Árvores amazônicas já sobreviveram a extremos climáticos, afirma estudo

Na semana passada, a NASA alertou que já era possível ver a degradação da Floresta Amazônica causada pelo aumento da frequência das secas, o que, por sua vez, seria uma das consequências do aquecimento global. 

Porém, agora um novo estudo afirma que as espécies que formam a floresta são muito mais antigas do que se pensava e, por isso, já teriam atravessado e sobrevivido períodos climáticos extremos. 

Publicado no periódico  Ecology and Evolution, o trabalho aponta que há registros fósseis de árvores ainda existentes que chegam a 15 milhões de anos, sendo que a maioria das espécies da Amazônia estaria na faixa dos 2,6 milhões a 5,6 milhões de anos. Isso é acima da idade estimada anteriormente, que afirmava que as espécies não superavam os dois milhões de anos. 

Segundo o estudo, durante a época chamada de Plioceno, a última fase do período Neogeno, por volta de três milhões de anos atrás, as temperaturas na região amazônica eram similares às que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) projeta para 2100. E que mesmo assim, a floresta sobreviveu.

“Nosso estudo proporciona uma perspectiva histórica da tolerância das árvores ao calor e demostra que muitas espécies da Amazônia moderna são o suficientemente antigas para haver sobrevivido a muitas transformações climáticas importantes”, explicou Christopher Dick, biólogo evolucionista da Universidade de Michigan e líder do estudo.

Uma das conclusões do trabalho é que, ao contrário do que afirmam muitas simulações atuais, a floresta sobreviveria ao aquecimento global. 

Mas o texto deixa claro que o conjunto de perigos para a floresta, como o aumento das atividades humanas diretas, resultando em desmatamento e fragmentação, é uma ameaça real e importante para a Amazônia e deve ser evitado. 

“As políticas de conservação devem ter como grande objetivo minimizar os impactos do homem na floresta”, concluiu Dick. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Mapa com rota segura em dias de inundação está disponível na internet

Mapa pode ser baixado no site da Prefeitura e da Defesa Civil de Joinville.

Orientação é que o motorista imprima e tente memorizar suas alternativas.

Mapa 'Rota Segura" está disponível na internet

O mapa com rotas seguras em caso de inundações em Joinville está disponível no site da Prefeitura, no site da Defesa Civil e na página da Prefeitura no Facebook. O mapa traz vias inundáveis, as ruas que não apresentam problemas (chamadas vias seguras), as rotas de fuga, rotas seguras e cursos de água em toda a área urbana do município.

A Defesa Civil de Joinville orienta que o motorista imprima o mapa e visualize para memorizar suas alternativas. E ainda dá outras orientações como fazer um simulado de utilização das rotas, informar-se sobre as condições climáticas e alertas da Defesa Civil e buscar um lugar seguro (pontos verdes do mapa) e aguardar a normalidade da situação em caso de inundações.

“A ideia é que a pessoa só saia de casa em caso de extrema necessidade. E, se encontrar alagamentos, não tente atravessar. O mapa é uma inovação, poucos municípios brasileiros têm esse tipo de ferramenta”, explica o agente da Defesa Civil, Maiko Richter. Joinville é o primeiro município no Brasil a ter uma base cartográfica de todo o município, inclusive da área rural.

A Defesa Civil alerta que a mancha de inundação é dinâmica e pode variar. Novos pontos podem surgir com o aumento da urbanização ou pelo assoreamento e obstrução do sistema de drenagem. “Por isso, pedimos que a comunidade comunique a Prefeitura quando encontrar o rompimento de uma tubulação”, disse Maiko.

Fonte: G1

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Santa Catarina pode flexibilizar legislação do corte da araucária

Os resultados obtidos pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina podem alterar significativamente algumas medidas ambientais altamente restritivas no estado. Um exemplo é a relação dos moradores de áreas próximas a florestas e até própria legislação em relação à araucária, espécie com corte proibido.

A pesquisa, além de coletar material, também conversou com os moradores das regiões no entorno das florestas para saber quais as espécies de plantas nativas mais utilizadas, os usos atuais e potenciais e a importância que estas espécies têm para a população, do ponto de vista econômico, social e cultural. Foram feitas mais de 700 entrevistas ao longo de 2010.

“A gente observou que o número de araucárias, que é uma espécie com corte proibido, por exemplo, é muito maior do que se imaginava”, disse Daniel Piotto, gerente executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Apesar disto, a restrição é mantida. O resultado, segundo relatos de moradores locais, é que, muitas vezes, proprietários de terra eliminam as araucárias ainda pequenas que brotam no meio de pastos para evitar problemas com a lei posteriormente, quando se tornarem árvores.

“A ideia da lei é proteger, mas você está restringindo cada vez mais desta forma”, avaliou Piotto, explicando que o volume de novas árvores da espécie não tem aumentado como ocorreria se as restrições fossem flexibilizadas. O gerente do SFB disse que a conclusão acendeu um debate no estado. Autoridades ambientais e de outras áreas estão reavaliando as medidas em relação à araucária para avaliar se realmente é possível e necessário flexibilizar as regras.

Um pouco acima do mapa brasileiro, no Distrito Federal um levantamento semelhante foi realizado nas florestas do cerrado, com apoio de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB). “No DF, fizemos mais um teste metodológico. O inventario nacional tem grade de 20 por 20 quilômetros [distância entre os pontos onde as equipes definem para coleta e análise]. No Distrito Federal temos grades mais densas de 5 ou 10 quilômetros de distância porque a área é menor e muito urbanizada”, explicou Piotto.

Os dados oficiais do cerrado ainda não foram consolidados, mas, segundo o gerente do SFB não foram constatadas tantas novidades como em Santa Catarina. “Com muita interferência do homem, a vegetação em volta das cidades sofre com incêndios florestais quase todo ano. Do ponto de vista de volume de madeira temos pouco material, mas temos uma quantidade significativa de espécies. É totalmente diferente de Santa Catarina”.

O levantamento no Distrito Federal foi realizado em três meses, por três equipes formadas por 15 pessoas cada. Ainda sem a consolidação dos dados oficiais, Piotto adianta que o cerrado deve trazer importantes detalhes sobre o uso de produtos não madeireiros.

