Uma UPP para acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia

Foto: Tiago Jara/Ibama

Não é exatamente uma UPP – a Unidade de Polícia Pacificadora que o governo do Rio está utilizando para controlar a violência nos morros cariocas -, mas a ideia é a mesma. O Ibama iniciou neste ano uma nova operação que tem como objetivo ocupar permanentemente a Amazônia para controlar o desmatamento ilegal. “A ideia é fazer uma ocupação territorial. Esta operação será 365 dias por ano, não vai folgar nem no Natal nem Ano Novo”, diz o diretor do Ibama Luciano Menezes de Evaristo, um dos coordenadores da operação Onda Verde.

A operação Onda Verde vai manter um efetivo de fiscalização permanente em pelo menos seis áreas de maior desmatamento: três no Pará, duas no Mato Grosso e uma que cobre Rondônia e o sul do Amazonas. Essas equipes vão atuar diretamente no combate ao desmatamento ilegal. No momento, as seis bases contam com 240 profissionais, mas a ideia é “inchar” as equipes quando o desmatamento aumenta – geralmente no período de seca – e “desinchar” quando diminui. Em menos de um mês de operação, os resultados já são positivos. Só no oeste do Pará, em Santarém, Anapu, Uruará e Novo Progresso, os técnicos do instituto apreenderam 18 mil m³ de toras ilegais, 8 mil m³ a mais do que no ano passado inteiro.

O desmatamento da Amazônia está em queda desde 2008. Mas alguns dados podem indicar a volta do desmate. Áreas estão sendo desmatadas no período de chuvas, o que não acontecia com tanta frequência antigamente. Além disso, dados de desmatamento divulgados recentemente pelo Imazon mostram que houve um aumento de 118% na área desmatada nos últimos seis meses, em comparação com o período anterior. Os dados oficiais de desmatamento, medidos pelo Inpe, ainda não foram divulgados em 2013.

Segundo Evaristo, uma das principais dificuldades do Ibama no combate ao desmatamento está na existência de um mercado negro de autorizações de plano de manejo. Pela legislação, o produtor pode desmatar uma parte de sua propriedade, mas para isso precisa respeitar as regras do Código Florestal e submeter um pedido de plano de manejo às autoridades estaduais. “O cidadão pede o licenciamento, mas em vez de manejar a sua área de floresta, ele vende a autorização”, diz Evaristo. A autorização vendida vai ser utilizada para esquentar madeira retirada ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação.

Há indícios de que esse mercado ilegal é bem grande. O problema é que as secretarias de meio ambiente dos Estados da Amazônia costumam autorizar muitas áreas para desmatamento, mas têm pouca estrutura para fiscalizar todas essas autorizações. As autoridades estaduais ainda conversam muito pouco com o Ibama, o que dificulta o trabalho do instituto em diferenciar o desmatamento ilegal e evitar a derrubada de florestas em áreas protegidas.

(Bruno Calixto) - REVISTA ÉPOCA

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