Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Após um ano de pesquisas, Paraná poderá ter política para prevenção de desastres naturais

O professor Paulo de Tarso Lara Pires em Berkeley 
A Assembleia Legislativa do Paraná receberá nos próximos dias uma proposta de Projeto de Lei para a criação da política para prevenção de desastres naturais para o Paraná.

O documento é resultado de uma pesquisa de pós doutorado em Desastres Naturais, desenvolvida durante um ano na Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA), pelo professor-doutor e coordenador do curso de MBA Internacional em Gestão Ambiental da UFPR, Paulo de Tarso Lara Pires.

Durante o período em que esteve em Berkeley, Paulo estudou estratégias de prevenção adotadas pelo governo americano e tecnologias de reparação de locais que sofrem acidentes naturais.

O professor - que retornou ao Brasil no mês de setembro - participou de um intercâmbio entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a universidade americana, com objetivo de desenvolver uma ferramenta eficaz para evitar e prevenir desastres naturais ocasionados por chuvas, ventos e efeitos de mudanças do clima. 

A troca de experiência também possibilitará a organização de uma rede entre Brasil e países latino-americanos para estudar casos jurídicos diante de desastres naturais. O intercâmbio - que continua mesmo após o retorno do professor Paulo de Tarso ao Brasil - envolve ainda a troca de informações referentes à questão normativa e à avaliação de prejuízos.

“Além disso, vamos analisar normas que, apesar de não se referirem diretamente aos desastres naturais, terão influência direta sobre os eventos, como o novo Código Florestal”, explica Paulo que é engenheiro florestal e advogado, mestre em economia política florestal e doutor em ciências florestais pela UFPR.

De acordo com Paulo apesar de o Paraná ter uma boa articulação para atender às catástrofes, são necessárias leis e políticas que monitorem as áreas de risco e trabalhem com as populações que vivem em encostas, margens de rios e outros locais historicamente frágeis do ponto de vista de desastres naturais.

FURACÃO SANDY – Em um momento em que o mundo acompanha notícias sobre o furacão Sandy - tempestade que causou a morte de 69 pessoas no Caribe, sendo 52 pessoas no Haiti, 11 em Cuba, duas nas Bahamas, duas pessoas perderam a vida na República Dominicana, uma na Jamaica e uma em Porto Rico –  os EUA conseguiram minimizar os impactos do evento natural. 

“Nos EUA as pessoas estavam sendo alertadas com antecedência pelo poder público sobre os riscos da tempestade, minimizando os impactos do desastre natural que, apesar de todos os esforços, ocasionou 46 mortes nos EUA e um prejuízo estimado de U$20 bilhões”, ressalta o pesquisador.

Ele destaca o esforço conjunto dos estados, municípios e prefeituras americanas para reduzir os impactos de ventos de até 130 km/hora em Nova Iorque, por exemplo.

“Medidas fundamentais como o isolamento de áreas de risco e o desligamento da energia elétrica para mais de 8 milhões de pessoas são resultados de uma política de prevenção de acidentes naturais que vem sendo fortemente trabalhada pelos EUA nos últimos anos, notadamente após o Furacão Katrina, em 2005, que devastou cidades e provocou mais de mil mortes, mostrando a fragilidade do sistema”, lembra o professor.
Para Paulo de Tarso a prevenção de eventos naturais extremos deve passar a fazer parte da agenda dos bons governantes que estão cientes de que as mudanças climáticas devem cobrar um alto preço da humanidade nas próximas décadas.  


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Furacão Sandy complica reta final da tensa campanha eleitoral nos EUA



A tensa e imprevisível disputa pela Presidência dos EUA ganhou contornos ainda mais dramáticos quando a gigantesca tempestade Sandy criou delicados desafios políticos para o presidente Barack Obama e o adversário republicano, Mitt Romney, além de gerar a perspectiva de um processo de votação caótico.

Paralisada, a Costa Leste do país está sendo castigada pela tempestade e a campanha presidencial foi congelada, justamente quando os dois candidatos preparavam a ofensiva final, a uma semana do dia da votação, 6 de novembro.

Diante de uma das maiores tempestades já vistas nos EUA, não há espaço para ataques políticos, e os dois lados prometeram deixar os interesses eleitorais em segundo plano. Mas, reservadamente, as campanhas se questionam sobre o impacto de Sandy numa semana em que as aparições de candidatos e a mobilização de militantes porta a porta é tão importante para levar os eleitores às urnas.

Há temores também a respeito do impacto sobre a votação antecipada, que é uma prioridade para as duas campanhas, mas especialmente para Obama. Há também o risco de que milhões de pessoas estejam sem energia nas suas casas e nas suas seções eleitorais na próxima terça-feira.

"É uma situação totalmente imprevisível, que pode se desenrolar de muitas formas diferentes, com riscos e recompensas para ambos os candidatos -- o que é exatamente a razão pela qual consultores políticos de ambos os lados estão assustadíssimos agora", disse o historiador Julian Zelizer, da Universidade Princeton, em Nova Jersey.

Desafio para Obama
Como presidente, Obama é o principal responsável pela reação governamental à tempestade, e terá assim uma chance de demonstrar liderança -- algo que Romney frequentemente cita como um ponto negativo do democrata.

O maior risco para Obama é ser comparado ao antecessor, o republicano George W. Bush, cujo governo teve uma reação desastrada quando o furacão Katrina devastou Nova Orleans, em 2005.