Fonte: Agência Brasil

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Biodiversidade arbórea de Santa Catarina reduziu drasticamente, mostra Inventário Florístico Florestal

As equipes responsáveis pelo Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina monitoraram mais de 400 áreas entre 2007 e 2011. Neste período profissionais de várias áreas, como engenheiros florestais, biólogos, escaladores, auxiliares e estudantes, coletaram materiais e entrevistas e analisaram estes dados. Foram registradas mais de 2,3 mil espécies de plantas vasculares, entre as quais 860 espécies arbóreas e arbustivas, 560 epífitos, 270 lianas, 315 pteridófitas (samambaias), além de 707 ervas terrícolas.

Os números mostram que 50% de todas as espécies registradas em levantamentos feitos há 23 anos ainda estão presentes nestas áreas. Apesar disto, os pesquisadores alertam que existe uma drástica redução da biodiversidade de espécies arbóreas na comparação com os levantamentos realizados há 50 anos, principalmente entre as espécies naturalmente raras, que sempre ocorreram em pequena quantidade e em poucos locais ou locais muito restritos. Pelo menos 32% das espécies arbóreas e arbustivas foram encontrados com menos de dez indivíduos.

A principal razão apontada pelos pesquisadores para a situação alarmante é a redução da área florestal no estado. De acordo com o levantamento, menos de 5% das florestas tem características de florestas maduras, enquanto mais de 95% dos remanescentes florestais do estado são florestas secundárias, formadas por árvores jovens de espécies pioneiras e secundárias, com troncos finos e altura de até 15 metros e baixo potencial de uso.

“Estas florestas têm menos da metade do estoque original de madeira e de biomassa e um número muito reduzido de espécies arbóreas e arbustivas. Pesa assim o fato de 90% dos fragmentos florestais de Santa Catarina terem área menor que 50 hectares. Os efeitos do pequeno tamanho das áreas florestais e de seu uso inadequado resultam em um significativo empobrecimento da floresta e na simplificação de sua estrutura”, destaca o Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina. Estas interferências e novas características, segundo especialistas, podem prejudicar as funções protetoras do solo e dos mananciais e a função da floresta como reservatório de carbono e guardião da biodiversidade.

Os vilões responsáveis por estas mudanças nas florestas catarinenses, segundo a conclusão das equipes, são as constantes intervenções humanas na floresta, como a exploração indiscriminada de madeira, roçadas e o pastoreio de bovinos.

O Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina foi realizado entre 2007 e 2011 pelo Serviço Florestal Brasileiro, Fundação de Amparo à Pesquisa  e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Universidade Federal de Santa Catarina,  Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e governo de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

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CAR fortalece Cerrado

US$ 32 milhões financiarão projetos de regularização ambiental no bioma 

O Programa de Investimentos em Florestas (FIP, sigla em inglês), ação internacional de apoio à gestão sustentável de florestas, está investindo US$ 32 milhões em financiamento de projetos de regularização ambiental nos estados do bioma Cerrado. O objetivo é fortalecer a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), apoiando a agenda de regularização ambiental de imóveis rurais. Para discutir como devem ser elaborados os projetos e ouvir os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, responsáveis pela elaboração das propostas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta quinta-feira (24/01), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, oficina de consulta pública e discussão da ação, conhecida como Projeto CAR-FIP. 

“O projeto prevê ações relacionadas à implantação de campanhas de divulgação e mobilização dos agricultores e a coordenação de infraestrutura de apoio aos estados e municípios que farão o CAR”, destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Segundo ele, dessa forma, será possível contribuir e fortalecer a implantação do CAR nos onze estados inseridos no bioma Cerrado e Pantanal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Piauí e Distrito Federal. “

ESCALA

O CAR nos estados e municípios do Cerrado dá escala as ações que reduzem o desmatamento, a degradação florestal e, por consequência, as emissões de gases de efeito estufa. “Ao apoiar a agenda de regularização ambiental de imóveis rurais, será possível aprimorar a gestão ambiental de forma ampla, sobretudo a fiscalização e o monitoramento do desmatamento e a degradação da vegetação natural”, diz Cabral. Para ele, a regularização ambiental também permite aos proprietários dos imóveis ter acesso aos recursos financeiros do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), propiciando o uso sustentável das áreas degradadas e contribuindo para a redução da pressão para o desmatamento em outras áreas florestais. 

Esta é a segunda de uma série de quatro oficinas voltadas à elaboração de Projetos CAR-FIP. O primeiro encontro foi em Palmas (TO), e envolveu representantes dos estados de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As próximas três oficinas serão em Brasília. Nesta quinta-feira (24/01) reunirá representantes do setor do agronegócio. Dia 30/01 o debate será com entidades da agricultura familiar e de populações tradicionais, organizações do terceiro setor e instituições acadêmicas. Já o encontro do dia 31/01 será com órgãos governamentais de meio ambiente, agricultura, assistência técnica rural, entre outros, dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Piauí, Bahia e Distrito Federal. 

SAIBA MAIS

O Projeto CAR-FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF, sigla em inglês), ação internacional que visa catalisar políticas, medidas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal. Neste caso, o Brasil foi selecionado como país piloto para o recebimento de investimento e definiu o Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, para aplicação desses recursos. O Projeto CAR-FIP será financiado por meio de empréstimo de US$ 32,5 milhões, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para o detalhamento do Projeto CAR-FIP, além da realização das oficinas de consulta pública, várias ações estão sendo realizadas para levantamento, organização e sistematização de dados e informações junto aos órgãos públicos estaduais e federais e demais entidades envolvidas, em especial para o planejamento em cada um dos estados abrangidos, incluindo visitas técnicas in loco. “Ressaltamos aqui a importância desse processo participativo para a elaboração dos projetos, a fim de conhecer as demandas, oportunidades e dificuldades dos diferentes atores envolvidos”, finaliza o secretário Paulo Cabral.

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Emissoras de rádio e TV deverão veicular alertas sobre desastres naturais

Um novo projeto de lei destinado a tornar mais ágil a comunicação de desastres naturais pode ser colocado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou o Senado, na última semana.

De acordo com a proposta, um mesmo número de telefone de emergência deveria ser estabelecido para todo o território nacional. As concessionárias de rádio, televisão e telefonia celular teriam “o dever de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres”.

"Trata-se de medida de elevada importância, que visa a facilitar o acionamento do serviço em situação de desastre, quando as pessoas estão mais vulneráveis e, muitas vezes, em pânico", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Contudo, a medida foi considerada inconstitucional. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto sofria de “vício de iniciativa”, por estabelecer a criação de um órgão federal – o que só poderia ser feito por iniciativa do próprio Poder Executivo.

Fonte: Portal IMPRENSA

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Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

Foto: Nelson Feitosa/IBAMA

Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados esta semana (21.01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona a nova definição de áreas de preservação permanente (APPs), a redução da reserva legal e a chamada anistia para desmatadores aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. 

