Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Clima do tempo

Por Miriam Leitão
O sucesso da reunião de Durban cria as bases para se pensar num acordo global de redução das emissões. O Brasil fez parte da solução, com a ministra Izabella Teixeira quebrando o impasse ao dizer que o país aceitaria metas, e com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo encontrando a fórmula que rompeu um dos bloqueios. O Brasil sempre teve papel importante nas reuniões do clima.

Conferências diplomáticas normalmente são mornas, previsíveis e protocolares. As emoções na luta por palavras nos documentos só são entendidas pelos próprios negociadores. Para os outros, tudo parece uma briga semântica, uma disputa por sinônimos. Nas COPs, no entanto, os debates são emocionantes, as discussões acontecem à luz do dia ou sob cansativas vigílias. Até o último minuto um abismo separa fracasso de sucesso. Pessoas choram, delegados dormem em locais públicos estafados pelas horas finais.

Durban, pelo relato dos jornalistas, foi tudo isso em uma intensidade maior. Foi a mais longa das COPs, terminou apenas no domingo, quando estava previsto para acabar na sexta-feira. De Copenhague, em 2009, esperava-se tudo. O que saiu foi considerado nada, mas foi com esses retalhos de acordos, pontos de concordâncias e rascunhos que se costurou um avanço em Cancún, a reunião marcada para ser apenas a ressaca de Copenhague. Para Durban, todos foram desesperançados e, de repente, de lá saíram três boas notícias: a renovação de Kioto; a consolidação do Fundo Verde desenhado em Cancún; as linhas gerais de um acordo global do clima em que haverá metas obrigatórias para todos os grandes emissores, Estados Unidos, China, Brasil e Índia, incluídos. A mais resistente foi a Índia, que sempre põe sobre a mesa o fato de que tem 450 milhões de pessoas sem energia; mas é a Índia que também pode ficar sem as suas monções, em cenários de transformação do clima.

A próxima convenção será em Catar e lá terão que ser dados passos mais sólidos na direção desse acordo, que será fechado até 2015, para entrar em vigor em 2020. No meio do Caminho entre Durban e Catar tem o Rio de Janeiro.

Ontem, no twitter, a comissária da União Europeia para mudança climática, Connie Hedegaard, informou que já estava em Nova York para a última reunião de Painel de Mudanças Climáticas e que a recomendação lá era para que o foco na Rio+20, em junho, seja no acesso à energia sustentável e na preparação para a próxima batalha climática.

Muitos ambientalistas saíram da reunião reclamando e subestimando o que foi conquistado. Esse é o papel das ONGs. Precisam mostrar que o passo dado é insuficiente para o objetivo ao qual se quer chegar. As COPs trabalham para limitar em dois graus celsius o aquecimento global; porém já se sabe que, se todas as metas forem cumpridas, mesmo as que nem foram completamente aceitas, ainda assim o aquecimento do planeta pode superar este nível. Desde 2009, o Met Office, o Inpe britânico, trabalha com cenários de quatros graus ou mais. Portanto, o esforço terá que ser ainda maior.

Essas Conferências das Partes, as COPs, são um esforço impressionante de formação de consensos, avanços milimétricos, encontros de palavras que agradem a todos nos documentos. E por todos, entenda-se quase 200 países que vão dos Estados Unidos, China, aos pequenos países-ilha. Nações que vivem da energia fóssil, como Venezuela e Arábia Saudita, gostam de sustentar posições radicais, que só dos ingênuos esconde a vontade de bloquear as negociações.

Neste ambiente, o Brasil assumiu protagonismo logo no início da discussão, quando ajudou a desenvolver o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, que transformou em medida concreta o que eram apenas ideias teóricas. Durante alguns anos, o Brasil jogou na retranca, aferrado à tese de que todo o esforço de redução das emissões tinha que ser feito por quem emitiu primeiro, os países industrializados. Em 2009, em Copenhague, o Brasil deu o primeiro passo para romper com essa posição histórica à qual se agarravam o Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia e caminhou no sentido de aceitar metas. Se o Brasil quiser conter suas emissões terá que lutar contra o desmatamento. Se parar de queimar floresta, que é a forma mais burra de emissão, poderá conciliar desenvolvimento e as metas que está assumindo. O que pode ser bom para o planeta, mas é melhor ainda para nós mesmos.

