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Ambiente Legal
Objetivo final é criar um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná
Desastres naturais como os deslizamentos de terra registrados no começo deste ano no Litoral paranaense podem ser evitados de maneiras diferentes.
Com o objetivo de desenvolver uma ferramenta eficaz de trabalho para enfrentar esse tipo de problema, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) faz um intercâmbio com a Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA). O produto final dessa troca de experiências deve ser um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres para o Paraná.
O projeto também tem o objetivo de organizar uma rede entre Brasil e países latino-americanos para estudar casos jurídicos diante de desastres naturais. O projeto envolve a troca de informações referentes à questão normativa e à avaliação de prejuízos.
Além disso, busca analisar normas que, apesar de não se referirem diretamente aos desastres naturais, terão influência direta sobre os eventos, como o novo Código Florestal.
“Apesar de termos uma boa articulação para atender às catástrofes, precisamos de leis e políticas que monitorem as áreas de risco e trabalhem com as populações que vivem em encostas, margens de rios e outros locais historicamente frágeis do ponto de vista de desastres naturais”, afirma o professor-doutor e coordenador do curso de MBA Internacional em Gestão Ambiental da UFPR, Paulo de Tarso de Lara Pires.
Ele está em Berkeley para estudar estratégias de prevenção adotadas pelo governo americano e tecnologias de reparação de locais que sofrem acidentes naturais. O projeto caminha em direção a políticas federais, já que pode contribuir com uma medida provisória da União que pretende criar um cadastro nacional de municípios vulneráveis a deslizamentos.
Matéria publicada no jornal Gazeta do Povo em 08/11/11.
Confira a matéria original.
Por: Juliane Massaoka
Foto: Albari Rosa
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