Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Ministério de Meio Ambiente criará Comitê para acompanhamento do Código Florestal

Durante a Plenária da semana passada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira anunciou que criará um comitê com a participação da sociedade civil organizada para monitorar e debater com os estados, municípios e os atores privados a implementação do Novo Código Florestal. A criação deste comitê é uma resposta do Ministério de Meio Ambiente à proposta feita pelo IPAM e pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em novembro de 2012, de criação de um Grupo Assessor do CONAMA para acompanhar a regulamentação e a implementação dos Planos de Regularização Ambiental (PRA) previstos pelo artigo 59 da lei 12.651 aprovada em maio de 2012 (Novo Código Florestal). O prazo para entrada...

quarta-feira, 27 de março de 2013

Brasil terá seu primeiro modelo climático na ONU

Programa desenvolvido pelo Inpe será o primeiro a ter aval do IPCC na América Latina. Elevação do nível do mar no Rio e previsão de enchentes são algumas das simulações previstas na nova modelagem. Pela primeira vez, o Brasil vai contribuir com um modelo climático para as previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) que reúne estudos do mundo inteiro sobre o assunto. O modelo, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará do país o primeiro da América Latina a ter um programa de previsões climáticas reconhecido pelo órgão da ONU. O Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre - nome oficial que, em inglês, recebe a sigla Besm -OA 2.3 - oferece resultados que são fruto da...

terça-feira, 26 de março de 2013

Brasil garante uma nova supersafra de grãos, apesar dos problemas climáticos

Resultados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul evitam quebra nacional na produção de soja O Brasil estabelece novo recorde de produção de grãos, mesmo com os problemas climáticos, mostra o Indicador Colheita da Expedição Safra Gazeta do Povo, elaborado após sondagens de campo em 14 estados. Apesar de uma série de veranicos ter afetado áreas expressivas em seis estados (RS, SC, MS, PI, MA, BA) e de as chuvas em excesso baixarem a qualidade dos grãos em Mato Grosso e pontualmente no Paraná, o Brasil confirma expansão de 21,9% na safra de soja em relação a 2011/12, com produção de 81,62 milhões de toneladas. No milho de verão, estão sendo colhidas 36,3 milhões de toneladas, com variação de 0,46% sobre 2011/12. Essas duas projeções,...

segunda-feira, 25 de março de 2013

Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 mi de brasileiros

Apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres. No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega...

sexta-feira, 22 de março de 2013

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: ANA lança conteúdo multimídia para estimular uso consciente da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou uma campanha multimídia para abordar a importância da água. Além de produzir podcasts gratuitos para download, que ficam disponíveis em uma rádio colaborativa na web, o órgão fiscalizador também aproveita seu site para dar dicas de economia de água aos internautas. A campanha “Água é Vida. E vida não se desperdiça” traz 45 spots de rádio que incentivam o uso consciente do recurso natural, seja em casa, nas empresas, nas indústrias, ou ainda, nos campos de lavoura. A campanha é realizada pela agência reguladora em parceria com a Rádio Câmara e qualquer emissora tem direito de veicular as informações, desde que seja citada a fonte. Os podcasts abordam questões de saneamento básico, falta...

quinta-feira, 21 de março de 2013

Nações Unidas celebram Dia Internacional das Florestas

Em todo o mundo, desmatamento caiu cerca de 20% na última década; objetivo da data é ressaltar importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável. As Nações Unidas marcam, pela primeira vez, neste 21 de março o Dia Internacional das Florestas. De acordo com a ONU, mais de 2 milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar. Em mensagem sobre a data (leia aqui), o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lembrou que em todo o mundo, 3 milhões de pessoas ainda utilizam a madeira como fonte de combustível. As florestas cobrem um terço do planeta e servem de morada para 750 milhões de pessoas. Tsunamis O Dia foi escolhido pela ONU para chamar a atenção para a preservação das matas, que concentram...

quarta-feira, 20 de março de 2013

Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que a cidade do Rio de Janeiro

Terceira cidade do Estado mais afetada pelas chuvas de 2011, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil para obras relacionadas a desastres naturais Apesar de ser a terceira cidade do Rio mais afetada pelas chuvas de 2011 - quando a região serrana foi palco da pior tragédia natural da história do País - e de registrar 27 mortes por temporais desde domingo, Petrópolis recebeu apenas R$ 41,2 mil do governo federal para obras relacionadas a desastres naturais. A verba veio da soma das liberações dos quatro principais programas do Ministério da Integração Nacional em 2012 - de um orçamento total de R$ 5,7 bilhões. A ONG Contas Abertas analisou os repasses feitos pelo governo federal por meio dos programas "Gestão de Risco e Resposta a Desastres",...