Obama cancelou comícios na segunda (28) e terça-feira (29) em Estados eleitoralmente estratégicos, e voltou da Flórida para a Casa Branca a fim de se reunir com autoridades federais de emergência.

A equipe de Romney, após inicialmente manter os compromissos de campanha, aparentemente reconsiderou e anunciou na segunda-feira que o republicano iria cancelar um comício noturno em Wisconsin e remarcar sua agenda da terça-feira.

Romney se somou a Obama em apelos por doações à Cruz Vermelha, e manifestou solidariedade pelas pessoas que vivem na rota do furacão. Ligeiramente atrás nas pesquisas, Romney precisa da visibilidade da reta final de campanha para dar um clima de virada na disputa.

A situação também o impede de fazer críticas muito agressivas ao presidente, e, caso a resposta das autoridades à crise seja positiva, Romney poderá perder pontos por ter defendido um corte nas verbas para as agências federais de emergência, cujas atribuições ele gostaria de transferir parcialmente para os Estados ou para o setor privado.

"Isso joga um problema para a campanha em ambos os lados", disse o estrategista republicano Ford O'Connell. "Ninguém quer parecer político no meio de uma crise."

Sem atribuições oficiais a desempenhar, Romney pode ficar limitado a visitar centros locais de assistência, tentando não atrapalhar as operações de resgate. Já Obama poderá usar seus poderes presidenciais para dar ordens e fazer anúncios, e também se destacar no papel de "confortador" da nação.

"Não estou preocupado a esta altura com o impacto sobre a eleição", disse Obama em resposta a um jornalista que perguntou sobre a campanha. "Estou preocupado com o impacto sobre as famílias, e estou preocupado com nossos socorristas."

Fonte: Reuters

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Metade da madeira retirada de MT é ilegal


Dado do Imazon se refere ao período entre agosto de 2010 e julho de 2011

Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados do Centro-Oeste e do Norte.

O Imazon analisou 139.407 hectares e notou que a proporção entre exploração legal (53%) e ilegal no período ficou mais equilibrada que no ano anterior - entre agosto de 2009 e julho de 2011, 56% da madeira produzida tinha autorização.

O pesquisador André Monteiro, que produziu o boletim de monitoramento de manejo florestal, diz que essa alta na proporção sinaliza deficiências na fiscalização e não segue a tendência de outros Estados de intensa atividade madeireira. "O Pará, por exemplo, está seguindo o caminho inverso. Há alguns anos, quase toda a madeira produzida lá era irregular e, aos poucos, esta proporção está se equilibrando", afirma o pesquisador.

Quase a totalidade (99%) da exploração não autorizada ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, enquanto apenas 1% (ou 602 hectares) foi realizada em áreas protegidas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação.

Conforme os responsáveis pelo estudo, as áreas particulares nos extremos noroeste e norte do Estado, próximas às muitas madeireiras que atuam no município de Sinop, são as que trazem mais preocupações. "Se a gente observar, os municípios com maior exploração ilegal ficam na fronteira, onde a atividade agropecuária passa por processo de expansão, como União do Sul e a cidade de Cláudia", diz Monteiro. "O ponto positivo é a redução em áreas protegidas, principalmente de origem indígena, onde a atividade caiu bastante."

Segundo ele, o outro aspecto positivo mostrado pelo balanço é a queda da exploração como um todo. Quando comparados com a atividade ocorrida no mesmo período anterior, os números mostraram redução de 41% (52.294 hectares) na ocorrência de exploração autorizada e de 34% (34.346 hectares) na atividade em áreas ilegais.

"Era uma redução até esperada, por conta de algumas ações que têm sido feitas pelo governo", afirma Monteiro. "Mas a grande porção do que é explorado legalmente vem se comparando à atividade ilegal. E combater isso passa por uma maior capacitação técnica e por uma fiscalização mais intensa na região."

Desgaste

Segundo Bruno Mees Ferreira, do Instituto Ação Verde, ONG que atua em Mato Grosso, o combate à exploração ilegal passa por uma reformulação nos órgãos responsáveis. "A fiscalização dessas áreas definitivamente não é efetiva. Em Mato Grosso, ela fica bem comprometida. O Incra, que é o órgão fiscalizador, está desgastado."

Segundo Ferreira, os problemas também estão associados a irregularidades na venda de terras. "As causas dessa exploração ilegal de madeira em MT são relativas, mas é possível que seja o uso ilegal do solo. Não há uma regulamentação e às vezes alguém ganha uma terra sob algumas responsabilidades, mas essa terra acaba sendo vendida para outro produtor que desmata para aumentar a área produtiva. Isso acaba afetando essa estatística", afirma.

Por fim, a falta de educação ambiental entre pequenos proprietários de terra ainda é apontada como possível causadora da atividade ilegal.

"Há um problema cultural da população. Alguns produtores rurais, em geral os menores, não têm noção do impacto causado por suas atitudes. Como não sabem fazer um bom uso de suas propriedades, acabam suprimindo as árvores", diz Ferreira, que não vê um problema isolado da região. "Apesar de outros estados como o Acre mostrarem uma queda na exploração ilegal madeireira, não acredito que o aumento (na proporção) tenha acontecido apenas em Mato Grosso."