As ações questionam a constitucionalidade de mais de 40 dispositivos, entre artigos, parágrafos e incisos da nova lei. A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, responsável pela elaboração das ações, considera que “há clara inconstitucionalidade” nos dispositivos questionados.

“A criação de espaços territoriais especialmente protegidos decorre do dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, de forma que essa deve ser uma das finalidades da instituição desses espaços”, argumenta a procuradora.

Sandra Cureau questiona também a mudança da Lei de Crimes Ambientais, que possibilitou a anistia daqueles que praticaram desmatamentos  até 22 de julho de 2008. “Se a própria Constituição estatui de forma explícita a responsabilização penal e administrativa, além da obrigação de reparar danos, não se pode admitir que o legislador infraconstitucional exclua tal princípio, sob pena de grave ofensa à Lei Maior”, disse.

Segundo a PGR, a permissão de computar as áreas de preservação permanente como reserva legal também fere a Constituição. A procuradora-geral em exercício considera que essas áreas têm funções ecossistêmicas diferentes, mas, juntas, ajudam a conferir sustentabilidade às propriedades rurais.

Nas ações, Sandra Cureau pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos dos dispositivos questionados até o julgamento final das ações.

Fonte: Agência Brasil

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NYT fecha editoria de meio ambiente. E daí?

Por André Trigueiro

A decisão do prestigiado jornal americano The New York Times de fechar sua editoria de meio ambiente e redistribuir os profissionais da equipe (dois editores e sete repórteres especializados) por outras editorias na redação causou polêmica e inspirou acalorados debates em diferentes redes mundo afora.  

O anúncio foi feito uma semana depois de a organização The Daily Climate (que monitora a cobertura dos assuntos relacionados às mudanças climáticas pelas mídias americanas) ter divulgado um relatório informando que nos últimos três anos, o Times foi o veículo que mais se destacou neste gênero de cobertura entre os cinco principais jornais impressos daquele país.

Outro detalhe que chama a atenção sobre a decisão do NYT é a curiosidade crescente do público americano em relação às mudanças climáticas, especialmente depois da fúria arrasadora do furacão Sandy e da onda de calor recorde que provocou quebra de safra e enormes prejuízos no campo em 2012. As mídias dos Estados Unidos também tem acompanhado com especial atenção a revolução energética imposta pelo uso crescente de gás do xisto em lugar dos combustíveis fósseis tradicionais, com a conseqüente redução da importação de petróleo e a diminuição das emissões de gases estufa.

No discurso de posse no National Mall, em Washington, um dia depois de assumir oficialmente o segundo mandato, o presidente Barack Obama sinalizou que nos próximos quatro anos a política da Casa Branca para a questão climática poderá render muitas manchetes quando disse : “Vamos responder à ameaça da mudança climática, sabendo que não agir seria trair os nossos filhos e gerações futuras (…) O caminho para as fontes de energia sustentáveis ​​será longo e, por vezes, difícil. Mas os Estados Unidos não podem resistir a essa transição, é preciso levá-la adiante. Não podemos ceder a outros países a tecnologia que vai gerar empregos e novas indústrias”. 

Por tudo isso, na contramão do NYT, o Los Angeles Times mantém uma editoria especializada em meio ambiente com um editor-chefe, quatro jornalistas em tempo integral,um em tempo parcial e deve abrir mais uma vaga na equipe nos próximos dias.

O editor responsável pela mudança no NYT, Dean Baquet, afirmou que a decisão de desmantelar uma das primeiras editorias de meio ambiente da mídia impressa americana (funcionava desde 2009) se deu por razões puramente estruturais. “Hoje as pautas ambientais fazem parte do mundo dos negócios, da economia, dos assuntos nacionais ou locais, etc. São temas mais complexos. Precisamos ter pessoas trabalhando em diferentes editorias que possam cobrir os diferentes lados dessa pauta”, declarou ele em entrevista a jornalista Katherine Bagley, do blog Inside Climate News ( http://insideclimatenews.org/news/20130111/new-york-times-dismantles-environmental-desk-journalism-fracking-climate-change-science-global-warming-economy )

Ele pode até estar blefando, e ter inventado essa desculpa para reduzir custos com o fim da editoria, mas a explicação faz sentido. O principal risco de uma editoria de meio ambiente (em qualquer veiculo de comunicação) é formalizar uma espécie de “gueto verde” e desconfigurar o caráter transversal e multidisciplinar dos assuntos ambientais. Se a opção é dispor de jornalistas que se identificam e conhecem minimamente os assuntos ambientais (clima, resíduos sólidos, recursos hídricos, biodiversidade, energia,etc) espalhados por todas as editorias, com a intenção de promover o alargamento dos horizontes de cobertura com abordagens menos óbvias, parece genial.

Apenas para dar um exemplo: imaginem um setorista de economia acompanhando uma entrevista coletiva do Ministro da Fazenda aqui no Brasil em que o assunto é mais uma redução do IPI para automóveis.Em uma redação onde os assuntos ambientais sejam objeto do interesse de todos os profissionais indistintamente, este jornalista provavelmente não deixará de perguntar sobre os efeitos da redução do IPI na perda da mobilidade urbana nas principais cidades brasileiras, já colapsadas com engarrafamentos crescentes. Sim, este é um assunto econômico por excelência, do contrário, por que a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo estimaria o prejuízo causado pelos engarrafamentos na maior cidade do país em aproximadamente 50 bilhões de reais por ano? Entretanto, é raro no Brasil que um setorista de economia (ou de outra editoria qualquer) saia do seu “quadradinho” e busque essas conexões da pauta com o universo em que ela está inserida. Até acontece, mas é difícil.

É o que se convencionou chamar de visão sistêmica. Todos os assuntos estão de alguma forma inter-relacionados e no universo jornalístico importa revelar esses links, sempre que o resultado desse exercício torne a notícia ainda mais interessante e esclarecedora. Como não relacionar esta crise ambiental sem precedentes na História com nossos hábitos, comportamentos, estilos de vida e padrões de consumo? A cobertura linear dos assuntos não ajuda a entender a dimensão do problema e os caminhos para resolvê-lo.

Em favor da editoria de meio ambiente, poderia se dizer que ela abre caminho para a organização de um núcleo de jornalistas especializados, que foram estimulados (através de cursos, seminários, workshops,etc) a entender os saberes que emergem das comunidades científicas e acadêmicas com muito mais facilidade do que seus colegas.       