terça-feira, 19 de março de 2013

PNUMA contrata consultoria para desenvolver marco legal do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou edital para contratação de consultor para desenvolver proposta de marco legal e mecanismo de gestão do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). O SiBBr integrará bancos de dados sobre a biodiversidade e ecossistemas brasileiros, subsidiando pesquisas científicas e a formulação de políticas públicas. A consultoria terá duração de 5 meses. Os candidatos devem ter formação em Direito ou áreas correlatas e pelo menos 5 anos de experiência em Direito Ambiental, Constitucional ou áreas aplicadas ao meio ambiente, entre outros pré-requisitos. O consultor poderá trabalhar de qualquer lugar do Brasil, com disponibilidade para participar de reuniões em...

segunda-feira, 18 de março de 2013

Nasa faz sobrevoo pela América Latina para evitar desastres naturais

Nasa vai percorrer desde as Ilhas Galápagos (acima)  até floresta amazônica (Foto: Rede Globo) A agência espacial americana (Nasa) está iniciando um sobrevoo pela América Latina, em várias regiões do Equador, para estudar as mudanças ocorridas na crosta terrestre e avaliar os riscos naturais, anunciou a embaixada americana em Quito no fim da semana passada. Os cientistas da Nasa armazenaram os dados fornecidos por um aparelho equipado com "um sistema de radar especial", que percorre até o dia 31 de março o espaço aéreo equatoriano, desde as Ilhas Galápagos, a mil km da costa do Oceano Pacífico, até a Amazônia. Até 3 de abril, a missão percorrerá a América Central (Honduras, Guatemala, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua), além...

sexta-feira, 15 de março de 2013

Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta. Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos. Chinesa pedala com máscara para se proteger da forte poluição em Pequim  (Foto: China Daily/Reuters) Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica...

quinta-feira, 14 de março de 2013

Uma UPP para acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia

Foto: Tiago Jara/Ibama Não é exatamente uma UPP – a Unidade de Polícia Pacificadora que o governo do Rio está utilizando para controlar a violência nos morros cariocas -, mas a ideia é a mesma. O Ibama iniciou neste ano uma nova operação que tem como objetivo ocupar permanentemente a Amazônia para controlar o desmatamento ilegal. “A ideia é fazer uma ocupação territorial. Esta operação será 365 dias por ano, não vai folgar nem no Natal nem Ano Novo”, diz o diretor do Ibama Luciano Menezes de Evaristo, um dos coordenadores da operação Onda Verde. A operação Onda Verde vai manter um efetivo de fiscalização permanente em pelo menos seis áreas de maior desmatamento: três no Pará, duas no Mato Grosso e uma que cobre Rondônia e o sul do Amazonas....

quarta-feira, 13 de março de 2013

UFMG: Área de florestas recuperadas cairá 58% com novo Código Florestal

Pesquisa da UFMG mostra que nova legislação aumentará área desmatada legalmente, em especial na região do Cerrado Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente por possuir a maior extensão de propriedades com ativo florestal (áreas passíveis de desmatamento).  A área de passivo ambiental (em que há obrigação de se recompor a vegetação nativa), segundo o estudo, cairá de cerca de 50 milhões de hectares (Mha) para 21 Mha. Os Estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará,...

terça-feira, 12 de março de 2013

Dados de vulnerabilidade climática são disponibilizados online

Portal interativo aponta quais os riscos climáticos presentes em cada país, visando com isso ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e suas consequências, como enchentes, secas e tempestades As pesquisas meteorológicas têm revelado muitas informações sobre as transformações climáticas que estão ocorrendo no mundo, mas às vezes é difícil saber exatamente a quais riscos climáticos um determinado país está exposto. Visando reduzir essa lacuna, foram disponibilizadas em um portal online informações do clima de 184 países baseadas no relatório Climate Vulnerability Monitor.  Os dados, co-publicados pela organização não governamental espanhola DARA e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática...