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Um mapa das florestas (des)protegidas do Brasil


Instituto Chico Mendes reconhece: 23% da área de nossas 312 unidades de conservação está ocupada irregularmente. Órgão quer agir, mas ainda não tem os recursos necessários

Floresta Nacional de Balata-Tufari, no
município de Humaitá (AM)
Por André Borges, no EcoDebate

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

O Valor teve acesso exclusivo ao plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Nesse documento interno do instituto, encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o Chico Mendes traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante.


A reportagem (a seguir) é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012.

O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.

O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas. Nos demais 56%, portanto, não havia demarcação adequada. A essas falhas soma-se ainda “uma grande deficiência de informações gerenciais sistematizadas sobre as unidades de conservação”, informa o documento. Não há um sistema integrado de informações com dados e gráficos atualizados sobre todas as unidades.

Os técnicos do Chico Mendes, órgão do MMA que é responsável por fazer a gestão das florestas protegidas, fizeram as contas do investimento necessário para resolver, ainda que parcialmente, o passivo de terras a serem regularizadas. Entre 2012 e 2014, seria necessário desembolsar R$ 905 milhões para pagar a fatura de milhares de desapropriações e indenizações a posseiros. Numa segunda etapa, entre 2015 e 2020, mais R$ 1,14 bilhão teria de ser utilizado para financiar a liberação das terras.

O pacote de iniciativas inclui, por exemplo, o reassentamento de aproximadamente 8 mil famílias que hoje vivem nas unidades de conservação, além da emissão de títulos de concessão de direito real de uso (CDRU) para outras 28 mil famílias, um documento que autoriza a residência de pessoas que vivam em unidades enquadradas no critério de “uso sustentável”. Essa condição, no entanto, é minoria no quadro total das unidades protegidas. Dos 75,1 milhões de hectares, apenas 10,3 milhões se enquadram nessa situação. (ver quadro)



Trata-se, portanto, de um desembolso total de R$ 2,045 bilhões nos próximos oito anos, um recurso que, na prática, dificilmente será aplicado. Se for, resolverá apenas parte do problema. Pelas contas do ICMBio, a execução de 100% das ações previstas em seu plano resultaria numa redução de 54% do passivo das áreas privadas localizadas nas florestas protegidas.

A efetivação de uma unidade de conservação, aponta o relatório do ICMBio depende, inevitavelmente, de duas condições básicas. Primeiro, é preciso viabilizar a regularização fundiária que transfira o domínio de áreas para o poder público. Das 312 unidades protegidas do país, 251 estão em categorias em que o controle da área deve ser, obrigatoriamente, 100% público. Em segundo lugar, é necessário ter condições financeiras não apenas para criar, mas também para manter o território protegido. Na realidade, hoje o Chico Mendes não tem nenhuma dessas duas condições.

“Esse passivo de terras a serem regularizadas resulta principalmente da forma desestruturada como o problema tem sido abordado, pois não foram definidas e implantadas ações estruturantes capazes de dotar o ICMBio e seus antecessores das condições financeiras e operacionais necessárias para execução das metas a serem atingidas no processo de regularização fundiária”, informa o instituto.

A precariedade de controle das florestas nacionais fica mais evidente quando observadas situações como a do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil, criado em junho de 1937, na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde a sua ampliação, realizada em setembro de 1982, até 2010, o parque não teve nenhum imóvel desapropriado. Somente em 2011 foram retomadas as ações de desapropriação.

O impasse atrapalha não só a atuação do poder público, mas também a vida de proprietários que já estavam nas terras antes delas serem transformadas em unidades de conservação. O próprio Chico Mendes reconhece que tem percebido “uma elevação considerável no número de ações de desapropriações” feitas por proprietários contra o instituto, por conta da impossibilidade de ampliação de atividades produtivas que esses passam a ter. Em outras ações em trâmite na Justiça, questiona-se até a legitimidade da criação de algumas unidades, por conta do atraso em se fazer as desapropriações.

Do lado do ICMBio, as limitações se estendem à implantação de planos de manejo, de infraestrutura e de ampliação de áreas de uso público. Os recursos financeiros para fazer as indenizações têm, basicamente, duas fontes: o Tesouro Nacional ou a taxa a de compensação ambiental cobrada de empreendimentos que geram impactos significativos ao meio ambiente. Segundo o instituto, “estes se apresentam exíguos perante a demanda reprimida ao longo dos anos.”


As reservas
As unidades de conservação, popularmente conhecidas como parques ou reservas, estão divididas em dois grandes grupos: o de proteção integral e o de uso sustentável. As florestas de proteção integral, como o próprio nome diz, são aquelas que exigem máximo rigor de fiscalização e controle, sem interferência humana. Nesses casos, só se admite o uso indireto de seus recursos naturais, ou seja, ações que não envolvam consumo, coleta, dano ou destruição. Ao todo, cinco categorias se enquadram nessa situação: Estação Ecológica (Esec), Reserva Biológica (Rebio), Parque Nacional (Parna), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

Já nas unidades de conservação de uso sustentável, a proposta é conciliar a conservação da natureza com o uso de parte de seus recursos, sem prejuízo para as riquezas naturais. Há sete categorias que preveem esse tipo de operação: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), Floresta Nacional (Flona), Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Fauna (Refau), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Além de permitir a moradia de pessoas, essas unidades podem envolver, algumas vezes, até mesmo atividades industriais, como a extração de minérios.

