Entenda o principal impasse na discussão da MP do Código Florestal

'Escadinha' da recuperação de matas ciliares foi abrandada em comissão.

Prazo para aprovação vai até 8 de outubro; depois, medida perde validade.

Apesar de o governo não concordar totalmente com o texto aprovado pela comissão especial mista de senadores e deputados para analisar a medida provisória do Código Florestal, ela pode ser votada nesta quarta-feira (5) na Câmara.

O governo tem pressa porque a MP proposta pela presidente Dilma Rousseff para completar as lacunas dos vetos que fez ao projeto do Código Florestal (já sancionado) perde sua validade no dia 8 de outubro. Até lá, a medida precisa ser aprovada na Câmara, no Senado e, finalmente, pela presidente. Caso tenha modificações no Senado, por exemplo, o texto volta à Câmara.

O principal impasse na comissão especial foi a chamada “escadinha” das faixas de recuperação das matas nas margens dos rios. A MP de Dilma introduziu uma escala em que, quanto menor a propriedade, menor a área de mata ciliar a ser recuperada ou conservada pelo produtor rural. Os ruralistas conseguiram, na comissão, aprovar um texto em que as regras para os médios produtores ficam mais brandas (veja tabela abaixo).

Por outro lado, a comissão aprovou alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios temporários, antes não prevista. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para os rios temporários de até dois metros de largura. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.

“O encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pela comissão. Eu fiz questão de reafirmar que vários pontos que fizeram parte da votação do texto final não há acordo do governo [...]. Então, vamos ver como serão conduzidos os trabalhos, e esperamos que a votação ocorra de forma equilibrada”, disse nesta terça-feira (4) a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fonte: Globo Natureza

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Negociações climáticas se arrastam em Bangcoc

Apesar de a presidente do braço climático das Nações Unidas (UNFCCC), Christiana Figueres, afirmar que avanços estão sendo conquistados, os relatos sobre a última rodada de negociações antes da Conferência do Clima de Doha (COP 18), no Catar, em novembro, não são nada positivos.

Os quase 200 países reunidos em Bangcoc, na Tailândia, estão debatendo em dois fronts, um referente ao Protocolo de Quioto e outro sobre a Plataforma de Durban, criada na COP 17 e que é a base para um novo acordo climático.

Porém, os dois ‘caminhos’ estão praticamente estagnados diante de impasses entre países ricos, emergentes e menos desenvolvidos.

A mais recente briga sobre Quioto, por exemplo, trata-se da ameaça feita pelo grupo conhecido como AOSIS, que representa as pequenas nações insulares, de que países que não assinarem o segundo período do Protocolo não poderão ter acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Entre essas nações estariam Japão, Canadá e Rússia. Vale lembrar que os Estados Unidos nunca foram signatários de Quioto.

Em uma possível resposta, o governo japonês anunciou que está desenvolvendo sua própria ferramenta de transferência de tecnologias limpas em troca de créditos para emitir gases do efeito estufa. Chamada de Mecanismo Bilateral de Créditos de Emissão, a iniciativa funciona de forma semelhante ao MDL. O Japão afirma já estar em negociações com diversos países “amigos”, incluindo Vietnã e Mongólia.

Uma surpresa em Bangcoc é a apatia dos Estados Unidos, sempre um dos mais ativos nas negociações – para o bem ou para o mal. A falta de interesse dos delegados norte-americanos estaria sendo causada pela proximidade das eleições presidenciais. Enquanto Barack Obama não quer se comprometer com financiamento climático e ser visto internamente como um esbanjador, Mitt Romney não tem a menor intenção de adotar tratados climáticos, pois nega a existência do aquecimento global. Assim, a postura dos EUA no momento parece ser a de se deixar levar, desde que isso não resulte em novos compromissos.

Mesmo a União Europeia, sempre na vanguarda entre os países ricos nas negociações, parece não estar muito ambiciosa desta vez.

Delegados europeus em Bangcoc estariam afirmando que o bloco realmente não vai aumentar sua meta de 20% de redução de emissões até 2020 em relação aos níveis de 1990. Existia a esperança de que a UE elevaria esse valor para 30%, uma vez que os 20% serão alcançados sem esforço graças à recessão no continente, que freou a produção industrial.

A atual rodada de negociações prossegue até a próxima quarta-feira (5) e se nada de muito surpreendente acontecer nestes últimos dias, o resultado será o que já era esperado: poucos avanços e aprofundamento das diferenças.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Países do Mercosul terão o mapeamento das áreas desertificadas

Degradação atinge regiões do Brasil, Uruguai, Paraguai e da Argentina

A preocupação com a desertificação é presente nos países do Mercosul. A área de Agricultura, Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Mudanças do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica) no Brasil está empenhada em traçar um diagnóstico das áreas que sofrem processo crítico de desertificação e degradação ambiental no Brasil, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

O estudo está em andamento, e os primeiros resultados deverão ser conhecidos em novembro deste ano. O grupo responsável pelo trabalho, alinhado à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, quer, a partir do detalhamento, sugerir medidas de controle, de recuperação e de intervenção física para reverter o cenário atualmente considerado preocupante.

A partir do levantamento será elaborada uma proposta de programa regional para o Mercosul. Ao todo, estão sendo analisados cerca de 3,8 milhões de quilômetros quadrados de terra na região para determinar quatro zonas consideradas críticas ou de alto grau de degradação.

De acordo com o coordenador do Iica, responsável pelo estudo, Gertjan Beekman, o objetivo é, além de identificar de maneira detalhada como se dá o problema, produzir um guia ou manual metodológico para replicar as experiências e soluções propostas a outras regiões que sofrem com processos semelhantes.“O estudo já está sendo feito e esperamos que sirva como exemplo internacional de mapeamento e proposição de ações de intervenção. Esse é um problema mundial que deve ser tratado com políticas específicas. Cerca de 40% da superfície do planeta estão suscetíveis à desertificação e abrigam aproximadamente 15% da população mundial”, afirmou, ao acrescentar que o trabalho, financiado pela União Europeia, está sendo desenvolvido em conjunto com especialistas do Iica nos quatro países, além de atores da sociedade civil organizada e de acadêmicos.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação define o processo como "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas"

Fonte: Agência Brasil

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