segunda-feira, 11 de março de 2013

Estudo pioneiro antecipa impacto das mudanças climáticas no Paraná

 (Foto: Divulgação/CBPMPR) Como será o comportamento do clima no Estado do Paraná nos próximos 100 anos? A resposta foi buscada por um projeto de pesquisa que desenvolveu um sistema capaz de simular os impactos das mudanças climáticas globais sobre os setores agropecuário, florestal e energéticonas próximas décadas: em 2040, 2070 e 2100. Com patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o trabalho é resultado da cooperação entre instituições de pesquisa tecnológica atuantes no Paraná reunidas em uma rede, incluindo o Instituto Tecnológico Simepar, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Fundação ABC, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Embrapa Florestas e Embrapa Trigo.  Um...

sexta-feira, 8 de março de 2013

Terra está em um dos períodos mais quentes em 11 mil anos, diz estudo

Um novo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Estadual do Oregon e da Universidade Harvard, ambas nos EUA, reconstruiu a temperatura média da Terra nos últimos 11,3 mil anos para compará-la aos níveis atuais. A boa notícia: a Terra hoje está mais fria do que já esteve em sua época mais quente desse período. A má: se os modelos dos climatologistas estiverem certos, atingiremos um novo recorde de calor até o final do século. O trabalho, publicado na revista "Science", reuniu dados de 73 localidades ao redor do mundo para estimar a temperatura global (e local) no período geológico conhecido como Holoceno, que começou ao final da última era do gelo, há 11 mil anos. Depois de consolidar todas as informações, em sua maioria provenientes...

quinta-feira, 7 de março de 2013

Financiamento à agricultura sustentável cresceu 337,4% no Brasil

O Programa ABC - Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura, teve níveis de aplicação de recursos elevados entre os meses de julho de 2012 e janeiro de 2013. Os desembolsos totalizaram no período R$ 1,9 bilhão, 56,1% dos recursos programados de R$ 3,4 bilhões. Assim, o aumento registrado em relação ao mesmo período da safra anterior foi de 377,4%.  Os dados foram divulgados pelo Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Região Sudeste foi a que registrou os maiores montantes de financiamento de investimentos no âmbito do Programa ABC, com destaque para São Paulo e Minas Gerais.  Foram aplicados R$ 874 milhões no período...

quarta-feira, 6 de março de 2013

Paraná lança primeira fase dos trabalhos para inventário florestal

O Estado do Paraná, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (6) o início das atividades da primeira fase dos serviços do inventário florestal do Estado. Após 29 anos da realização do último inventário florestal, o Estado terá um levantamento detalhado de suas florestas nativas e plantadas amostradas em 550 pontos em todo o Estado, atingindo os 399 municípios paranaenses.  Os estudos serão coordenados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e terão como principal foco as espécies nativas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também é parceira do projeto e irá auxiliar com informações sobre os estoques de espécies exóticas plantadas, como pinus e eucalipto.  A validação e o...

terça-feira, 5 de março de 2013

TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX

Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição Leia aqui o relatório: As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades. Quem informa é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas...

segunda-feira, 4 de março de 2013

Brasil terá novo Inventário Florestal até 2016

Estudo sobre recursos florestais pode prevenir a derrubada de matas nativas para a plantação indiscriminada de eucaliptos, por exemplo (CC/Domingos Moreira) Depois de trinta anos do primeiro inventário sobre as florestas do Brasil, o país terá um novo documento com informações sobre as florestas brasileiras. O primeiro e único Inventário Florestal Nacional do país é da década de 1980, e teve como principal foco o monitoramento dos estoques de madeira das florestas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que o novo documento será mais amplo e comprometido com a sustentabilidade. “O objetivo é gerar uma lógica de exploração sustentável, com emprego, desenvolvimento regional e proteção ambiental.” O levantamento atual...

sexta-feira, 1 de março de 2013

Depois de 12 anos de debate STF decide: saneamento é dever de Estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada na prestação de serviços de saneamento. A decisão foi tomada ontem, após 12 anos de debates na Corte. O STF está discutindo o assunto desde 1998, quando o PDT ingressou com ação contra Lei Estadual do Rio de Janeiro que autorizou a criação de uma região metropolitana para prestar os serviços do setor. Seis anos depois de a ação chegar à Corte, o então ministro Maurício Corrêa, já falecido, votou a favor da lei estadual e, portanto, a favor da competência dos Estados no saneamento. Em seguida, o ministro Nelson Jobim, já aposentado do STF, defendeu a competência de municípios reunidos para a prestação dos serviços. Em abril de...

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