Atualmente, há 312 unidades de conservação no país, sendo 139 de proteção integral e 173 de uso sustentável. Cada uma dessas unidades é criada por meio de decreto presidencial ou por lei. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério de Meio Ambiente, é o órgão federal responsável pela gestão dessas florestas protegidas.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Ajuste no sistema atrasa cadastro determinado pelo Código Florestal


Cadastro Ambiental da Rural é uma das obrigações do Código Florestal.
Regulamentação ainda está em discussão no Ministério do Meio Ambiente.

O Cadastro Ambiental da Rural (CAR) é uma das obrigações do Código Florestal que entrou em vigor com várias mudanças e novas regras para o agricultor. Apesar do procedimento ter prazo estipulado em lei, a regulamentação ainda está em discussão no Ministério do Meio Ambiente.

O registro eletrônico, com informações ambientais da propriedade como áreas de preservação permanente e reserva legal, servirá para o monitoramento dos órgãos ambientais e combate ao desmatamento no país. O prazo para o produtor fazer esse cadastro é de um ano. Mas, na prática, o período ainda não começou a contar. O decreto que criou o cadastro, publicado na quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, diz que o dia certo será estabelecido através de ato do Ministério do Meio Ambiente.

O CAR poderá ser feito no site do Ministério do Meio Ambiente. Mas, por enquanto, o agricultor que acessar a página do programa encontrará o aviso: ‘o sistema informatizado ainda está sendo adequado ao novo Código Florestal pelos técnicos do ministério e do Ibama; o produtor só poderá concluir o cadastramento depois da regulamentação da nova lei’.

Na prática, o produtor não precisa se preocupar agora em fazer o cadastramento já que os ajustes no sistema eletrônico estão sendo realizados pelo governo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, não há prazo definido para que seja feita a regulamentação.

Ambientalistas ligados a organizações não governamentais e representantes de movimentos sociais querem participar da regulamentação do Código Florestal. O pedido foi feito na terça-feira (23) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Frente Parlamentar da Agropecuária também fez o mesmo pedido ao governo.

Fonte: G1


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Governo fará mudanças no controle eletrônico da produção e comércio de madeira nativa


Sob a pressão de ambientalistas e setor produtivo, o governo federal iniciou o processo de mudanças no controle eletrônico da produção e comércio da madeira nativa para o combate à ilegalidade. O projeto foi acelerado a partir do novo Código Florestal, que ampliou as funções do Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para o registro das reservas legais e outras áreas de interesse ecológico em todas as propriedades, visando o uso econômico.

O objetivo é integrá-lo ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal), plataforma digital que emite a guia para o transporte de produtos florestais - da extração na mata ao processamento industrial e venda nas lojas. Pretende-se, desta maneira, oferecer maior garantia sobre a procedência da madeira de áreas regularizadas.

"É antiga a demanda por melhorias na navegabilidade na consulta e emissão das autorizações, maior integração com sistemas estaduais de controle e controle mais rígido contra fraudes e uso indevido do documento", revela Sandro Freire, coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama. A previsão é concluir a reforma no próximo ano. Inicialmente, o projeto seria conduzido com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), interessado em promover a legalidade porque neste ano pretende lançar uma linha de crédito especial do Fundo Clima para construtoras que utilizam madeira rastreada, mas o governo desistiu do negócio e busca nova parceria.

O DOF 2.0, como é chamado o sistema em desenvolvimento, deverá incorporar mudanças que permitam identificar as coordenadas geográficas das áreas de exploração na floresta e garantam a rastreabilidade da madeira - ou seja, o controle do passo a passo desde a origem, por parte do comprador. Alterações no atual controle é uma reivindicação de organizações ambientalistas, comerciantes de madeira e produtores florestais que trabalham na legalidade e competem com o produto clandestino.

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indicam que aproximadamente 64% da produção madeireira foi autorizada para exploração em 2010, quando foi realizado o último levantamento sobre o setor. No entanto, apesar da aparente legalidade, grande parte da produção madeireira ocorre sem critérios ambientais, conforme estudos posteriores a partir de imagens de satélite. Devido às fraudes e falta de fiscalização, o atual DOF não garante com total segurança a origem sustentável da madeira.

A rastreabilidade permitirá construtoras, indústrias e bancos que financiam grandes obras a fazer buscas on-line sobre a origem do produto. "É preciso corrigir a vulnerabilidade do DOF a fraudes e criar um sistema nacional de monitoramento do manejo florestal", propõe o empresário Roberto Waack, da madeireira Amata. Grande parte da madeira com documento "legal" é obtida na floresta por métodos predatórios, incluindo terras indígenas, parques e outras áreas proibidas.

Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Simulados preparam populações do Sul e Sudeste para desastres naturais

Em Curitiba, a ação deve ocorrer nos dias 26 e 27 de novembro

Populações que vivem em áreas de risco nas capitais do Sul e do Sudeste vão participar de simulados de preparação para desastres entre os dias 19 e 30 de novembro. De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, os treinamentos, que vêm ocorrendo em vários estados desde maio de 2011, ajudaram a diminuir o número de mortes em casos de eventos climáticos extremos, como enxurradas e deslizamentos.

Viana informou que no ano passado, quando municípios da serra fluminense foram atingidos por enchentes que devastaram boa parte da região, foram contabilizadas em todo o país 1,2 mil mortes provocadas por desastres naturais. Este ano, até agora, 46 pessoas morreram pelo mesmo motivo.

O secretário explicou que embora a análise não englobe todo o ano de 2012 e deixe de fora o mês de dezembro, quando tradicionalmente as chuvas atingem muitas regiões, inclui o mês de janeiro, que também é um dos mais críticos.