Curiosamente a União Europeia, que tem tido um papel de indiscutível liderança, está dividida na economia, mas não no clima. Ontem, a comissária Hedegaard comemorou também o fato de que os analistas viam a atuação unida dos 27 países mais importante do que se eles agissem individualmente.

Os Estados Unidos foram mais cooperativos este ano em que o governo Obama já está chegando ao fim. Para o clima, é melhor um segundo governo Obama do que a eleição de algum republicano fundamentalista que retome a surrada discussão sobre se existe ou não aquecimento global. Uma mudança de governo em Washington colocará a negociação climática em compasso de espera na próxima reunião, como foi a COP-14, em Poznam, na Polônia.

Agora, o que o Brasil precisa é ter políticas internas coincidentes com a posição internacional de conter as emissões. Por enquanto, algumas das decisões tomadas pelo governo parecem ir no sentido exatamente oposto.

Fonte: O Globo

Faltam informações sobre emissão de gases poluentes

Embora tenha apoiado acordo global para a redução do efeito estufa, Brasil precisa de mais agilidade no levantamento de dados. Última pesquisa é de 2005




O Brasil entra no escuro no acordo global aprovado no último domingo para a redução de emissões de gases do efeito estufa. O último levantamento amplo realizado pelo país sobre a liberação de substâncias poluentes na atmosfera foi divulgado no ano passado e traz dados até 2005. Os números revelam que o Brasil emitiu naquele ano 2,2 milhões de toneladas de gases nocivos à natureza. O próximo estudo será divulgado apenas em 2014. Além da falta de dados recentes, ainda não há uma definição de como o país vai trabalhar a mudança do uso do solo, como na agropecuária e no desmatamento – que é responsável por aproximadamente 79% dos gases responsáveis pelo aquecimento global. 

Representantes de mais de 190 países aprovaram durante a conferência sobre o clima de Durban, na África do Sul (COP-17), um protocolo de intenções destinado a reduzir os gases que provocam o efeito estufa. Até 2015, os países que mais poluem no mundo terão de se debruçar sobre os números de emissões de gases para ver quem vai cortar, e de que forma, a poluição. O objetivo é que um plano entre em vigor até 2020.

Segundo um estudo elaborado pelo instituto alemão IWR, o Brasil foi o 12.º maior emissor de CO2 em 2010, com 464 milhões de toneladas – geradas na produção de energia e em processos industriais. Na pesquisa anterior, o país ocupava a 15.ª posição no ranking. A China, com 8,3 bilhões de toneladas, os Estados Unidos, com 5,4 bilhões, e a Índia, com 1,7 bilhão, aparecem, respectivamente, nas três primeiras posições. Já um levantamento de 2008, da UNdata, apontou que cada brasileiro é responsável por emitir 1,9 tonelada de CO2 na natureza por ano.

Para o superintendente-geral da Fundação Amazonas Susten­tável, Virgílio Viana, a iniciativa do COP-17 foi um avanço para se de­­bater questões relacionadas ao meio ambiente. No entanto, ele acredita que o prazo para o acordo entrar em vigor é muito extenso. “Foi muito positivo um acordo no qual todos os países aceitaram reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Porém, os prazos são insuficientes para atender a um problema que cresce a cada dia”, afirma.

Desafio

O principal desafio do país é conseguir controlar a emissão de gases poluentes no campo, medida que deverá estar incluída no acordo global de 2015. Para isso, será necessário investir em políticas públicas para reduzir o desmatamento e na aplicação da agricultura sustentável. Como a maioria da poluição atmosférica é oriunda do campo, o pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Alberto Sanquetta ressalta a necessidade de um investimento específico para o setor.

Segundo ele, é indispensável um manejo diferente do solo. “Uma das formas é produzir a mesma quantidade de alimentos em uma área menor de produção. Além disso, é preciso usar o solo corretamente, sem grande emissão de carbono. Isso requer capacitação dos produtores e não será feito do dia para a noite”, salienta o pesquisador, que participou do encontro na África do Sul.


Prorrogação

Medida emergencial

Como o acordo global de redução da emissão de gases do efeito estufa só vigora depois de 2015, ministros e delegados do COP-17 optaram por prolongar o Protocolo de Kyoto, que seria encerrado em 2012. Três membros não participam da prorrogação: Rússia, Canadá e Japão. O projeto reinicia em 2013 e termina em 2017.