O jornalista é, via de regra, um generalista. Um contador de histórias preparado para realizar diferentes mergulhos nas mais diferentes áreas do conhecimento. Mas se não houver jornalistas preparados para a nobre função de “decodificar” ou “traduzir” esses novos saberes que explicitam o senso de urgência em favor de um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável, replicaremos nas redações o analfabetismo ambiental. Nada mais impróprio, considerando que a crise ambiental sem precedentes na História da humanidade requer jornalistas minimamente preparados para reconhecer os diagnósticos preocupantes, explicá-los com clareza e objetividade, e sinalizar rumo e perspectiva com pautas criativas e interessantes. 

Já testemunhei várias queixas de pessoas extremamente qualificadas em diferentes áreas do saber e do conhecimento que se decepcionaram com o nível das perguntas feitas por jornalistas, ou, pior, com a deformação das informações prestadas que mais tarde se transformam em reportagens desprovidas de sentido. Há situações em que o desagrado é tão grande que essas fontes simplesmente se negam a dar entrevistas ou tornam-se arredias à simples ideia de compartilhar seus conhecimentos com alguém que não lhes pareça confiável.Quando isso acontece, aumenta-se a distância que separa a sociedade da ciência, e avalizamos o comportamento dos governantes omissos, que preferem ignorar os sucessivos alertas em favor das mudanças.

No artigo “É tempo de fechar a porta do inferno”, publicado no último dia 19/1, o colunista da Folha de São Paulo Clóvis Rossi usa expressões fortes para denunciar a necessidade dos tomadores de decisão reagir à crise climática:  “O mundo todo está vivendo uma situação de mudança climática que anuncia uma catástrofe em algum momento futuro. Sei que esse tipo de alerta costuma cair no vazio quando feito por entidades ambientalistas, desprezadas como ecochatas. Mas, agora, as sirenes estão sendo acionadas pelo empresariado, exatamente aquele que hesita em pagar os custos da adaptação da economia a modos de produção mais amigáveis ao ambiente”. Clóvis não é setorista de meio ambiente. É um generalista, como os profissionais de imprensa devem ser. Mas exerceu o melhor jornalismo, quando se apropriou de relatórios produzidos por seguradoras e consultorias especializadas para retirar dali o que lhe parecia uma notícia importante.

 Com ou sem editoria de meio ambiente, o que importa é a correta cobertura dos assuntos ambientais. Que cada redação defina o método que lhe convenha, sem descuidar do objetivo final. Esse filão de notícias está condenado a crescer ainda mais em importância e prestígio nas próximas décadas e ignorar essa realidade (mensurável em relação aos espaços já conquistados por demanda do próprio mercado) pode custar muito caro. 

Fonte: Mundo Sustentável/G1

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Países doam US$ 180 milhões para fundo de proteção de florestas

Finlândia, Alemanha e Noruega vão repassar verba ao Banco Mundial; mecanismo foi criado para compensar países em desenvolvimento que reduzem emissões de dióxido de carbono.

A Finlândia, a Alemanha e a Noruega anunciaram a contribuição total de US$ 180 milhões, ou cerca de R$ 360 milhões, para o Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal. O fundo foi criado pelo Banco Mundial para compensar países em desenvolvimento que reduzem emissões de dióxido de carbono a partir da preservação de suas florestas. Com as novas doações, a capitalização do mecanismo alcança a marca de US$ 650 milhões, garantindo o apoio aos esforços de nações em desenvolvimento em diminuir a perda de florestas e emissões dos gases que causam o efeito estufa.

Segundo o Banco Mundial, o mecanismo é formado por dois fundos. O Fundo de Preparação, conhecido como REDD+, fornece financiamento aos países para que criem estratégias nacionais de redução de emissões a partir do combate ao desmatamento e degradação de florestas. Já o Fundo de Carbono irá fornecer pagamentos mediante a verificação de que as emissões foram reduzidas a partir de projetos de larga escala da iniciativa REDD+. O Banco Mundial destaca que o resultado será grandes incentivos pagos até 2020 aos países em desenvolvimento florestal. O órgão lembra que as florestas continuam sendo perdidas, apesar dos esforços para levar o mundo a um caminho mais verde e de baixo carbono.

Fonte: Rádio ONU, parceira da EcoAgência de Notícias

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Conselho Nacional do Meio Ambiente deve monitorar implementação do Código Florestal

IPAM e IDPV propõem à Ministra de Meio Ambiente criação no CONAMA de Grupo Assessor para monitoramento do Novo Código Florestal em todo País

Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de seus imóveis se regularizem e recuperem o mínimo de vegetação que a lei determinou e consolidem as ocupações ocorridas até julho de 2008. 

É importante lembrar que a consolidação das atividades agropecuárias ocorridas em áreas de preservação permanente e reservas legais foi a principal bandeira das lideranças ruralistas que motivaram a mudança na lei.

O governo federal aprovou por decreto (7.830/12) um regulamento geral para o Cadastro Ambiental Rural e os PRA's e agora caberá aos estados regulamentarem de forma detalhada a aplicação da Lei em seu território. Esse é um momento fundamental que precisa ser bem acompanhado por toda sociedade por meio de instâncias democráticas e participativas que permitem analisar o conjunto da implementação da Lei em todo País. 

O CONAMA é o colegiado superior do Sistema Nacional de Meio ambiente (SISNAMA) e, portanto, a principal instância participativa de controle social, debates e formulação da agenda da política ambiental do País. Por isso é que o IPAM, por intermédio do Instituto O Direito por um Planeta Verde apresentou, no final do ano passado, a proposta de criação de um Grupo Assessor no CONAMA, para que esse acompanhamento aconteça de forma aberta, democrática, com a participação de todos os representantes das diferentes organizações da sociedade interessadas e com responsabilidades na implementação da Lei.

O Ministério de Meio Ambiente, por intermédio de seu Secretário Executivo Dr. Francisco Gaetane, assumiu ao final da última plenária do CONAMA em 2012 o compromisso de examinar e responder à demanda apresentada, em tempo de instalar o Grupo Assessor já na próxima reunião Plenária do CONAMA prevista para março deste ano.

O IPAM e o Instituto O Direito por um Planeta Verde aguardam a resposta da Ministra de Meio Ambiente, na certeza de que é de interesse institucional da sua pasta fortalecer os espaços públicos de participação da sociedade brasileira na formulação de politicas pela sustentabilidade, notadamente o CONAMA.  Assim como entendemos que cabe ao referido Ministério defender a constituição de um espaço real de participação para verificar a efetiva implementação da nova lei florestal que, apesar de todos os problemas já anunciados ao longo de todo debate no Congresso Nacional, constitui agora um dos grandes desafios socioambientais do Brasil.