“Esses números demonstram que preparar a população que vive em regiões mais vulneráveis no período de chuvas dá certo. Estamos criando no Brasil uma nova cultura de mitigação. Podemos avançar em diversas políticas de defesa civil, mas não podemos impedir que esses desastres [naturais] ocorram. Então, devemos nos preparar para prevenir [as mortes], com capacitação e treinamento”, disse, acrescentando que estudos indicam que os episódios climáticos ocorrerão em intervalos cada vez menores e com proporções crescentes.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela ação, os simulados contam com o apoio logístico e técnico das coordenadorias estaduais e municipais de Defesa Civil, a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da sociedade civil organizada.

Durante os treinamentos, os moradores são retirados das casas e direcionados para as rotas de fuga até um ponto de encontro. Em seguida, vão para um abrigo, onde participam de palestras. Na avaliação do secretário Humberto Viana, os exercícios consolidam procedimentos para a criação de um sistema permanente de monitoramento e ajudam os órgãos locais a planejar melhor a ação em casos de risco.

No primeiro semestre deste ano, os simulados foram aplicados em municípios da Região Nordeste.

Na última sexta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do governo de abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

COP11: países ricos se comprometem a dobrar doações para preservação de biodiversidade

Os países ricos se comprometeram a dobrar as doações para o Plano Estratégico de Biodiversidade. Na opinião do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, esse será o grande legado da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), que terminou sexta-feira (19.10) na cidade de Hyderabad, Índia.

Com o compromisso serão disponibilizados mais 3 bilhões de euros para apoiar o cumprimento das Metas de Aichi, que pretendem, até 2020, promover a proteção dos ecossistemas mundiais. “O importante é que os países ricos vão dobrar doações em relação à média entre 2006 e 2010. Isso significa que teremos mais 3 bilhões de euros adicionais para apoiar as Metas de Aichi”, disse o secretário com exclusividade à Agência Brasil, momentos antes de deixar Hyderabad.

“As negociação que fizemos foram muito bem sucedidas, graças à atuação do nosso ministério [MMA] e do Itamaraty. O guarda-chuvas do Ibsa [grupo formado por Brasil, da Índia e da África do Sul, destinado a alinhar o posicionamento dos três países durante as negociações] funcionou”, disse o secretário.

A conquista foi mais significativa pelo fato de os países ricos terem alegado que a crise mundial impossibilitaria compromissos mais significativos da parte deles. Como os Estados Unidos não são signatários do Protocolo de Nagoia, assinados em 2010 na COP10, eles não estão entre os países que assumiram o compromisso.

Participaram da COP11 negociadores de mais de 192 países. Os recursos captados serão utilizados pelos países mais pobres para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, orientados pelas Metas de Aichi a partir de cinco objetivos estratégicos: como envolver governo e sociedade na identificação e no combate às causas fundamentais de perda de biodiversidade; reduzir as pressões sobre a biodiversidade; promover a sustentabilidade; proteger os ecossistemas, espécies e diversidade genética e usar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Veja os 9 pontos vetados por Dilma no novo Código Florestal


Contrariando ruralistas, a presidente devolveu à lei a regra da “escadinha”, que define que quanto maior a propriedade, maior a recomposição da vegetação

Dilma vetou o plantio ou reflorestamento de áreas degradas de APPs com espécies frutíferas
O decreto presidencial que altera a Medida Provisória aprovada pelo Congresso em setembro, modificando o Código Florestal brasileiro, foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Como já havia sinalizado, a presidente Dilma Rousseff vetou pontos que claramente beneficiavam ruralistas, com o propósito de manter um tripé de princípios: "não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social", conforme disse ontem a ministra Izabella Teixeira. Dilma vetou o artigo 83 e fez vetos parciais nos artigos 4º, 15º, 35º, 59º, 61º-A e 61º-B. Veja cada um dos dispositivos vetados na MP do novo Código Florestal:

1- No artigo 35, parágrafo 1º, Dilma vetou a permissão de plantio ou reflorestamento de áreas degradas de Áreas de Proteção Permanente (APPs) com espécies frutíferas. Esse era um dos pontos que mais desagradavam ao governo e, na prática, segundo a proposta aprovada em setembro pelos senadores, auorizava que monoculturas de espécies frutíferas fossem usadas para recompor áreas desmatadas. O uso indiscriminado de espécies frutíferas poderia comprometer a biodiversidade, argumentou o governo.

2 - Outro ponto polêmico e que não agradava nada ao executivo diz respeito às regras da chamada “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. Por considerar que o texto aprovado no Congresso beneficiava grandes proprietários, a presidente vetou o parágrafo 4º do artigo 61-A, que previa a recomposição de 15 metros de mata ciliar em áreas consolidadas de APPs ao longo de cursos d’água naturais com até 10 metros de largura para imóveis com área superior a quatro e de até 15 módulos fiscais.

A justificativa para o veto é de que "a redação adotada reduz a proteção mínima proposta originalmente e amplia excessivamente a área dos imóveis rurais alcançada pelo dispositivo, elevando o seu impacto ambiental e quebrando a lógica inicial do texto, que já contemplava adequadamente a diversidade da estrutura fundiária brasileira". Com isso, volta a valer a redação original (e mais severa) da medida provisória enviada pelo governo em maio, que exigia a recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.

