastros, toda legislação editada por todos os estados e prefeituras, mas nunca produzimos, ou tivemos pessoal para produzir, um conteúdo analítico sobre cada legislação, que sistematizasse os principais pontos, onde há conflito, onde há convergência. E isso esse observatório se propõe a fazer”, declarou.
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