Confira na íntegra a proposta

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MMA abre edital para consultoria em projeto de gestão florestal na Amazônia

Cooperação Financeira Brasil – Alemanha
Edital de Pré-Qualificação para Serviços de Consultoria

Setor: Gestão florestal sustentável
Projeto: "GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA".

Brasil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658
Entidade Executora: Ministério do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro-SFB e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade-ICMBio.
Data de apresentação: 30 de Janeiro de 2013 (data limite)

O Projeto: Objetiva melhorar a gestão florestal sustentável na Amazônia como uma alternativa viável ao desmatamento. Os componentes do projeto da cooperação financeira visam implementar florestas nacionais (unidades de conservação de uso sustentável), prover o SFB e o ICMBio com infra-estrutura básica de campo, criar estruturas de capacitação e uma planta industrial piloto que aproveita resíduos de madeira e cavacos (produção de pellets e briquetes) para geração de energia, adquirir e instalar equipamentos, implementar medidas de capacitação e implantar viveiros para a produção de mudas de espécies nativas promovendo o reflorestamento.

Serviços de Consultoria solicitados: Apoio à entidade executora do projeto e suas organizações para avaliação de demandas, elaboração de especificações técnicas, do cronograma de trabalho e plano de financiamento, de listas de fornecimento e documentos para licitação, avaliação e aceitação de obras civis,equipamentos e serviços de consultoria; contribuições à medidas de capacitação, à produção de mudas e projetos de reflorestamento e uso de resíduos do processamento de madeira, apoio ao gerenciamento do projeto, incluindo gestão financeira e contabilidade. Os serviços de consultoria devem ser prestados por uma consultora dispondo de experiência internacional com projetos de desenvolvimento financiados por bancos internacionais de desenvolvimento ou instituições similares.

Documentos de pré-qualificação a serem apresentados: Esta pré-qualificação e o processo subsequente de licitação seguem a versão mais recente versão das “Normas para a Contratação de Serviços de Consultoria na Cooperação Financeira Oficial com Países em Desenvolvimento”(www.kfw-entwicklungsbank.de). Prevê-se adjudicar os serviços à uma empresa ou um consórcio de empresas de consultoria independente com experiência comprovada na gestão de projetos, no setor florestal e na região. O faturamento anual da mesma deve exceder EUR 1 milhão.

A documentação de pré-qualificação completa deve ser entregue em 1 (hum) original no endereço que segue:
Ministério do Meio Ambiente; ServiçoFlorestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil

Adicionalmente, uma cópia da documentação de pré-qualificação deve ser entregue ao KfW, no seguinte endereço:
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F., Brasil

German Financial Cooperation with Brazil
Prequalification for Consulting Services

Sector: Sustainable Forestry
Project: “GESTÃO FLORESTAL PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA” (Forest management for sustainable production in the Amazon)

Brazil
Ref.-Nº : BMZ 2003 66 658 (grant number)
Project Executing Agency (PEA): Ministry of the Environment; Brazilian Forest Service-SFB and Institute for Biodiversity –ICMBio managing federal protected areas.
Submission date: January 30th 2013 (deadline)

Project measures: The project will improve sustainable forestry in the Amazon as a feasible alternative to deforestation. The FC-financed project components are to implement national forest areas (conservation units for sustainable use), provide SFB and ICMBio with basic infrastructure in the field, create training facilities and a pilot industrial plant to use wood residues and chips to produce pellets and briquets for energy generation, procure and install equipment, implement capacity building measures, and create facilities for production of native species seedlings to promote reforestation.

Requested Consulting services: Support to the PEA and its organizations for: needs assessment and specifications, work schedule and financing plan, supply lists and tender documents, evaluation and acceptance of civil works, equipments and consulting services; contributions to develop capacity building measures, seedlings production and reforestation projects and use of wood residues from timber processing; support to project management including book-keeping and financial management. The consulting services shall be provided by a consulting firm having international experience with developing projects financed by international development banks or similar organizations.

Pre-qualification Documents to be provided: This prequalification and the subsequent tender process will be carried out according to the “KFW Guidelines for the Assignment of Consultants in Financial Cooperation with Developing Countries” (refer to www.kfw-entwicklungsbank.de). It is foreseen to assign the services to an independent consulting firm or consortium of consulting firms with proven experience in the forestry sector and the region. The minimum annual turnover shall exceed 1 Million EUR.

Detailed information referring to required documentation available here.

The complete prequalification documents shall be submitted in 1 original and 1 copy to:
Ministerio do Meio Ambiente; Serviço Florestal Brasileiro
SCEN – AV L4 Norte, Trecho 2, Lote 4 Bloco G
70818-900 – Brasília –DF, Brasil
Brasília, D.F.

Additionally, one copy of the prequalification proposal shall be submitted to KfW :
KfW Entwicklungsbank
SCN Q.1 Edf. Brasíia Trade Center ; Sala1706
70711-902 Brasília, D.F. Brasil

Documentos Necessários:

Os documentos de pré-qualificação a serem apresentados devem ser redigidos no idioma português e devem ter a seguinte estrutura e conteúdo e devem ser apresentados na mesma ordem como a seguir mostrado:

Carta de Apresentação, contendo o nome da firma, endereço, pessoa de contato, telefone, fax e e-mail; mencionar associados, caso aplicável

(Apresentações das empresas (10 páginas no máximo) incluíndo uma clara descrição do tipo, da propriedade e das tarefas chave da associação, caso aplicável

Apresentações e Declarações:

Declaração de afiliações de qualquer natureza com outras empresas que podem representar um conflito de interesses para a prestação dos serviços previstos

No caso de uma associação: descrever o pretendido arranjo contratual com empresas internacionais ou nacionais, identificando a consultora líder e incluindo carta de entendimento (letter of intent) das empresas participantes (no caso de empresas locais um fax desta carta será suficiente)

Declaração da observância dos padrões éticos mais elevados durante a execução do contrato. Os proponentes devem estar cientes de que qualquer atividade fraudulenta ou corrupta desqualificará os mesmos imediatamente do processo de seleção e será objeto de subsequentes investigações legais. A referida declaração – de acordo com o formato contido no anexo 3 das Normas do KfW – deve ser apresentada e devidamente assinada