3 - Dilma vetou o parágrafo 9º do artigo 4º, que não considerava como Área de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas as várzeas (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites previstos pelo artigo. A presidente alega que "a leitura sistêmica do texto provoca dúvidas sobre o alcance deste dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica acerca da aplicação da norma".

4 - No artigo 15º, 4º parágrafo, o texto dispensava da recomposição de APPs os imóveis rurais que tivessem 50% de Reserva Legal em sua propriedade, entretanto validava florestas e outras formas de vegetação nativa para alcançar este total. Este dispositivo foi igualmente suprimido, sob justificativa de impor "uma limitação desarrazoada às regras de proteção ambiental, não encontrando abrigo no equilíbrio entre preservação ambiental e garantia das condições para o pleno desenvolvimento do potencial social e econômico dos imóveis rurais”

5 – Dilma também suspendeu o parágrafo 6º do artigo 59, que previa a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O veto refere-se à imposição de prazo de 20 (vinte) dias após a adesão do proprietário rural ao PRA para que eles promovam a regularização ambiental.

A justificativa é de que “ao impor aos produtores rurais um prazo fatal de vinte dias para a adesão ao PRA, o dispositivo limita de forma injustificada a possibilidade de que eles promovam a regularização ambiental de seus imóveis rurais”. Segundo o decreto, os prazos deverão ter uma regulamentação específica.

6 - Mais à frente no artigo 61-A, parágrafo 13, inciso V, foi vetada a recomposição com plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, nativas e exóticas, no caso dos imóveis em pequena propriedade ou posse rural familiar.

7 - Ainda no artigo 61-A, Dilma vetou o parágrafo 18 - que determinava que rios intermitentes de até 2 metros deveriam ter recuperação de 5 metros para qualquer tamanho de propriedade – sob argumento de que a redução excessiva do limite mínimo de proteção ambiental “inviabiliza a sustentabilidade ambiental no meio rural”.

8 – Dilma vetou o artigo 61-B, inciso III, que abordava a exigência de reflorestamento aos proprietários rurais. Na prática, permitia ao proprietário reflorestar apenas 25% da área total de imóveis superior a 4 e até 10 módulos fiscais.

A presidente justifica o veto dizendo que a proposta desrespeita o equilíbrio entre tamanho da propriedade e faixa de recomposição estabelecido na redação original do art. 61-B, que criava um benefício exclusivamente para os imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, tendo em vista a sua importância social para a produção rural nacional.

Além disso, Dilma argumenta que, “ao propor a ampliação do alcance do dispositivo, o inciso III impacta diretamente a proteção ambiental de parcela significativa território nacional”.

9 – O único veto total do executivo foi para o artigo 83, que previa a revogação do antigo Código Florestal, da Lei nº 7.754/89, e suas alterações posteriores, e da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.

Segundo a presidente, “o artigo introduz a revogação de um dispositivo pertencente ao próprio diploma legal no qual está contido, violando os princípios de boa técnica legislativa e dificultando a compreensão exata do seu alcance”.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Sistema de prevenção de desastres naturais deverá ser criado nas Américas


Reunidos em Montevidéu, no Uruguai, os ministros da Defesa das Américas (representados por 28 dos 34 países-membros) aprovaram a criação de um Sistema de Cooperação Internacional para Prevenção de Desastres Naturais. As autoridades do Chile apresentaram a proposta em conjunto com representantes de Trinidad e Tobago, do Canadá e do Uruguai. Inicialmente, a ideia é reunir países que queiram integrar o projeto.

Países das Américas sofrem com vários tipos de desastres naturais, como terremotos, tsunamis, erupções de vulcões e alternância entre períodos de chuva intensa e seca. O ministro da Indústria do Chile, Andrew Allamand, disse que a proposta é "um avanço e um sucesso concreto".

Allamand disse que a implementação do sistema é "relativamente fácil", pois consiste na criação de um banco de dados alimentado por todos os países em busca de ações humanitárias “rápidas, eficazes e recíprocas".

Segundo o ministro do Chile, a proposta original sofreu "modificações" nas negociações, mas as alterações não geraram divergências. "Nós buscamos o consenso máximo. As diferenças não foram grandes, espero que, eventualmente, todos os países das Américas participem", acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente, diz ministério


A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos.

“Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse a ministra. Segundo ela, o trabalho desses grupamentos foram iniciados na região há pouco mais de um mês. “Agora, a fiscalização com estratégia de inteligência estará permanente”

Izabella disse que o novo modelo de fiscalização adotado pelo governo também inclui serviços de inteligência envolvendo outros órgãos do governo e um programa de ação de combate aos crimes que será conduzido pelo Exército. Intitulado Proteger Ambiental, a criação do programa deve ser publicada esta semana.

“Mudou todo o arranjo de inteligência ambiental e de ação coordenada das entidades federais. Vamos trabalhar com o Exército, Marinha e Aeronáutica. Vamos contar com a inteligência militar”, disse. Em tom otimista, a ministra afirmou que os resultados vão aparecer em poucos dias.

Em agosto deste ano, o Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que a degradação e o desmatamento na Amazônia Legal atingiram uma área quase 200% maior do que a destruída em agosto do ano passado. Em setembro, a devastação na região caiu para 282 quilômetros quadrados, mas ainda afetou uma área maior do que a do ano passado (213 quilômetros quadrados).

A queda na comparação entre agosto e setembro foi impulsionada, principalmente, pela redução de 83% da área desmatada no Pará e de 32% em Mato Grosso.

