Estudantes americanos discutem legislação ambiental brasileira

Tema foi apresentado pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, na Califórnia

O professor Paulo de Tarso de Lara Pires (centro) entre os alunos do Curso de Direito da Universidade de São Francisco 

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade de São Francisco (USF), no estado americano da Califórnia, participaram de uma discussão, na última quarta-feira (29), sobre o “Crescimento Econômico do Brasil e os impactos sobre o meio ambiente”.

O tema foi apresentado durante aula ministrada pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que, através da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, também na Califórnia.

“Fiquei impressionado com o interesse dos acadêmicos pelo Brasil e com a mudança da imagem do nosso país ao longo desses últimos 10 anos. Temos progredido”, avaliou Paulo que coordena o MBA em Gestão Ambiental da UFPR.

Segundo ele, a principal preocupação demonstrada pelos alunos está relacionada ao preparo do país para a crescente demanda por recursos naturais. “Outro grande questionamento abordou a capacidade de suporte do Brasil para preparar e sediar dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas - sem causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente”, contou o pesquisador.

Curso de Direito da Universidade de São Francisco

LEGISLAÇÃO – A proteção das comunidades e terras indígenas também foi tema da explanação sobre o Brasil.

A discussão teve como base que, sob o ponto de vista do Direito, os indígenas têm Direito de Propriedade originário sobre as terras. Desta forma, devem ter seus direitos resguardados.  “Mais do que isso, devem receber suporte por parte do governo para ter seu modo de vida preservado, com boas condições de saúde e educação”, mencionou Paulo.

Já a legislação ambiental brasileira e o ensino do Direito Florestal são iniciativas que colocam o Brasil como referência no cenário internacional, apontaram os estudantes. “A existência de uma legislação ambiental e o seu cumprimento demonstram o nível desenvolvimento do País. Esta notícia impressionou positivamente os presentes. Em contrapartida, questões nevrálgicas como o manejo das florestas e a preservação da biodiversidade causaram preocupação”, destacou Paulo que é engenheiro florestal e advogado.

Outros convites

O convite para ministrar esta aula partiu do professor, David Takes, docente da USF, com o qual o professor e pesquisador trabalha no projeto “O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD)”. O objetivo do estudo é desenvolver um mecanismo para reduzir emissões dos gases do efeito estufa (GEEs), provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar e preservar os estoques de carbono florestais.

A atuação de Paulo de Tarso frente a estas questões tem despertado o interesse internacional. Em março ele irá ministrar uma aula na universidade de Austin, no Texas, e, em abril, vai proferir palestra sobre Direito Florestal brasileiro na China.

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