Declaração certificada/ reconhecida sobre a capacidade financeira da consultora líder e de todos os parceiros associados demonstrando o exigido faturamento mínimo anual do período de referência (2009 a 2011) superior ao equivalente de EUR 1 milhão (Balanço anual certificado, declaração do faturamento anual, declaração do imposto e correspondente conta de ganhos e perdas referente aos ultimos três anos)

Lista de projetos de referência: projetos executados nos últimos 10 anos e diretamente relacionados aos critérios de avaliação constantes do anexo 4 das Normas do KfW supra citadas (15 referência no máximo)

Nomes e breve Curriculum Vitae do pessoal próprio da consultora previsto para serviços de suporte técnico e administrativo/ logístico na sede da empresa

Lista da estrutura de profissionais disponíveis para os serviços demandados com informações sobre formação, experiência profissional e regional, anos na firma, experiência específica relacionada ao projeto e à posição na equipe. Esta lista deve permitir uma avaliação detalhada da capacidade global da consultora de poder designar, no caso de uma oferta, o pessoal com a experiência específica demandada para o projeto. Pessoal do quadro permanente da consultora ou que tenham uma longa colaboração com a mesma receberão maior pontuação

Comprovação do know-how específico da consultora no que se refere à gestão florestal, serviços de licitação e fornecimento de equipamento, construção civil e gestão de projetos (referências)

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2012 confirma tendência global de aquecimento, afirma Nasa

Um novo estudo da Nasa confirmou o que outros dados já indicavam: a temperatura na Terra mantém uma tendência firme de alta, com 2012 sendo o nono ano mais quente desde 1880, quando os registros começaram. As conclusões são dos últimos dados divulgados pelo Giss (Instituto Goddard para Estudos Espaciais), que monitorou a temperatura de 2012 e a comparou com a de todos os anos anteriores.

A análise mostrou que a Terra experimenta um aquecimento mais acelerado do que em décadas anteriores.

A média de temperatura em 2012 foi de 14,6º C, cerca de 0,6º C mais quente do que em meados do século 20. Segundo a nova análise, a temperatura média mundial já subiu 0,8º C desde 1880.

Ano a ano, tem havido uma tendência expressiva de alta. Excluindo-se 1988, os nove anos mais quentes dentre os 132 avaliados aconteceram desde o ano 2000, com 2010 e 2005 encabeçando a lista de recordes de calor.

"Os números de mais um ano, por si mesmo, não significam nada", diz o climatologista do Giss Gavin Schmidt.

"O que importa é que esta década está mais quente do que a última, que por sua vez já foi mais quente do que sua anterior. O planeta está esquentando, e a razão para isso é que nós estamos jogando quantidades crescentes de dióxido de carbono na atmosfera", completou o cientista, em nota divulgada pela agência espacial americana.

As informações usadas pelo Centro Goddard foram recolhidas em mais de mil estações meteorológicas em todo o mundo, além de observações de satélite e centros de pesquisa.

O documento destaca ainda as temperaturas extremas nos Estados Unidos.

Em 2012, a parte continental do país registrou as temperaturas mais elevadas de toda sua história.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Árvores fornecem informações sobre o histórico do clima

Imagem: Marcos Santos / USP Imagens

Por meio da análise dos anéis de crescimento de árvores é possível reconstruir como os fatores do clima oscilaram na cidade de São Paulo em certos períodos. Essa é a conclusão da pesquisa do biólogo Gustavo Burin Ferreira, do Instituto de Biociências (IB) da USP, que estudou 43 cedros do Instituto Butantan, do Parque da Cantareira e do próprio IB, entre 2007 e 2011, para conhecer mais sobre o passado climático da cidade.

A partir da análise das informações, Ferreira descobriu que o fator que mais se correlaciona com o crescimento das árvores estudadas é a temperatura no final do inverno: quanto maior ela é, menor é o crescimento. “Explicando de uma maneira simples e finalista, é como se a árvore ‘queimasse a largada’ e começasse o processo de crescimento antes da hora”, diz Ferreira.

Para estudar as árvores sem destruí-las, o pesquisador utilizou o trado de incremento, uma espécie de broca oca que retira amostras de madeira. A partir delas, é possível saber as medidas dos aneis de crescimento e confrontá-las com os dados já existentes sobre o clima na cidade. “Depois de remover tendências naturais de crescimento, o que estiver variando é causado por fatores que não estejam relacionados a estas tendências”, explica.

Ferreira afirma que o estudo prova que, apesar de difícil, é possível fazer esse tipo de análise em cidades. “Nas árvores urbanas, são muitos fatores envolvidos, como poluição e podas, entre outros. Isso pode mascarar alguns efeitos, além de abrir um grande leque de possibilidades. Mesmo assim, ainda é possível obter resultados.” Outro obstáculo encontrado na pesquisa foi a falta de dados sobre o clima da cidade, principalmente antes da década de 1960. A dissertação de mestrado Análise dendroclimatológica do cedro (Cedrela fissilis L. – Meliaceae) para reconstrução do cenário ambiental recente da cidade de São Paulo, SP, foi orientada pelo professor Gregório Ceccantini e apresentada em 2012.

Poucos estudos no Brasil

A dendroclimatologia — ciência que estuda as relações entre o clima e os anéis de crescimento das árvores — é uma área recente no Brasil. Ferreira conta que, até 60 anos atrás, acreditava-se que ela não teria sentido nos trópicos por não haver uma sazonalidade bem definida no clima dessas regiões.

Há apenas cerca de 40 anos, pesquisadores alemães observaram a relação entre os anéis de crescimento e a sazonalidade da disponibilidade de água. Mesmo assim, são poucas as pesquisas do tipo no Brasil, o que motivou Ferreira a realizar o estudo.

Os anéis de crescimento são porções de madeira que se repetem sazonalmente e possuem demarcações de tempo de natureza morfológica ou anatômica, que permitem individualizar um intervalo de tempo.

Fonte: USP

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Discurso, método e natureza em choque

Instituto Ambiental do Paraná troca multas por advertências, reduz autuações e agiliza processos. Chama nova fase de moderna, apesar dos muitos argumentos em contrário

Henry Milléo / Gazeta do Povo

Para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o ano de 2012 registrou o menor número de autos de infração da década. O órgão, que já chegou a identificar 7,5 mil casos de danos à natureza no período de 12 meses, encontrou 2 mil situações irregulares no ano passado. E nem todas se transformaram em multa: infrações consideradas leves viraram advertência. A diminuição na quantidade de autos, de acordo com o IAP, é consequência da modernização no sistema de controle. Entrevistados pela Gazeta do Povo discordam, alegando que o IAP vive um momento de desmanche e afrouxamento da fiscalização.