Apesar do aumento da área afetada em comparação a 2011, o governo anunciou os números em um clima mais otimista. Foi a primeira vez que as imagens da destruição foram analisadas e o governo conseguiu separar, nesses locais, o que foi degradação, que pode incluir as queimadas intensificadas pela seca do mês de agosto, e o que representa corte raso, ou desmatamento.

“Dos 522 quilômetros quadrados em agosto, 40% estão associados a desmatamento [corte raso] e 60% a degradação, que inclui queimadas. É um período atípico, com intensificação de queimadas pela seca”, explicou a ministra. Em setembro, o desmatamento superou a degradação, respondendo por 63% da área identificada pelo satélite.

“Muitas vezes o fiscal sai e se depara com desmatamento que já aconteceu ou com área que é queimada e não é desmatamento. Este aperfeiçoamento tecnológico foi concluído ontem entre Inpe e Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]”, disse a ministra.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Ministério do Meio Ambiente altera regras de inclusão na lista de desmatamento


A partir e agora, as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista de prioridades

Os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento foram alterados. Com a publicação da Portaria nº 322 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista. Antes da mudança, o critério era de crescimento dos índices em três dos últimos cinco anos.

Hoje, 52 municípios da Amazônia Legal fazem parte da política de prioridades do governo federal. Desse total, 46 compõem a lista e outros seis se encontram em situação de desmatamento controlado. As últimas mudanças ocorreram, na última quarta-feira (03/10), com a publicação das portarias que retiraram Ulianópolis e Dom Eliseu da lista e incluíram Anapu e Senador José Porfírio na relação. As quatro cidades ficam no Pará.


ACOMPANHAMENTO

A mudança nos critérios tem o objetivo de acompanhar mais de perto a degradação ambiental na Amazônia. “Serão trabalhados dados mais atuais. Com isso, serão incluídos na lista os municípios onde, realmente, ocorre um desmatamento mais ativo”, explica a gerente de projetos Juliana Simões, do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) do MMA.

Os critérios de entrada na lista de municípios prioritários incluem, ainda, aspectos como a área total de floresta desmatada. Para sair da relação, além de atender aos limites de desmatamento definidos pelo MMA, os municípios precisam alcançar a meta de, pelo menos, 80% das propriedades monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Após isso, eles passam a integrar um grupo de áreas em monitoramento. 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Pesquisa: 90% acreditam em mudanças climáticas


Mais de 13 mil pessoas de 13 países participaram de um recente levantamento e a imensa maioria afirma que as mudanças climáticas são uma realidade e 75% dizem considerar que o fenômeno está provado cientificamente

Quando cientistas afirmam que os efeitos das mudanças climáticas já estão presentes no cotidiano das pessoas, alguns ainda duvidam. Porém, quando 73% das pessoas entrevistadas por uma pesquisa de opinião internacional alegam já ter observado as consequências do aquecimento global, isto é algo que deveria servir de alerta para os governos que relutam tanto em adotar políticas climáticas.

A pesquisa, realizada pelo grupo Ipsos a pedido da seguradora Axa, deixa claro que o tempo de dúvidas sobre as mudanças climáticas está ficando para trás, já que as pessoas estão vendo com os próprios olhos as transformações climáticas ao seu redor.

Das 13.500 pessoas ouvidas, 90% acreditam que o clima se transformou nos últimos 20 anos. Citando os efeitos mais claros dessa mudança, os entrevistados mencionaram alterações no padrão de chuva levando a enchentes (83%), o aumento das temperaturas (80%) e secas (78%).

A pesquisa foi conduzida nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Indonésia, Itália, Japão, México, Suíça e Turquia.

Com mais de 95% de aceitação, México, Hong Kong, Indonésia e Turquia foram as nações nas quais mais pessoas se dizem convencidas da realidade das mudanças climáticas. Mesmo nos Estados Unidos, onde os céticos possuem grande influência, 72% dizem que o clima está mudando.

A pesquisa revelou que a percepção das mudanças climáticas não é tão afetada por critérios socioeconômicos e sim pela localização geográfica. Os países tropicais, onde mais pessoas estão vulneráveis aos eventos climáticos extremos, mostram uma maior aceitação do que os europeus, por exemplo.

Para 75% dos entrevistados, já existem provas científicas das mudanças climáticas, sendo que, novamente, essa porcentagem sobe em regiões mais frequentemente afetadas por eventos extremos. Porém, mesmo em países onde a presença de céticos é maior, muitos já consideram que o aquecimento global está comprovado. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa fatia foi de 35% das pessoas.

A porcentagem dos que acreditam que a ciência já validou as mudanças climáticas é maior entre os jovens de 18 a 24 anos, 87%, e entre os com maior escolaridade, 79%.

Quando a questão é se o aquecimento global é resultado das atividades humanas, os países com mais pessoas que responderam sim foram Hong Kong (94%), Indonésia (93%), México (92%) e Alemanha (87%). As porcentagens foram menores, mas ainda acima da metade dos entrevistados, no Japão (78%), Reino Unido (65%) e Estados Unidos (58%).

No total, 82% dos entrevistados concordam que as mudanças climáticas são causadas pela humanidade e apenas 18% creem que o fenômeno seja resultado de fatores naturais.

Quanto às consequências sociais do aquecimento global, os entrevistados se mostraram bastante conscientes. Os efeitos mais citados foram os conflitos por comida e água (61%), a disseminação de doenças (57%) e as migrações humanas (54%).