O tratado é o único acordo em vigor sobre a redução das emissões. Ele exige que quase 40 países desenvolvidos reduzam suas emissões de gases do efeito estufa em 5,2%. Porém, os principais poluidores, Estados Unidos e China, permanecem fora do acordo.

Também foi lançado o Fundo Verde do Clima, com a promessa de destinar US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento.

Controle

Inpe defende maior fiscalização

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prega uma fiscalização mais acirrada para controlar o desmatamento e o avanço da agropecuária em áreas florestais. Para o pesquisador Marcos Sanches, o país necessita de equipamentos mais avançados, que possam detalhar os locais em que ocorrem queimadas e devastação, por exemplo. “É preciso controlar esses pontos para impedir a emissão de gases letais à natureza. O país precisa ter um monitoramento mais eficaz para controlar o efeito estufa”, afirma.

Fonte: Gazeta do Povo

domingo, 11 de dezembro de 2011

Países aprovam mapa do caminho para acordo mundial em 2015

Mais de 190 países aprovaram, neste domingo, um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gases


Presidente da COP-17, Maite Nkoana-Mashabane, é aplaudida em pé por fechamento de acordo, em Durban, na África do Sul



Os representantes de mais de 190 países aprovaram neste domingo, na conferência sobre o clima de Durban (África do Sul), a COP17, um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O objetivo é que o acordo, cuja natureza jurídica exata ainda deve ser discutida, entre em vigor até 2020.
O alívio era visível entre os representantes reunidos para a conferência, que esteve à beira da catástrofe, após 14 dias e duas madrugadas extra de negociações.
"Em homenagem a Mandela: isto parecia impossível, até que foi conseguido. E foi conquistado!", escreveu no twitter, Christiana Figueres, principal nome da ONU para a questão do clima.
Mas a União Europeia, que usou todo seu peso para obter um acordo juridicamente vinculante, se viu obrigada a aceitar ao fim da reunião - ofuscada pela crise do euro - um texto que deixa em aberto a questão do caráter obrigatório do futuro pacto climático.,
O objetivo da comunidade internacional é limitar o aumento da temperatura global a +2°C. A soma das promessas dos vários países em termos de redução de emissões está longe, no entanto, de alcançar a meta. Segundo um estudo apresentado esta semana em Durban, o mundo está no caminho de um aumento de 3,5°C no termômetro global.
Os ministros e delegados, à beira do colapso, também chegaram a um acordo para prolongar além de 2012 o Protocolo de Kioto.
A decisão sobre o futuro do Protocolo de Kioto, o único instrumento jurídico vinculante que limita as emissões de gases que provocam o efeito estufa da maioria dos países ricos, era um dos pontos chaves da COP17.
Os países em desenvolvimento, que estão isentos do protocolo, respaldam com firmeza o mesmo, pois estabelece um "muro selado" entre os países do norte, que têm uma responsabilidade "histórica" no acúmulo de CO2 na atmosfera, e o resto do planeta.
O Protocolo de Kioto, que foi assinado em dezembro de 1997, entrou em vigor em fevereiro de 2005 e impõe aos países ricos, com a grande exceção dos Estados Unidos, que não ratificaram o texto, a redução das emissões de seis substâncias responsáveis pelo aquecimento global, em particular a de CO2.
Os delegados concordaram com o início de um segundo período de compromissos, que envolverá principalmente a União Europeia. Canadá, Japão e Rússia ressaltaram que não desejam um novo compromisso.
A implementação do mecanismo de funcionamento de um Fundo Verde, destinado a ajudar os países em desenvolvimento ante o aquecimento global, também foi aprovado em Durban.
A ONG Oxfam criticou duramente os resultados da reunião e afirmou que os negociadores evitaram por pouco um colapso do processo ao alcançar um acordo sobre "o estrito mínimo possível".
A ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, que presidiu a conferência, admitiu, desde o início da sessão plenária, à noite, que o pacote de decisões sobre a mesa "não era perfeito", mas defendeu que era necessário "não deixar que a perfeição seja inimiga do bom".
A conferência de Durban, que terminou com 36 horas de atraso, entrará para a história das reuniões sobre o clima por ter batido o recorde das prorrogações nas negociações.
O próximo encontro sobre o clima acontecerá no Qatar, o maior emissor de gás carbônico per capita do mundo.

Gazeta do Povo

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Top WordPress Themes