Paulo Barros, diretor de controle e recursos ambientais do IAP, responsável pelos setores de licenciamento e fiscalização, defende que, mesmo com a redução no número de autos de infração, a qualidade aumentou. “Os processos chegam com menos erros e hoje estamos perto de finalizar 20% das multas no mesmo ano da autuação”, aponta. Parte da estrutura do IAP, afirma o diretor, está se concentrando em impedir que multas antigas prescrevam (excedam o tempo permitido pela lei para que a cobrança seja feita). Desse modo, a arrecadação em 2012 foi de R$ 6,4 milhões, R$ 800 mil a mais que o ano anterior. Em 2009, o IAP já havia anunciado alterações para dar agilidade aos processos em decorrência de infrações. Ainda assim, menos de 5% das multas eram efetivadas.

Barros afirma que a pri­­o­­ridade está voltada para ações mais estratégicas, visando impedir grandes impactos ambientais. “Não estamos mais preocupados em apreender caniços de pesca”, comenta. O advogado Alessandro Panasolo, especialista em Direito Am­­biental, explica que a decisão de não multar infrações leves tem amparo legal. Situações em que a multa é de até R$ 1 mil devem ser formalizadas, mas não precisam ser cobradas. Contudo, o obsoleto sistema do IAP não permite consultar quantos foram os casos que geraram apenas advertência e qual a quantidade de reincidentes.

Outro fator que respinga na qualidade da fiscalização é a falta de pessoal. Até pouco tempo, cerca de 70 fiscais eram responsáveis por todas as autuações no Paraná. A decisão política de unir os setores de fiscalização e licenciamento aumentou, recentemente, o efetivo para 150 pessoas, mas com mais atribuições. O IAP nunca fez concurso público. O órgão conta com muitos servidores em fim de carreira, prestes a se aposentar. A expectativa é reforçar os quadros de funcionários já em 2012, com a contratação já autorizada de 106 pessoas.

Falta de pessoal compromete ação do instituto

O combate aos danos à natureza sofreu com duas baixas nos últimos meses: a não renovação do convênio com a Polícia Ambiental e a redução, por força de lei, das atribuições do Ibama. Desde novembro de 2011, a Polícia Ambiental não lavra mais autos de infração. Quando os policiais encontram uma situação irregular, eles comunicam o IAP – que precisa enviar fiscais para apurar o caso. Com poucos servidores, nem todas as denúncias são verificadas. Um impasse sobre os valores a serem repassados para colaborar com as despesas da Polícia Ambiental adia a renovação do convênio.

Também desde o final de 2011, o Ibama praticamente parou de atuar em ações de combate a desmatamento, por exemplo. A lei complementar 140 determina que apenas o órgão responsável pelo licenciamento pode fiscalizar a atuação. “Em 2012, que foi um ano de transição, ficamos no acompanhamento das ações”, conta o superintendente estadual do Ibama, Jorge Callado. Os números também não deixam dúvida do recuo na fiscalização. Enquanto em 2011 o órgão federal embargou 1,1 mil hectares por desmatamento, no ano passado foram apenas 60 hectares. “Estamos mais atentos a operações maiores e mais estratégicas. Há técnicos do Paraná participando de ações na Amazônia. O Ibama passou a agir efetivamente como um órgão federal. Mas isso não tira a possibilidade de ação supletiva quando o órgão estadual não estiver agindo a contento”, diz.

Sob suspeita

“Tolerância ou omissão?”, pergunta procurador sobre o IAP

A atuação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está sob investigação. Durante um ano, o então promotor de Meio Ambiente de Curitiba, Edson Peters, reuniu indícios e denúncias de que a fiscalização estava deixando a desejar. Em outubro de 2011, encaminhou o caso para o Tribunal de Contas do Estado e para a Promotoria de Patrimônio Público. O sistema de fiscalização do IAP está sendo auditado e verificado. As investigações estão em andamento.

Para Peters, agora procurador de Justiça, “falta articulação do IAP com outras instâncias, a exemplo da Receita Estadual, formando um plano de estratégia para as grandes indústrias”, exemplifica. Há uma fortuna em multas atrasadas para serem cobradas. No pedido que levou à abertura de inquérito, Peters destaca que o IAP não vinha encaminhando regularmente cópias dos autos de infração ao Ministério Público nem estaria acompanhando o cumprimento de condicionantes ambientais e de termos de compromisso.

A precariedade da estrutura é uma brecha para ações irregulares. “Com tantas dificuldades, alguém acaba vendendo facilidades”, comenta.

Com a redução da presença do Ibama, comenta Peters, no ano de 2012 deveria haver um aumento no número de autuações pelo IAP. “É preciso levar em conta o momento dinâmico da economia, com expansão da construção civil, por exemplo. Ou está havendo uma tolerância ou omissão”, constata.

Fonte: Gazeta do Povo

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Consulta pública sobre mitigação das mudanças climáticas segue até o dia 17

A Secretaria Executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas manterá aberta até o dia 17 de janeiro o processo de Consulta Pública ao Volume 3: Mitigação das Mudanças Climáticas, resultado do trabalho para o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

De acordo com a Secretaria, o Volume 3 foi feito pela comunidade brasileira que trabalha na área de ciência do clima, seguindo os moldes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), e procura evidenciar as diferentes contribuições naturais e humanas sobre o aquecimento global.

O Volume 3 está para consulta pública acompanhado por uma planilha para comentários, por meio da qual especialistas e interessados no setor poderão enviar sugestões, correções e observações, que contribuirão para a transparência e a qualidade da versão final do documento.

Mais informações: www.pbmc.coppe.ufrj.br

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Metade dos alimentos produzidos no mundo são desperdiçados, afirma relatório

Estima-se que serão três bilhões de bocas a mais
 para alimentar até o final do século.

Em todo o mundo são produzidos cerca de quatro bilhões de toneladas de alimentos por ano, porém 30% a 50% deste montante são desperdiçados. Esta é a estimativa do relatório britânico “Global Food; Waste not, Want not” (Alimentos Globais; Não Desperdice, Não Queira).

Produzido pela Institution of Mechanical Engineers, uma organização de engenheiros mecânicos, o documento afirma que o número de humanos atingirá um pico de cerca de 9,5 bilhões de pessoas até 2075. O que significa que serão três bilhões de bocas a mais para alimentar até o final do século.

A projeção, realizada com base nos dados das Nações Unidas, tem como fim apresentar as questões sociais, econômicas, ambientais e políticas que precisam ser abordadas hoje para garantir um futuro sustentável para todos.