Assim, a preocupação com as mudanças climáticas já aparece como algo que incomoda a maioria das pessoas. Quase 90% delas afirmaram que pensam no problema e 42% se dizem muito preocupadas.

Um em cada três entrevistados afirmou que as consequências do fenômeno já possuem impacto em seu conforto pessoal e outros 34% dizem que devem ser afetados em breve.

Além disso, 20% acreditam que as mudanças climáticas já prejudicam sua saúde, sendo que essa porcentagem chega a 47% na Turquia e Indonésia. Apenas 10% dos entrevistados dizem não enxergar as transformações no clima como uma ameaça para a saúde.

De uma forma geral, a pesquisa revela que as pessoas são otimistas quanto à possibilidade de soluções para as consequências das mudanças climáticas. Dos entrevistados, 89% dos Europeus, 78% dos norte-americanos e 84% dos asiáticos estão convencidos de que soluções existem.

Surpreendentemente, mesmo em países em desenvolvimento, a maioria das pessoas acredita que todos os governos devem agir para lidar com o problema.

Para 83% dos entrevistados, todos os países devem assumir esforços semelhantes, não importando o estágio de desenvolvimento. Apenas 17% acreditam que somente as nações ricas devem tentar resolver o problema.

Entretanto, quando perguntados quem deve ser mais responsável, os entrevistados colocam em primeiro lugar as nações ricas (92%), seguidas pelo setor de comércio e indústria (92%), economias emergentes (89%) e organizações internacionais como a ONU (87%). A importância de ações individuais aparece com 83%, os países em desenvolvimento com 79% e ONGs com 78%.

“Esta pesquisa mostra claramente que uma opinião pública internacional se formou no que diz respeito às mudanças climáticas: o fenômeno é uma realidade e provoca impactos e preocupações no cotidiano das pessoas”, concluem os autores.

Fonte: Instituto Carbono Brasil


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Pesquisa mostra que 84% das pessoas acreditam que serão afetadas pela perda da biodiversidade


Uma consulta pública feita com cidadãos de 25 países – 19 destes pertencentes ao mundo em desenvolvimento – revelou que 74% estão muito preocupados com a perda de biodiversidade no planeta.

A consulta, feita em 15 de setembro, revelou também que outros 22% dos entrevistados estão um pouco preocupados com a perda de biodiversidade, 1,67% não estão preocupados e 1,71% não sabem ou não quiseram responder.

Além disso, 84% dos pesquisados acreditam que a maioria das pessoas será afetada pela perda de biodiversidade, enquanto 12,7% creem que poucos serão afetados. Cerca de 42% acham que seu país em particular será afetado, 24,2% acreditam que sua cidade ou vila sofrerá consequências com a perda de biodiversidade e 27,5% creem que serão pessoalmente afetados. Apenas 0,61% acreditam que ninguém sofrerá com a perda.

A consulta faz parte do projeto Visões Globais Sobre Biodiversidade, que tem como objetivo engajar a sociedade na criação de políticas para um planeta mais saudável e sustentável. “É muito importante que as agendas de pesquisa sejam definidas não apenas pelos cientistas, mas também pela sociedade”, comentou Alberto Pellegrini, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz.

Cerca de 80% dos participantes do projeto, que antes afirmavam saber pouco, muito pouco ou nada sobre biodiversidade, declararam que aprenderam um pouco ou muito sobre o assunto durante a participação no projeto.

“A biodiversidade não significa a mesma coisa para todos. Para alguns é um valor agregado às suas vidas, para outros concorre com seu desejo de ser capaz de ganhar a vida com suas terras – mesmo se eles têm um desejo genuíno de aumentar a biodiversidade”, observou Lars Klüver, diretor do quadro dinamarquês de tecnologia do projeto, ao SciDev.Net.

Os resultados completos da consulta devem ser apresentados na 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade, que ocorrerá em outubro em Hyderabad, na Índia.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Brasil discute meios de reduzir as emissões de gases-estufa da Copa de 2014


Mesmo com os inúmeros benefícios para o Brasil, a Copa do Mundo de 2014 pode gerar impactos ambientais nas cidades que sediarão os jogos do torneio. Para evitar consequências negativas ligadas às mudanças climáticas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha ações com o objetivo de transformar o torneio em uma Copa Verde, com enfoque na sustentabilidade das obras em andamento nas 12 cidades-sede.  O aumento no consumo de energia, a construção de estádios e o deslocamento urbano aparecem como as principais ameaças para o meio ambiente.

A Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criada em função da Copa do Mundo, é onde se discute os temas ambientais ligados ao evento. No âmbito das mudanças climáticas, as iniciativas se concentram na gestão das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Entre elas, está o guia para elaboração de um inventário, com o objetivo de subsidiar a execução de obras sustentáveis nos estados.

Uma parceria com a Embaixada Britânica possibilitou a realização de oficinas de capacitação com representantes de várias cidades-sede. A cooperação tem permitido que as orientações e alternativas sigam as diretrizes do Useful Simple Projects, entidade responsável pelo inventário de emissões de GEE das Olímpíadas de Londres, realizadas em 2012.

O projeto da Copa Verde envolve diversos órgãos do Executivo. O acordo de cooperação celebrado entre o MMA e o Ministério do Esporte determina que haja um esforço conjunto na incorporação da esfera ambiental às obras decorrentes da competição. Firmado em 2010, o pacto tem, ainda, o objetivo de assegurar o envolvimento dos governos estaduais e municipais no processo.

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