O desperdício de alimentos acontece devido, principalmente, aos seguintes fatores: práticas inadequadas no armazenamento, colheita e transporte, assim como o desperdício nas prateleiras do mercado e pelo próprio consumidor.

O instituto também alerta sobre outras questões decorrentes dessa prática insustentável. “Grandes quantidades de terra, energia, fertilizantes e água também são perdidos na produção de gêneros alimentícios, que simplesmente acabam no lixo. Este nível de desperdício é uma tragédia que não pode continuar, se quisermos ter sucesso no desafio de atender nossas demandas de forma sustentável de alimentos no futuro”.

Para enfrentar o desafio, a instituição faz três recomendações: Que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) trabalhe junto às comunidades ajudando em todas as fases da produção de alimentos; indica também que os governos em desenvolvimento incorporem em sua prática a minimização de resíduos na infraestrutura de transporte e de armazenamento e também que os já desenvolvidos implementem políticas que tornem o consumidor mais consciente e desencorajam os varejistas a realizarem práticas que levem ao desperdício. Para ler o relatório completo (em inglês) clique aqui. 

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Sistema de monitoramento de chuvas completa um ano ainda longe do ideal

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), novos pluviômetros e radares meteorológicos só estarão em plena operação em meados do ano

 (Foto: Vladimir Platonov. Agência Brasil)

As fortes chuvas e as inundações que nos primeiros dias do ano castigaram a Baixada Fluminense e a região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, repetem um surrado roteiro de filme de verão em que os personagens principais são a ocupação desordenada do solo pela população de baixa renda e o aparente descaso das autoridades públicas com os problemas habitacionais de suas cidades. Novidade em meio a uma história tantas vezes vista, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completou um ano de operações em dezembro comemorando os avanços conquistados, mas ciente das carências que ainda precisam ser superadas.

Em 2012, mais de 250 alertas de risco para enxurradas, inundações ou deslizamentos foram emitidos pelo Cemaden às defesas civis nos 280 municípios atualmente monitorados pela equipe de técnicos do Centro. Os alertas sinalizam quatro níveis de risco: os dois mais altos são usados quando o volume de chuva em uma área de risco sobe abruptamente ou quando fica acima da média por dois ou três dias seguidos. Para a confirmação de uma emissão de alerta, o Cemaden cruza informações do mapeamento das áreas feito pela CPRM (Serviço Geológico do Brasil) com as previsões meteorológicas de órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Um ano após o início de suas operações, no entanto, a capacidade de trabalho do Cemaden ainda é insuficiente. Em consequência disso, a meta do governo de que 100% das áreas de risco no Brasil estejam monitoradas nos próximos anos ainda parece distante: “A meta de ampliação do universo de municípios monitorados é contínua. Esse é um trabalho de fôlego que vai continuar sendo desenvolvido, e a ideia é chegarmos a mais de mil municípios mapeados até 2015, o que garantirá o monitoramento e controle da quase totalidade dos municípios brasileiros onde existem áreas de risco e podem ser registrados desastres naturais”, afirma Agostinho Ogura, diretor do Cemaden.

Para aumentar a capacidade do Cemaden em 2013, está prevista a entrada em operação de novos equipamentos: foram adquiridos nove radares meteorológicos, 1.500 pluviômetros automáticos, 1.100 pluviômetros semi-automáticos, 280 censores geotécnicos para áreas em risco de deslizamento e estações hidrológicas para os cursos d’água sujeitos a enxurradas e inundações bruscas.

“Além da capacitação de nossos recursos humanos, estamos melhorando a rede observacional de dados, fundamental para que a equipe do Cemaden possa ter mais subsídios para a tomada de decisões sobre a emissão de alertas de risco. Essa melhoria na rede observacional só será passível de ser auferida ainda este ano durante o período chuvoso no Nordeste ou somente no verão de 2014 para as regiões Sul e Sudeste. Os primeiros pluviômetros automáticos estarão à disposição do Cemaden a partir de março. A melhoria da rede observacional será mais efetiva a partir de meados deste ano”, avalia Ogura.

O diretor do Cemaden é otimista em relação ao desenvolvimento do trabalho a partir de 2013: “A estrutura tende a melhorar cada vez mais, principalmente pelo amadurecimento da equipe técnica que foi montada a partir de julho de 2011. Temos uma estrutura de operação 24 horas, com uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em deslizamentos, em enchentes e inundações, em meteorologia e em desastres naturais trabalhando juntos. Isso é uma inovação sob o ponto de vista da gestão de monitoramento e alerta de risco no Brasil. Essas equipes têm amadurecido ao longo do tempo e, a partir desse amadurecimento, encontram condições de desenvolver um trabalho melhor do que o realizado no início das operações”, diz.

Balanço

Apesar das dificuldades inerentes ao início das operações, Agostinho Ogura faz um balanço positivo do primeiro ano de existência do Cemaden: “Estamos cumprindo o que determina nossa missão, ou seja, fazer esse monitoramento de risco e passar em tempo hábil a ocorrência de um alerta em uma determinada localidade onde existe uma área de risco mapeada. Isso permite que as autoridades municipais recebam esse alerta e façam o trabalho necessário para evitar que as pessoas fiquem expostas ao perigo”, diz.

Ogura ressalta os avanços do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde o Cemaden está inserido: “O Brasil está atuando em todas as frentes, do mapeamento das áreas de risco até a montagem de um sistema de monitoramento e alerta e a melhoria da capacidade das defesas civis nacional, estaduais e, principalmente, municipais para as ações de resposta. Além disso, há todo um programa para a execução de obras de contenção de encostas, reorganização ou eliminação de áreas de risco, melhoria de drenagem dos cursos d’água, eliminação de ocupações ribeirinhas e atuação em reurbanização”.

O Cemaden, segundo Ogura, tenta cumprir o seu papel para o desenvolvimento do Plano Nacional ao melhorar a sua qualificação técnico-científica e fazer parcerias com diversos órgãos técnicos brasileiros e internacionais: “Estamos lidando com órgãos de países com cultura de prevenção a desastres naturais, como Japão, Itália, Estados Unidos, Áustria e Suíça. É um trabalho de fôlego em diversas frentes, e ao Cemaden cabe trazer todo o conhecimento técnico e científico de gestão de riscos para alicerçar e subsidiar o Plano Nacional da melhor maneira possível”, diz.

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Menos de 1% da verba para desastres naturais foi executado

O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. 

Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.

No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

Falta de qualidade dos projetos é justificativa

A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas prefeituras que receberão os recursos.

Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta

Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos.

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